DOEPE 12/08/2016 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 12 de agosto de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
NOME
Mozar Manoel de Souza Filho
MATRÍCULA
299.707-0
ORGÃO/ ENTIDADE
SAD
A PARTIR DE
01/08/2016
Nº 2.155-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco,
instituída pela Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, e regulamentada pelo Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, ao servidor abaixo
relacionado:
NOME
Jaco de Lima Freire
MATRÍCULA
374.000-5
ORGÃO/ENTIDADE
SAD
A PARTIR DE
01/08/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Nº 2.156-Considerar autorizada a prorrogação da cessão ao Governo do Estado da Paraíba, da servidora Maria Aparecida Carneiro de
Lima, matrícula nº 157.364-0, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2013,
2014, 2015 e 2016.
Nº 2.157-Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional do Trabalho 6ª região, do servidor da Secretaria de Administração, Elizeu Afonso
de Melo, matrícula nº 121.517-5, até 31.12.2016, sem ônus para o órgão de origem, sendo de responsabilidade do órgão cessionário o
recolhimento das contribuições previdenciárias devidas pelo servidor e pelo órgão cedente ao FUNAFIN, conforme determina o § 4º do
artigo 1º, da LC nº 28, de 14 de janeiro de 2000, e alterações.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 2.158-Autorizar o afastamento dos servidores PEDRO PAULO SILVA ARAÚJO, matrícula nº. 3209 e MARIVETE SARAIVA CORREIA,
matrícula nº. 3124, para participarem do curso “Agilidade Recife”, no dia 02 setembro de 2016, em Recife/PE, sendo as despesas com
inscrições custeadas através da fonte 0101.
Nº 2.159-Autorizar o afastamento das servidoras SANDRA DE SOUZA MOTTA ARAUJO, matrícula nº. 1270 e CARMEM VALÉRIA LINS
CALAZANS, matrícula nº. 732, para participarem do “19º Congresso Brasileiro de Criatividade & Gestão com Pessoas – CRIARH”, no
período de 21 a 23 de setembro de 2016, em Recife/PE, sendo as despesas com inscrições custeadas através da fonte 0101.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 2.160-Autorizar o afastamento parcial da servidora ANDREIA SIMONE DA SILVA, matrículas nº. 196.837-8 e nº. 237.691-1, para o
exercício de atividades do Mestrado Profissional em Matemática - PROFMAT, promovido pela Universidade Federal Rural de Pernambuco,
a partir da data da publicação desta portaria até 31 de dezembro de 2017, quando houver coincidência das aulas do curso com o horário
de trabalho e, no período de 01 de janeiro de 2018 a 30 de abril de 2018, com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de
trabalho para elaboração da tese, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Ano XCIII • NÀ 150 - 7
Nº 162-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela
Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013, o
inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5618539-1/2016, publicada no Boletim Interno às fls.13, acerca da concessão de
indenização em decorrência da morte natural do ex-militar ANTONIO RODRIGUES CHAVES, Subtenente RRPM, matrícula nº 11180-5,
ocorrida em 28 de dezembro de 2015; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de 13
de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente
previdenciária do referido militar: MARIA APARECIDA SOARES, companheira.
Nº 163-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela
Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013,
o inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5616339-6/2016, publicada no Boletim Interno às fls.13, acerca da concessão
de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar MARINALDO LACERDA HONORATO, 3º Sargento RRPM, matrícula nº
8626-6, ocorrida em 18 de agosto de 2013; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de 13
de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente
previdenciária do referido militar: MARIA ENEIDA DE ALENCAR LACERDA, viúva.
Nº 164-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela
Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013, o
inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5601399-6/2016, publicada no Boletim Interno às fls.11, acerca da concessão de
indenização em decorrência da morte natural do ex-militar FRANCISCO LOPES DA SILVA, Cabo PM Reformado, matrícula nº 6053742, ocorrida em 27 de outubro de 2015; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de 13
de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente
previdenciária do referido militar: JUVANI FERREIRA DA SILVA, companheira.
Nº 165-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela
Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013,
o inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5633461-1/2016, publicada no Boletim Interno às fls.12, acerca da concessão
de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar LUIZ VIRGÍNIO DA SILVA, Cabo PM Reformado, matrícula nº 611579-9,
ocorrida em 09 de janeiro de 2016; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de 13
de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente
previdenciária do referido militar: MARIA JOSÉ DA SILVA, viúva.
Nº 166-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela
Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013,
o inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5635190-2/2016, publicada no Boletim Interno às fls.15, acerca da concessão
de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar JOSÉ GERALDO DA SILVA, 3º Sargento RRPM, matrícula nº 8223-6,
ocorrida em 27 de dezembro de 2015; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, bem como art. 6º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS
nº 15, de 13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização, em
cotas partes iguais, aos dependentes previdenciários do referido militar: MARIA LUCIENE SILVESTRE DA SILVA, viúva; e GEOVANA
MAYRA DA SILVA, filha.
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 119 DE 11 DE 08 DE 2016.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO em Exercício RESOLVE: conceder a servidora
abaixo citada Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova
redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação, conforme Ato nº2353 de 11/07/2016,
publicado no Diário Oficial do Estado em 12/07/2016.
Nº PROCESSO
0215111-2/2016
NOME
TÂMARA MIRELLA SAMPAIO
PATRIOTA MARTINS DE
ALBUQUERQUE
MATRÍCULA
CARGO
299.733-9
GEST GOVERNAMENTALADM
NÍVEL/SÍMB. ÓRGÃO/ENTIDADE DURAÇÃO
GGV/MO2/I/5
SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
04 ANOS
Diana Torres Barros da Silva
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado em Exercício
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 11 DE AGOSTO DE 2016.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, publicada no
Diário Oficial do Estado de 17 de abril de 2014, RESOLVE:
Nº 157-1) Tornar sem efeito o Despacho Homologatório nº 32, de 05.02.2016, publicado no Diário Oficial do Estado de 06 de fevereiro
de 2016, às fls.14/16;
2) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela Lei
nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013, o
inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5746886-8/2015, publicada no Boletim Interno às fls.22, acerca da concessão
de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar ROBERVALDO MANUEL DA SILVA, 3º Sargento RRPM, matrícula nº
15785-6, ocorrida em 06 de julho de 2015; e
3) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, bem como art. 6º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS
nº 15, de 13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização, em
cotas partes iguais, aos dependentes previdenciários do referido militar: JOSEFA MARIA NASCIMENTO DA SILVA, viúva; e ROSTANDY
MANUEL DA SILVA, filho.
Nº 158-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela
Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013,
o inteiro teor da decisão exarada nos Processos SIGEPE nº 5623321-4/2016 e 5623328-2/2016, publicada no Boletim Interno às fls.16,
acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar JOSÉ CARLOS DA SILVA, Cabo PM Reformado,
matrícula nº 23990-9, ocorrida em 04 de julho de 2014; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, bem como art. 6º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/
SDS nº 15, de 13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização,
em cotas partes iguais, aos dependentes previdenciários do referido militar: LINDALVA CORREIA FEITOSA, companheira; e, CRISTINA
CORREIA DA SILVA, credora de alimentos.
Nº 159-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela
Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013,
o inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5631024-3/2016, publicada no Boletim Interno às fls.09, acerca da concessão
de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar LUCIANO LUIZ FERREIRA DA SILVA,Cabo PM Reformado, matrícula nº
601004-0, ocorrida em 08 de janeiro de 2016; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de 13
de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente
previdenciária do referido militar: MARIA DO CARMO LIMA SILVA, viúva.
Nº 160-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela
Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013,
o inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5625546-6/2016, publicada no Boletim Interno às fls.08, acerca da concessão
de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar SAMUEL ANDRADE LIRA, 1º Sargento RRPM, matrícula nº 608928-3,
ocorrida em 07 de dezembro de 2015; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de 13
de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente
previdenciária do referido militar: MARIA JOSEFA LIRA, viúva.
Nº 161-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela
Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013,
o inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5620767-6/2016, publicada no Boletim Interno às fls.10, acerca da concessão
de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar CID SOARES DA SILVA, Cabo RRPM, matrícula nº 610987-0, ocorrida
em 19 de janeiro de 2016; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de 13
de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente
previdenciária do referido militar: IVANILDA MARIA SOARES FERREIRA, viúva.
Nº 167-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela
Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013,
o inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5635187-8/2016, publicada no Boletim Interno às fls.22, acerca da concessão
de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar GILBERTO FERNANDES DA SILVA, Subtenente RRPM, matrícula nº
6903-5, ocorrida em 01 de janeiro de 2014; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, bem como art. 6º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS
nº 15, de 13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização, em
cotas partes iguais, aos dependentes previdenciários do referido militar: VALÉRIA MARIA MARIANO, companheira; e, JOSÉ GABRIEL
FERNANDES DE SENA, filho.
Nº 168-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela
Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013,
o inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5634295-7/2016, publicada no Boletim Interno às fls.13, acerca da concessão
de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar JOÃO GOMES DA SILVA, Cabo PM Reformado, matrícula nº 606567-8,
ocorrida em 13 de fevereiro de 2016; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de 13
de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente
previdenciária do referido militar: MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, viúva.
Nº 169-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela
Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013, o
inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5767707-3/2015, publicada no Boletim Interno às fls.10, acerca da concessão de
indenização em decorrência da morte natural do ex-militar ANTONIO NATANAEL DA SILVA, 3º Sargento RRPM, matrícula nº 608370-6,
ocorrida em 05 de novembro de 2015; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de 13
de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente
previdenciária do referido militar: IVONETE ALVES DA SILVA, viúva.
Nº 170-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, § 2º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013, o inteiro
teor da decisão de fls.186, exarada no Processo SIGEPE nº 5766123-2/2015, devidamente publicada no Boletim Interno de Serviço, às
fls.67, acerca da concessão de indenização em decorrência da morte acidental em serviço do ex-policial militar JAIME CÉSAR LEITE
BEZERRA, Soldado PM, matrícula nº 950.177-8, ocorrida em 12 de janeiro de 2015; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, bem como art. 6º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS
nº 15, de 13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado, de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização, em
cotas partes iguais, aos dependentes previdenciários habilitados do referido policial: CÉLIA MARIA MAIA LEITE, viúva; JOÃO PEDRO
MAIA LEITE, filho; e, ANA BEATRIZ MAIA LEITE, filha.
Nº 171-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela
Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013,
o inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 8828588-2/2016, às fls.16, publicada no Boletim Interno de Serviço às fls.18,
acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-policial civil MAURO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE,
Comissário de Polícia, matrícula nº 029.806-9, ocorrida em 12 de janeiro de 2016; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de
13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente
previdenciária do referido servidor: MARIA LÚCIA SILVA ALBUQUERQUE, viúva.
Nº 172-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela
Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013,
o inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 8834527-1/2016, às fls.12, publicada no Boletim Interno de Serviço às fls.14,
acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-policial civil EDILTON SANTOS BLERA, Escrivão de
Polícia, matrícula nº 140.314-1, ocorrida em 25 de dezembro de 2013; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de
13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente
previdenciária do referido servidor: MARTA DULCE DE CARVALHO BLERA, viúva.
Nº 173-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela
Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013,
o inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 8834532-6/2016, às fls.11, publicada no Boletim Interno de Serviço às fls.13,
acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-policial civil ERENILDO SANTOS BLERA, Comissário de
Polícia, matrícula nº 119.863-7, ocorrida em 27 de dezembro de 2015; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de
13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente
previdenciária do referido servidor: VERÔNICA MARIA FIGUEIRÔA DE ALBUQUERQUE BLERA, viúva.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais