DOEPE 11/08/2016 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 11/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 149

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Nº 2821 - Dispensar, a pedido, JORGE LUIZ DE ARAÚJO, matrícula nº 2007-9, da Função Gratificada de Gestor Núcleo de Patrimônio
de Infraestrutura Hídrica, símbolo FDA-3, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 29 de julho de 2016.

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Recife, 11 de agosto de 2016

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ERRATA
No art. 1º do Decreto nº 42.612, de 28 de janeiro de 2016, que cria a Escola Técnica Estadual Edson Mororó Moura, no Município de Belo
Jardim, neste Estado, para a oferta de cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em jornada integral:

Nº 2822 - Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público para o cargo de Soldado da Polícia Militar, da Secretaria
de Defesa Social, tendo em vista a Homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 19, de 18 de fevereiro de
2014, e em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº 0009791-57.2014.8.17.0000:
COLOCAÇÃO....................................................NOME
9º..............................................................ALUÍZIO ACIOLE DE OLIVEIRA JÚNIOR.
Nº 2823 - Dispensar, a pedido, LUCIANA TEIXEIRA DE LIMA, matrícula nº 321.260-2, da Função Gratificada de Gestora de Finanças,
símbolo FDA-2, do Gabinete de Projetos Estratégicos, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2016.
Nº 2824 - Designar CINTHIA RENATA VIEIRA DE LIMA, matrícula nº 278.563-3, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, para
responder pelo expediente da Diretoria de Recursos Florestais e Biodiversidade, da referida Agência, no período de 25 de julho a 05 de
agosto de 2016, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 2825 - PROMOVER ao posto de MAJOR PM, pelo critério de ANTIGUIDADE, de acordo com o artigo 21 da Lei nº 6.784, de 16 de
outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar 123, de 01 de julho de 2008, cumprindo o disposto no art. 7º da Lei Complementar nº
320, de 23 de dezembro de 2015, e atualizações, haja vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento da
vaga existente no Quadro de Oficiais Combatentes (QOC/BM) o Capitão BM ANDRÉ FRANCISCO FERREIRA WOLPERT, matrícula nº
950.725-6, com efeito retroativo a 30 de junho de 2016.

Onde se lê: ...CEP 55.150-580..
Leia-se: ...CEP 55.156-580...

ATOS DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2016.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 2797 - Exonerar CARMEM LÚCIA SIMÕES MEGALE NEVES do cargo, em comissão, de Gerente Geral de Coordenação da
Comunicação, símbolo DAS-2, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 08 de agosto de 2016.
Nº 2798 – Dispensar ROBERTO ANTUNES DE LIRA, matrícula nº 188.014-4, da atividade de Gerente de Circunscrição de Agência
da Receita Estadual - Arcoverde e Belo Jardim, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco –
GOATE, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2016.
Nº 2799 – Designar EDIVALDO SILVESTRE GALINDO JÚNIOR, matrícula nº 171.063-0, para exercer a atividade de Gerente de
Circunscrição de Agência da Receita Estadual - Arcoverde e Belo Jardim, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do
Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2016.
Nº 2800 - Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público para o cargo de Professor, da Secretaria de Educação,
tendo em vista a Homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SEE nº 021 de 17 de fevereiro de 2009, e em
cumprimento à decisão judicial nos autos do Processo nº 0001534-77.2013.8.17.0000:
SERTÃO DO MOXOTÓ IPANEMA
SANHARÓ
Professor de Educação Física
COLOCAÇÃO..............................NOME
2.......................................CLAUDIO ANTONIO FERREIRA DE LIMA.

Nº 2826 - Submeter a Conselho de Justificação, nos termos do § 2º do artigo 3º da Lei nº 6.957, de 03 de novembro de 1975, atendendo
proposta do Secretário de Defesa Social através do Ofício nº 785/2016-GAB/SDS/GGAJ, de 03 de agosto de 2016, o Major RRPM JOÃO
JOSÉ FÉLIX JÚNIOR, matrícula nº 1.823-6, com base no que preconizam as alíneas “a”, “b” e “c” do inciso I do artigo 2º da Lei Federal
nº 5.836, de 05 de dezembro de 1972.
Nº 2827 - Prorrogar a cessão à Câmara dos Deputados, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro de 2005, e alterações,
do servidor do Grande Recife Consórcio de Transportes, PEDRO LUIZ DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 787, com ônus para o órgão
de origem, até 31 de dezembro de 2016.
Nº 2828 - Colocar à disposição do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de
dezembro de 2005, e alterações, a servidora da Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, MARIA DE FATIMA RAMOS
LACERDA, matrícula nº 4146-7, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01 de agosto de 2016 até 31 de dezembro de 2016.
Nº 2829 - Autorizar o afastamento do Estado de MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS, Secretário da Fazenda, para, em Brasília
– DF, nos dias 08 e 09 de agosto de 2016, participar de uma audiência Pública no Senado Federal.
Nº 2830 - Autorizar o afastamento do Estado de ISALTINO JOSÉ DO NASCIMENTO FILHO, Secretário de Desenvolvimento Social,
Criança e Juventude, para, em Brasília – DF, no dia 02 de agosto de 2016, participar de reunião do Fórum Nacional de Secretários de
Estado da Assistência Social – FONSEAS.
Nº 2831 - Autorizar o afastamento do Estado de ROBERTO FONTELLES, Diretor Presidente do Laboratório Farmacêutico do Estado de
Pernambuco Governador Miguel Arraes – LAFEPE, para, em Brasília – DF e São Paulo - SP, no período de 08 a 10 de agosto de 2016,
participar da 2ª Assembleia Ordinária de 2016 da ALFOB - Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Oficiais do Brasil e de reunião no
Laboratório Cristália, para tratar de assuntos de interesse do referido Laboratório.

Nº 2801 - Dispensar, a pedido, ELIANE VIANA BRANDÃO, matrícula nº 133.327-5, da função de Diretora da Escola Monsenhor Francisco
Salles, Município de Recife, Gerência Regional de Educação Recife Norte, com efeito retroativo a 27 de julho de 2016.

Nº 2832 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de SAMUEL LIRA DE OLIVEIRA, para,
em Genebra – Suíça, no período de 17 a 24 de agosto de 2014, ministrar palestra intitulada “Dialogismo entre o livro o Anjo do Quarto Dia
de Gilvan Lemos e textos bíblico ‘’, sem ônus para o Estado.

Nº 2802 - Dispensar, a pedido, VALMIRA MARIA DE AMARIZ COELHO CRUZ, matrícula nº 113.660-7, da função de Diretora da Escola
de Referência em Ensino Médio Beberibe, Município do Recife, Gerência Regional de Educação Recife Norte.

Nº 2833 - Autorizar o afastamento do Estado de MARCOS BAPTISTA ANDRADE, Secretário de Habitação, para, em Brasília – DF, nos
dias 10 e 11 de agosto de 2016, tratar de assuntos de interesse do Estado.

Nº 2803 - Dispensar, a pedido, MARIA DO SOCORRO BATISTA DUARTE, matrícula nº 161.002-3, da função de Diretora da Escola Dr.
Alípio Lustosa, Município de Belém de São Francisco, Gerência Regional de Educação do Sertão do Submédio São Francisco – Floresta,
da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de julho de 2016.

Nº 2834 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, de ANDRÉ GUSTAVO
LOPES DE ALBUQUERQUE, da referida Secretaria, para, em Buenos Aires – Argentina, no período de 02 a 06 de abril de 2016,
participar das ações de fomento do voo Recife/Buenos Aires.

Nº 2804 - Dispensar, a pedido, BETÂNIA CÂNDIDA DA SILVA, matrícula nº 175.897-7, da função de Diretora da Escola de Referência
em Ensino Médio Padre Nércio Rodrigues, Município de Recife, Gerência Regional de Educação Recife Norte, com efeito retroativo a
01 de julho de 2016.

Nº 2835 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, de GUSTAVO
CATALANO, Diretor Geral da Arena Pernambuco, da referida Secretaria, para, em Lisboa - Portugal, no período de 02 a 06 de julho de
2016, participar de reunião com empresa especializada em Administração de Arenas, com o intuito de trocar experiências para serem
implantadas na Arena Pernambuco, designando MELISSA ARMANDO LEAL DE SIQUEIRA, matrícula nº 373.259-2, para responder pelo
expediente da referida Diretoria.

Nº 2805 - Exonerar, a pedido, JOSÉ PAULO TOMÉ DO NASCIMENTO do cargo, em comissão, de Coordenador Técnico, símbolo DAS-4,
da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2016.
Nº 2806 - Exonerar, a pedido, ADJAIR PEREIRA DA SILVA do cargo, em comissão, de Assistente de Apoio Administrativo, símbolo CAS4, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2016.
Nº 2807 - Exonerar, a pedido, KÁTIA REJANE DE ARAÚJO SANTOS do cargo, em comissão, de Assessora Especial do Gabinete,
símbolo CAS-1, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2016.
Nº 2808 - Exonerar, a pedido, DANILO BARBOSA CAMELO do cargo, em comissão, de Assessor Técnico, símbolo CAS-2, da Unidade
do Programa PROMETRÓPOLE – UT/PROMETRÓPOLE, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2016.
Nº 2809 - Nomear JOSÉ PAULO TOMÉ DO NASCIMENTO para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador Técnico, símbolo DAS4, da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2016.
Nº 2810 - Nomear ADJAIR PEREIRA DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Assistente de Apoio Administrativo, símbolo CAS4, da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2016.
Nº 2811 - Nomear KÁTIA REJANE DE ARAÚJO SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de Assessora Especial do Gabinete,
símbolo CAS-1, da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2016.
Nº 2812 - Nomear DANILO BARBOSA CAMELO para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Técnico, símbolo CAS-2, da Secretaria
de Agricultura e Reforma Agrária, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2016.
Nº 2813 - Nomear KILMA CAVALCANTI DE MELO para exercer o cargo, em comissão, de Assessora de Gabinete do Secretário de
Planejamento e Gestão, símbolo CAS-2, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2016.
Nº 2814 - Exonerar, a pedido, ELENA FLORISSI do cargo, em comissão, de Coordenadora de Planejamento Territorial e Articulação
Regional, símbolo DAS-5, da Secretaria de Habitação, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2016.
Nº 2815 - Nomear EDUARDO BITTENCOURT DE BARROS para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador de Planejamento
Territorial e Articulação Regional, símbolo DAS-5, da Secretaria de Habitação, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2016.
Nº 2816 - Dispensar, a pedido, CARLOS EDUARDO FREIRE DE BRITO, matrícula nº 365.209-2, da Função Gratificada de Chefe do
Núcleo de Apoio Administrativo e de Gestão de Pessoas, símbolo FDA-4, da Secretaria de Habitação, com efeito retroativo a 01 de
agosto de 2016.
Nº 2817 - Designar RITA DE CASSIA VIEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 2.227-6, para exercer a Função Gratificada de Chefe
do Núcleo de Apoio Administrativo e de Gestão de Pessoas, símbolo FDA-4, da Secretaria de Habitação, com efeito retroativo
a 01 de agosto de 2016.
Nº 2818 - Nomear SÉRGIO HENRIQUE MATTOS DE OLIVEIRA GONÇALVES BEZERRA para exercer o cargo, em comissão, de
Superintendente Técnico de Turismo, símbolo DAS-3, da Unidade Técnica de Coordenação do PRODETUR NACIONAL – UCP/PE, com
efeito retroativo a 01 de agosto de 2016.
Nº 2819 - Exonerar, a pedido, MANOEL ANTÔNIO BORGES MALTA do cargo, em comissão, de Gerente Geral de Gestão de Energia,
símbolo DAS-2, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2016.
Nº 2820 - Nomear JOSÉ CARLOS MEDEIROS LEITE para exercer o cargo, em comissão, de Gerente Geral de Gestão de Energia,
símbolo DAS-2, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2016.

Nº 2836 - Autorizar o afastamento do Estado de FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS, Secretário de Turismo, Esportes e Lazer,
para, no Rio de Janeiro - RJ, no período de 04 a 07 de agosto de 2016, participar de reuniões com a American Airlines e de ações
de promoção no Espaço Pernambuco – EMPETUR – Local de divulgação do nosso Estado durante as Olimpíadas, designando
ANTÔNIO MÁRIO DA MOTA LIMEIRA FILHO, Secretário Executivo de Planejamento Turístico e Gestão, para responder pelo
expediente da referida Secretaria.
Nº 2837 - Autorizar o afastamento do Estado de ANA PAULA VILAÇA LEAL, Diretora Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco
S/A - EMPETUR, para, no Rio de Janeiro - RJ, nos dias 06 e 07 de agosto de 2016, participar da OLIMPÍADAS 2016, designando
GUILHERME ANDRADE LEITÃO DE MELO, matrícula nº 421-9, para responder pelo expediente da referida Empresa.
Nº 2838 - Autorizar o afastamento do Estado de LÚCIA CARVALHO PINTO DE MELO, Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação,
para, em São Paulo – SP, nos dias 08 e 09 de agosto de 2016, participar do Seminário – Pernambuco Celeiro do Desenvolvimento,
designando LEONILDO DA SILVA SALES, Secretário Executivo de Ciência, Tecnologia e Inovação, para responder pelo expediente da
referida Secretaria.
Nº 2839 - Autorizar os afastamentos do Estado de MARCELINO GRANJA DE MENEZES, Secretário de Cultura, e de SILVA LUMACHI
MEIRELES, da referida Secretária, para, em Brasília - DF, nos dias 25 e 26 de agosto de 2016, participarem da 2ª Reunião Ordinária do
Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura.
Nº 2840 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de MARCELO
CAUÁS ASFORA, da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, para, em Aracaju – SE, nos dias 01 e 02 de agosto de 2016,
tratar de assuntos de interesse do Estado.
Nº 2841 - Autorizar os afastamentos do Estado de THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES, Secretário de Desenvolvimento
Econômico e Diretor Presidente da Empresa SUAPE - Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, e de EVANDRO JOSÉ
MOREIRA DE AVELAR, PAULO LUIS MOURA COIMBRA, SABRINA MEDEIROS WANDERLEY QUEIROZ, LUIZA VILELA DINIZ DE
BARROS e SILVIO ROBERTO CARNEIRO LEÃO LEIMIG, da referida empresa, para, em São Paulo – SP, nos dias 08 e 09 de agosto
de 2016, participarem do Seminário “Pernambuco – Celeiro do Desenvolvimento”, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 2842 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário das Cidades, de CHARLES ANDREWS
SOUSA RIBEIRO, Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, e de SÉRGIO DE
BARROS LINS, referida Autarquia, para, em Novo Hamburgo - RS, nos dias 15 e 16 de agosto de 2016, participarem de visita
técnica á fabrica dos veículos destinados ao mais novo projeto deste órgão, intitulado DETRAN INTINERANTE, designando
SEBASTIÃO MARINHO DE BARROS FILHO, matrícula nº 700.939-9, para responder pelo expediente da Presidência e PAULO
JOSÉ DE QUEIROZ PAZ, matrícula nº 3635-8, para responder pelo expediente da Diretoria de Engenharia e Fiscalização de
Trânsito, da sobredita Autarquia.
Nº 2843 - Autorizar o afastamento do Estado de ALEXANDRE JOSÉ VALENÇA MARQUES, Secretário da Micro e Pequena Empresa
Trabalho e Qualificação, para, em Brasília – DF, nos dias 08 e 09 de agosto de 2016, participar da reunião com o Ministério do Trabalho,
para tratar da liberação dos recursos referente a 3ª etapa CPSINE – PE – 048/2012, designando FERNANDO NUNES DE SOUZA,
matrícula nº 373.703-9, para responder pelo expediente da sobredita Secretaria.

ATO DO DIA 17 DE MAIO DE 2016.
Nº 1701 - Designar, de acordo com o disposto na Lei nº 11.894, de 11 de dezembro de 2000, e alterações, na Lei Federal nº 1.947 de
16 de junho de 2009, e alterações Lei nº 14.272, de 21 de março de 2011, e na Resolução/CD/ FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013,
para comporem o Conselho Estadual de Alimentação Escolar, para complementação do mandato, na qualidade de membro indicado pelo