DOEPE 11/08/2016 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 11 de agosto de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias:
Ano XCIII • NÀ 149 - 15
Repartições Estaduais
N°. 349 – Determinar o exercício do servidor MARCO ANTÔNIO RUSSELL DE PINHO ALVES, Médico Radiologista, matrícula n°
231.434-7/SES, no Hospital Barão de Lucena/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/07/2016.
N°. 350 – Determinar o exercício da servidora IATIARA ROMÃO DE ARAÚJO, Auxiliar em Saúde/Auxiliar de Serviço, matrícula n°
228.699-8/SES, no Hospital da Restauração/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 20/07/2016.
N°. 351 – Determinar o exercício da servidora MARIA ANUNCIADA REGO BARROS DA FONTE, Analista em Saúde/Psicóloga,
matrícula n° 224.060-2/SES, no Hospital Geral de Areias/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 07/07/2016.
N°. 352 – Determinar o exercício da servidora LUZIALBA COSTA SANTOS, Analista em Saúde/Assistente Social, matrícula n° 229.3951/SES, no Hospital Correia Picanço/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/06/2016.
N°. 353 – Remover, com a concordância das Unidades envolvidas a servidora SILVANE BRANDÃO DE SIQUEIRA, Médica
Anestesiologista, matricula n°. 193.289-6/SES do Hospital Regional Agamenon Magalhães/Serra Talhada para a XI Gerência Regional
de Saúde/Serra Talhada.
N°. 354 – Remanejar, por cessão no âmbito do SUS, com a concordância das Unidades envolvidas a servidora MILKA MARTINS
MACIEL, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matricula n°. 234.301-0/SES da Unidade Mista Aureliano Francisco Neto/Afrânio
para a Secretaria Municipal de Saúde/Afrânio.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS –
COPERGÁS
AVISO DE EDITAL
EDITAL N° 06/2016 - RESULTADO PRELIMINAR DA
PROVA OBJETIVA
O Presidente da COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS faz saber que a partir desta data estará disponível
no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br),
o Edital nº 06/2016 de Resultado Preliminar das Provas Objetivas.
Recife/PE, 11 de agosto de 2016.
Décio José Padilha da Cruz
DIRETOR - PRESIDENTE DA COMPANHIA
PERNAMBUCANA DE GÁS
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
N°. 355 – Remover, com a concordância das Unidades envolvidas a servidora MARIA LUSIANA ARAGÃO DE SOUZA, Analista em
Saúde/Enfermeira, matricula n°. 196.723-1/SES do Hospital São Sebastião/Caruaru para o Hospital Regional do Agreste/Caruaru.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO
N°. 356 – Remover, com a concordância das Unidades envolvidas a servidora GISELE MACENA LIRA, Fiscal Sanitário matricula n°.
233.300-7/SES da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária/APEVISA para a Diretoria Geral de Laboratórios Públicos/LACEN/
Nível Central.
COMISSÃO DE LEILÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
LEILÃO Nº 08/2016.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29/01/11, baixou a seguinte portaria.
Nº. 357 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 059/2016, publicada no DOE de 29/01/2016, de Homologação de Processo Administrativo
Disciplinar referente ao servidor ALBERTO JORGE ALVES LARANJEIRA, mat. 343.811-2/SES, médico.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS / SES
UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS
LICENÇA PRÊMIO GOZO
MATRÍCULA
SIGEPE
DIAS
INÍCIO
DEC
UNIDADE DE TRABALHO
1927396
519737/16
ADRIANA PAULA DA SILVA
NOME
30
01.09.16
1°
HOSPITAL CORREIA PICANCO
1432605
481162/16
IVONETE GOMES DE
MACEDO AQUINO
60
01.09.16
2°
HEMOPE - OURICURI
2338688
509354/16
JOSELIA LOPES DA SILVA
30
01.09.16
2°
UNIDADE MISTA TORRES GALVAO
- PAULISTA
2272520
510928/16
LOUZANA MARIA DA SILVA
30
01.09.16
1°
GABINETE DO GOVERNADOR
1156799
514260/16
MARCELO JOSE
CAVALCANTI GOMES
30
01.09.16
2°
UNIDADE MISTA PROFESSOR
BANDEIRA FILHO - RECIFE
1402250
478315/16
MARIA DO SOCORRO
PIMENTEL DA SILVA
180
05.09.16
2°
UNIDADE MISTA DE SAO BENTO
DO UNA
2330343
482073/16
MARIA VILMA LEMOS
30
01.09.16
1°
UNIDADE MISTA JOSE URIAS
NOVAES - CEDRO
1401963
496157/16
NELCINA MATIAS DA SILVA
60
01.09.12
2°
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA
- GARANHUNS
O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – Detran/
PE torna público que realizará no dia 26 DE AGOSTO DE 2016, às
09h00, no SERTÃO IATE CLUBE- SERRA TALHADA, localizado
na Rodovia Luiz Gonzaga, BR 232- Km 405 – Margem Direita –
Serra Talhada/PE, Leilão de: 467 (quatrocentos e sessenta e sete)
veículos, sendo: 61 (sessenta e um) automóveis usados (sucatas
e recuperáveis) e 406 (quatrocentos e seis) motocicletas usadas
(sucatas e recuperáveis), recolhidos por infrações ao Código de
Trânsito Brasileiro (CTB), em conformidade com o art. 4º da Lei
6.575 de 30 de setembro de 1978, art. 328 do Código de Trânsito
Brasileiro - CTB, art. 38, inciso III, alterado pela lei 13.160 de
25/08/2015 e art. 53 da lei 8666/93, e de acordo com as notificações
feitas aos seus respectivos proprietários e órgãos/instituições
financeiras credoras, conforme Edital de Notificação, publicado
no Diário Oficial do Estado em 12/07/2016 – 1ª publicação;
Diário de Pernambuco em 13/07/2016– 2ª publicação e Diário de
Pernambuco em 14/07/2016 – 3ª publicação, sendo designado os
leiloeiros público oficiais Srs. ADRIANO SANTOS VENCESLAU DA
SILVA, JUCEPE 321 e PEDRO DANTAS VENCESLAU, JUCEPE
475, para realização do Leilão 08/2016 do DETRAN/PE.
Os veículos serão LEILOADOS no estado de conservação em que
se encontram. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: à vista.
A VISITAÇÃO ao local onde se encontram recolhidos os veículos
poderá ser feita no período de 24 e 25/08/2016 no pátio do Leiloeiro
Oficial, localizado à Rod. Luiz Gonzaga, BR 232-Km 405- Serra
Talhada/ PE, no horário das 09h00min às 16h00min. A obtenção
do EDITAL DESCRITIVO (sem ônus para os interessados),
contendo as especificações e condições de participação no Leilão,
será realizada a partir do dia 19/08/2016, na Comissão de Leilão
(DETRAN/Sede), das 08h00min às 13h30min e através dos sites
www.detran.pe.gov.br e www.coliseumleiloes.com.br e de 24 à
26/08/2016 no local de visitação. Mais informações através dos
telefones (81)3145-9100 e (81)3184-8264/8149/8569.
Recife, 11 de Agosto de 2016.
Charles Andrews Sousa Ribeiro
Diretor Presidente
2315815
479687/16
NELMA PATRICIA ALVES
DA SILVA
30
01.09.16
2°
TRIBUNAL DE JUSTICA DE
PERNAMBUCO
2343126
413605/16
RAQUEL FELIX DA SILVA
RIBEIRO
30
01.09.16
1°
HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE
1305131
520233/16
RICARDO JORGE PEREIRA
DO NASCIMENTO
90
01.09.16
3°
HOSPITAL REGIONAL FERNANDO
BEZERRA - OURICURI
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
2255421
478157/16
VALERIA CAMPOS PEREIRA
30
01.09.16
1°
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias:
MÔNICA MARIA MOURY FERNANDES
Gerente de Administração de Pessoas ( Em Exercício)
ERRATAS:
Na portaria SES nº 303, publicada no DOE de 09/08/2016 referente a dispensa da Chefia de Emergência, símbolo GSS-1 do servidor
JOÃO PAULO RIBEIRO NETO, matrícula nº 355.475-9/SES.
ONDE SE LÊ: JOÃO PAULO RIBEIRO
(F)
PORTARIA DP Nº 6561 de 10.08.2016 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº
23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012,
Considerando o que estabelece a Portaria DP Nº 5521/2015
que institui e disciplina as atividades da Comissão Permanente
Processante das Entidades Credenciadas para Formação
de Condutores e para Serviços Relativos a Veículos deste
Departamento de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE;
Considerando o que dispõe a Portaria DP Nº 3761/2015 de
22.06.2015, disciplina e regulamenta o credenciamento, a
renovação do credenciamento e as atividades dos Centros de
Formação de Condutores-CFC e dá outras providências;
RESOLVE:
Art.1º - Determinar a instauração de Processo Administrativo
em desfavor do CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES
Cristo Rei Lajedo LTDA - ME (CFC C R LAJEDO), CNPJ08.268.097/0001-20, a fim de apurar possíveis irregularidades
praticadas pelo referido CFC no que tange ao descumprimento
das exigências constantes da Portaria DP Nº 3761/2015, em seu
Art. 71, Incisos VII e XIV, conforme Relatório de Fiscalização
anexo aos autos do Protocolo nº 2016.101797.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação,
revogadas às disposições em contrário.
PORTARIA DP Nº 6562 de 10.08.2016 - Considerando o que
estabelece a Portaria DP Nº 5521/2015 que institui e disciplina
as atividades da Comissão Permanente Processante das
Entidades Credenciadas para Formação de Condutores e para
Serviços Relativos a Veículos deste Departamento de Trânsito de
Pernambuco – DETRAN-PE;
Considerando o que dispõe a Portaria DP Nº 3761/2015 de
22.06.2015, disciplina e regulamenta o credenciamento, a
renovação do credenciamento e as atividades dos Centros de
Formação de Condutores-CFC e dá outras providências;
RESOLVE:
Art.1º - Determinar a instauração de Processo Administrativo em
desfavor do CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES –CFC
SHALON, CNPJ- 04.160.069/0001-33, situado no Município de
RECIFE, a fim de apurar possíveis irregularidades praticadas
pelo referido CFC conforme ACI nº 39/2015, no que tange ao
descumprimento das exigências constantes da Portaria DP Nº
3761/2015, em seu Artigo: 71, inciso, VII, anexo aos autos do
Protocolo nº 2015.191280.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação,
revogadas às disposições em contrário.
PORTARIA DP Nº 6563 de 10.08.2016 - Considerando o que
estabelece a Portaria DP Nº 5521/2015 que institui e disciplina
as atividades da Comissão Permanente Processante das
Entidades Credenciadas para Formação de Condutores e para
Serviços Relativos a Veículos deste Departamento de Trânsito de
Pernambuco – DETRAN-PE;
Considerando o que dispõe a Portaria DP Nº 3761/2015 de
22.06.2015, disciplina e regulamenta o credenciamento, a
renovação do credenciamento e as atividades dos Centros de
Formação de Condutores-CFC e dá outras providências;
RESOLVE:
Art.1º - Determinar a instauração de Processo Administrativo em
desfavor do CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES –CFC
JAQUEIRA, CNPJ- 17.264.157/0001-27, situado no Município de
JAQUEIRA, a fim de apurar possíveis irregularidades praticadas
pelo referido CFC conforme ACI nº 52/2015, no que tange ao
descumprimento das exigências constantes da Portaria DP Nº
3761/2015, em seu Artigo: 71, inciso, XIV, anexo aos autos do
Protocolo nº 2015.191268.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação,
revogadas às disposições em contrário.
PORTARIA DP Nº 6564 de 10.08.2016 - Considerando o que
estabelece a Portaria DP Nº 5521/2015 que institui e disciplina
as atividades da Comissão Permanente Processante das
Entidades Credenciadas para Formação de Condutores e para
Serviços Relativos a Veículos deste Departamento de Trânsito de
Pernambuco – DETRAN-PE;
Considerando o que dispõe a Portaria DP Nº 3761/2015 de
22.06.2015, disciplina e regulamenta o credenciamento, a
renovação do credenciamento e as atividades dos Centros de
Formação de Condutores-CFC e dá outras providências;
RESOLVE:
Art.1º - Determinar a instauração de Processo Administrativo em
desfavor do CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES –CFC
CATENDE, CNPJ- 08.210.899/0001-89,situado no Município de
Catende, a fim de apurar possíveis irregularidades praticadas
pelo referido CFC conforme ACI nº 38/2015, no que tange ao
descumprimento das exigências constantes da Portaria DP Nº
3761/2015, em seu Artigo: 71, inciso, VII, anexo aos autos do
Protocolo nº 2015.191291.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação,
revogadas às disposições em contrário.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDAÇÃO DE AMPARO À CIÊNCIA E
TECNOLOGIA – FACEPE
Portaria nº 018//2016. Objeto: Designa Angélica Alcoforado
Mascaro, Analista em Gestão de Ciência e Tecnologia, matrícula
nº 153-8, para gestora de telemática para fins do artigo 5º do
Decreto Estadual nº 42.907, de 13 de abril de 2016.
Abraham Benzaquen Sicsu – Diretor Presidente
(F)
LEIA-SE: JOÃO PAULO RIBEIRO NETO
Na Portaria SEGTES nº 333/2016, de Rescisão de Contrato, publicada no D.O.E de 02/08/2016.
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
ONDE SE LÊ :
Nº CONT
1244/2010
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO- FUNASE
MATRICULA
3179958
NOME
ERICA MICHELE SOBREIRA LEITE
CARGO
FISIOTERAPEUTA
TÉRMINO DO CONTRATO
02/08/2016
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade
da FUNASE e o interesse público. RESOLVE:
LEIA-SE:
Nº CONT
1244/2010
PORTARIA FUNASE DE 10 DE AGOSTO DE 2016
MATRICULA
3179958
NOME
ERICA MICHELE SOBREIRA LEITE
CARGO
FISIOTERAPEUTA
TÉRMINO DO CONTRATO
01/07/2016
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador: Antônio César Caúla Reis
PORTARIA Nº 88 DE 10 AGOSTO DE 2016
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12,
RESOLVE: Autorizar o gozo de licença-prêmio do servidor Alexandre Antônio Simas Peixoto, mat. nº. 140.516-0, de 01 (um) mês,
referente ao 2º decênio, no período de 04.08.16 a 02.09.16.
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS
Procurador Geral do Estado
Nº 225 - Rescindir a pedido, 14 (catorze) Contratos de Trabalho por Tempo determinado, tendo em vista os Termos de Desistências
Voluntárias, firmados pelos seguintes Agentes Socioeducativos, Psicóloga e Assistente Socioeducativo:
NOME
Aurinete Mário do Nascimento, mat. 20.669-5
Antonio Tomaz de Albuquerque Neto, 30.494-8
Gilvan Pedro da Silva, mat. 20.546-0
Kilma Cristina Carneiro da Silva, mat. 40.936-7
Jario Vicente de Santana, Mat. 30.293-7
Elizabete Bezerra Leite, mat. 30.122-1
Reryson Oliveira de Menezes, mat. 40.099-8
Kassio Rodrigo Silvestre Bezerra, mat. 40.166-8
Andre José de Santana, mat. 40.797-6
Cristiano Vicente de Carvalho, mat. 30.271-6
Carlos Eduardo da Silva, mat. 20.797-7
Wagner Costa Souza, mat. 20.958-9
Rosivaldo Missias da Silva, mat. 20.683-0
DATA DA RESCISÃO
01/08/16
05/07/16
05/08/16
29/07/16
02/08/16
02/08/16
03/08/16
31/10/14
09/08/16
09/08/16
09/08/16
09/08/16
09/08/16