DOEPE 04/08/2016 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCIII • NÀ 144
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
GRE ARCOVERDE EM 03/08/2016
NOME
GENILSON MERGULHÃO MAIA
IRIS SOLANGE CAVALCANTI GONÇALVES
JUSSARA DE FÁTIMA TÔRRES DE LIRA
MARCELO JOSÉ BESERRA DA SILVA
MARIA DE LOURDES CAVALCANTI
QUITÉRIA OLIVEIRA SILVA DE SIQUEIRA
VALDELEIDE MARTINS DA SILVA MELO
MATRICULA
129.855-0
184.032-0
139.105-4
145.970-8
149.275-6
144.045-4
111.801-3
MESES
2
2
1
2
2
2
2
PERÍODO
01/07/2016
27/07/2016
27/07/2016
20/07/2016
25/07/2016
01/07/2016
01/07/2016
DECÊNIO
3º
1º
2º
2º
2º
2º
2º
GRE AFOGADOS DA INGAZEIRA
NOME
ALBA CLEIDE DE ALVES DE QUEIROZ SANTOS
TERESINHA DE JESUS BRITO SEIXAS
EDILEUSA MARIA DA SILVA
INÁCIO ALBERTO DE SIQUEIRA
MARIA CÍCERA ALVES TERTO
VERA LÚCIA CORREIA DE ARAÚJO
MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA DE LIMA
JOSÉ EVERALDO DE SOUSA LEITE
MARIA DO SOCORRO ALVES DE SIQUEIRA OLIVEIRA
MARIA DE LOURDES DA SILVA
MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO
NAFRA NADEGE SILVA LIMA
GEANE PIRES DE CARVALHO COELHO
MIREILHE FERREIRA LUSTOSA
ANTÔNIO JOSÉ DO NASCIMENTO
MARCIONILIA PEREIRA DE OLIVEIRA CARVALHO
MARIA LEONICE BEZERRA BRITO CARVALHO
MARIA DE LOURDES SOUZA
MARIA DE LOURDES ALVES DE LIMA MENDONÇA
AUREA SYLVANA CORDEIRO DE SIQUEIRA
MARINETE MARQUES DA SILVA
AMARA LÚCIA DE OLIVEIRA FERREIRA
MARIA ANGELA SALES FIGUEIRA
VALDINETE MARIA ACIOLY
ROSEANE ALVES DA SILVA
Recife, 4 de agosto de 2016
133.775-0
135.338-1
128.564-5
155.724-6
162.271-4
01
01
01
01
02
14/07/2016
04/08/2016
05/05/2016
01/08/2016
14/06/2016
2°
2°
2°
1°
1°
MATRICULA
122.294-5
Nº MESES
01
INICIO
27/06/2016
DECÊNIO
2º
GRE NAZARÉ
NOME
CARLOS PINHEIRO PAIVA
FAZENDA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
MATRÍCULA
078.732-9
113.644-5
124.180-0
127.822-3
128.575-0
128.687-0
129.993-0
131.468-8
132.072-6
139.268-9
146.062-5
146.361-6
154.173-0
157.376-4
161.666-8
164.343-6
164.382-7
173.331-1
180.208-9
190.787-5
Nº MESES
01
01
01
02
03
02
02
02
01
01
01
02
01
01
01
02
01
01
01
02
INÍCIO
06/06/2016
04/07/2016
03/06/2016
01/06/2016
01/06/2016
30/05/2016
16/06/2016
15/06/2016
01/06/2016
01/06/2016
09/05/2016
01/06/2016
18/07/2016
14/06/2016
13/06/2016
01/06/2016
01/06/2016
04/06/2016
13/06/2016
06/06/2016
DECÊNIO
3º
3º
3º
3º
3º
3º
3º
3º
2º
1º
2º
2º
2º
2º
1º
1º
2º
2º
2º
1º
MATRÍCULA
84.004-1
106.514-9
109.914-0
122.206-6
124.577-5
127.479-1
127.816-9
127.816-9
127.900-9
128.641-2
129.261-7
129.290-0
130.711-8
132.265-6
132.552-3
132.595-7
136.562-2
139.063-5
139.500-9
140.605-1
140.605-1
141.079-2
142.595-1
142.875-6
144.419-0
144.657-6
146.017-0
146.914-2
147.731-5
154.467-5
160.656-5
160.975-0
160.974-2
164.321-5
164.714-8
164.767-9
165.183-8
172.561-0
175.082-8
186.219-7
Nº MESES
02
01
02
01
02
01
02
02
01
01
01
02
01
02
01
02
01
01
01
01
01
01
02
02
02
01
01
01
01
02
01
01
01
02
01
02
01
01
02
01
INÍCIO
01/07/2016
01/07/2016
01/07/2016
16/06/2016
17/06/2016
04/07/2016
15/02/2016
18/04/2016
01/06/2016
13/06/2016
01/06/2016
01/06/2016
14/06/2016
01/06/2016
10/06/2016
05/07/2016
16/05/2016
01/06/2016
04/07/2016
13/05/2016
13/06/2016
30/05/2016
01/06/2016
02/06/2016
07/06/2016
04/07/2016
01/06/2016
07/07/2016
01/06/2016
02/05/2016
07/07/2016
15/06/2016
02/06/2016
25/06/2016
06/06/2016
01/06/2016
06/06/2016
06/06/2016
02/05/2016
14/06/2016
DECÊNIO
3º
1º
2º
2º
2º
1º
3º
3º
3º
2º
2º
3º
3º
3º
1º
2º
1º
2º
2º
2º
2º
1º
2º
2º
2º
2º
2º
1º
2º
1º
2º
2º
2º
2º
1º
2º
2º
2º
1º
2º
MATRICULA
127.377-9
127.451-1
128.469-0
129.037-1
131.846-2
135.338-1
139.866-0
144.227-9
145.667-9
148.963-1
157.959-2
161.413-4
121.318-0
129.193-9
142.501-3
144.335-6
172.568-8
172.698-6
237.962-7
96.984-2
103.603-3
103.603-3
122.111-6
Nº MESES
02
01
01
02
01
01
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
01
02
01
02
01
01
02
INICIO
20/06/2016
04/07/2016
05/07/2016
20/06/2016
01/06/2016
04/07/2016
01/07/2016
06/06/2016
15/06/2016
04/07/2016
14/06/2016
01/07/2016
02/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
04/07/2016
01/08/2016
01/08/2016
04/07/2016
11/07/2016
01/07/2016
01/08/2016
01/08/2016
DECÊNIO
2°
3°
2°
2°
1°
2°
3°
1°
1°
2°
1°
1°
3°
3°
2°
2°
2°
2°
1°
2°
2°
3°
3°
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
PAUTA DE JULGAMENTO DA 2ª TURMA JULGADORA - REUNIÃO DIA 11/08/2016 - QUINTA-FEIRA às 10h30min – 9º andar.
RELATOR JULGADOR DAVI COZZI DO AMARAL
01. AI SF 2011.000003524750-08 TATE 00398/12-8. AUTUADA: FERREIRA COSTA & CIA LTDA. CACEPE 0010609-70. ADVOGADO:
ALEXANDRE DE ARAÚJO ALBUQUERQUE, OAB/PE 25.108 e OUTROS.
02. AI SF 2014.000000092090-38 TATE 00.558/14-1. AUTUADA: CELULOSE E PAPEL DE PERNAMBUCO S/A CACEPE: 0006878-04.
ADVOGADO: WALDIR GOMES FERREIRA OAB/PA Nº 6.648) E OUTROS.
Recife, 03 de agosto de 2016.
Flávio de Carvalho Ferreira
Presidente
A DIRETORIA DE LOGÍSTICA - DILOG – EDITAL DE INTIMAÇÃO N.º 14/2016 – SAFI - PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS. A
Diretora de Logística da Secretaria da Fazenda, com fundamento no disposto no § 1º do artigo 640 do Decreto n.º 12.255 de 09 de março
de 1987 e Portaria SF n.º 135 de 28 de março de 1994, atendendo a necessidade de resguardar a integridade das mercadorias perecíveis
não retiradas no prazo fixado no procedimento fiscal INTIMA: A.A. N° 2016.000005632690-90 – Remetente Comercial de Alimentos Boa
Hora Eireli – EPP – R Governador Miguel Arrães de Alencar n° 380 – Livramento – Vitoria de Santo Antão/PE, - Destinatário M.A.B Comércio
de Alimentos Eireli – EPP – R Assunção n° 265 – Bras – São Paulo/SP, na qualidade de destinatário; a sanar as irregularidades fiscais no
prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de abandono, cabendo a Secretaria nesta hipótese, promover a alienação das mesmas.
Recife, 02 de agosto de 2016.
Carlos Alexandre Rocha de Souza
Diretor de Logística em Exercício
GRE GARANHUNS
NOME
CLAUDICE TORRES DE OLIVEIRA
MARIA ELIZABETH CASTRO DE LIMA HOLANDA
JOSÉ GOMES DE SÁ
ROSA MARIA FERREIRA SIQUEIRA
LUCIDALVA DOS SANTOS MARQUES
ROBERTINO ROLDÃO DE ARAÚJO
GIRLEIDE MARIA DA SILVA ALMEIDA
GIRLEIDE MARIA DA SILVA ALMEIDA
MARIA SONIA CADENGUE DE SANTANA
MARLUCE CANDIDO SILVA
MARIA MARLENE DE LIMA
MARINALDO RODRIGUES PORTO
CÍCERA HELENA DA SILVA
GILDO LOURENÇO PEREIRA
MARIA WILKA LINS ESPINHARA
PAULO DANTAS BATISTA
MARIA DO SOCORRO BADEGA FERREIRA
JOSEFA ALVES SALGUEIRO
MARIA ZÉLIA GOMES
DIOLINDA IZIDORO DOS SANTOS RAMOS
DIOLINDA IZIDORO DOS SANTOS RAMOS
MARIA DO SOCORRO AMANCIO SILVA
MARIA VERA LUCIA OLIVEIRA CARDOSO
SIMONE LÍGIA DA SILVA MATOS
GERALDO FERREIRA DA SILVA
MÔNICA LUCY MARQUES SILVA VALENÇA
MARIA AUXILIADORA MARTINS DE ANDRADE
JOSEFA BARBOSA DO NASCIMENTO
MARIA DO SOCORRO DA SILVA XAVIER
CORDULINA MACHADO CAVALCANTI FERREIRA
SANDRA DE MEDEIROS SALES SILVA
MARIA DALVA RODRIGUES DE MOURA SILVA
MARI GEDALVA LUCAS DE MELO
GILMA MARQUES JORDÃO
MARIA DAS DORES DE ALMEIDA BRASIL
MARIA MADALENA BEZERRA
MARISA SILVESTRE VILELA
CARLOS JANDUY GOMES DE BARROS
JOSÉ CARVALHO MELO FILHO
JURACY ALVES DA SILVA
GRE PALMARES
NOME
JOSÉ NIVALDO DOS SANTOS
MARTA TEREZA NUNES DA SILVA
DANIELI REIS MIRANDA
IRACEMA IZÍDIA DA SILVA MELO
RUTE FLORIANO DE SIQUEIRA
AMARA LUCIA DE OLIVEIRA FERREIRA
SIMONE DA SILVA NASCIMENTO
AMARO DE MELO
GILMAR BEZERRA DA SILVA
MARIA HELENA CABRAL DA SILVA
MARIA DO AMOR DIVINO SILVA
TELMA MARIA PINHEIRO BATISTA
MARIA SOCORRO PINHEIRO DE CARVALHO
MARIA DO ROSÁRIO PAIXÃO DE OLIVEIRA
MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA
DÁRIO VITALINO DA SILVA
CLAUDIA MARCIA DE BARROS LIMA MORAES
HOZANA DO ESPERITO SANTO
JUCELIA FLORENCIO DOS SANTOS
EDILZA DE CARVALHO FERREIRA
MARIA AUXILIADORA BATISTA
MARIA AUXILIADORA BATISTA
MARIA LÚCIA RODRIGUES DA SILVA
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
GABINETE
PORTARIAS SERES, DO DIA 02 AGOSTO DE 2016
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Nº 694/2016 – Designar, tendo em vista o Ofício nº 094/2016 – GER/PI, SGNET nº 2607864-6/2016, a servidora ADRIANA OTACIANA
DA SILVA, mat. 337.469-6, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2 do Presídio de Igarassu, a Partir de 01.08.2016.
Nº 695/2016 – Designar, tendo em vista o Ofício nº 639/2016 – GER/COTEL, SGNET nº 2607372-0/2016, a servidora MARIA LUCIANA
DA ROCHA, mat. 216.382-9, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2 do Centro de Observação Criminológica e
Triagem Professor Everaldo Luna, ficando dispensada da mesma a servidora Barbara Lopes Lima, mat. 345.686-2, a Partir de 01.08.2016.
Nº 696/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 93/2016 – GER/PAISJ, SGNET nº 2607639-6/2016, o servidor THIAGO ROGÉRIO DE
LIRA BRAYNE, mat. 341.938-0, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2 da Penitenciária Agro Industrial São
João, ficando dispensada da mesma a servidora Lucineide Maria Silva, mat. 345.642-0, a Partir de 01.08.2016.
Nº 697/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 93/2016 – GER/PAISJ, SGNET nº 2607639-6/2016, a servidora LUCINEIDE MARIA
SILVA, mat. 345.642-0, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2 da Penitenciária Agro Industrial São João, ficando
dispensado da mesma o servidor Carlos Eduardo Ferreira da Silva, mat. 337.060-7, a Partir de 01.08.2016.
Nº 698/2016 – Dispensar, tendo em vista a CI nº 180/2016 – GER/CPFAL, SGNET nº 2607590-2/2016, o servidor Antônio José da Silva,
mat. 345.441-0, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2 da Penitenciária Feminina de Abreu e Lima, a Partir de 01.08.2016.
Nº 699/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 179/2016 – GER/CPFAL, SGNET nº 2607588-0/2016, o servidor ANTÔNIO JOSÉ DA
SILVA, mat. 209.674-9, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-3 da Penitenciária Feminina de Abreu e Lima,
ficando dispensada da mesma a servidora Ghislane Bandeira de Melo, mat. 345.441-0, a Partir de 01.08.2016.
Nº 700/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 180/2016 – GER/CPFAL, SGNET nº 2607590-2/2016, a servidora GHISLANE BANDEIRA
DE MELO, mat. 209.674-9, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2 da Penitenciária Feminina de Abreu e Lima, a
Partir de 01.08.2016.
Nº 701/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 178/2016 – GER/CPFAL, SGNET nº 2607587-8/2016, a servidora ALCILEIDE ARAÚJO
SANTOS, mat. 179.443-4, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-3 da Penitenciária Feminina de Abreu e Lima,
ficando dispensada da mesma a servidora Elisangela Maria de Santana, mat. 337.466-1, a Partir de 01.08.2016.
Nº 702/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 684/2016 – GER/PPBC, SGNET nº 2607700-4/2016, o servidor NELSON PETRÔNIO
GOMES BOTELHO, mat. 179.880-4, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2 da Penitenciária Professor Barreto
Campelo, ficando dispensado da mesma o servidor Ribamar José da Fonseca, mat. 337.341-0, com efeito retroativo a 01.07.2016.
Nº 703/2016 – Dispensar, tendo em vista a CI nº 647/2016 – GER/PPBC, SGNET nº 2607296-5/2016, o servidor Reyvson Ricardo
Albuquerque, mat. 212.583-8, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2 da Penitenciária Professor Barreto Campelo, com
efeito retroativo a 01.07.2016.
Nº 704/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 648/2016 – GER/PPBC, SGNET nº 2607297-6/2016, o servidor REYVSON RICARDO
ALBUQUERQUE, mat. 212.583-8, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2 da Penitenciária Professor Barreto
Campelo, ficando dispensado da mesma o servidor Célio Rogério da Silva, mat. 179.325-0, com efeito retroativo a 01.07.2016.
Nº 705/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 647/2016 – GER/PPBC, SGNET nº 2607296-5/2016, o servidor CÉLIO ROGÉRIO DA
SILVA, mat. 179.325-0, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2 da Penitenciária Professor Barreto Campelo,
com efeito retroativo a 01.07.2016.
Nº 706/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 0161/2016 – GER/PABA, SGNET nº 2607703-7/2016, a servidora ANIERY DIRSON
ARAÚJO, mat. 208.907-6, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2 do Presídio Advogado Brito Alves, ficando
dispensado da mesma o servidor Arão Albuquerque Bezerra Filho, mat. 337.386-0, a Partir de 01.08.2016.
Nº 707/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 0160/2016 – GER/PABA, SGNET nº 2607699-3/2016, o servidor CESAR ARÃO
ALBUQUERQUE BEZERRA FILHO, mat. 337.386-0, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2 do Presídio
Advogado Brito Alves, ficando dispensado da mesma o servidor Colbert Ditarso Queiroz Pessoa, mat. 209.006-6, a Partir de 01.08.2016.
Nº 708/2016 – Dispensar, tendo em vista a CI nº 077/2016 – GER/CPFR, SGNET nº 2607719-5/2016, o servidor FREDERICO HAENDEL DE
OLIVEIRA NETO, mat. 209.041-4, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2 da Colônia Penal Feminina do Recife, a Partir de 01.08.2016.
Nº 709/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 077/2016-SA – GER/CPFR, SGNET nº 2607719-5/2016, o servidor FREDERICO
HAENDEL DE OLIVEIRA NETO, mat. 209.041-4, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2 da Colônia Penal
Feminina do Recife, ficando dispensado da mesma o servidor Esdras Gomes da Silva, mat. 179.403-5, a Partir de 01.08.2016.
Nº 710/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 077/2016 – GER/CPFR, SGNET nº 2607719-5/2016, o servidor ESDRAS GOMES DA SILVA,
mat. 179.403-5, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2 da Colônia Penal Feminina do Recife, a Partir de 01.08.2016.
Nº 711/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 096/2016 – GER/PJALLB/RH, SGNET nº 2607996-3/2016, o servidor MARCELO
RIBEIRO GOMES, mat. 364.385-9, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2 do Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de
Barros, ficando dispensado da mesma o servidor Eduardo Henrique Coelho Gaspar, mat. 337.011-9, a Partir de 01.08.2016.