DOEPE 29/07/2016 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 29/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 140

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

941948082016 – Norma Ferreira de L. Heraclio, mat.2402602, concedo 30 dias a partir de 27/11/15.
941947972016 – Norma Ferreira de L. Heraclio, mat.2519097, concedo 30 dias a partir de 27/11/15.
941440152016 – Eliane Rodrigues da Silva, mat.1767984, concedo 60 dias a partir de 04/09/15.
941440372016 – Wladimir Siqueira dos Santos, mat.1902458, concedo 90 dias a partir de 08/09/15.
941440832016 – Celita Vieira Rocha Vasconcelos, mat.1749579, concedo 30 dias a partir de 30/08/15.
941441052016 – Izauri Bezerra de Albuquerque, mat.1745158, concedo 25 dias a partir de 01/09/15.
941441272016 – Ladsandra de Moraes Santos, mat.1796275, concedo 60 dias a partir de 06/09/15.
941441732016 – Solange N. de Miranda e Silva, mat.970352, concedo 60 dias a partir de 08/09/15.
941442172016 – Sandra Patricia G. de Oliveira, mat.3000842, concedo 90 dias a partir de 08/09/15.
941442282016 – Jose Francisco de Almeida, mat.1910957, concedo 05 dias a partir de 09/09/15.
941442412016 – Evancy Mª Silva de S.Guimarães, mat.2521830, concedo 15 dias a partir de 02/09/15.
941442742016 – Carlos Alberto Vieira Lima, mat.1362666, concedo 45 dias a partir de 10/09/15.
941952472016 – Amoary Yara Garrett Messeder, mat.1115030, concedo 20 dias a partir de 24/11/15.
941441162016 – Ana Lucia C. Bezerra, mat.2183889, concedo 08 dias a partir de 01/09/15.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
INDEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-prorrogação
941947862016 – Maria Jose de França Menezes, mat.1902466, indeferido.
941950562016 – Elenice Matias P. Borba Soares, mat.1354051, indeferido.
941952602016 – Maria Cristina M. Monteiro, mat.13920412, indeferido.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/acompanhar pessoa da família
941446782016 – Felipe Andrade Lima Lins, mat.3015335, concedo 06 dias a partir de 14/08/15.
941443862016 – Ana Alaide M. da Silva, mat.1734652, concedo 05 dias a partir de 10/08/15.
941445112016 – Valeria Cardoso Justino, mat.2726742, concedo 06 dias a partir de 10/08/15.
941411352016 – Maria da Gloria C. Borges, mat.1746332, concedo 30 dias a partir de 27/07/15.
941442852016 – Giselda de Sousa D. Carneiro, mat.2498782, concedo 15 dias a partir de 03/09/15.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença maternidade
941447352016 – Milena Flavia de L. S. Borba, mat.3015840, concedo 180 dias a partir de 09/08/15.
941767642016 – Carla Maria N. de Albuquerque, mat.2556499, concedo 180 dias a partir de 03/12/15.
941747732016 – Joelma Macedo de Santana, mat.2535351, concedo 180 dias a partir de 30/11/15.
941745602016 – Alexsandra Flavia B. de Oliveira, mat.3006565, concedo 180 dias a partir de 29/11/15.
941745472016 – Fátima Soares da Silva Carvalho, mat.3032230, concedo 180 dias a partir de 18/12/15.
André Longo Araújo de Melo
Diretor - Presidente

Recife, 29 de julho de 2016

Nº 3493 - Localizar ILMA ARAUJO MAMEDIO AZEVEDO, Prof. LPE, III, D, mat. 165.107-2, na Esc. Eduardo Coelho, Petrolina, com 200
h/a mensais como Apoio Pedagógico, a partir de 02.02.16. SIGEPE 04606042/16.
Nº 3494 - Localizar RITA DE CASSIA GUERRA DA SILVA CORREIA, Prof. FMG-U, mat. 114.611-4, no CEJA João Barracão, Petrolina,
com 150 h/a mensais como Apoio Pedagógico, a partir de 01.06.16. SIGEPE 04589774/16.
Nº 3495 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de História e Geografia de NORMA BENICIA PEREIRA DE SOUZA, Prof. LPE, III,
D, mat. 172.225-5, loc. na Esc. Prof. Jorge de Menezes, Sertânia, GRE Arcoverde, a partir de 03.02.16. SIGEPE 05303878/15.
Nº 3496 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Português de FIRMA JEAN DE MEDEIROS LIMA, Prof. LP, I, D, mat. 351.680-6,
loc. na EREM Luiz Alves da Silva, Stª. Cruz do Capibaribe, GRE Caruaru, a partir de 02.02.15. SIGEPE 04482382/16.
Nº 3497 - Tornar sem efeito as Port. 3451 e 3452 de 21.07.16, na parte referente a JOAQUIM FERREIRA DA SILVA, mat. 174.217-5,
permanecendo em vigor a Port. 1408 de 22.03.16. SIGEPE 04722254/16.
Nº 3498 - Dispensar GEORGIA TIMOTEO CARNEIRO, mat. 124.481-7, da Função Gratificada de Supervisão-3, Símbolo FGS-3, da
Supervisão do Núcleo de Execução Orçamentária e Financeira, GRE Petrolina, a partir de 22.07.16. SIGEPE 04722210/16.
Nº 3499 - Designar SIMONE DA COSTA SILVA, mat. 154.645-7, para a Função de Supervisor do Núcleo de Execução Orçamentária e
Financeira, na Coordenação Geral de Administração e Finanças, GRE Petrolina, atribuindo-lhe a Gratificação de Supervisão-3, Símbolo
FGS-3, a partir de 22.07.16. SIGEPE 04722210/16.
Nº 3500 - Dispensar REGINA ALBA LIMA NASCIMENTO DE AGUIAR, mat. 157.258-0, da Função Gratificada de Supervisão-2, Símbolo
FGS-2, da Supervisão da Célula de Normatização do Sistema Educacional, GRE Petrolina, a partir de 22.07.16. SIGEPE 04722298/16.
Nº 3501 - Designar MARIA FELICIDADE DO NASCIMENTO, mat. 139.317-0, para a Função de Supervisor da Célula de Normatização
do Sistema Educacional, na Coordenação Geral de Planejamento e Articulação, GRE Petrolina, atribuindo-lhe a Gratificação de
Supervisão-2, Símbolo FGS-2, a partir de 22.07.16. SIGEPE 04722298/16.
Nº 3502 - Designar VALERIA CONEGUNDES BARBOSA MARQUES, mat. 158.522-3, para a Função de Prof. Formador Língua
Portuguesa Anos Finais, no Núcleo de Formação Continuada, GRE Palmares, atribuindo-lhe a Gratificação de Supervisão-3, Símbolo
FGS-3, a partir de 01.07.16.
Nº 3503 - Designar NIZA PEREIRA SILVA DA FONSECA, mat. 191.941-5, para a Função de Prof. Formador Matemática Anos Finais, no
Núcleo de Formação Continuada, GRE Palmares, atribuindo-lhe a Gratificação de Supervisão-3, Símbolo FGS-3, a partir de 01.07.16.
Nº 3504 - Designar ALDACIANA GOMES DA SILVA TEIXEIRA, mat. 251.612-8, para a Função de Supervisor da Célula de Normatização
do Sistema Educacional, atribuindo-lhe a Gratificação de Supervisão-2, Símbolo FGS-2, a partir de 01.07.16.

DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 2699, DE 28/07/2016 – Atribuir a Perita Papiloscopista Aline Martha de Moura Alves, mat. 179936-3, a Função Gratificada de Apoio
3, símbolo FGA-3, da Unidade Técnica de Identificação Civil, da Gerência do IITB/GPOC/SDS, ficando dispensado o Perito Papiloscopista
Lenilson Pereira Gomes, mat. nº 151336-2, a contar de 01/07/2016.
Nº 2700, DE 28/07/2016 – Atribuir ao 2º Sgt PM Levi Lopes da Silva, matrícula nº 930930-6, a Função Gratificada de Apoio 3, símbolo
FGA-3, da Unidade de Assistência do Comando Geral/PMPE/C.FARM, ficando dispensado o 1º Sgt PM Evandro de Oliveira Silva,
matrícula nº 29357-1, com efeito retroativo a 01/07/2018.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO

Nº 3505 - Dispensar CLEBSON FIRMINO DA SILVA, Prof. LPM, I, D, mat. 257.886-7, da função de Chefe de Secretaria da Esc.
Comandante Luiz Gomes, GRE R Norte, a partir de 31.05.16. SIGEPE 04578186/16.
Nº 3506 - Remover CLEBSON FIRMINO DA SILVA, Prof. LPM, I, D, mat. 257.886-7, para a Esc. Prof. José dos Anjos, Dois Unidos, GRE
R Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 31.05.16. SIGEPE 04578186/16.
Nº 3507 - Dispensar GILENO RODRIGUES DA SILVA, Prof. LPE, III, D, mat. 174.511-5, da função de Chefe de Secretaria da Esc. Prof.
José dos Anjos, GRE R Norte, a partir de 31.05.16. SIGEPE 04578186/16.
Nº 3508 - Designar CLEBSON FIRMINO DA SILVA, Prof. LPM, I, D, mat. 257.886-7, para a função de Chefe de Secretaria da Esc. Prof.
José dos Anjos, GRE R Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 31.05.16.
SIGEPE 04578186/16.
Nº 3509 - Remover ANDREA GOMES FEITOSA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 303.885-8, para a Esc. Dona Leonor Porto,
São Lourenço da Mata, GRE Metro Sul, a partir de 14.04.16. SIGEPE 04381503/16.
Nº 3510 - Remover EDJA COSTA MIRANDA, Prof. LPE, I, D, mat. 251.958-5, para a Esc. Nossa Srª. de Fátima, Afogados, GRE R Sul,
com 150 h/a mensais de Ciências, a partir de 07.03.16. SIGEPE 04487567/16.

PORTARIA ADMINISTRATIVA DO COMANDO GERAL Nº 010/16–CPPBM, DE 27JUL16
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, do Decreto nº 34.681, de 12 de março de 2010, c/c o
artigo 100, § 8º, da Constituição Estadual e fundamentado no art. 14, III, da Lei Complementar nº 134, de 23DEZ08, e atendendo proposta
encaminhada pela Comissão de Promoção Praças, RESOLVE:
I – Promover, Post Mortem, à graduação de Segundo-Sargento BM, o Terceiro-Sargento QBMG/1 FÉLIX FRANCISCO DE OLIVEIRA
ARAÚJO, Matrícula 940668-9;
II – Contar os efeitos desta Portaria a partir de 07 de março de 2016;
III - Publique-se.

Nº 3511 - Remover ADELMA VIRGINIA DA SILVA VASCONCELOS, Prof. LPE, III, D, mat. 131.215-4, para a Esc. Sen. Paulo Pessoa
Guerra, Itamaracá, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Travessia/Humanas, a partir de 25.02.16. SIGEPE 04206802/16.

PORTARIA ADMINISTRATIVA DO COMANDO GERAL Nº 011/16 – CPPBM, DE 27JUL2016
EMENTA: PROMOVE PRAÇA
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 2º e 27 do Decreto n.º 34.681 de 12 de março de
2010, (Regulamento da Lei de Promoção de Praças), cumprindo o disposto no art. 7º da Lei Complementar 320, de 23 de dezembro de
2015, RESOLVE:
I – Promover à Graduação de PRIMEIRO-SARGENTO BM, pelo critério de ANTIGUIDADE, o Segundo-Sargento QBMG-1 LEONARD
RAMOS BARROS E SILVA, Matrícula 704126-8.
II – Contar os efeitos desta Portaria a partir de 01 de junho de 2016.
III – Publique-se.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral

Nº 3514 - Remover IRENE DE AGUIAR SILVA, Prof. LPE, II, D, mat. 196.613-8, Readaptado Definitivo, para a Esc. Estácio Coimbra, Stº.
Amaro, GRE R Norte, com 150 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 19.05.16. SIGEPE 04564710/16.

EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE Nº 3478 DE 27 DE JULHO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, FLÁVIO CARLOS DA SILVA, matrícula nº
255.167-5, para a função de Diretor da Escola Técnica Estadual José Nivaldo Pereira Ramos, localizada no município de Santa Cruz do
Capibaribe, Gerência Regional de Educação Agreste Centro Norte, a partir de 01 de julho de 2016.

Nº 3512 - Remover MARIA DO CARMO QUEIROZ GOMES, Prof. LPE, III, D, mat.157.161-3, para a CDP, da GRE Nazaré, com 200 h/a
mensais, a partir de 15.03.16. SIGEPE 04271310/16.
Nº 3513 - Remover MARIA DA GLORIA CALLADO MARTINS, Prof. LPE, II, D, mat. 239.625-4, para a Esc. Jornalista Costa Porto, Ibura,
GRE R Sul, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.16. SIGEPE 05139055/15.

Nº 3515 - Remover MARIA DO SOCORRO CARNEIRO, Prof. LPE, III, A, mat. 176.452-7, para a Esc. Dom Bosco, Casa Amarela, GRE
R Norte, com 200 h/a mensais, Apoio Pedagógico, a partir de 05.04.16. SIGEPE 04564732/16.
Nº 3516 - Remover JOSE PAULO DE VASCONCELOS NETO, Prof. LP, I, D mat. 251.263-7, para a Equipe Técnica da Gerência de
Políticas Educacionais do Ensino Médio, da SEDE, com 200 h/a mensais enquanto permanecer na função técnica, a partir de 25.08.15.
SIGEPE 04524794/16.
Nº 3517 - Remover PAULO ROBERTO DE SOUZA RIBEIRO, Prof. LPE, IV, A, mat.142.736-9, para a Esc. Profª. Amélia Coelho, Vitória,
com 200 h/a mensais de Ciências e Biologia, a partir de 03.02.16. SIGEPE 04539183/16.
Nº 3518 - Remover AUGUSTO ANTONIO CAMPELO CABRAL, Prof. LPD, II, D mat.193.725-1, para a Esc. Joaquim Xavier de Brito,
Iputinga, GRE R Sul, com 150 h/a mensais de Geografia, a partir de 03.02.16. SIGEPE 05049483/15.
Nº 3519 - Remover SYLVIA ROBERTA MUNIZ DA SILVA CAVALCANTI, Prof. LPE, I, D mat.259.955-4, para a Esc. Landelino Rocha, Boa
Viagem, GRE R Sul, com 150 h/a mensais de Educ. Física, a partir de 31.03.16. SIGEPE04487973/16.
Nº 3520 - Dispensar ELIDA MARIA ALMEIDA QUEIROZ, Prof., LPE, III, D, mat. 177.396-8, da função de Diretor Adjunto da Esc. Nossa
Srª. do Carmo, Olinda, GRE Metro Norte, a partir de 03.02.16. SIGEPE 04491540/16.
Nº 3521 - Remover ELIDA MARIA ALMEIDA QUEIROZ, Prof., LPE, III, D, mat. 177.396-8, para a EREM Pe. Francisco Carneiro, Olinda,
GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 03.02.16. SIGEPE 04491540/16.

(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)
PORTARIAS SE/GGDP DE 28 DE 07 DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 3485 - Remover FERNANDA CRISTINA FEITOSA LOIOLA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 300.770-7, para a Esc.
Argentina Castelo Branco, Olinda, GRE Metro Norte, a partir de 06.06.16. SIGEPE 04560671/16.
Nº 3486 - Remover TONY HERCULES FERREIRA DOS SANTOS, Prof. LPE, I, D mat. 303.076-8, para a Esc. Est. Cristo Rei, Arcoverde,
com 150 h/a mensais de História, a partir de 15.06.16. SIGEPE 04604940/16.

Nº 3522 - Remover ELIDA MARIA ALMEIDA QUEIROZ, Prof., LPE, III, D, mat. 177.396-8, para a Esc. Profª Deanna Clark Xavier, Olinda,
GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 09.05.16. SIGEPE 04491540/16.
Nº 3523 - Designar ELIDA MARIA ALMEIDA QUEIROZ, Prof., LPE, III, D, mat. 177.396-8, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Profª
Deanna Clarck Xavier, Olinda, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a
partir de 09.05.16. SIGEPE 04491540/16.
Nº 3524 - Localizar IRISVAN DE LIMA BEZERRA, Assistente Administrativo Educacional, III, D, mat. 141.806-8, na Esc. Prof. Mario Sette,
Caruaru, com 40 horas semanais, a partir de 01.01.12. SIGEPE 04286520/16.
Nº 3525 - Remover MARIA GORETH RODRIGUES SOTERO, Prof., LPE, IV, D, mat. 112.630-0, para a Esc. Profª. Elisabeth Lyra,
Timbaúba, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 01.03.16. SIGEPE 04271670/16.

Nº 3487 - Designar RAUL DANTAS DA SILVA NETO, Prof. LPE, I, D, mat. 259.866-3, para a função de Chefe de Secretaria da Esc.
Des. Carlos Xavier Paes Barreto, Igarassu, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Médio Porte, com 200 h/a
mensais, a partir de 01.06.16. SIGEPE 04635617/16.

Nº 3526 - Remover SINEIDE CORDEIRO DE ANDRADE, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 127.873-8, para a EREM
Humberto Lins Barradas, Jaboatão, GRE Metro Sul, com 40 horas semanais, a partir de 22.02.16 SIGEPE 04231078/16.

Nº 3488 - Remover CARLOS ALBERTO CAVALCANTI VALENÇA, Prof. LP, III, D mat. 156.713-6, para a Esc. Est. Irmã Dulce, Abreu e
Lima, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 06.07.16. SIGEPE 04655327/16.

Nº 3527 - Remover MARLENE FRANCISCA DA SILVA, Prof., LP, II, D, mat. 239.747-1, para a Esc. Luísa Guerra, Cabo, GRE Metro Sul,
com 200 h/a mensais de Português, a partir de 21.01.16. SIGEPE 04156672/16.

Nº 3489 - Designar CARLOS ALBERTO CAVALCANTI VALENÇA, Prof. LP, III, D mat. 156.713-6, para a função de Chefe de Secretaria
da Esc. Est. Irmã Dulce, Abreu e Lima, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a
mensais, a partir de 06.07.16. SIGEPE 04655327/16.

Nº 3528 - Remover MARLENE FRANCISCA DA SILVA, Prof., LP, I, D, mat. 257.152-8, para a Esc. Luísa Guerra, Cabo, GRE Metro Sul,
com 150 h/a mensais de Português, a partir de 21.01.16. SIGEPE 04156468/16.

Nº 3490 - Remover JOSE CARLOS DA SILVA, Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, III, D, mat. 144.503-0, para a SEDE,
com 40 horas semanais a partir de 21.06.16. SIGEPE 04620723/16.
Nº 3491 - Remover SORAYA MARIA VIEIRA DE LIMA, Prof. LPE, I, D, mat. 277.713-4, para a Esc. Senador Novaes Filho, Várzea, GRE
R Sul, com 150 h/a mensais como Apoio Pedagógico, a partir de 03.02.16. SIGEPE 04180961/16.
Nº 3492 - Localizar MARIA CELIA DIAS BOSON SILVA, Prof. LPE, II, D, mat. 253.171-2, na EREM Profª. Osa Santana de Carvalho,
Petrolina, com 150 h/a mensais como Apoio Pedagógico, a partir de 03.02.16. SIGEPE 04557183/16.

Nº 3529 - Remover LAURA IZABEL FERREIRA DE FARIAS MENDES, Prof., LP, IV, A, mat. 145.889-2, para a Esc. Anete Vale de Oliveira,
Pedra, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais de Geografia, a partir de 02.06.16. SIGEPE 04554990/16.
Nº 3530 - Remover MAGDA MARIA BEZERRA PRADO DA COSTA, Prof., LPE, III, D, mat. 172.731-1, para a Esc. Joaquim Amazonas,
Camaragibe, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Educ. Especial. SIGEPE 04185393/16.
Nº 3531 - Remover MANOEL ARTUR DA SILVA, Prof., LPE, II, D, mat. 190.186-9, para a Esc. Prof. Manoel Xavier de Paes Barreto,
Petrolina, com 200 h/a mensais de Geografia, a partir de 02.06.16. SIGEPE 04572595/16.