DOEPE 03/08/2016 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCIII • NÀ 143
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 3 de agosto de 2016
Secretarias de Estado
Nº 2.076-Determinar que as servidoras Carla Luiza de Almeida, Alexandra Tenório da Silva, Carine da Silva Barros e Lúcia Maria de
Souza, da Prefeitura Municipal de Gravatá, à disposição deste Governo, tenham exercício na Secretaria de Educação, com ônus para o
órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.01.2016 até 31.12.2016.
ADMINISTRAÇ‹O
Nº 2.077-Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, dos servidores Antônio de Oliveira Costa Macedo Neto,
matrícula nº 235.184-6, Gilvan Ferreira da Costa Filho, matrícula nº 169.445-6 e Nancy Moreira de Barros Freitas, matrícula nº
89.427-3, da Secretaria de Saúde, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2016.
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
PORTARIAS SAD DO DIA 02.08.2016
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 113 DE 29 DE 07 DE 2016.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o disposto no art. 5º da Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro de 2005, e
no Decreto nº 32.235, de 21 de agosto de 2008, e alterações, RESOLVE:
Nº 2.059-Conceder licença para desempenho de mandato classista no Sindicato dos Médicos de Pernambuco - SIMEPE, no período de
25 de abril de 2016 a 29 de abril de 2019, à servidora Maria de Lourdes Carneiro David de Souza, matrícula nº 12.881-3, sem prejuízo
de seus vencimentos, direitos e vantagens.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO em Exercício RESOLVE: conceder as servidoras
abaixo relacionadas Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a
nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
0213566-5/2016
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Ato Governamental nº 6223, de 14
de julho de 2015, RESOLVE:
8827228-1/2016
NOME
FERNANDA RAQUEL
GONÇALVES FEITOSA
SANDRA REGINA DA
FONSECA
Nº 2.060-Declarar a vacância do cargo efetivo de Professor, da Secretaria de Educação, matrícula nº 300.647-6, ocupado por Antônio
Edinaldo de Oliveira, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c inciso III do artigo 84 da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de
1968, com efeito retroativo a 01 de julho de 2016.
Nº 2.061-Declarar a vacância do cargo efetivo de Assistente em Gestão Ambiental, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH,
matrícula nº 279563-9, ocupado por Pedro Henrique Cordeiro Freitas, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c inciso
III do artigo 84 da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 29 de abril de 2016.
MATRÍCULA
4478-4
351.084-0
CARGO
ASSISTENTE DE
TRÂNSITO
AGENTE DE
POLÍCIA QPC-1
Nº 2.062-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Gravatá, o servidor Davi Cândido de Melo Júnior, matrícula nº 2024-9, da
Secretaria de Defesa Social/PM, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2016.
Nº 2.064-Colocar à disposição da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, o servidor Edmundo Augusto Celso de Miranda,
matrícula nº 120.832-2, da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco - ADAGRO, com ônus para o órgão de
origem, a partir de 01.05.2016 até 31.12.2016.
Nº 2.067-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação, da servidora Klébia Pollyanna Guimarães
Xavier do Carmo, da Prefeitura Municipal de São José do Belmonte, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem,
mediante permuta, nos exercícios de 2013 e 2014.
Nº 2.068-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação, das servidoras Raquel de
Andrade Lucas Magalhães e Geovania Marques de Lima, da Prefeitura Municipal de São José do Belmonte, à disposição deste
Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios de 2012 a 2015.
Nº 2.069-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, do servidor Mário Leandro
de Farias, matrícula nº 257.815-8, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios
2014 e 2015.
Nº 2.070-Determinar que o servidor Benevides Bonavides de Araújo, da Prefeitura Municipal do Paulista, à disposição deste Governo,
continue em exercício na Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas - CONDEPE/FIDEM, com ônus para o órgão de origem, até
31.12.2016.
Nº 2.071-Determinar que a servidora Patrícia Karina Pereira Bonnes, da Prefeitura Municipal de Recife, à disposição deste Governo,
continue em exercício no Distrito Estadual de Fernando de Noronha, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até de
31.12.2016.
Nº 2.072-Determinar que os servidores Carlos Roberto Cintra Nunes e Eucarys Berenguer Passos, da Prefeitura Municipal de
Tacaimbó, à disposição deste Governo, continuem em exercício no Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, com
ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2016.
Nº 2.073-Determinar que o servidor Nilton Jurandy de Moraes Neto, da Prefeitura Municipal de Lajedo, à disposição deste Governo,
continue em exercício no Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, com ônus para o órgão de origem, até
31.12.2016.
Nº 2.074-Determinar que o servidor Joaquim Pontes Neto, da Prefeitura Municipal de Recife, à disposição deste Governo, tenha
exercício na Secretaria de Cultura, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 01.07.2016 até de 31.12.2016.
Nº 2.075-Determinar que o servidor Maurício Felipe da Silva, da Prefeitura Municipal de Camutanga, à disposição deste Governo,
continue em exercício na Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2016.
INDEFERIR a solicitação formulada pela requerente, nos termos do Parecer nº 298/2016 de 12/07/2016, da GEJUR/SAD.
Processo SAD Nº
2607072-6/2016
Servidor
Tarcineide Tenório de Brito
Processo SAD Nº
2607084-0/2016
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Antônio Carlos dos Santos Figueira
Servidor
Maria Virgínia Guedes da Silva Daher
Matrícula
296739-1
Órgão
SERES
DESPACHO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE PERÍCIAS MÉDICAS - I.R.H. EM: 03/08/16.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DIREITOS HUMANOS
DEFIRO o pedido de licença p/tratamento de saúde-inicial
940842442016 – Reginalda Maria S. Vieira, mat.16349, concedo 30 dias a partir de 18/08/15.
940849862016 – Antonieta Woina B. de Moraes, mat.1182900, concedo 30 dias a partir de 05/01/15.
940849752016 – Sandra Q. de Lima, mat.2756471, concedo 15 dias a partir de 06/01/15.
940849312016 – Josivam da Luz Araujo, mat.2125706, concedo 15 dias a partir de 28/01/15.
940848282016 – Ana Elizabete C. de F. Vieira, mat.25100, concedo 15 dias a partir de 15/01/15.
940847272016 – Maria das Graças Dias Gomes, mat.1704869, concedo 15 dias a partir de 14/01/15.
940846502016 – Carlos Fernandes de A. P. Filho, mat.1799070, concedo 60 dias a partir de 15/01/15.
940846042016 – Giselia Andrade Aquino, mat.2088584, concedo 05 dias a partir de 19/01/15.
940844682016 – Rozilda Silva Cavalcante, mat.25062, concedo 15 dias a partir de 19/01/15.
940889682016 – Maria José da Conceição, mat.29840, concedo 30 dias a partir de 18/08/15.
940886982016 – Tarcizio Ricardo da Silva, mat.5746, concedo 15 dias a partir de 04/08/15.
940884632016 – Valdecira Soares da silva, mat.19720, concedo 30 dias a partir de 06/08/15.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DIREITOS HUMANOS
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-prorrogação
940844352016 – José Correia da Silva, mat.24392, concedo 30 dias a partir de 07/01/15.
940850322016 – José Antonio da Silva Filho, mat.28320, concedo 30 dias a partir de 03/01/15.
940848852016 – Maria do Socorro de A. Campos, mat.25771, concedo 30 dias a partir de 27/01/15.
940848062016 – Sandra Quaresma de Lima, mat.2756471, concedo 10 dias a partir de 21/01/15.
940847622016 – Maria Ivone Fernandes de Lima, mat.1696874, concedo 180 dias a partir de 21/01/15.
940843672016 – Carlos Fernandes de A. P. Filho, mat.1799070, concedo 60 dias a partir de 16/03/15.
940841102016 – Geraldo Edson C. de Albuquerque, mat.28738, concedo 90 dias a partir de 02/03/15.
940840642016 – Maria Antonia S. Batista, mat.23337, concedo 150 dias a partir de 12/02/15.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DIREITOS HUMANOS
DEFIRO os pedidos de licença p/acompanhar pessoa da família
940849972016 – Severina R. S. de Sena, mat.23604, concedo 45 dias a partir de 01/12/14.
HEMOPE
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial
942018062016 - Djani N. de Oliveira, mat. 2368648,concedo 09 dias partir de 17/04/16.
940894532016 – Marcia Pereira da Silva, mat.5681, concedo 09 dias a partir de 25/08/15.
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
Órgão
SERES
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Isaltino José do Nascimento Filho
Matrícula
318167-7
INDEFERIR a solicitação formulado pela requerente, nos termos do Parecer nº 303/2016 de 13/07/2016, da GEJUR/SAD.
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
04 ANOS
GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Thiago Arraes de Alencar Norões
DEFESA SOCIAL (POLÍCIA
CIVIL)
Dispensar a Gratificação de Risco de Vida, da servidora Ducilene da Conceição Araújo da Silva, matrícula 278.574-9, pertencente ao quadro
de pessoal da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, conforme solicitação através do Ofício nº 253/2016, datado de 11.03.2016
Nº 2.066-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação, da servidora Gilvani Maria da Cruz Feitosa,
da Prefeitura Municipal de São José do Belmonte, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta,
no exercício de 2015.
SECRET˘RIOS DE ESTADO
QPC/MO1/I/E
A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 1.000/14,
de 13 de Julho de 2014, resolve:
Nº 2.065-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação, das servidoras Edlania Gondim Lucas e Maria
de Fátima do N. Nunes, da Prefeitura Municipal de São José do Belmonte, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de
origem, mediante permuta, nos exercícios de 2013 a e 2015.
Raul Jean Louis Henry Júnior
01 ANO
DESPACHOS DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2016
Nº 2.063-Colocar à disposição do Instituto de Recursos Humanos – IRH, a servidora Ana Lúcia Pontual Lima, matrícula nº 153.766-0,
da Secretaria de Saúde, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.04.2016 até 31.12.2016.
VICE-GOVERNADOR
DURAÇÃO
DETRAN-PE
DISPENSA GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Paulo Henrique Saraiva Câmara
ÓRGÃO/ENTIDADE
SAT/MO4/I/D
Diana Torres Barros da Silva
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado em Exercício
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
GOVERNADOR
NÍVEL/SÍMB.
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
QUALIFICAÇÃO E TRABALHO
Alexandre José Marques Valença
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
André Carlos Alves de Paula Filho
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Marcos Baptista Andrade
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
Felipe Augusto Lyra Carreras
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
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