DOEPE 04/08/2016 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 4 de agosto de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 712/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 428/2016 – GER/PFDB, o servidor RIBAMAR JOSÉ DA FONSECA, mat. 337.341-0,
para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2 do Presídio Frei Damião de Bozzano, ficando dispensada da mesma a
servidora Raquel Barbosa Pinheiro, mat. 212.496-3, a Partir de 01.08.2016.
Ano XCIII • NÀ 144 - 13
por cento) sobre valor do fornecimento, face ao INADIMPLEMENTO das obrigações assumidas, com base no Artigo 7º da Lei nº
10.520/02, e Artigo 87, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Nº 713/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 429/2016 – GER/PFDB, SGNET nº 2608056-0/2016, o servidor FERNANDO ANTÔNIO
DE MOURA PINTO, mat. 212.888-8, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2 do Presídio Frei Damião de Bozzano,
ficando dispensado da mesma o servidor Edamek de Lima Leite, mat. 209.007-4, a Partir de 01.08.2016.
Nº 714/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 2016.0713.118 – GER/PVSA, SGNET nº 2607774-6/2016, o servidor DEMETRIO
URBANO DE SOUZA SANTOS, mat. 337.226-0, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2 do Presídio de Vitória de
santo Antão, a Partir de 01.08.2016.
Nº 715/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 113/2016 – GER/HCTP, SGNET nº 2607465-3/2016, o servidor RIVELINO LEITÃO DA
SILVA, mat. 179.297-0, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2 do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico,
ficando dispensado da mesma o servidor Jefferson José Candido, mat. 341.910-0, a Partir de 01.08.2016.
Nº 716/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 044/2016-RH – GER/PAMFA, SGNET nº 2608037-8/2016 o servidor EDUARDO
HENRIQUE COELHO GASPAR, mat. 337.011-9, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-1 do Presídio ASP
Marcelo Francisco de Araújo, ficando dispensado da mesma o servidor Carlos Emmanuel Ferres, mat. 364.282-8, a Partir de 01.08.2016.
JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA Nº. 280 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º
1697/2015, publicado no D.O.E. de 07/02/2015, tendo em vista os artigos 7º e 11º do Decreto n.º 31.276/07, bem como a condição de
Unidade Orçamentária da SES, a partir do exercício de 2010, nos termos da Portaria SEPLAG n.º 177/08, e em obediência ao Artigo 13,
inciso I, do Decreto n.º 34.076/09, conforme o disposto no Memo nº 107/2016, do Laboratório Central de Saúde Pública/LACEN.
RESOLVE:
I - Designar, a servidora ROSIELY FÉLIX BEZERRA, matrícula nº 356.925-0/SES – Gerente Executiva de Projetos Especiais e Avaliação
da Qualidade, CPF: nº 455.221.243-5, como ORDENADORA DE DESPESAS para movimentar os recursos financeiros e orçamentários
do referido laboratório, retroagindo seus efeitos legais a 01/02/2015.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 717/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 043/2016-RH – GER/PAMFA, SGNET nº 2608023-3/2016 a servidora RAQUEL
BARBOSA PINHEIRO, mat. 212.496-3, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2 do Presídio ASP Marcelo
Francisco de Araújo, ficando dispensado da mesma o servidor Sandro Antônio de Andrade, mat. 179.315-2, a Partir de 01.08.2016.
Nº 718/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 043/2016-RH – GER/PAMFA, SGNET nº 2608023-3/2016 o servidor EDAMEK DE LIMA
LEITE, mat. 209.007-4, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2 do Presídio ASP Marcelo Francisco de Araújo,
ficando dispensado da mesma o servidor Luciano de Lira Nascimento, mat. 179.311-0, a Partir de 01.08.2016.
Nº 719/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 043/2016-RH – GER/PAMFA, SGNET nº 2608023-3/2016 o servidor CARLOS
EMMANUEL FERRES, mat. 364.282-8, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2 do Presídio ASP Marcelo Francisco
de Araújo, ficando dispensado da mesma o servidor Isaac José da Silva, mat. 179.352-7, a Partir de 01.08.2016.
III - Revogam-se as disposições em contrário
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
.Nº. 281 – Atribuindo a JALDECI GOMES DE SALES, matrícula n° 0583189/MS a Função Gratificada de Apoio-3, símbolo FGA-3,
vinculada ao Hospital Geral de Areias/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 02/05/2016.
Nº 720/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 095/2016 – GER/PJALLB, o servidor JOSIVALDO JORGE DA SILVA, mat. 208.926-2,
para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, do Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros, cumulativamente com a
titular da função, a servidora Cícera Gircelly Ricardo da Silva, mat. 364.376-0, em virtude da convocação da supracitada servidora a fim
de compor a equipe do DEPEN nos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos, em conformidade a publicação do DOPE de 12 de julho de 2016 e
portaria de nº 634, de 11 de julho do ano em curso da Casa Civil/PE, pelo período de 01.08.2016 a 18.09.2016.
Nº. 282 – Atribuindo a VERA LÚCIA DE ARAÚJO SIVA, matrícula n° 193.255-1/SES a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, retroagindo seus efeitos legais a 15/10/2015.
Nº 721/2016 – Dispensar, tendo em vista a CI nº 182/2016 – GER/PFAL, SGNET nº 2607592-4/2016, a servidora Elieide Luzimar da
Cruz Simplício Cunha, mat. 337.473-4, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-3 da Penitenciária Feminina de Abreu e
Lima, a Partir de 01.08.2016, conforme despacho em verso da GGP/SERES.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
Nº 722/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 182/2016 – GER/PFAL, a servidora ELIEIDE LUZIMAR DA CRUZ SIMPLÍCIO CUNHA,
mat. 337.473-4, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, da Penitenciária Feminina de Abreu e Lima,
cumulativamente com o titular da função, a servidora Rita de Cássia Souto dos Santos, mat. 337.463-7, conforme despacho em verso
da GGP/SERES. Pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, por motivo de licença Maternidade, a Partir de 01.08.2016.
Nº 723/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 031/2016 – GER/NRH/PDEPG, a servidora PAULA DANIELLE SANTANA BARBOSA
DE BRITO, mat. 345.536-0, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, da Penitenciária Dr. Ênio Pessoa Guerra,
cumulativamente com o titular da função, a servidora Eliane Maria de Moura, mat. 208.735-9, conforme despacho em verso da GGP/
SERES. Pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, por motivo de licença Maternidade, com efeito retroativo a 01.07.2016.
Nº 724/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 211/2016 – GER/CPD/SERES, a servidora BÁRBARA LOPES LIMA, mat. 345.686-2,
para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, da Comissão Permanente de Disciplina, cumulativamente com o
titular da função, a servidora Luciana Selva Barros, mat. 212.472-6, por motivo de licença Médica conforme despacho em verso da GGP/
SERES, a Partir de 01.08.2016.
Nº 725/2016 – Designar, tendo em vista o Ofício nº 0107/2016/CHEFIA – GER/PDAD, a servidora TARCIA VIVIANE SOARES
CORDEIRO, mat. 337.275-8, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-3 do Presídio Desembargador Augusto
Duque, ficando dispensado da mesma o servidor Carlos Antônio Galvão de Souza, mat. 337.380-0, a Partir de 01.08.2016.
Nº 730/2016 – Dispensar, tendo em vista a CI nº 0069/2016 – GER/CCP/SERES, SGNET nº 2608251-6/2016, o servidor Heber Judson Bandeira
dos Santos, mat. 337.181-6, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2 da Central de Custódia e PJES, a Partir de 01.08.2016.
Nº 731/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 170/2016 – GER/GGP, o servidor HEBER JUDSON BANDEIRA DOS SANTOS, mat.
337.181-6, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-1 da Gerência de Gestão de Pessoas, ficando dispensada da
mesma a servidora Adriana Costa da Silva, mat. 209.317-0, a Partir de 01.08.2016.
Nº 732/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 170/2016 – GER/GGP, a servidora ADRIANA COSTA DA SILVA, mat. 209.317-0, para
exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-3 da Gerência de Gestão de Pessoas, ficando dispensado da mesma o
servidor Flávio Bonifácio dos Santos, mat. 363.173-7, a Partir de 01.08.2016.
Nº 733/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 0069/2016 – GER/CCP/SERES, SGNET nº 2608251-6/2016, o servidor FLÁVIO
BONIFÁCIO DOS SANTOS, mat. 363.173-7, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2 da Central de Custódia
e PJES, a Partir de 01.08.2016.
Nº. 283 – Dispensando, MARIA GORETE DO NASCIMENTO, matrícula n° 258.090-0/SES da Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, retroagindo seus efeitos legais a 15/10/2015.
O Secretário Estadual de Saúde proferiu os seguintes despachos:
SIGEPE N º 0552846/2016 – VANDERLI CORREIA BORGES - Deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um prazo de 15
(quinze) dias, a contar de 10/08/2016, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde/SES.
SIGEPE N º 390690/2016 – ROSEMARY DA CONCEIÇÃO LIMA - Deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um prazo de 22 (vinte
e dois) dias, a contar de 03/06/2016, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde/SES.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias:
N°. 338 – Remover, a pedido, com a concordância das Unidades envolvidas a servidora MARIA DE FÁTIMA VIEIRA DA SILVA,
Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matricula n°. 212.704-0/SES do Hospital e Policlínica João Murilo de Oliveira/Vitória de
Santo Antão, para o Hospital da Restauração/Recife.
N°. 339 – Remover, a pedido, com a concordância das Unidades envolvidas o servidor PEDRO MARQUES DOS SANTOS JUNIOR,
Médico Traumatologista, matricula n°. 225.878-1/SES da I Gerência Regional em Saúde/Recife para o Hospital Getúlio Vargas/Recife.
N°. 340 – Remover, a pedido, com a concordância das Unidades envolvidas o servidor GEORGE WALTER MORAIS DE LIMA,
Assistente em Saúde/Agente de Saúde, matricula n°. 132.758-5/SES do Hospital Dr. Luiz José da silva Neto/Tabira para o Hospital
Regional Emília Câmara/Afogados da Ingazeira.
N°. 341 – Remover, a pedido, com a concordância das Unidades envolvidas o servidor OLAVO SIQUEIRA CAVALCANTI FILHO, Agente
de Saúde Pública, matricula n°. 515394/MS da VI Gerência Regional de Saúde/Arcoverde para a I Gerência Regional de Saúde/Recife.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou a seguinte Portaria:
N°. 337 – Determinar o exercício da servidora IZA MAGNA DE BRITO, Médica, matrícula n° 229.945-3/SES, conforme Decisão Judicial
Proferida nos Autos do Processo de nº 0022422-73.2016.8.17.2001, no Gabinete do Secretário/Nível Central, a fim de exercer suas
atividades na Gerência do Telessaúde, a partir de 01/08/2016.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Nº 734/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 80/2016-SA – GER/CPFR, SGNET nº 2608064-8/2016, o servidor SANDRO RAMOS
DE BRITO, mat. 212.644-3, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2 da Colônia Penal Feminina do Recife, ficando
dispensada da mesma a servidora Wanderlânia Thayse Barbosa de Oliveira, mat. 337.326-6, a Partir de 01.08.2016.
(Republicada por haver saído com incorreções na edição de 03/08/2016)
Nº 735/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 80/2016-SA – GER/CPFR, SGNET nº 2608064-8/2016, a servidora FÁTIMA LUCIANA
CARNEIRO DE MENDONÇA, mat. 212.524-2, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2 da Colônia Penal Feminina
do Recife, ficando dispensada da mesma a servidora Ana Karla Barreto de Moura, mat. 337.456-4, a Partir de 01.08.2016.
TURISMO, ESPORTES E LAZER
Nº 736/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 80/2016-SA – GER/CPFR, SGNET nº 2608064-8/2016, o servidor ANA KARLA
BARRETO DE MOURA, mat. 337.456-4, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGA-3 da Colônia Penal Feminina
do Recife, ficando dispensado da mesma o servidor Roberto Rodrigues de Oliveira, mat. 208.721-9, a Partir de 01.08.2016.
Secretário: Felipe Augusto Lyra Carreras
Nº 737/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 80/2016-SA – GER/CPFR, SGNET nº 2608064-8/2016, o servidor ANTÔNIO POLICARPO
PEREIRA MUNIZ, mat. 216.374-8, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2 da Colônia Penal Feminina do Recife,
ficando dispensada da mesma a servidora Ainoan da Mota Alcântara, mat. 209.319-7, a Partir de 01.08.2016.
O SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato Governamental n°. 717
do dia 03 de fevereiro de 2015, publicado no D.O.E no dia 04/02/2015 tendo em vista a Política de Incentivo aos Esportes, denominada
“BOLSA ATLETA”, instituída pela Lei n° 14.542 de 19 de dezembro de 2011 e alterações e regulamentada pelo Decreto nº. 38.287, de
11 de junho de 2012 e alterações, RESOLVE:
Nº 738/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 80/2016-SA – GER/CPFR, SGNET nº 2608064-8/2016, a servidora EDVANIA PEREIRA
DO NASCIMENTO, mat. 345.445-2, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2 da Colônia Penal Feminina do Recife,
ficando dispensada da mesma a servidora Sueli Bezerra de Lima, mat. 212.576-5, a Partir de 01.08.2016.
Publique-se. Cumpra-se.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
PORTARIA Nº 034 DE 03 DE AGOSTO DE 2016
Art. 1º Divulgar conforme listas, em anexo, o resultado final da Seleção Pública para o Programa Bolsa Atleta 2016-2017, obedecendo aos
critérios de habilitação, estabelecidos pela legislação e até o limite da disponibilidade orçamentária da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer.
Art. 2º Informar que os candidatos listados no Anexo I foram habilitados e aprovados, devendo comparecer no período de 05 a 16 de
agosto do corrente ano, na Gerência de Esporte de Base e Rendimento, localizada na Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, para
assinatura do Termo de Adesão/Compromisso, sob pena de perda do direito ao benefício.
Art. 3º Os candidatos listados no Anexo II, encontram-se em lista de espera, aguardando disponibilidade orçamentária.
SAÐDE
Art. 4º Os candidatos listados no Anexo III tiveram seus pleitos indeferidos por não atenderem as exigências do Edital.
Secretário: José Iran Costa Júnior
Art.5º As documentações da presente Seleção Pública estão à disposição dos interessados na Secretaria Executiva de Esportes e Lazer,
localizada na Avenida Prof. Andrade Bezerra, S/N, Salgadinho, Olinda-PE, CEP 53.110-110.
EM, 03/08/2016
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Olinda, 03 de agosto de 2016.
PORTARIA Nº. 279/2016
FELIPE CARRERAS
Secretário de Turismo, Esportes e Lazer
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo ato Governamental nº 619, publicado
no DOE de 03 de fevereiro de 2015, de acordo com o processo licitatório nº 121/2014 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços
nº 099/2014, no qual foi vencedora a empresa KREATO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA – ME, cujo objeto é fornecimento
dos Sacos Plásticos, CONSIDERANDO o descumprimento de obrigação assumida pela EMPRESA CONTRATADA, quando deixou
de cumprir com o estipulado no processo em tela e não forneceu o referido item no prazo e condições corretos; CONSIDERANDO que
à empresa KREATO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA – ME foi concedido o amplo direito de defesa; CONSIDERANDO que a
mesma se pronunciou após NOTIFICAÇÃO, contudo não houve comprovação para suas alegações, portanto, restou configurado o atraso
na entrega, deve-se considerar o FORNECIMENTO não realizado pela empresa KREATO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - ME.
0001
0002
RESOLVE:
0003
Art. 1º - Aplicar à empresa KREATO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.330.091/0001-11,
com sede na Rua da Saudade nº 270 - Bairro da Boa Vista – Recife/PE. CEP: 50050-020, a PENALIDADE de MULTA de 10% (dez
ANEXO I - CONTEMPLADOS
#
0004
CPF DO ATLETA
ORGAO
EXPEDITOR
DATA DE
NASC
MODALIDADE
CATEGORIA DA
BOLSA
STATUS
ADRIANA MOISÉS PINTO
ERIKA CRISTINA DE SOUZA
269.400.418-00
091.759.787-76
SSP/SP
SSP/RJ
06/12/1978
09/03/1982
BASQUETE
BASQUETE
OLÍMPICA
OLÍMPICA
CONTEMPLADO
CONTEMPLADO
BÁRBARA MICHELINE DO
MONTE BARBOSA
014.561.524-32
SDS/PE
04/07/1988
FUTEBOL
OLÍMPICA
CONTEMPLADO
NOME COMPLETO DO ATLETA
CLAUDIA CELINA DA SILVA
401.616.414-15
SDS/PE
09/01/1966
PARANATAÇÃO
INTERNACIONAL
CONTEMPLADO
A