DOEPE 29/07/2016 - Pág. 19 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 29 de julho de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIII • NÀ 140 - 19
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO - UNICAP - CNPJ (MF) nº 10.847.721/0001-95
BALANÇOS PATRIMONIAIS LEVANTADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015
(Valores expressos em reais)
Nota
31/12/2015 31/12/2014
ATIVOS
explicativa
CIRCULANTES
Caixa e equivalentes de caixa
4
8.395.735 12.975.550
Aplicações ¿nanceiras
5
57.913.600 54.344.608
Mensalidades e semestralidades a receber 6
25.123.571 20.553.631
Créditos educativos a receber
6
23.113.440 26.468.211
Provisão para créditos de liquidação duvidosa 6 (25.142.326) (18.570.854)
Fundo de Financiamento ao Estudante - FIES 7
4.799.362
3.582.415
Convênios
14
5.343.265
9.033.844
Outras contas a receber
8
3.764.161
641.115
Total dos ativos circulantes
103.310.808 109.028.520
NÃO CIRCULANTES
Créditos educativos a receber
6
Provisão para créditos de liquidação duvidosa 6
Depósitos para recursos e outros
Imobilizado
Intangível
10
Total dos ativos não circulantes
TOTAL DOS ATIVOS
4.072.783
(1.958.206)
541.415
91.854.230
829.520
95.339.742
3.923.092
(2.030.316)
1.805.671
92.541.215
981.443
97.221.105
198.650.550 206.249.625
As notas explicativas são parte
integrante das demonstrações ¿nanceiras.
Nota
31/12/2015
31/12/2014
explicativa
(Reapresentando)
4
CIRCULANTES
5
Fornecedores
1.531.987
Fornecedores - partes relacionadas 6 26
86.569
6 19 10.905.938
Empréstimos de mútuos
6
Obrigações ¿scais
202.335
7 11 9.040.937
Obrigações sociais
15
Provisão para férias e encargos
13.380.819
8 14 7.924.113
Convênios
15 5.719.961
Outras contas a pagar
Total dos passivos circulantes
48.792.659
6
NÃO CIRCULANTES
Provisão para riscos cíveis, trabalhis- 6
18
tas e tributários
338.121
9
Total dos passivos não circulantes
338.121
10
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Patrimônio social
78.548.301
Reserva de reavaliação
70.971.469
Total do patrimônio líquido
149.519.770
TOTAL DOS PASSIVOS E
DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
198.650.550
1.732.437
65.453
9.308.127
92.644
8.052.485
12.215.457
11.191.205
5.990.952
48.648.760
1.805.671
1.805.671
82.294.832
73.500.362
155.795.194
206.249.625
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações ¿nanceiras.
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015
(Valores expressos em reais)
Nota
explicativa
PASSIVOS E
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015
(Valores expressos em reais)
2015
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015
(Valores expressos em reais)
Nota
explicativa 31/12/2015 31/12/2014
FLUXO DE CAIXA DAS
ATIVIDADES OPERACIONAIS
2014
(6.275.424) 1.651.362
(Dé¿ct) Superávit do exercício
RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA 20e 21 110.452.801 102.454.368 Ajustes para reconciliar o (dé¿cit) superávit
do exercício com o caixa líquido gerado pelas
20 e 22 (116.127.953) (102.581.546) atividades operacionais:
CUSTO DO ENSINO
9
4.239.923 4.285.949
Depreciação do imobilizado
(76.544.902) (68.688.867) Amortização do intangível
PESSOAL DOCENTE
10
462.395
431.240
(55.677.426) (50.536.121) Encargos ¿nanceiros e variação monetária
Salários
(20.867.476) (18.152.746) líquida
Encargos:
1.597.811 1.041.958
(15.177.115) (12.902.905) Baixa de ativo imobilizado
INSS
9
170.687
561.806
(5.690.361) (5.249.841) Provisão (reversão) para riscos cíveis, trabalhisOutros
(1.467.550) 1.805.671
tas e tributários
(39.583.051) (33.892.679) Aumento da provisão para créditos de liquidação
PESSOAL DE APOIO
(30.067.674) (25.174.040) duvidosa
Salários
6
7.123.686 (3.919.440)
(9.515.377) (8.718.639) Redução da provisão da taxa administrativa Encargos:
(6.574.822) (6.271.059) APLUB
INSS
6
(624.324) (517.181)
(2.940.555) (2.447.580)
Outros
(5.675.152)
RESULTADO BRUTO
(DESPESAS) RECEITAS OPERACIONAIS
Despesas gerais e administrativas
Despesas tributárias
Recuperação do INSS empresa
20 e 23 (29.815.977) (25.626.672)
(17.295)
(5.115)
20
20 e 24 21.214.732 19.480.498
(DESPESAS) RECEITAS
OPERACIONAIS - LÍQUIDAS
RESULTADO FINANCEIRO
Receitas ¿nanceiras
Despesas ¿nanceiras
RESULTADO FINANCEIRO LÍQUIDO
(127.178)
25
25
(DÉFICT) SUPERÁVIT DO
EXERCÍCIO
(8.618.540)
(6.151.289)
9.815.017
(1.796.749)
9.182.208
(1.252.379) FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE
INVESTIMENTO
7.929.829
8.018.268
(6.275.424)
As notas explicativas são parte
integrante das demonstrações ¿nanceiras.
2015
2014
(6.275.424)
1.651.362
-
-
Outros resultados abrangentes
(2.581.807) (270.814)
(3.568.992) 9.279.978
1.264.256 (1.474.761)
3.690.579
854.276
(3.123.046) (2.196.993)
(179.334)
988.452
109.691
1.165.362
(3.267.092)
(270.991)
-
888.460
665.913
4.038
547.107
2.307.025
589.775
(10.000)
(545.718) 16.525.369
9 (3.723.625) (6.490.092)
Aumento do imobilizado
10
(310.472) (346.000)
Aumento do intangível
1.651.362 CAIXA LÍQUIDO APLICADO NAS ATIVIDADES
(4.034.097) (6.836.092)
DE INVESTIMENTO
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE
PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015
(Valores expressos em reais)
SUPERÁVIT (DÉFICIT) DO EXERCÍCIO
(Aumento) redução nos ativos:
Contas a receber, créditos educativos e FIES
Aplicações ¿nanceiras
Depósitos para recursos e outros
Convênios
Outras contas a receber
Aumento (redução) nos passivos:
Fornecedores
Obrigações sociais
Obrigações ¿scais
Provisão para férias e encargos
Convênios
Outras contas a pagar
Juros pagos
CAIXA LÍQUIDO (APLICADO NAS) GERADO
PELAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
Liquidação de empréstimos e ¿nanciamentos
CAIXA LÍQUIDO APLICADO NAS ATIVIDADES
DE FINANCIAMENTO
-
(338.772)
(338.772)
(REDUÇÃO) AUMENTO DO SALDO DE CAIXA
(4.579.815)
E EQUIVALENTES DE CAIXA
9.350.505
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
4 12.975.550 3.625.045
Saldo inicial
4
8.395.735 12.975.550
Saldo ¿nal
(REDUÇÃO) AUMENTO DO SALDO DE CAIXA
(4.579.815) 9.350.505
E EQUIVALENTES DE CAIXA
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações ¿nanceiras.
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015
(Valores expressos em reais)
SUPERÁVIT
PATRIMÔNIO
RESERVA DE
TOTAL
(DÉFICIT)
SOCIAL
REAVALIAÇÃO
DO EXERCÍCIO
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013
79.191.685
74.952.147
154.143.832
(Originalmente apresentado)
Ajuste decorrente de Complementação de reserva
(1.041.766)
1.041.766
RESULTADO ABRANGENTE
(6.275.424)
1.651.362
TOTAL DO EXERCÍCIO
As notas explicativas são parte
integrante das demonstrações ¿nanceiras.
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013
(Reapresentado)
REALIZAÇÃO DA RESERVA DE REAVALIAÇÃO
SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO
ABSORÇÃO DE SUPERÁVIT
78.149.919
75.993.913
-
154.143.832
4.144.913
(2.493.551)
-
2.493.551
1.651.362
(4.144.913)
1.651.362
-
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014
(Reapresentado)
REALIZAÇÃO DA RESERVA DE REAVALIAÇÃO
DÉFICIT DO EXERCÍCIO
ABSORÇÃO DE DÉFICIT
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015
82.294.832
73.500.362
-
155.795.194
(3.746.531)
78.548.301
(2.528.893)
2.528.893
(6.275.424)
3.476.531
-
(6.275.424)
149.519.770
70.971.469
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações ¿nanceiras.
1. CONTEXTO OPERACIONAL
A Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP (“Entidade”) foi fundada em 27 de setembro de 1951, com sede na cidade
do Recife, capital de Pernambuco. A Entidade tem como mantenedora a sociedade civil Centro de Educação Técnica e Cultural (CETEC), pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a forma de associação.
A Entidade é uma instituição educacional sem ¿ns lucrativos, tendo imunidade relativa ao pagamento de impostos contemplada no art. 150, VI, “C”, da Constituição Federal. Na sua missão de preservar, elaborar e transmitir o conhecimento a ¿m de
formar o ser humano que exerça uma atitude construtiva a serviço de sua comunidade e de sua região, também tem dentre
suas ¿nalidades, educar em nível superior, através do ensino, pesquisa e extensão.
A Entidade constitui, hoje, um complexo educacional, que oferece, para uma comunidade de aproximadamente 10.000
estudantes, cursos de graduação, pós-graduação “lato-senso”, mestrado e doutorado. Na área da graduação, são ofertados
cursos nas diversas áreas do conhecimento: Ciências Humanas, Sociais, da Saúde, Tecnologia, Exatas e da Natureza.
Seus princípios ressaltam o caráter comunitário da Entidade, que prioriza o desenvolvimento de ações voltadas para a comunidade através de programas que proporcionam ao aluno a experiência de vivenciar os problemas da realidade e a integração
do conhecimento teórico com o prático, por meio de atividades que se voltam para o atendimento de demandas oriundas
dos segmentos mais carentes da população, pois o seu compromisso é a promoção do homem e o exercício da cidadania.
Curso de medicina
No exercício de 2014, a Entidade inovou as suas atividades operacionais com a implantação do curso de medicina que representa um importante incremento no desenvolvimento da sua missão institucional. Convênios ¿rmados com o Governo do
Estado de Pernambuco e com as Prefeituras da Cidade de Recife e de Olinda, bem como com os hospitais ¿lantrópicos Maria
Lucinda e da Santa Casa de Misericórdia permitem a utilização das estruturas hospitalares e de ação básica, necessárias às
atividades práticas, para a realização de pesquisa e extensão para formação nas áreas de saúde.
Diante dos reÀexos nas atividades operacionais da Entidade, o curso de medicina trouxe uma alavancagem nas receitas
acadêmicas, como também um aumento nas despesas operacionais, principalmente, em relação ao pessoal docente.
A Entidade possui relacionamento com as seguintes instituições:
Centro de Educação Técnica e Cultural (CETEC)
O Centro de Educação Técnica e Cultural (CETEC), foi constituído em 1966. Esta instituição é a mantenedora da Entidade
e, como tal, reserva-se a função de supervisora geral da Entidade, competindo-lhe:
a) Decidir sobre:
• aceitação de doações e legados que implicarem ônus;
• empréstimos, ¿nanciamentos, alienações, onerações e aquisição de imóveis, bem como incorporação de outros estabelecimentos;
• programação orçamentária plurianual;
• despesas extraordinárias; e
• política geral e plano diretor.
b) Manifestar-se, antes de qualquer apreciação da Assembleia Geral, sobre:
• novo projeto de estatuto e regimento geral da Entidade, bem como suas posteriores alterações;
• prestação de contas e balanço anual; e
• dissolução da Entidade.
Fundação Antônio dos Santos Abranches (FASA)
A Fundação Antônio dos Santos Abranches (FASA) é uma fundação sem ¿ns lucrativos, instituída em 1979, com o intuito de
apoiar projetos vinculados às atividades institucionais da Entidade, especialmente na área de Pesquisa, Extensão e Assistência
Social. Atualmente a FASA está instalada no Bloco A da Entidade e seus principais serviços prestados estão relacionados à
impressão em offset e a laser, encadernação, reprogra¿a, restauração e publicação de livros, criação de arte e diagramação.
Associação Nóbrega de Educação e Assistência Social (ANEAS)
A Associação Nóbrega de Educação e Assistência Social (ANEAS) é uma instituição sem ¿ns lucrativos, com sede no Estado
de São Paulo, constituída em 1966. A ANEAS é a mantenedora de diversas instituições de ensino.
2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
2.1. Declaração de conformidade
As demonstrações ¿nanceiras da Entidade foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às pequenas e médias empresas (NBC TG 1000).
2.2. Base de elaboração
As demonstrações ¿nanceiras foram elaboradas com base no custo histórico, conforme descrito nas práticas contábeis a
seguir. O custo histórico geralmente é baseado no valor justo das contraprestações pagas em troca de ativos.
2.3. Moeda funcional e de apresentação
As demonstrações ¿nanceiras da Entidade são apresentadas em reais (R$), que é a moeda funcional e de apresentação.
3. RESUMO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS
Caixa e equivalentes de caixa
Compreendem os saldos de caixa e depósitos bancários à vista.
Aplicações financeiras
Registradas ao custo, acrescido dos rendimentos auferidos até a data do balanço, sendo classi¿cadas como mantidas para
negociação, os quais são ativos ¿nanceiros não derivativos com pagamentos ¿xos ou determináveis com vencimentos de¿nidos, para os quais a Entidade tem intenção de manter para negociação.
Mensalidades e semestralidades a receber e provisão para créditos de liquidação duvidosa
Representam as mensalidades e semestralidades emitidas, porém não recebidas, além de acordos ¿rmados com estudantes de
mensalidades e semestralidades vencidas e de cobranças judiciais.
A provisão para créditos de liquidação duvidosa é calculada levando-se em consideração os índices históricos de recuperação em
suas diversas modalidades, conforme mencionado na nota explicativa no 6.
Imobilizado
Está demonstrado pelo custo de aquisição e ou construção, deduzido da depreciação acumulada. Os custos históricos incluem
gastos que são diretamente atribuíveis à aquisição dos ativos.
A depreciação reconhecida com base na vida útil estimada de cada ativo. As taxas anuais de depreciação estão mencionadas
na nota explicativa nº 9.
Ativos mantidos por meio de arrendamento ¿nanceiro, quando aplicáveis, são depreciados pela vida útil esperada da mesma
forma que os ativos próprios ou por um período inferior, se aplicável, conforme termos do contrato de arrendamento em questão.
Redução ao valor recuperável
No ¿m de cada exercício, a Entidade deve revisar o valor contábil de seus ativos tangíveis, inclusive as unidades geradoras
de caixa, para determinar se há alguma indicação de que tais ativos sofreram alguma perda por redução ao valor recuperável. Se houver tal indicação, o montante recuperável do ativo é estimado com a ¿nalidade de mensurar o montante dessa
perda, se houver, conforme critérios de¿nidos na Resolução CFC nº 1255/09. A perda por redução ao valor recuperável é
reconhecida imediatamente no resultado. Em 31 de dezembro de 2015, não foram identi¿cados indicadores de redução ao
valor recuperável dos ativos da Entidade.
Arrendamento mercantil financeiro
São reconhecidos pelo valor justo ou pelo valor presente dos pagamentos mínimos previstos em contrato. Os bens reconhecidos como ativos são depreciados pelas taxas de depreciação aplicáveis a cada grupo de ativo. Os encargos ¿nanceiros
relativos aos contratos de arrendamento ¿nanceiro são apropriados ao resultado ao longo do prazo do contrato, com base no
método do custo amortizado e da taxa de juros efetiva.
Direitos e obrigações
São demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e
variações monetárias auferidos/incorridos, que são apropriados em despesas e receitas ¿nanceiras. Os direitos e obrigações
são classi¿cados em:
(a) Circulante
São as obrigações conhecidas e os encargos estimados, cujos prazos estabelecidos ou esperados, situem-se no curso do
exercício subsequente à data do balanço patrimonial.
(b) Não circulante
São as obrigações conhecidas e os encargos estimados, cujos prazos estabelecidos ou esperados, situem-se após o término
do exercício subsequente à data do balanço patrimonial.
Provisões para riscos fiscais, cíveis e trabalhistas
São constituídas para os processos judiciais para os quais é provável que uma saída de recursos e uma estimativa razoável
possam ser feitas. A avaliação da probabilidade de perda inclui a avaliação das evidências disponíveis, a hierarquia das leis,
as jurisprudências disponíveis, as decisões mais recentes nos tribunais e sua relevância no ordenamento jurídico, bem como a
avaliação dos advogados externos. As provisões são revisadas e ajustadas para levar em conta alterações nas circunstâncias,
tais como prazo de prescrição aplicável, conclusões de inspeções ¿scais ou exposições adicionais identi¿cadas com base em
novos assuntos ou decisões de tribunais. Os fundamentos e as naturezas das provisões estão descritos na nota explicativa no 18.
Reconhecimento das receitas
As receitas correspondem, substancialmente, ao valor das mensalidades/semestralidades recebidas ou recebíveis pela prestação de serviços no curso regular das atividades da Entidade. A receita é demonstrada pelo valor bruto excluindo-se as
bolsas de estudos, abonos concedidos, devoluções e são reconhecidas na apuração do resultado do exercício pelo regime
de competência.
Reconhecimento das despesas
As despesas são contabilizadas pelo regime de competência, obedecendo a sua vinculação com a realização da receita.