DOEPE 11/08/2016 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCIII • NÀ 149
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EDITAL DPC Nº 125/2016
Nº. 311 – Atribuindo a JOSÉ JOELSON DE MENEZES SILVA, matrícula n° 143.286-9/SES a Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães/Serra Talhada, a partir de 01/08/2016.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO- PRAZO DE RECOLHIMENTO IMPORTAÇÃO DE COMBUSTÍVEL
A Diretoria de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, - DPC, nos termos do que dispõe as normas contidas no art. 600 do Dec.
14.876, de 12.03.1991. e alterações, em especial o Decreto 43.347 de 29.07.2016, que tratam do credenciamento de contribuintes para
prorrogação do prazo de recolhimento do ICMS nas importações de combustível, resolve credenciar o contribuinte relacionado a seguir:
PROCESSO
2016.000006555789-60
Nº CNPJ
07.391.673/0004-01
RAZÃO SOCIAL
EXITO IMPORTADORA E EXPORTADORA S.A
INSC. EST
0414003-64
UF
PE
DECRETO
43.347/2016
Nº. 312 – Dispensando, EDNA MARIA TORRES DE CARVALHO LEAL, matrícula n° 115.712-4/SES da Função Gratificada de
Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães/Serra Talhada, a partir de 01/08/2016.
Nº. 313 – Dispensando, ADMILSON HERMENEGILDO DOS SANTOS, matrícula n° 346.086-0/SES a Função Gratificada de
Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Colônia Vicente Gomes de Matos/Barreiros, retroagindo seus efeitos legais a
02/06/2016.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
Recife, 10 de agosto de 2016.
José Francisco Duarte
Diretor Geral
PORTARIA Nº. 345 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
RESOLVE:
EDITAL DPC Nº 126/2016
CREDENCIAMENTO E CONCESSÃO DE REGIME ESPECIAL NAS OPERAÇÕES COM PRODUTOS DIVERSOS –– RE ST
DETENTORES – A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal resolve que o contribuinte relacionado a seguir fica devidamente
credenciado para não antecipação do ICMS relativo à substituição tributária, e autorizado como detentor do regime especial concedido
para retenção e repasse do ICMS devido ao Estado de Pernambuco, como contribuinte-substituto pelas operações subsequentes,
abrangendo os produtos identificados em norma específica e comercializados pelo mesmo com destinatários localizados neste Estado,
nos termos dos Decretos indicados:
REGIME ESPECIAL
2016.000006570875-49
Nº CNPJ
61.585.8651340-00
RAZÃO SOCIAL
RAIA DROGASIL S/A
INSC. EST
0633404-02
UF
PE
PERÍODO DE VIGÊNCIA
A PARTIR DE 01/09/2016
DECRETO
33.626/09
Recife, 10 de agosto de 2016.
JOSÉ FRANCISCO DUARTE
DIRETOR GERAL
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º , Inciso I , da Lei
nº14.547 de 21/12/2011, e suas alterações.
Nº CONT
MATRICULA
193/2012
3400565
ANDREA FRANCISCA DA SILVA
NOME
TECNICO DE ENFERMAGEM
01/05/2016
1250/2010
3179940
ADEJANEIDE MARIA JORDAO FLORENCIO
ENFERMEIRO
02/08/2016
1245/2010
3179974
IONE ANGELA DOS SANTOS GONCALVES
ENFERMEIRO
06/08/2016
1251/2010
3179850
ELIANE DIAS DA SILVA
TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
09/08/2016
1247/2010
3179885
MADJA CAROLINA BARBOSA ARAGAO
ENFERMEIRO
09/08/2016
1246/2010
3179915
KEYSE RAPHAELLA VIEIRA BARBOSA
ENFERMEIRO
09/08/2016
Portaria nº. 346 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº42786 publicado no
D.O.E. de 18/03/2016 .
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 342 publicada no D.O.E. de 06/08/2016, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de Pessoal,
os nomes abaixo discriminados:
NOME
EDITAL DPC Nº 128/2016
SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO NO SISTEMA RECOPI
A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal, nos termos do que dispõe o artigo 2º, combinado com o artigo 4º, parágrafo único,
IV, do Decreto Nº 42.873/2016, NOTIFICA os contribuintes dos resultados das análises dos pedidos de credenciamento no Sistema de
Registro e Controle das Operações com Papel Imune Nacional -RECOPI, conforme relação abaixo:
Nº CNPJ
RAZÃO SOCIAL
CORISCO - EDITORA GRAFICA COMERCIO E
INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME
2016.000006491347-89 16.404.287/0290-56
SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A
2016.000005915440-84 24.084.386/0001-25
GRAFICA E EDITORA LICEU LTDA EPP
TÉRMINO DO CONTRATO
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
EDITAL DE INDEFERIMENTO DA UTILIZAÇÃO DO CRÉDITO PRESUMIDO PARA ESTABELECIMENTOS HABILITADOS NO
PROGRAMA CONEXÃO CIDADÃ
A Diretoria de Planejamento da Ação Fiscal, - DPC, nos termos do disposto no Decreto nº 39.786 de 03/09/2013 que trata da concessão
de crédito presumido para contribuintes habilitados no programa conexão cidadã, resolve indeferir o processo nº 2016.000006491911-54,
por não atendimento aos requisitos previstos no Art. 5º do mesmo decreto.
Recife 09/08/2016
JOSÉ FRANCISCO DUARTE
Diretor Geral de Planejamento da Ação Fiscal
2016.000006135736-18 08.393.990/0001-87
CARGO
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data do término do contrato, acima
indicada:
EDITAL DPC Nº 127/2016
PROCESSO
Recife, 11 de agosto de 2016
INSC. EST
UF
DESPACHO
0344045-11
PE
DEFERIDO
0436876-28
0000510-04
PE
PE
DEFERIDO
DEFERIDO
CARGO
LUCIANA PONTES BORBA FERREIRA
01/08/2016
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS
AÇÕES DO PROGRAMA MÃE CORUJA PERNAMBUCANA
SUZENILDA SOBRAL CHAGAS DE
FRANÇA
01/08/2016
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS
AÇÕES DO PROGRAMA MÃE CORUJA PERNAMBUCANA
GILSON LOPES DA SILVA
01/08/2016
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS
AÇÕES DO PROGRAMA MÃE CORUJA PERNAMBUCANA
ERICA DANIELLY MARIANO
MONTEIRO
08/08/2016
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS
AÇÕES DO PROGRAMA MÃE CORUJA PERNAMBUCANA
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Recife, 10 de Agosto de 2016.
José Francisco Duarte
Diretor Geral
ADMISSÃO
PORTARIA Nº. 347 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
RESOLVE:
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
Portaria SERES/CPD n° 117/2016, de 11/08/2016. PAD N° 10.101.1005.00030/2014.4.1 - 1ª CPDSP. IMPUTADA: AGENTE
FEMININA DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA MARIA DO SOCORRO COSTA LIMA, Mat. Nº 209.014-7. DECISÃO: O Secretário
Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo § 3°, art. 7, da Lei 11.929/2001,
RESOLVE: I – Punir disciplinarmente com 08 (oito) dias de suspensão a Agente Feminina de Segurança Penitenciária Maria
do Socorro Costa Lima, mat. Nº 209.014-7, por infringir os incisos XXV (2ª parte) e XXVII do art. 2º da Lei Complementar nº
106/2007; II – Determinar a Supervisão de Gestão de Pessoas da SERES, que adote as providências necessárias para o registro
e cumprimento da pena. Recife, 11/08/2016.
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
EM, 10/08/2016
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º , Inciso II , da Lei
nº14.547 de 21/12/2011, e suas alterações .
Nº CONT
MATRICULA
198/2014
11084324
NATHALIA CRISTINA RODRIGUES DE SOUZA
NOME
ASSISTENTE SOCIAL
CARGO
ÚLTIMO DIA TRABALHADO
19/03/2016
185/2014
11084197
MARTA VALDEVINO BEZERRA
ENFERMEIRO - PLANTONISTA
30/04/2016
170/2014
11084138
ALESSANDRA SILVA DOS REIS
ENFERMEIRO - PLANTONISTA
31/05/2016
017/2015
3633551
EUDENILSON JOSE DE MACEDO LINS
MEDICO TRAUMATO-ORTOPEDISTA
07/06/2016
150/2012
3413446
CLAUDIO JOSUE LUCENA CHAMIÉ
ENFERMEIRO
01/07/2016
397/2012
3442438
JOSIANE MARIA PEREIRA
TECNICO DE ENFERMAGEM
18/07/2016
044/2012
3378322
KARLA TATIANA CARVALHO E SÁ ALVES DA CRUZ
TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
29/07/2016
054/2013
11081295
DANIELLE GOES DE ARAUJO
APOIADOR INSTITUCIONAL
ORGANIZACIONAL
01/08/2016
139/2012
3425401
ERICA DANIELY MARIANO MONTEIRO
TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
05/08/2016
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
PORTARIA Nº. 308 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 619/2015,
republicado no D.O.E. de 04/02/2015 e, tendo em vista o disposto no Ofício nº 300 de 05/07/2016.
RESOLVE:
I – Designar os servidores abaixo relacionados para comporem o Comitê Técnico de Hematologia e Hemoterapia do HEMOPE,
instituído através da Portaria SES nº 121/2016 publicada no D.O.E de 06/04/2016:
SUPLENTES DA FUNDAÇÃO HEMOPE
Alita da Cunha Andrade Cirne de Azevedo, matrícula nº 83-3
Patrícia Markman, matrícula nº 801-0
Bruna Rosa Viana Carvalho, matrícula nº 6427-0
Silvana Ayres Carneiro Leão, matrícula nº 702-1
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Portaria nº. 348 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento na Lei nº 14.547, de 21.12.2011, com as
alterações contidas na Lei nº 14.885 de 14.12.2012.
CONSIDERANDO o teor do INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR instaurado através da Portaria nº 203/2015 da Secretária
Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, publicada no D.O.E. de 07.04.2015, a fim de apurar a denúncia formulada
através do Ofício nº GP1095/14 do Diretor Geral do Hospital da Restauração - Recife, como também da Solicitação de Apuração de
Infração Funcional nº 000646/2014 da Unidade de Controle de Pagamento do Nível Central da SES e do SIGEPE nº 0107405-8/2014,
tendo como investigada a servidora JEANNE BATISTA CHAVES.
RESOLVE:
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
I - HOMOLOGAR a decisão da 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a qual conclui pelo:
JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Secretário Estadual de Saúde
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
.
Nº. 309 – Designando, ANA RAMALHO MEDEIROS MENDES, matrícula n° 233.003-2/SES a Chefia da Unidade Técnica de
Epidemiologia, Acompanhamento e Desenvolvimento Institucional, símbolo FGS-1, vinculada a Sede da Xª Geres/Afogados da Ingazeira,
retroagindo seus efeitos legais a 01/07/2016.
Arquivamento do presente processo por não reunir elementos e indícios suficientes para demonstrar o “animus de abandonar”
descaracterizando a falta funcional, prevista no inciso II do Art. 204 da Lei nº 6.123/68, pela servidora JEANNE BATISTA CHAVES,
auxiliar em saúde, matrícula nº 225.239-2/SES, com lotação na Diretoria Geral de Laboratórios Públicos.
II - Sugere a comissão processante o encaminhamento da servidora para o Programa de Saúde, Segurança e Qualidade de Vida –
QUALIVIDA/PE, para acolhimento em plano de intervenção e parecer técnico;
III – Contar os efeitos desta portaria a partir da data da sua publicação.
Nº. 310 – Dispensando, VERENICE MARIA HONORATO DOS SANTOS, matrícula n° 227.493-0/SES da Chefia da Unidade Técnica de
Epidemiologia, Acompanhamento e Desenvolvimento Institucional, símbolo FGS-1, vinculada a Sede da Xª Geres/Afogados da Ingazeira,
retroagindo seus efeitos legais a 01/07/2016.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde