DOEPE 13/08/2016 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCIII • NÀ 151
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EMPRESA DE TURISMO DE
PERNAMBUCO - EMPETUR
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2016
MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO
A EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO - EMPETUR,
por este resumo e através do sítio “http://www.empetur.pe.gov.br/
web/setur/politica-de-fomento” torna público, para o conhecimento
dos interessados, que realizará SELEÇÃO DE PROPOSTAS
OU PROJETOS DE EVENTOS ESPORTIVOS E TURÍSTICO
REALIZADOS POR ENTIDADES PARTICULARES, SEM FINS
ECONÔMICOS, para realização de “CORRIDAS DE RUA” COM
VIÉS TURÍSTICO, a serem realizadas no segundo semestre
de 2016, cujo tema tenha relação com a área de TURISMO DE
ESPORTES E LAZER, as inscrições deverão ser realizadas de
15 de agosto de 2016 até 29 de agosto de 2016. O recebimento
das documentações ocorrerá no horário compreendido entre
08h:00 às 12h:00 e 13h:00 às 17h:00, pelo Setor de Protocolo
da EMPETUR, localizado na Av. Professor Andrade Bezerra, S/N,
Salgadinho, Olinda-PE.
elaboração de relatórios de pesquisa., na modalidade CONVITE,
sob a forma de execução indireta, no regime de execução por
preço global, tipo menor preço, sessão a ser realizada no dia
12/08/2016, às 11:30h na sala da CPL, no 1ª andar do prédio da
FUNDARPE, situado na Rua da Aurora n° 463/469, Bairro da Boa
Vista, Recife/ PE – CEP 50.050.000, de acordo com as normas e
condições estabelecidas no Edital e anexos do presente processo
licitatório, à disposição dos interessados no endereço supracitado,
de segunda a sexta-feira, das 8h às17h, mediante entrega de CD
zerado ou pelo site www.fundarpe.pe.gov.br. Informações: telefone
(81)3184-3032.Recife, 12 de agosto de 2016. Bruno César Abreu
de Siqueira Presidente da CPL/FUNDARPE
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO GOVERNADOR
EXTRATO DE CONTRATO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Contrato:19/2016. Processo nº 124.2014.I.PE.081.SES. Pregão
Eletrônico nº 081/2014. Ata de Registro de Preços nº381/2014.
CPL. Prestação de serviços de reprografia, encadernação,
plastificação, cópias e impressão digital, para o Gabinete do
Governador. Contratado: Data Voice Comércio e Serviços LTDA.
CNPJ: 41.057.324/0001-43. Valor Total: R$ 88.200,00. Vigência:
de 01/06/2016. A 31/05/2017. Recife, 29/07/2016. Gestor do
Órgão: Alexandre da Fonte Carneiro Campelo.
FUNDAÇÃO DE AMPARO À
CIENCIA E TECNOLOGIA - FACEPE
ALEXANDRE DA FONTE CARNEIRO CAMPELO
Gabinete do Governador
ANA PAULA DE OLIVEIRA VILAÇA LEAL
Diretora Presidente - EMPETUR
(F)
EXTRATO DE CONTRATO - Contrato Nº 003/2016. Contratada:
AEROTUR SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA EPP CNPJ:
05.120.923/0001–09. Objeto: Prestação de serviços de reserva,
emissão e entrega de bilhetes aéreos para viagens nacionais
e internacionais. Vigência: 01/04/2016 a 31/03/2017. Valor
mensal: Até R$ 73.582,80.
Abraham Benzaquen Sicsu – Diretor Presidente
(F)
FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO – HEMOPE
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL. AVISO SESSÃO
DE JULGAMENTO:
A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO-CEL torna público
a data da sessão de julgamento da TOMADA DE PREÇOS Nº
001/2016-CEL; do TIPO TÉCNICA E PREÇO, OBJETIVANDO
A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
CONSULTORIA E TREINAMENTO EM UNIDADE DE
HEMOTERAPIA PARA ASSESSORAR E IMPLANTAR O
SISTEMA DE GESTÃO CONFORME NORMA ISO 9001:2015 E
BOAS PRÁTICAS EM HEMOTERAPIA DA FUNDAÇÃO HEMOPE
que dar-se-á no dia 18 DE AGOSTO DE 2016 ÁS 10h00min. –
LOCAL: sala da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO-CEL,
na Avenida Rui Barbosa, Nº 375- Graças - Recife-PE- Fones:
(81)3182-4930/ 3182-4942. Recife, 11 de Agosto de 2016. Carlos
Alberto Jorge de Lima. Presidente da CEL.
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE LICITAÇÃO - REPETIÇÃO DE CONVITE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 52/2016 – CONVITE Nº 002/2016
OBJETO: Constitui objeto deste certame a contratação de
profissional com formação em Pedagogia, com experiência em
mediação de leitura ou atividades de formação de leitores, na
modalidade CONVITE, sob a forma de execução indireta, no
regime de execução por preço lobal, tipo menor preço, sessão a
ser realizada no dia 22/08/2016, às 10:30h na sala da CPL, no
1ª andar do prédio da FUNDARPE, situado na Rua da Aurora
n° 463/469, Bairro da Boa Vista, Recife/ PE – CEP 50.050.000,
de acordo com as normas e condições estabelecidas no Edital
e anexos do presente processo licitatório, à disposição dos
interessados no endereço supracitado, de segunda a sexta-feira,
das 8h às17h, mediante entrega de CD zerado ou pelo site www.
fundarpe.pe.gov.br. Informações: telefone (81)3184-3032.
Recife, 12 de agosto de 2016. Bruno César Abreu de Siqueira
Presidente da CPL/FUNDARPE
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE LICITAÇÃO – REPETIÇÃO DE CONVITE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 50/2016 – CONVITE Nº 003/2016
OBJETO: Constitui objeto deste certame a contratação de
profissional com formação em Letras, Pedagogia ou Ciências
Sociais, com experiência em elaboração de relatórios de pesquisa
com a finalidade de desenvolver atividades de secretariado,
assessoramento técnico, análise e sistematização de dados;
realização de atividades de articulação com parceiros públicos ou
privados; redação técnica, na modalidade CONVITE, sob a forma
de execução indireta, no regime de execução por preço global, tipo
menor preço, sessão a ser realizada no dia 12/08/2016, às 11:00h
na sala da CPL, no 1ª andar do prédio da FUNDARPE, situado na
Rua da Aurora n° 463/469, Bairro da Boa Vista, Recife/ PE – CEP
50.050.000, de acordo com as normas e condições estabelecidas
no Edital e anexos do presente processo licitatório, à disposição
dos interessados no endereço supracitado, de segunda a sextafeira, das 8h às17h, mediante entrega de CD zerado ou pelo site
www.fundarpe.pe.gov.br. Informações: telefone (81)3184-3032.
Recife, 12 de agosto de 2016. Bruno César Abreu de Siqueira
Presidente da CPL/FUNDARPE
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE LICITAÇÃO –REPETIÇÃO DE CONVITE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 51/2016 – CONVITE Nº 004/2016
OBJETO: Constitui objeto deste certame a contratação de
profissional com formação em Pedagogia com experiência em
construção de projetos pedagógicos, coordenação de equipes e
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO VICE-GOVERNADOR
TERMO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 004/2015
ADESÃO ARP 018/2014/SAD
Pelo presente Termo, fica RETIFICADO o Contrato nº 004/2015,
celebrado entre a ESTADO DE PERNAMBUCO, ATRAVÉS DO
GABINETE DO VICE-GOVERNADOR E A EMPRESA SKAIOS
LTDA, nos seguintes termos:
Onde se lê:
CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA
Os contratos oriundos de adesão terão vigência pelo período de
12 meses, de 03.08.2015 a 03.08.2016, podendo ser prorrogado,
por interesse das partes, até o limite de 60 meses, nos termos do
art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.
Leia-se:
CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA
Os contratos oriundos de adesão terão vigência pelo período de
12 meses, de 03.08.2015 a 02.08.2016, podendo ser prorrogado,
por interesse das partes, até o limite de 60 meses, nos termos do
art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.
Recife, 03 de agosto de 2016.
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
endoscopia med 9 x 5,5cm, Item 18 20un Clip para Hemostasia,
Item 20 04un Manômetro, Item 21 20un Pinça Endoscópica,
Item 22 40un Escova para Limpeza do Canal do Endoscópio
comp 160cm, diâmetro do tubo 1,8mm, Item 23 40un Escova
para Limpeza do Canal do Endoscópio comp 230cm, diâmetro
do tubo 2,8mm, Item 24 02un Kit Ligadura Elástica para varizes
esofagiana permanente, Item 26 10un Sonda de Gastrostomia
para alimentação enteral calibre 20FR, Item 27 20un Sonda de
Gastrostomia para alimentação enteral calibre 24FR, Item 28 05un
Alça para Equipamento Médico. Adjudicação de seu objeto da
seguinte maneira: Itens: 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11,
12, 15, 16, 18 E 20, Boston Scientific do Brasil Ltda, CNPJ Nº
01.513.9460001-14, pelo valor de R$ 250.000,00; Itens: 24 e 28,
Europa Médice Service Ltda, CNPJ Nº 00.118.694/0001-66, pelo
valor de R$ 23.250,00; Itens: 13, 14, 21, 26 e 27, MJ Comércio de
Mats Meds Hosps Ltda, CNPJ Nº 08.014.554/0001-50, pelo valor
de R$ 58.239,30; Item 17, Endosurgical Com. e Repr de Mat Med
e Odontológico Ltda, CNPJ Nº 08.713.023/0001-55, pelo valor de
R$ 500,00; Itens: 22 e 23, Hominum Com de Prods para Saúde
Ltda, CNPJ Nº 05.888.881/0001-42, pelo valor de R$ 23.626,80.
Recife, 12 de agosto de 2016, Izabel Christina de Avelar Silva,
Gestora Executiva.(*).
(F)
CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SALES
Gerente Geral de Gestão do Gabinete do Vice-Governador
(F)
HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ULYSSES
PERNAMBUCANO
Extrato de contrato
Contrato nº 13/2016
Contratada: Farias Análises Clínicas – Eireli
CNPJ/MF: 22.235.187/0001-45
Processo Nº 001546/0432 dispensa Nº 09/2016
.Objeto Serviço de Exames Laboratoriais para os pacientes do
HUP
Valor total: R$ 12.920,00 (Doze mil novecentos e vinte reais)
Dotação orçamentária: as obrigações financeiras decorrentes
destes contratos ficarão por conta da seguinte dotação
orçamentária:
Fonte: 0144;
Nota de empenho: 2016NEE000944
Vigência: 12 (doze) meses a contar da sua assinatura.
Data da assinatura: 08/08/2016
Recife, 08/08/2016
Maria Solange Lins Seabra
Presidente da CPL
(87038)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo n° 012/2016, CSPL/HUOC. Pregão Eletrônico n°
016/2016. Compra. Homologação do Pregão nº 012/2016, para
o registro de preços para eventual fornecimento de materiais
médico hospitalares para utilização no Serviço de Endoscopia,
por um período de 12(doze) meses. Item 01 250unid Kit Ligadura
Elástica para varizes esofágicas, Item 03 08un Balão Dilatador tipo
TTS, diâmetro de balão de 16mm, Item 04 08un Balão Dilatador
tipo TTS, para dilatação de cólon, diâmetro de balão de 20mm,
Item 05 08un Balão Dilatador, tipo TTS, para dilatação de cólon,
diâmetro de balão de 14mm, Item 06 08un Balão Dilatador, tipo
TTS, para dilatação de cólon, diâmetro de balão de 12mm, Item
07 08un Balão Dilatador, tipo TTS, para dilatação de cólon,
diâmetro de balão de 18mm, Item 08 08un Balão Dilatador, tipo
TTS, para endoscopia, diâmetro de 12mm x 5,5cm, Item 09 08un
Balão Dilatador, tipo TTS, para endoscopia, diâmetro de 14mm x
5,5cm, Item 10 08un Balão Dilatador, tipo TTS, para endoscopia,
diâmetro de 16mm x 5,5cm, Item 11 08un Balão Dilatador, tipo
TTS, para endoscopia, diâmetro de 18mm x 5,5cm, Item 12 08un
Balão Dilatador, tipo TTS, para dilatação esofágica, diâmetro do
balão de 20mm, Item 13 20un Pinça de biópsia para endoscopia
2,2m x 160cm, Item 14 20un Pinça de biópsia para endoscopia
2,2m x 230cm, Item 15 100un Injetor de Esclerose em terflon,
comp 230 ou 240cm, Item 16 100un Injetor de Esclerose em
terflon, comp 160 ou 180cm, Item 17 20un Bocal Descartável para
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2015- CENTRO
DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE PERNAMBUCOCIEE. Objeto: repactuação da Taxa de Administração e alteração
do valor do Auxílio Transporte na prestação de serviços de
operacionalização do Programa Bolsa Estágio do Poder Executivo
Estadual para a JUNTA COMERCIAL DE PERNAMBUCO. O valor
mensal estimado do contrato: R$ 47.791,35 ( Quarenta e sete mil,
setecentos e noventa e um reais e trinta e cinco centavos).
CONTRATO
Nº
09/2016BARROS
E
MIRANDA
MONITORAMENTO
E
TERCEIRIZAÇÃO
LTDA
EPP.
Objeto: Prestação dos serviços de monitoramento eletrônico,
compreendendo locação, manutenção, instalação e assistência
técnica no Escritório Regional da JUCEPE em Petrolina. Valor
Mensal: R$ 660,00 ( Seiscentos e sessenta reais), Nota de
Empenho nº2016NE000312, de 01/06/2016, Vigência: 20/07/2016
a 19/07/2017. Resp. Ana Virgínia de A. Barros, Mat.21091
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A PERPART
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO nº 0048.2016.CPL.PE.0007.PERPART/2016 –
PREGÃO ELETRÔNICO nº: 0007/2016-COMISSÃO: CPL –
NATUREZA DO OBJETO: serviços gráficos - OBJETO: formação
de Registro de Preços para prestação de serviços gráficos,
e fornecimento parcelado, de acordo com as necessidades
da PERPART, pelo período de 12 meses, conforme normas e
condições do Edital, do Termo de Referência e demais anexos.VALOR MÁXIMO GLOBAL ESTIMADO: R$ 140.507,65 INÍCIO DA DISPUTA: 25/08/2016 às 10:30h, horário de Brasília.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS: o Edital, com todos os seus
anexos, poderão ser retirados no site www.peintegrado.pe.gov.br
ou no endereço eletrônico www.sad.pe.gov.br, no link “Painel de
Licitações”. Outras informações poderão ainda ser obtidas na
CPL, localizada na Sala 001, Térreo do Edifício Sede da Perpart,
situado na Rua Dr. João Lacerda, 395 - Cordeiro - Recife/PE - CEP
50.711-280- Fone (81) 3184-5117, no horário: 80h:00 às 12h:00 e
de 13h:00 às 17h:30min., de segunda a quinta-feira e, nas sextasfeiras das 07h:00 às 13h:00. Recife, 12/08/2016, Luiz Marinho
Alves, Pregoeiro.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A (PERPART)
EXTRATO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
CONTRATO Nº022/2016; CONVENENTE: Município de
Jataúba/PE; CNPJ Nº:10.091.544/0001-60; OBJETO: Coop.
Entre os partícipes com vistas à consecução de Regularização
Fundiária Jurídico Dominial nas áreas indicadas pelo Município.;
DATA ASSINATURA:06.04.2016; ORIGEM: autorização DIP;
VALOR GLOBAL R$: Convênio não envolve transferência
de recursos financeiros. PRAZO:06.04.2016 até 05.04.2017.
CONTRATO Nº023/2016; CONTRATADA: ACM Suprimentos
e Serviços Ltda.; CNPJ Nº:02.531.269/0001-20; OBJETO:
serv. de cópias e impressões coloridas e P e B, com locação
de equipamentos e fornecimento de insumos e assistência
técnica; VALOR GLOBAL R$: 147.900,00; ORIGEM:Proc.
CPL.PERPART.
0002.2016
–
PE
0001.2016;
DATA
ASSINATURA:13.04.2016 PRAZO: 13.04.2016 até 12.04.2017.
CONTRATO Nº024/2016; DEVEDOR:Município de São Vicente
Férrer/PE; CNPJ Nº:11.361.896/0001-50; OBJETO:Confissão
de dívida relativa aos débitos com ressarcimento do Convênio
Nº023/2015, a serem pagos em 08 parcelas mensais;
DÉBITO CONFESSADO R$:44.664,78;ORIGEM:Aut. DIP;
DATA ASSINATURA:29.04.2016; PRAZO:01.05.2016 até
31.12.2016. CONTRATO Nº026/2016; CESSIONÁRIA:SCGE/
PE; CNPJ Nº:10.540.711/0001-02; OBJETO:Cessão gratuita
e temporária do uso de um triturador de papel, Perpart nº
213418; ORIGEM:Aut. DIP; DATA ASSINATURA:09.05.2016;
PRAZO:09.05.2016 até 08.05.2020. CONTRATO Nº0272016;
LOCATÁRIA: Maria Almira de Souza Leal - ME; CNPJ
Nº:10.635.316/0001-03; OBJETO:Locação de um imóvel sit.
na Rua Pereira Maciel, 73, Centro, Floresta/PE; ORIGEM:Aut.
DIP; DATA ASSINATURA:09.05.2016; PRAZO:09.04.2016
até 08.04.2018; VALOR MENSAL R$:661,63. CONTRATO
Nº028/2016; CONTRATADA: L.C. Araújo Eletro Eletrônica
Industrial e Comercial Ltda.; CNPJ Nº: 11.965.175/0001-50;
OBJETO: Serv. de engenharia para manutenção da Subestação
de Alta Tenssão na sede da Perpart.; VALOR GLOBAL R$:
15.000,00; ORIGEM:Proc.CPL.PERPART. 0022.2016 – PE
0004.2016; DATA ASSINATURA:14.06.2016 PRAZO: 01.07.2016
até 30.06.2017. CONTRATO Nº029/2016; CONTRATADA:
Recife, 13 de agosto de 2016
André A. dos Santos Chaves e Impressos - ME; CNPJ Nº:
10.541.677/0001-90;OBJETO: Serv. de confecção de carimbos e
cópias de chaves e fornec. de refil.; VALOR GLOBAL R$:5.301,72;
ORIGEM:Proc.CPL.PERPART. 0021.2016 – DISP. 0005.2016;
DATA ASSINATURA:14.06.2016 PRAZO: 14.06.2016 até
16.06.2017. CONTRATO Nº030/2016; CONTRATADA: Editora
NDJ Ltda.;CNPJ Nº: 54.102.785/0001-32; OBJETO: Fornec.
Parcelado mensal do Boletim de Licitações e Contartos (BLC);
VALOR GLOBAL R$: 8.950,00; ORIGEM:Proc.CPL.PERPART.
0022.2016 – INEXIG. 0001.2016; DATA ASSINATURA:14.06.2016
PRAZO: 14.06.2016 até 13.06.2017. CONTRATO Nº031/2016;
CONTRATADA: Recife Cartório do 6º Ofício de Notas;CNPJ Nº:
54.573.672/0001-02; OBJETO: Execução de serv. cartorários;
VALOR GLOBAL ESTIMADO R$: 9.500,00; ORIGEM:Proc.
CPL.PERPART. 0013.2016 – DISP. 0003.2016; DATA
ASSINATURA:27.06.2016 PRAZO: 27.06.2016 até 26.06.2017.
CONTRATO Nº032/2016; CONTRATADA: COMPESA;CNPJ Nº:
09.769.035/0001-64; OBJETO: Compensação de créditos entre a
Perpart e a Compesa; CRÉDITO COMPENSADO R$: 84.376,51;
SALDO EM FAVOR DA PERPART R$: 93,27 ORIGEM:Aut.
DIP; DATA ASSINATURA:01.07.2016 PRAZO: 01.07.2016 até
30.08.2016. CONTRATO Nº033/2016; COMODATÁRIA: Assoc.
Moradores Parque Residencial Pirapama e Vila Esperança;CNPJ
Nº:08.149.718/0001-56; OBJETO: Empréstimo gratuito e
temporário de um imóvel sit. na Rua Aldino Francisco, Lote
02, Quadra 24-A, Cabo de Santo Agostinho/PE; ORIGEM:Aut.
DIP; DATA ASSINATURA:05.07.2016 PRAZO: 05.07.2016 até
04.07.2018.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º TA Nº 028/2016 ao Contrato nº 011/2015; CONTRATADA:
SEC NOR Ltda.; CNPJ Nº: 01.592.950/0001-15; OBJETO:
Prorroga vigência do contrato original por 12 meses; DATA
ASSINATURA: 13.04.2016; PRAZO:01/06/2016 até 31/05/2016.
1º TA Nº 029/2016 ao Contrato nº 017/2000; CESSIONÁRIO:
Município de Olinda/PE; CNPJ Nº: 10.404.184/0001-09; OBJETO:
Promove redução da área do imóvel cedido ao Município de
7.523,42m² para 5.101,24m²; DATA ASSINATURA: 28.04.2016;
PRAZO:28/04/2016 até 12/05/2029. 2º TA Nº 030/2016 ao
Contrato nº 020/2014; CONTRATADA: FEICON Segurança Ltda.;
CNPJ Nº: 12.355.254/0001-01; OBJETO: Prorroga vigência do
contrato original por 12 meses; DATA ASSINATURA:28.04.2016;
PRAZO:01/05/2016 até 30/05/2017. 4º TA Nº 031/2016
ao Convênio nº 026/2012; CONVENENTE: Município de
Mirandiba/PE; CNPJ Nº: 11.043.312/0001-07; OBJETO:
Prorroga vigência do convênio original por 12 meses; DATA
ASSINATURA:13.05.2016; PRAZO:01/012016 até 31/12/2016.
9º TA Nº 032/2016 ao Convênio nº 014/2012; CONVENENTE:
DETRAN/PE; CNPJ Nº: 09.753.781/0001-60; OBJETO: Incluir
na cessão a partir de 01/06/2016 o servidor da Perpart Fernando
Lopes Ferreira, Mat. 1492-0; DATA ASSINATURA: 16.05.2016;
PRAZO:01/06/2016 até 13/12/2016. 1º TA Nº 033/2016 ao
Convênio nº 041/2015; CONVENENTE: CSURB; CNPJ Nº:
10.589.240/0001-27; OBJETO: Prorroga vigência do convênio
original por 12 meses; DATA ASSINATURA: 25.05.2016;
PRAZO: 01/012016 até 31/12/2016. 1º TA Nº 034/2016 ao
Contrato nº 027/2014; CONTRATADA: Ana Lúcia dos santos
Silva; CPF Nº: 669.640.914-91; OBJETO: Prorroga vigência do
contrato original por 24 meses; DATA ASSINATURA:25.05.2016;
PRAZO:02/06/2016 até 01/06/2018. 1º TA Nº 035/2016 ao
Contrato nº 034/2014; CONTRATADO: Fernando Alberto Machado
Freire; CPF Nº: 055.038.414-68; OBJETO: Prorroga vigência do
contrato original por 24 meses; DATA ASSINATURA:25.05.2016;
PRAZO:02/07/2016 até 01/07/2018. 1º TA Nº 036/2016 ao Contrato
nº 031/2014; CONTRATADO: Luiz Fernando de Brito Loiola
Aguiar; CPF Nº: 722.988.471-34; OBJETO: Prorroga vigência do
contrato original por 24 meses; DATA ASSINATURA:25.05.2016;
PRAZO:02/06/2016 até 01/06/2018. 1º TA Nº 037/2016 ao
Contrato nº 029/2014; CONTRATADA: Camila Gomes da Silva
Lima; CPF Nº: 088.886.524-42; OBJETO: Prorroga vigência do
contrato original por 24 meses; DATA ASSINATURA:25.05.2016;
PRAZO:02/06/2016 até 01/06/2018. 5º TA Nº 038/2016 ao
Contrato nº 031/2012; CONTRATADA: REPROCENTER Ltda.;
CNPJ Nº: 35.464.817/0001-03; OBJETO: Prorroga vigência do
contrato original por 12 meses; DATA ASSINATURA:14.06.2016;
PRAZO:03/07/2016 até 02/07/2017. 1º TA Nº 039/2016 ao Contrato
nº 016/2015; CONTRATADA: CEPE; CNPJ Nº: 10.921.252/000107; OBJETO: Promove o acréscimo de 25% dos serviços, objeto
do contrato nº 016/2015; DATA ASSINATURA:14.06.2016;
PRAZO:22/07/2016 até 21/07/2017. 1º TA Nº 040/2016 ao
Contrato nº 036/2015; CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE
PAULISTA/PE; CNPJ Nº: 10.408.839/0001-17; OBJETO:
Prorroga vigência do contrato original por 12 meses; DATA
ASSINATURA:20.06.2016; PRAZO:20/06/2016 até 31/10/2035.
5º TA Nº 041/2016 ao Convênio nº 009/2013; CONVENENTE:
MUNICÍPIO DE PAULISTA/PE; CNPJ Nº: 10.565.000/000192; OBJETO: Prorroga vigência do convênio original por 12
meses; DATA ASSINATURA:29.07.2016; PRAZO:01/01/2016
até 31/12/2016. Republicados por ter havido incorreções na
1ª publicação: 1º TA Nº 043/2014 ao Contrato nº 018/2014;
CONTRATADA: POOL Recife Empreendimentos e Serviços Ltda.;
CNPJ Nº: 02.951.247/0001-19; OBJETO: prorroga vigência do
Contrato original por 12 meses; DATA ASSINATURA: 06/04/2015;
PRAZO: 08/04/2015 até 07/04/2016; VALOR MENSAL R$:
40.503,24. 1º TA Nº 126/2015 ao Contrato nº 001/2015;
CONTRATADA: Amsterdan Sidney da Siva Tavares - ME; CNPJ
Nº: 12.191.800/0001-16; OBJETO: prorroga vigência do Contrato
original por 12 meses; DATA ASSINATURA: 24/11/2015; PRAZO:
02/02/2016 até 01/02/2017. Recife, 12 de agosto de 2016, Oscar
Victor Vital dos Santos, Diretor Presidente.
(F)
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS
4º Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 034/2011-UNAJUR.
I. Inclusão da Cláusula Segunda do contrato mater – Do Prazo
de Vigência, o qual poderá ser prorrogado por mais 60
(sessenta) meses, contados do seu término ou enquanto
houver necessidade pública; II. Transformação do Parágrafo
Único (Reajuste) em parágrafo primeiro para previsão de
preclusão lógica; III. Inclusão na Cláusula Oitava – Da Rescisão,
da hipótese de Rescisão Unilateral. Locadora: MARIA DO
SOCORRO TAVARES MATIAS DE SÁ, CPF: 449.935.36453 Recife, 12/08/2016. ANTÔNIO BARROS PEREIRA DE
ANDRADE. Chefe de Polícia Civil.(*)
6º Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 020/2009-UNAJUR. I.
Inserção da Cláusula Segunda do contrato mater – Do Prazo de
Vigência, o qual poderá ser prorrogado por mais 60 (sessenta)
meses, contados do seu término ou enquanto houver