DOEPE 09/08/2016 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCIII • NÀ 147
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 9 de agosto de 2016
PORTARIA SAD Nº 2.139 DE 08 / 08 /2016
Governo do Estado
Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara
CHEFE DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
PORTARIA DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS Nº 15, DE 08/08/2016.
O CHEFE DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS no uso de suas atribuições, conforme disposto na Lei nº 15.452, de 15 de
janeiro de 2015, visando adequar a Portaria Nº 13 de 2016, aos ditames do Decreto Nº 42.907/2016.
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011,
e alterações, nos Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD
nº 1000, de 16/04/2014, e alterações, nº 1.438 de 23/07/2012, publicada no DOE de 24/07/2012, 1.753 de 31/08/2012, publicada no
DOE de 01/09/2012, e 1.853 de 11/09/2012, publicada no DOE de 12/09/2012, bem como as demais normas de direito administrativo
pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir
descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de
Administração, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 38.433 de 19/07/2012. 2 – OBJETO: Termo
Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
3– VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 11/01/2016. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana do
Recife. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo Aditivo, conforme abaixo:
NOME
RESOLVE:
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 267/2012
I – Designar o servidor, RICARDO ANTONIO DA SILVA, matrícula 368.147-5, cargo Gestor de Monitoramento, e-mail ricardo.antonio@
gape.pe.gov.br, telefone institucional 3182-7856 ou 99991-5380, para exercer a função de Gestor de Telemática do Gabinete de Projetos
Estratégicos, com as atribuições descritas no Decreto nº 42.907, de 27/04/2016.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos
DENIS VITOR MOREIRA
PORTARIA SAD Nº 2.140 DE 08 / 08 /2016
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014, e
alterações, nº 555 de 14/04/2011, publicada no DOE de 15/04/2011, nº 1.194 de 15/06/2011, publicada no DOE de 16/06/2011, e nº 1.371
de 12/07/2011, publicada no DOE de 13/07/2011, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após o
devido processo simplificado, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo
Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente
autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 36.398 de 11/04/2011. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de
Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis)
meses a partir de 01/07/2016. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO:
01 (um) Termo Aditivo, conforme relação abaixo:
Secretarias de Estado
NOME
V TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099/2011
ADMINISTRAÇ‹O
KATHRYNN BIONE ALBUQUERQUE CASSIMIRO DE LUCENA
Daniel Bastos de Castro
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 117 DE 08 DE 08 DE 2016.
PORTARIAS SAD DO DIA 08.08.2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 2.133-Autorizar o afastamento da servidora LINDALVA SOARES DA SILVA, matrícula n°. 11215, para participar do 12º Encontro
Nacional de Secretariado da Administração Pública, no período de 19 a 21 de outubro de 2016, em Florianópolis/SC, sendo as despesas
com inscrição, passagens e diárias custeadas através da fonte 0101.
Nº 2.134-Autorizar o afastamento do servidor MAURICIO DE PAULA LOPES, matrícula n°. 9800832, para participar do 32º Congresso
Brasileiro de Endocrinologia e Metabologia – CBEM2016, no período de 20 a 24 de setembro de 2016, em Costa de Sauípe/BA, sem
ônus para o Estado de Pernambuco.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO em Exercício RESOLVE: conceder a servidora
abaixo citada Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho
de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015,conforme Ato nº2353 de 11/07/2016,
publicado no Diário Oficial do Estado em 12/07/2016.
Nº PROCESSO
0463072-4/2016
NOME
DAMARIS MARQUES
FERREIRA
MATRÍCULA
CARGO
NÍVEL/SÍMB.
ÓRGÃO/
ENTIDADE
DURAÇÃO/
A PARTIR DE
300.384-1
PROFESSOR
MGC/LP/I/A
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
01 ANO A PARTIR DE
26.07.2016
Diana Torres Barros da Silva
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado em Exercício
Nº 2.135-Autorizar o afastamento do servidor GIVALDO DA SILVA COSTA, matrícula n°. 1232770, para participar do XVIII Encontro
Nacional de Didática e Prática de Ensino, no período de 23 a 26 de agosto de 2016, em Cuiabá/MT, sendo as despesas com passagens
e diárias custeadas através da fonte 0101.
Nº 2.136-Autorizar o afastamento da servidora ERONITA MARIA LUIZINES VAN LEIJDEN, matrícula n°. 3222, para participar do DMCLATAM 7ª Edição, no dias 14 e 15 de setembro de 2015, em São Paulo/SP, sendo as despesas com inscrição, passagens e diárias
custeadas através da fonte 0101.
Nº 2.137-Autorizar o custeio da despesa com inscrição no Treinamento de Instalação e Configuração das Licenças de Antivirus End
Point Security VS 5.0 e do ERA – Eset Remote Administration, a ser realizado pelos servidores JOÃO ANTÔNIO DA SILVA JÚNIOR,
matrícula nº. 2795779, KENNEDY BEZERRA DA SILVA LINS, matrícula n°. 2795930 e JOÃO PAULO XIMENES DE FRANÇA, matrícula
nº. 2797020, no local de trabalho.
DO DIA 06.06.2016
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO, por delegação do Senhor Secretário de
Administração, contida na Portaria SAD nº 1.000, de 16.04.2014, publicada no D.O.E em 17.04.2014, resolve conceder o despacho
abaixo.
PROCESSO SIGEPE Nº 0210322-1/2016, Maria de Fátima Lemos, mat. nº 137.193-2, REFERENTE À REVISÃO DOS DESPACHOS
exarados nos processos de nº 9152830/96 e 8.2006.08082534/2006, para conceder 6 ( seis ) meses de licença-prêmio, referentes ao 1º
decênio. 6 ( seis ) meses de licença prêmio, referente ao 2º decênio e 6 (seis) meses de licença-prêmio referentes ao 3º decênio, a partir
de 22.04.96, 21.04.2006 e 19.04.2016, respectivamente, conforme comprovação de alteração na data de admissão apresentada pela
Secretaria da Fazenda, nos termos do art.112, da Lei nº 6.123 de 20 de julho de 1968.
Diana Torres Barros da Silva
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado em Exercício
(Republicada por haver saído com incorreção na original).
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
PORTARIA SAD Nº 2.138 DE 08 / 08 /2016
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 1.438 de 23/07/2012, publicada no DOE de 24/07/2012, nº 1.753 de 31/08/2012, publicada no DOE de 01/09/2012, e nº
1.688 de 08/07/2014, publicada no DOE de 09/07/2014, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após
o devido processo simplificado, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo
Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente
autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 38.433 de 19/07/2012. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de
Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis)
meses a partir de 04/07/2016. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO:
01 (um) Termo Aditivo, conforme relação abaixo:
NOME
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2014
DANILO MARCELINO PRESTES
CULTURA
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
CONVOCATÓRIA DO 9º FESTIVAL DE CINEMA DE TRIUNFO
COMISSÕES JULGADORAS - MOSTRAS COMPETITIVAS
ERRATA
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco –
FUNDARPE, comunicam aos interessados que na publicação da composição das Comissões Julgadoras para as Mostras Competitivas
do Festival: Categorias Curta-metragem Nacional, Infanto-Juvenil, Pernambucano e dos Sertões, no DOE de 05.07.2016, onde se lê:
Marcos Pio Buccini, leia-se: William de Brito Tenório. Recife, 05 de agosto de 2016.
MARCELINO GRANJA DE MENEZES
MÁRCIA MARIA DA FONTE SOUTO
Secretário de Cultura-SECULT
Presidente da FUNDARPE.
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Antônio Carlos dos Santos Figueira
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Thiago Arraes de Alencar Norões
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Isaltino José do Nascimento Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
QUALIFICAÇÃO E TRABALHO
Alexandre José Marques Valença
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
André Carlos Alves de Paula Filho
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Marcos Baptista Andrade
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
Felipe Augusto Lyra Carreras
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
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DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
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GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDOS
Isa Dias
PUBLICAǛES:
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