DOEPE 11/08/2016 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 11 de agosto de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco SINTEPE, JOSÉ MARTINS DA SILVA, na qualidade de titular, em substituição a
MARIA APARECIDA SÉRGIA AGUIAR, JAIME VICENTE DA SILVA, em substituição a ZORAIA BATISTA DA PAZ, e CREMILDA JOSÉ DE
SOUZA, em substituição a VÂNIA MARIA ALVES CAVALCANTI ALBUQUERQUE, com efeito retroativo a 13 de agosto de 2015.
Ano XCIII • NÀ 149 - 11
Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses a partir de 11/01/2016. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana do Recife. 5 – REGISTRO:
01 (um) Termo Aditivo, conforme abaixo:
NOME
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 267/2012
DENIS VITOR MOREIRA
Daniel Bastos de Castro
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
ATOS DO DIA 17 DE JUNHO DE 2016.
Nº 2154 - Dispensar, a pedido, MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA CARDOZO, matrícula nº 235.043-2, da Função Gratificada de
Coordenadora Técnica de Pesquisa do Programa Mãe Coruja, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de
junho de 2016.
Nº 2155 - Designar TÂNIA MARIA DE ANDRADE LIMA, matrícula nº 113.327-5, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora
Técnica de Pesquisa do Programa Mãe Coruja, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de junho de 2016.
AGRICULTURA E REFORMA AGR˘RIA
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
PORTARIA SARA Nº 029 DE 10 DE AGOSTODE 2016.
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS).
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, no uso de suas atribuições que são conferidas pela Lei nº 15.452, de
15.01.2015 c/c o Decreto nº 41.460, de 30.01.2015, RESOLVE:
ATOS DO DIA 3 DE AGOSTO DE 2016.
Nº 2750 - Dispensar, a pedido, VIVIANNE GUEIROS LIRA DORNELAS CÂMARA, matrícula nº 367.777-0, da Função Gratificada de
Diretora Geral de Modernização e Monitoramento da Assistência à Saúde, símbolo FDA, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo
a 01 de julho de 2016.
Art. 1º - Designar ANSELMO ALVES PEREIRA, CPF nº 167.672.097-49, e WALMAR ISACKSSON JUCÁ, CPF nº 057.435.402-68,
como Ordenadores de Despesas da Unidade Técnica de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural - PRORURAL,
UGE 300301, podendo para tanto abrir, movimentar e encerrar contas correntes do órgão, sempre em conjunto de duas assinaturas;
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a partir de 02/01/2016.
Nº 2751 - Designar GIOVANI THIAGO CARDOSO DE SOUZA, matrícula nº 244.963-3, para exercer a Função Gratificada de Diretor
Geral de Hospital – Regional do Agreste, símbolo FDA, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de julho de 2016.
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
Secretário de Agricultura e Reforma Agrária
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS)
PORTARIA SARA Nº 030 DE 10 DE AGOSTO DE 2016
Secretarias de Estado
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto da Lei nº 15.452 de
15/01/2015 c/c o Decreto nº 41.460 de 30/01/2015, RESOLVE, designar a servidora Unilma Sandra Rodrigues de Araújo, matrícula n°
77.546-0, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Unidade de Pecuária, símbolo FGS-1, a partir de 01/04/2016.
ADMINISTRAÇ‹O
Nilton da Mota Silveira Filho
Secretário de Agricultura e Reforma Agrária
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIA SARA Nº 031 DE 10 JULHO DE 2016.
PORTARIAS SAD DO DIA 10.08.2016
O Secretário de Agricultura e Reforma Agrária no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Ato nº 003, de 01/01/2015, publicado
no D.O.E. em 02/01/2015, e pela Lei nº 15.452, de 15.01.2015 c/c o Decreto nº 41.460, de 30.01.2015,
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 2.146-Exonerar, a pedido, o servidor abaixo citado devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento de
débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
ALEXANDRE DIMAS
A204519-4/2016
MARTINS PEREIRA
328.735-1
CARGO
NÍVEL/SÍMB.
GEST.GOVERNAMENTAL
CGE/ANC/001/002
CONTROLE INTERNO
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR
SECRETARIA DA CONTROLADORIA
GERAL DO ESTADO
03/06/2014
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 2.147-Autorizar o afastamento integral do servidor JOÃO ALEXANDRE COSTA LIMA LOPES, matrícula n°. 257.280-0, para as
atividades do Doutorado em Discursos: História, Cultura e Sociedade, promovido pela Universidade de Coimbra/Portugal, no período de
12 de setembro de 2016 a 31 de julho de 2020, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
CONSIDERANDO o teor da Nota Técnica nº 04/2015, elaborada pela Secretaria Executiva de Agricultura Familiar, que apontou uma
série de pendências na entrega do material destinado à construção de Cisternas do tipo “calçadão”, tendo como responsável a Empresa
Campos Maia Materiais de Construção Ltda., RESOLVE:
Art. 1º Determinar a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO para apurar possíveis irregularidades ocorridas no âmbito da
execução dos Contratos nºs 30 e 32, correspondentes aos Lotes 08 e 10, respectivamente, do Pregão Presencial nº 003/2013 - Processo
nº 003/2013, cujo objeto contratual é o fornecimento de KITs de material para a construção de Cisternas Calçadão, referentes ao
Convênio 012/2011, celebrados entre a Empresa Campos Maia Materiais de Construção Ltda. e a Secretaria de Agricultura e Reforma
Agrária do Estado de PE;
Art. 2º Para cumprimento do disposto no artigo anterior, a Comissão Processante será compostas pelos servidores da SARA: Alexandre
Carlos de Araújo Santana, matrícula nº 362.222-3, Eleonôra Pessoa Delgado, matrícula nº 366.164-4 e Marcos Alves Coelho, matrícula
nº 218.137-1, para, sob a presidência do primeiro, proceder a apuração dos fatos e eventuais responsabilidades pertinentes a execução
do Contrato supra mencionado;
Art. 3º A Comissão, ora constituída, terá prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data de publicação desta Portaria, para concluir a
apuração dos fatos, emitir relatório, encaminhar os autos ao Secretário para decisão.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação.
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
Secretário de Agricultura e Reforma Agrária
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º
do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada
pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 2.148-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível I, da
Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG:
NOME
Carmen Dolores de Moraes Barbosa
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Presidente/Pregoeira
202.963-4
Marúsia Monteiro de Melo
Membro/integrante de equipe de apoio
329.079-4
Maria Emília Romeiro de Lucena e Melo
Membro/integrante de equipe de apoio
170.127-4
Teresa Cristina Nascimento Lins
Membro/integrante de equipe de apoio
236.883-8
Marlete de Lima Bandeira
Membro/integrante de equipe de apoio
143.007-6
VIGÊNCIA
01/08/2016 a
31/07/2017
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Josiane Monteiro de Medeiros
Presidente/Pregoeira
30-2
Márcia Cristina da Silva Leite
Membro/Integrante Equipe de Apoio
16-7
Ana Rosa de Andrade Lima Leal
Membro/Integrante Equipe de Apoio
3-5
Membro/Integrante Equipe de Apoio
27-2
Wilia Maria da Silva Lima
VIGÊNCIA
01/08/2016 a
31/07/2017
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 118 DE 10 DE 08 DE 2016.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO em Exercício RESOLVE: conceder ao servidor
abaixo citado Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho
de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015,conforme Ato nº2353 de 11/07/2016,
publicado no Diário Oficial do Estado em 12/07/2016.
8402714-8/2016
NOME
ANDRE LUIZ DE
SOUSA LIMA
MATRÍCULA
CARGO
3099
ANALISTA EM GESTÃO DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO
NÍVEL/SÍMB.
ATI/MO1/I/F
PORTARIAS DO DIA DE 10 DE AGOSTO DE 2016.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 764 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente da Agência de Regulação dos Serviços
Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, de CAIO CAVALCANTI RAMOS, da referida Agência, para, em Brasília - DF, nos
dias de 16 a 17 de agosto de 2016, participar do Seminário – Qualidade Regulatória no Brasil e da Assembleia Geral Ordinário da ABAR.
Nº 765 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de CLAUDEILDO
JOSÉ DA SILVA e ARLINDO VIRGÍNIO DE SOUZA NETO, da Secretaria Executiva de Ressocialização, para, em Belo Horizonte – MG,
nos dias 08 e 09 de agosto de 2016, tratarem de assuntos de interesse da referida Secretaria Executiva.
Nº 766 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de BRUNO
ANTÔNIO DA SILVA BEZERRA e ANTÔNIO JOSÉ DE ARAÚJO NEVES FILHO, da Secretaria Executiva de Ressocialização, para, em
São Paulo - SP, nos dias 17 e 18 de agosto de 2016, tratarem de assuntos de interesse da referida Secretaria Executiva.
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
Nº PROCESSO
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
Nº 763 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente da Agência de Regulação dos Serviços
Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, de RICARDO FIORENZANO DE ALBUQUERQUE, da referida Agência, para,
em Brasília – DF, no dia 16 de agosto de 2016, participar do Seminário: Qualidade Regulatória no Brasil - IQR.
Nº 2.149-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL- FACEPE,
Nível II, da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco- FACEPE:
NOME
CASA CIVIL
ÓRGÃO/
ENTIDADE
DURAÇÃO/
A PARTIR DE
AGÊNCIA ESTADUAL
06 MESES A PARTIR
DE TECNOLOGIA DA
DE 08.08.2016
INFORMAÇÃO
Diana Torres Barros da Silva
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado em Exercício
PORTARIA SAD Nº 2.139, DE 08/08/2016
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 1.438 de 23/07/2012, publicada no DOE de 24/07/2012, 1.753 de 31/08/2012, publicada no DOE de 01/09/2012, e 1.853
de 11/09/2012, publicada no DOE de 12/09/2012, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após o
devido processo simplificado, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo
Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente
autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 38.433 de 19/07/2012. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de
Nº 767 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de RODRIGO LUIZ
PINTO DE OLIVEIRA e ALEXSANDRO RODRIGUES DA SILVA, da Secretaria Executiva de Ressocialização, para, em Vitória - ES, nos
dias 23 e 24 de agosto de 2016, tratarem de assuntos de interesse da referida Secretaria Executiva.
Nº 768 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de JAYRO JANUÁRIO DOS SANTOS
NETO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 09 a 12 de agosto de 2016, participar do II Workshop sobre XBRL
e Taxonomias FR e GL.
Nº 769 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de AUGUSTO JOSÉ COELHO TEIXEIRA PINTO, da referida Secretaria, para, em Delmiro Gouveia – AL, nos
dias 10 e 11 de agosto de 2016, participar de visita técnica ao Posto Fiscal, objetivando discutir junto aos representantes do fisco alagoano
a reforma que está sendo realizada.
Nº 770 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de JOSÉ DA CRUZ LIMA JÚNIOR, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 15 a 17 de
agosto de 2016, participar das Reuniões do GT 58 – Estudos Legislativos e do GT 47 – Reforma Tributária.
Nº 771 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de MARTA
ALVES FIGUEIRÔA ARAÚJO e SAULO RODRIGUES DINIZ DE LIMA, da Unidade Gestão do PRORURAL, para, em Brasília – DF, nos
dias 01 e 02 de agosto de 2016, participarem do treinamento no Escritório do Banco Mundial, com visitas à utilização do no Sistema de
Aquisições do Banco – STEP.
Nº 772 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de JOSÉ CLÁUDIO
DA SILVA, Secretário Executivo de Agricultura Familiar, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período de 04 a 07 de agosto
de 2016, participar de reuniões no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS e Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária – INCRA.