Poder Executivo ● 24/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 157 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo NOTIFICAÇÃO. Recife, 24 de agosto de 2018 II – Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. NOTIFICAMOS o Sr. Reginaldo Soares de Andrade, CPF 000.588.664-34, da existência e tramitação de Providências Administrativas Internas, cujo objeto é a análise de eventuais prejuízos advindos da execução dos Convênios n° 076/2012, nº 029/2010, nº 045/2013, nº 068/2012 e nº 027/2009, ce

Poder Executivo ● 07/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de maio de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Designar ELAINE CRISTINA DOS SANTOS SILVA, Prof. LPE, I, A, mat. nº 251.681-0, para a função de Chefe de Secretaria da Esc. Gilberto Freire, Casa Amarela, GRE R Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais enquanto na função, a partir de 02.03.15. SIGEPE 0424768-4/15. Tornar sem efeito Portaria nº 1327 de 23.03.15, referente a CELIA REJANE SANTOS ARAUJO BAT

Poder Executivo ● 15/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 940762782017 – José Jaedson de Souza, mat. 2631342, concedo 60 dias a partir de 26/01/15. 940763022017 – Carmem Conceição Reis de S. Cavalcanti, mat. 2632675, concedo 07 dias a partir de 08/09/15. 940763242017 – Sergio José da Silva, mat. 1478095, concedo 60 dias a partir de 21/08/15. 940763462017 – Maria de Lourdes Gama da Silva, mat. 1441698, concedo 10 dias a partir de 15/02/16. 940763812017 �

Poder Executivo ● 28/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de junho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3817 - Localizar MANOEL JOAQUIM LEITE NETO, Prof. LPM, II, A, mat. 190.199-0, Readaptado Temporariamente, na EREM Prof. Manoel Joaquim Leite, Cedro, GRE Salgueiro, com 150 h/a mensais, em Atividades Pedagógicas, a partir de 05.06.18. SIGEPE 04564675/18. Nº 3818 - Localizar MANOEL JOAQUIM LEITE NETO, Prof. LPM, II, D, mat. 175.798-9, Readaptado Temporariamente, na EREM Prof. Manoel Joaquim Leite, Cedro,

Poder Executivo ● 29/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 140 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 941948082016 – Norma Ferreira de L. Heraclio, mat.2402602, concedo 30 dias a partir de 27/11/15. 941947972016 – Norma Ferreira de L. Heraclio, mat.2519097, concedo 30 dias a partir de 27/11/15. 941440152016 – Eliane Rodrigues da Silva, mat.1767984, concedo 60 dias a partir de 04/09/15. 941440372016 – Wladimir Siqueira dos Santos, mat.1902458, concedo 90 dias a partir de 08/09/15. 941440832016 – Celita

Poder Executivo ● 17/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 156 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO Portaria CG nº 325/PMPE – DF, de 26JUL2019 - EMENTA:Dispõe sobre designação de ordenadores de despesa de Suprimento de Fundos Institucionais para as Unidades Administrativas da PMPE. O Comandante Geral no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto n° 39.473, de 05 de junho de 2013,que regulam

Poder Executivo ● 22/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCII • NÀ 239 PORTARIA SEE Nº 4929 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, e através da Gerência de Normatização do Sistema Educacional e, de acordo com os Artigos 10, Incisos IV e V, 30, Inciso II- 32 e 37, da Lei Federal nº 9.394/96, alterada pela Lei Federal nº 11.274/06, resolve aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e autorizar a implantação do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, confor