DOEPE 28/07/2016 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 28 de julho de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
REGIME ESPECIAL
Nº CNPJ
RAZÃO SOCIAL
INSCRIÇÃO
ESTADUAL
UF
PERÍODO DE VIGÊNCIA
DECRETO
2015.000004557543-62
22.552.766/0001-11
FJ DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS
PERFUMARIA E IMPORTAÇÃO LTDA EPP
0626103-50
PE
A PARTIR DE 01/08/2016
35677/2010
2013.000007949058-21
06.159.434/0006-20
SAMSUNG SDS LATIN AMERICA
SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA
0528475-94
PE
A PARTIR DE 01/08/2016
35701/2010
Recife, 25 de julho de 2016
Ano XCIII • NÀ 139 - 9
RESOLVE:
I - Instituir a Comissão Executora, responsável pela elaboração de todos os instrumentos necessários para inscrição, avaliação curricular,
recebimento dos recursos, elaboração e divulgação dos resultados, além de todos os comunicados que se fizerem necessários para a
celeridade do processo seletivo, ficando desde já designados os seguintes membros:
NOME
MÁRCIA SALIBE BAPTISTELLA
ALESSANDRA DE MELO CABRAL
ANA PAULA SIMÕES DE FRANÇA
MATRICULA
285.426-0
285427-9
145272-X
INSTITUIÇÃO
SES
SES
SES
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a partir do dia 21 de Junho de 2016.
JOSÉ FRANCISCO DUARTE
Diretor Geral
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
EDITAL DBF Nº 61/2016
CREDENCIAMENTO PRODEAUTO
(Republicada por haver saído com incorreções na edição do dia 15/07/2016)
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº 13.484,
de 29.06.2008 e na Portaria SF nº 187, de 06.11.2008 e alterações, observando o previsto na Lei nº 15.063, de 4 de setembro de 2013, e
no Decreto nº 40.218, de 20 de dezembro de 2013, que dispõem sobre a realização de investimentos mínimos em projetos e atividades
de pesquisa, desenvolvimento e inovação, e de acordo com informações fiscais, resolve credenciar o contribuinte SULBRAS MOLDES E
PLÁSTICOS LTDA., CACEPE nº 0609777-44, processo nº 2016.000006161047-40, tendo seus efeitos a partir de 01/08/2016.
TURISMO, ESPORTES E LAZER
Secretário: Felipe Augusto Lyra Carreras
ERRATA DA PORTARIA Nº. 033, DE 26 DE JULHO DE 2016, PUBLICADA NO DOE NO DIA 26/07/2016.
Recife, 27 de julho de 2016.
O SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato Governamental n° 717
do dia 03 de fevereiro de 2015, publicado no D.O.E no dia 04/02/2015,
José da Cruz Lima Júnior
Diretor
RETIFICA:
Onde se lê:
EDITAL DPC Nº 115/2016
CREDENCIAMENTO NA SISTEMÁTICA DE ATACADO
A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal, nos termos que dispõe o Decreto nº 38.455 de 27/07/2012 e alterações, combinado
com a Portaria SF nº 166 de 28/08/2012, e de acordo com as informações fiscais, proferiu os seguintes despachos, referentes a
credenciamento de contribuintes: Nº PROCESSO CONTRIBUINTE INSC. ESTADUAL DESPACHO DATA 2016.000004969132-13* LM
COMÉRCIO DE FRIOS LTDA* 0389956-03* deferido* 27/07/2016*; 2016.000006255398-94* AKI CARNES COMÉRCIO LTDA – ME*
0345044-94* deferido* 27/07/2016*.
0016
JOÃO LUCAS REIS DA SILVA
114.657.704-45
TÊNIS
5,0
JOÃO LUCAS REIS DA SILVA
114.657.704-45
TÊNIS
5,0
FELIPE SARRACINE FAEDRICH DE SOUZA
Leia-se:
0016
Recife, 27 de julho de 2016.
Felipe Carreras
Secretário de Turismo, Esportes e Lazer.
Recife, 27 de julho de 2016.
José Francisco Duarte
Diretor Geral
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador: Antônio César Caúla Reis
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
EDITAL DE RESTITUIÇÃO - ERRATA
PORTARIAS DO DIA 27 DE JULHO DE 2016
Publicado no Diário Oficial nº 118, em 29/06/2016. Processo Deferido: 2015.000007146162-03. DIMAS DE MELO PIMENTA SISTEMAS
DE PONTO E ACESSO LTDA. Onde se lê: Forma: Compensação: Concedido: 10387,56 Corrigido: 11240,08 e Forma: Crédito: Concedido:
1025,29. Corrigido: 1109,44. Leia-se: Valor Concedido: 13.691,06. Valor Corrigido: 14.957,66. Forma de Restituição: COMPENSAÇÃO a
ser lançado nos processos fiscais 2016.000005230122-77 e 2016.000005629444-60.
Sérgio Antônio Rocha
Diretor Geral em Exercício
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12, RESOLVE:
Nº. 81 - Conceder a servidora Maria do Socorro de Oliveira Barros, mat. nº. 139.461-4, abono de permanência, a partir de 26.05.16.
Deferido nos termos do parecer nº. 0437/16 da Procuradoria Consultiva.
Nº. 82 - Designar o servidor Rodrigo da Silva Farias, mat. nº. 363.760-3, como responsável pelo recebimento, análise e arquivamento
dos processos de prestação de contas em atendimento ao Decreto Estadual nº 38.935/12, com efeito retroativo a 01.02.15
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS
Procurador Geral do Estado
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
Repartições Estaduais
EM, 27/07/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou a seguinte Portaria:
N°. 329 – Determinar o exercício da servidora IARA MARIA DE OLIVEIRA CARVALHO, Assistente em Saúde/Agente Administrativo,
matrícula n° 122.428-0/SES, na Gerência de Administração em Pessoas/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 21/07/2016.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
758711/2015
48914/2016
CARMERINO FRANCISCO
CHAGAS
1432095
ELIANE DE OLIVEIRA
MELO
2341077
DEC.
2º
2º
0
ESPECIFICAÇÃO
DO
NO
BIMESTRE EXERCÍCIO
PROGRAMA (código)
INÍCIO
1º
05/10/1995
A PARTIR
19/07/2006
18/12/2015
UNIDADE
HOSPITAL REGIONAL DOM
MOURA V GERES
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES RECIFE
MARIA APARECIDA
LUCENA MOURA
1543105
2º
13/06/2016
HOSPITAL REGIONAL DOM
MALAM VIII GERES
510906/2016
MARIA SOLANGE NEVES
CORREIA
1311115
3º
01//04/2016
SECRETARIA DE SAUDE
RECIFE
49735/2016
MARIVALDO SABINO DOS
SANTOS
2355922
4º
19/03/2014
HOSPITAL COLONIA VICENTE
GOMES III GERES
743747/2015
SELME MARIA BARBOSA
DA SILVA
2434970
1º
06/07/2015
HOSPITAL BARAO DE LUCENA
RECIFE
805858/2015
SONIA DE VASCONCELOS
XIMENES
2315874
2º
04/11/2014
SECRETARIA DE SAUDE
RECIFE
362733/2016
SUZANE BRUST DE JESUS
2254719
3º
24/06/2015
SECRETARIA DE SAUDE
RECIFE
792753/2015
ZILDA DA SILVA CARNEIRO
VASCONCELOS
2435420
1º
02/04/2015
HOSPITAL BARAO DE LUCENA
RECIFE
MONICA MARIA MOURY FERNANDES
Gerente de Administração de Pessoas em exercício
PORTARIA Nº. 251 – O SECRETARIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 619, publicada no D.O.E.
de 03.02.2015, republicado no D.O.E de 04.02.2015, e tendo em vista e Portaria Conjunta SAD/SES Nº 74, de 20 de junho de 2016 ,
publicada no D.O.E de 21.06.2016.
0
0
0
0
0
0
Ação (código)
0
0
de Outras fontes
0
0
Ação (código)
0
0
0
0
Recursos de Operações de Crédito a
Longo Prazo (3)
PROGRAMA (código)
Internas
0
0
Ação (código)
0
0
Externas
0
0
Ação (código)
0
0
Recursos Fontes de Investimentos
(especificar) (4)
0
0
0
0
Ação (código)
0
0
TOTAL DAS FONTES DE INVESTIMENTOS
(5) = (1+2+3+4)
0
0
TOTAL DOS
INVESTIMENTOS (6)
0
0
RESULTADO
0
0
RESULTADO
0
0
DÉFICIT (8) = (5-6, se 5 for
maior que 5)
0
0
TOTAL (6+8)
0
0
DÉFICIT (7) = (5-6, se 6 for maior que 5)
TOTAL (5+7)
0
0
PROGRAMA (código)
Em cumprimento ao disposto no § 3º do artigo 123 da Constituição Estadual, no artigo 2º da Lei nº 11.818, de 28 de Agosto de 2000, no
artigo 72 da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e nos artigos 52 e 55 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio
de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, informamos que a Agência de Fomento do Estado de Pernambuco - AGEFEPE, não auferiu
recursos com a finalidade de execução orçamentária de Investimentos, por este motivo até o 3º bimestre de 2016 não foram efetuados
aplicação de recursos dessa natureza.
TEÓTIMO SOARES DE ALMEIDA
CRC/PE Nº 022.654/O - 0
CPF: (MF) Nº 183.449.254-87
EIS E DE
ÚT
ÊN
ERG CIA
EM
437951/2016
PROGRAMA (código)
0
0
do Tesouro
PÚBLICOS
OS
QUINQUÊNIO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
MATRICULA
0
NO
EXERCÍCIO
Recursos para Aumento de Capital (2)
MARIA TEREZA CARDOSO TENÓRIO LEITE
NOME
DO
BIMESTRE
Ação (código)
A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 –
D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, os pedidos de concessão dos
servidores abaixo relacionados:
SIGEPE
(ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3º da Constituição
Estadual)
Valores em R$ 1,00
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
Bimestre: 3º Bimestre - 2016
FONTES DE INVESTIMENTOS
SERV
IÇ
NOME
de Fomento do Estado de
Pernambuco - AGEFEPE
Recursos de geração Própria (1)
QUINQUÊNIOS CONCESSÃO AUTOMÁTICA
225.996-6
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO
ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
ENTIDADE: Agência
ESPECIFICAÇÃO
DESPACHOS DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNICPE
MATRÍCULA
SECRETARIA: Secretaria de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e
Qualificação - SEMPETQ
Receita Federal
146
(F)