DOEPE 16/08/2016 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 16 de agosto de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
311106/2016
DARCI RAMOS DE LIMA
MACHADO
1351745
3º
11/02/2016
UNIDADE MISTA DR RUY BARBOSA COUTINHO
– TIMBAUBA - XII GERES - GOIANA
277672/2016
EDUARDO DE ALCANTARA
BARBOSA
1095030
3º
16/03/2012
UNIDADE MISTA PROFESSOR BANDEIRA FILHO
- RECIFE
529762/2016
FLORIZA VICENTE DA
SILVA
1101048
2º
03/03/2010 HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
324731/2016
FRANCISCA TORRES
NOVAES
1254138
3º
26/11/2014
GABINETE DO SECRETARIO NIVEL CENTRAL
- RECIFE
367031/2016
IVAN BARBOSA DE
OLIVEIRA
1432621
3º
08/06/2016
HOSPITAL REGIONAL PROFESSOR AGAMENON
MAGALHAES - SERRA TALHADA - XI GERES
375963/2016
IVONETE PEREIRA DE
MEDEIROS ALBUQUERQUE
1473140
3º
IX GERENCIA REGIONAL DE SAUDE 02/05/2016
OURICURI
362092/2016
JOAQUIM WELLINGTON
LEITE ROCHA
1402145
3º
13/05/2016
HOSPITAL REGIONAL INACIO DE SA –
SALGUEIRO - VII GERES
2326974/2016 JOSE CARLOS DE MOURA
2315947
2º
31/05/2013
HOSPITAL REGIONAL DOM MALAN - VIII GERES
- PETROLINA
365591/2016
JOSE LINO DOS SANTOS
1328000
3º
27/06/2015
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA –
GARANHUNS V GERES
388157/2016
JOSE ORLANDO
RODRIGUES GOMES
3º
HOSPITAL MONSENHOR ANGELO SAMPAIO - SANTA
16/02/2015
MARIA DA BOA VISTA VIII GERES - PETROLINA
418948/2016
LINDALVA MARIA
DELMONDES RAMOS
1488600
3º
IX GERENCIA REGIONAL DE SAUDE 05/05/2016
OURICURI
336756/2016
MARCOS LUIZ DE
ANDRADE RALPH
1380842
3º
09/05/2016
HOSPITAL REGIONAL JOSE FERNANDES
SALSA – LIMOEIRO - II GERES
311005/2016
MARIA DAS GRACAS
ELEUTERIO DA SILVA
1352920
3º
10/05/2016
UNIDADE MISTA DR RUY BARBOSA COUTINHO
– TIMBAUBA - XII GERES - GOIANA
367604/2016
MARIA JOSE DE BARROS
NERI
1127802
3º
25/12/2011
HOSPITAL NOSSA SENHORA DE ESCADA - III
GERES - PALMARES
384535/2016
MARIA JOSEMAR COSTA
CAVALHEIRO
1151975
2º
3º
28/11/2002
HOSPITAL GERAL DE AREIAS – I GERES
24/03/2013
425597/2016
MARIA LUIZA DE AZEVEDO
COSTA
1385356
3º
28/05/2016
305280/2016
MARIA MADALENA
CARNEIRO DA SILVA
1240200
3º
06/11/2014 UNIDADE DE PEDIATRIA HELENA MOURA
194692/2016
MARIA OLIVEIRA DE LIMA
1204190
2º
3º
18/03/2004 CENTRO DE SAUDE AGAMENON MAGALHAES
23/03/2014 – RECIFE – I GERES
174295/2016
REJANE DOURADO DE
BRITO
1287362
3º
22/03/2016
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DA
CIDADE DO RECIFE
244844/2016
ROSEANNE NOBREGA
ALVES DE MORAES
1372025
3º
02/05/2016
HOSPITAL REGIONAL DOM MALAN –
PETROLINA – VIII GERES
386100/2016
RUFINA ABIGAIL COELHO
1249223
3º
24/10/2014
SECRETARIA EXECUTIVA DE REGULACAO EM
SAUDE NIVEL CENTRAL - RECIFE
348546/2016
SANDRA VALERIA DE
FREITAS FIGUEIREDO
2459906
1º
08/02/2015 HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
519748/2016
TEREZA RAIMUNDA
MENDES
1381946
3º
05/05/2016
558753/2016
VANEIDE JOSE DA SILVA
1345540
1º
25/07/2014 GERENCIA DE ADMINISTRACAO DE PESSOAS
394132/2016
VERA LUCIA FURTADO
LUNA
1434225
3º
07/05/2016
1199889
V GERENCIA REGIONAL DE SAUDE GARANHUNS
CENTRO DE SAUDE MARIA FRAZAO DE
AGUIAR – OROBO II GERES - LIMOEIRO
IX GERENCIA REGIONAL DE SAUDE OURICURI
MÔNICA MARIA MOURY FERNANDES
Gerente de Administração de Pessoas em exercício
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIAS, LICENÇAS E DESLIGAMENTOS.
CONTAGEM RECIPROCA
SIGEPE 584976/2016 – ELIANE MARIA ANTUNES PIMENTEL, matricula nº. 1535099, 02 anos, 03 meses e 19 dias.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
SIGEPE 378437/2016 – ANGELA MARIA PEREIRA MARTINS, matricula nº. 2275899, 05 anos, 09 meses e 11 dias. – GOVERNO DO
ESTADO DO PIAUI.
SIGEPE 516453/2016 – CARLOS JOSE PORTO DIAS, matricula nº. 3376184, 03 anos, 10 meses e 07 dias. – MINISTERIO DA DEFESA
DO EXERCITO BRASILEIRO.
SIGEPE 378527/2016 – FRANCISCA TANIA DE BARROS VIEIRA SILVA, matricula nº. 2291304, 05 anos, 04 meses e 09 dias.
Repartições Estaduais
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
PORTARIA Nº 103/2016
A Diretora-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008; RESOLVE: 1.
Acatar o Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância,
instituída pela Portaria nº 071/2016, que recomendou o
arquivamento dos autos quanto às responsabilidades apuradas
através da referida Portaria de Sindicância, referente ao Contrato
nº 001/2012; 2. Determinar que a presente Portaria entre em vigor
na data de sua assinatura. Recife, 25 de julho de 2016. SIMONE
SOUZA – Diretora-Presidente.
A Diretora-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE: 1.
Designar o servidor ANDERSON ELIEL PEREIRA OLIVEIRA,
Mat. 279.585-0, para a Função Gratificada FGA-2, em substituição
a NAHUM TABATCHNIK, Mat. 10.077-3; 2. Designar o servidor
ROBERVAL DA SILVA OLIVEIRA, Mat. 279.552-3, para a
Função Gratificada FGA-3, em substituição a ANDERSON
ELIEL PEREIRA OLIVEIRA, Mat. 279.585-0; 3. Determinar que
a presente Portaria entre em vigor a partir de 1º de agosto de
2016. Recife, 27 de julho de 2016. SIMONE SOUZA – DiretoraPresidente.
(F)
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DE PERNAMBUCO – CEDCA/PE
RESOLUÇÃO CEDCA-PE Nº. 065/2016, 05 de agosto de 2016.
O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do
Adolescente de Pernambuco – CEDCA/PE, no uso de suas
atribuições que lhe conferem as Leis 10.486/1990 e nº 11.232/95,
e o Decreto nº 27.480/2004, em conformidade com a deliberação
de Plenária proferida na Assembléia Ordinária nº 121ª/CEDCAPE, realizada em 16 de fevereiro de 2016
CONSIDERANDO que a Constituição Federal e o Estatuto
da Criança e do Adolescente determinam que crianças e
adolescentes sejam públicos prioritários das políticas e dos
orçamentos públicos;
CONSIDERANDO que o Conselho Estadual de Defesa dos
Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco tem entre
suas competências, conforme exposto no artigo 1º, inciso I, da Lei
nº 10.486 de 17 de setembro de 1990, “Formular a política de
atendimento à criança e ao adolescente, coordenar, controlar
e fiscalizar a sua execução”;
CONSIDERANDO que este Conselho, é gestor do Fundo
Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de
Pernambuco – FEDCA/PE (conforme estabelece o Artigo 2º da Lei
de criação do Fundo - Lei nº 10.973 de 17 de Novembro de 1993);
CONSIDERANDO que o Conselho Estadual de Defesa dos
Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco tem,
entre outras, a competência de deliberar, recomendar e emitir
resoluções e pareceres sobre a política, programas e projetos na
área da criança e do adolescente;
CONSIDERANDO que compete ao Plenário/CEDCA-PE deliberar
sobre a criação e alteração das Câmaras Temáticas e nomeação
dos componentes, conforme determina o Art. 22., inciso I, do
Decreto nº 27.480, de 17 de dezembro de 2004.
SIGEPE 398981/2016 – MARIA DAS DORES CARVALHO DE SÁ, matricula nº. 2291290, 05 anos, 08 meses e 03 dias – PREFEITURA
MUNICIPAL DE VERDEJANTE/PE.
RESOLVE:
SIGEPE 29147/2016 – MARIA SONIA DA SILVA MEDEIROS, matricula nº. 2309190, 04 anos, 07 meses e 20 dias. – PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAJEDO/PE.
SIGEPE 378685/2016 – ROSA MARIA ALVES FRANCISCO, matricula nº. 2349965, 06 anos, 03 meses e 19 dias. – PREFEITURA
MUNICIPAL DE SALGUEIRO/PE.
Art. 1º Designar que a Câmara Temática de Orçamento, Finanças
e Medidas Protetivas e Socioeducativas seja desmembrada
em duas novas Câmaras, a ser alterada no Regimento Interno
do CEDCA-PE, passando a constar: Câmara Temática de
Planejamento, Orçamento e Finanças e a Câmara Temática de
Medidas Protetivas e Socioeducativas.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Maria de Lourdes de Andrade Viana Vinokur
Presidente do CEDCA-PE
CONTAGEM RECIPROCA
SIGEPE 104668/2016 – DEBORA DE JESUS VERGUEIRO DA MATA TORREAO, matricula nº. 2242710, 04 anos, e 01 mês.
SIGEPE 419141/2016 – GIVONEIDE FREIRE MUNIZ JANUARIO, matricula nº. 2339943, 06 anos, 02 meses e 02 dias.
RESOLUÇÃO CEDCA-PE Nº. 066/2016, 05 de agosto de 2016.
SIGEPE 424214/2016 – INES BRAGA, matricula nº. 2239000, 06 anos e 01 dia.
O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do
Adolescente de Pernambuco – CEDCA/PE, no uso de suas
atribuições que lhe conferem as Leis 10.486/1990 e nº 11.232/95,
e o Decreto nº 27.480/2004, em conformidade com a deliberação
de Plenária proferida na Ata nº 127ª Assembléia Extraordinária
Ampliada e Descentralizada/CEDCA-PE, realizada na Mata Norte/
Carpina, datada de 02.08.16:
SIGEPE 41006/2016 – INEZ MARIA BARRETO RODRIGUES DE MENEZES, matricula nº 2248212, 06 anos, 02 meses e 01 dia.
SIGEPE 45797/2016 – MARIA DE FATIMA DIAS CABRAL MACEDO, matricula nº. 2291428, 07 anos, 08 meses e 08 dias.
SIGEPE 430413/2016 – MARIA JOSE PEREIRA E SILVA matricula nº. 2129299, 08 anos, 07 meses e 27 dias.
SIGEPE 457018/2016 – MARIA DE FATIMA MOREIRA SALES, matricula nº. 2273810, 04 anos, 03 meses e 09 dias.
SIGEPE 29147/2016 – MARIA SONIA DA SILVA MEDEIROS, matricula nº 2309190, 02 anos, 07 meses e 20 dias.
CONSIDERANDO que a Constituição Federal e o Estatuto
da Criança e do Adolescente determinam que crianças e
adolescentes sejam públicos prioritários das políticas e dos
orçamentos públicos;
SIGEPE 450213/2016 – MARLUCE JOSE DA SILVA, matricula nº 1924699, 04 anos, 08 meses e 24 dias.
SIGEPE 438704/2016 – ROSEANE MARIA CALHEIROS BERTAO, matricula nº 1535366, 02 anos e 01 dia.
SIGEPE 442427/2016 – VALERIA MARIA GONÇALVES DE ALBUQUERQUE, matricula 1532456, 02 anos, 11 meses e 03 dias.
MÔNICA MARIA MOURY FERNANDES
Gerente de Administração de Pessoas em exercício
ERRATA
No despacho no DOE de 26/07/2016 referente à Anotação de tempo de contribuição da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco,
do servidor JOEL MENDES DA SILVA, ONDE SE LÊ: matricula nº 371102 LEIA-SE: matricula nº 3711102.
CONSIDERANDO que compete ao Plenário/CEDCA-PE deliberar
sobre a criação e alteração das Câmaras Temáticas e nomeação
dos componentes, conforme determina o Art. 22., inciso I, do
Decreto nº 27.480, de 17 de dezembro de 2004.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a criação da Câmara Temática permanente de
Apoio aos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do
Adolescente, a ser inserida no Regimento Interno do CEDCA-PE,
com o objetivo de fortalecer a atuação dos Conselhos Municipais
de Defesa dos Direitos da Criança, no exercício de suas
competências, e nas suas representatividades políticas inerentes
a essas instâncias públicas.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Maria de Lourdes de Andrade Viana Vinokur
Presidente do CEDCA-PE
(F)
PORTARIA Nº 107/2016
SIGEPE 448874/2016 – JOSEFA APARECIDA SILVA BARBOSA, matricula nº. 2264714, 03 anos. - SEC. DE EDUCAÇÃO/PE (ALUNO
APRENDIZ).
SIGEPE 449087/2016 – MARIA LUCIA TAVARES DE SOUZA, matricula nº. 2265087, 03 anos. - SEC. DE EDUCAÇÃO/PE (ALUNO
APRENDIZ).
Ano XCIII • NÀ 152 - 9
CONSIDERANDO que o Conselho Estadual de Defesa dos
Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco tem entre
suas competências, conforme exposto no artigo 1º, inciso I, da Lei
nº 10.486 de 17 de setembro de 1990, “Formular a política de
atendimento à criança e ao adolescente, coordenar, controlar
e fiscalizar a sua execução”;
CONSIDERANDO que o Conselho Estadual de Defesa dos
Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco tem,
entre outras, a competência de apoiar e fortalecer Conselhos
Municipais de defesa dos direitos da Criança e do Adolescente e
Conselhos Tutelares,
SECRETARIA DAS CIDADES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO DE LEILÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
1ª PUBLICAÇÃO
Leilão 09/2016
O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE
PERNAMBUCO, através de sua Comissão de Leilão de Veículos
Apreendidos, constituída e autorizada por ato do Diretor
Presidente, nos termos da Portaria - DG 563 de 04/04/2003,
TORNA PÚBLICO que, na forma do Art. 4º da Lei 6.575 de 30
de setembro de 1978, alterado pela lei 3.160 de 25/08/2015,
ficam NOTIFICADOS os proprietários dos veículos abaixo
relacionados e caracterizados para, dentro do prazo de 30 (trinta)
dias, contados da data de publicação deste Edital no – DOE Diário Oficial do Estado de Pernambuco, a efetuar o pagamento
do respectivo débito para com o DETRAN/PE e promoverem a
retirada dos veículos dos depósitos deste Órgão de Trânsito, ou,
neste mesmo prazo, impugnar os termos do presente Edital junto
a DTF (GERÊNCIA DE FISC. E INFRAÇÕES DE TRÂNSITO), no
horário das 08h00 às 13h00, situada na Estrada do Barbalho n. º
889, Iputinga, Recife – PE. Findo o prazo fixado neste Edital, sem
que tenha havido o pagamento dos débitos com a consequente
remoção dos veículos, ou impugnação ao presente Edital ou, em
tendo sido este impugnado, após o indeferimento da impugnação,
serão os veículos leiloados, tudo conforme dispõe o Art. 328 da
Lei n. º 9.503 de 23 de Setembro de 1997, que institui o Código
de Trânsito Brasileiro.
PROPRIETARIO; MARCA; FABRICACAO/MODELO; PLACA;
CHASSI;
A E CORRETORA DE VEICULOS-HONDA/CG 125 CARGO1999/2000-KIF1342PE-9C2JA0100YR000187;
ABENILDO
VENCESLAU DA SILVA FILHO-I/WUYANG WY 150 EX2009/2009-KGA7259PE-LWYPCKC0X96001630; ABN AMRO
ARREND MERCANTIL SA E FERNANDO PEREIRA FELIX-FIAT/
UNO
ELECTRONIC-1993/1994-KJJ4150PE9BD146000P5107851; ADAUTO BATISTA DOS SANTOS
JUNIOR-HONDA/CG
125
TITAN-1999/1999-KIG9998PE9C2JC2500XR182260;
ADEGILDO
COELHO
DE
ALBUQUERQUE-FORD/ESCORT
L-1984/1984-KFJ1886PE9BFBXXLBABEC55651; ADEGILSON BEZERRA TORRES E
BANCO
ITAUCARD
SA-DAFRA/KANSAS
150-2008/2008-KLV3428PE-95VCB1G288M008208; ADEILTON
DE NOVAIS SILVA E BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTI-DAFRA/SUPER
100-2008/2009-KJK0675PE-95VAC1M889M018947;
ADEMIR
AMARAL
BORGES-HONDA/CBX
150
AERO-1990/1990KFS7390PE-9C2KC0501LR202186; ADEMIR BATISTA DO
ESPIRITO SANTO E BANCO ITAUCARD SA-HONDA/CG 125
FAN KS-2011/2011-PEE0882PE-9C2JC4110BR435277; ADEMIR
DA SILVA DIAS E ADM CONS NAC HONDA LTDA-HONDA/
NXR125
BROS
KS-2003/2003-KKF4460PE9C2JD20103R016930; ADILSON JOSE DE BARROS-FIAT/
TEMPRA
HLX
16V-1997/1997-CMY9007SP9BD159547V9191957; ADRIANO AUGUSTINHO DAVINOHONDA/CG
125
FAN-2008/2008-KFX5713PE9C2JC30708R601953; AGENOR DE LIMA MOTA-HONDA/CG
150
SPORT-2005/2005-KJU6358PE-9C2KC08605R012622;
AGOSTINHO OLIVEIRA NETO E-YAMAHA/FACTOR YBR125 –
2011/2011jrh-NQH2565PB-9C6KE1510B0010052; ALAIN DAVID
PORTO
BARROS-HONDA/CG
125
CARGO-2002/2003KKJ1816PE-9C2JC30303R101615; ALBERE FABIO SILVA E
ADM CONS NAC HONDA LTDA-HONDA/CG 150 TITAN ES2005/2005-KGY4922PE-9C2KC08505R043311;
ALBERTINO
ALUINO DOS REIS E BANCO ITAUCARD SA-HONDA/CG 125
FAN KS-2011/2011-PFJ8268PE-9C2JC4110BR816460; ALDAIR
JOSE DE SOUZA-HONDA/CG 125 FAN-2006/2006-KHQ4202PE9C2JC30706R822997; ALDEMAR ALIPIO DE MOURA E ADM
CONS NAC HONDA LTDA-HONDA/CG 150 TITAN EX-2012/2013PGI8358PE-9C2KC1660DR502492; ALEXANDRE ANTONIO
BERTO DA SILVA E ADM CONS NAC HONDA LTDA-HONDA/CG
125 TITAN KS-2002/2003-KFF9065PE-9C2JC30103R153689;
ALEXANDRE LEAL DA SILVA JUNIOR-HONDA/CG 150 TITAN
KS-2005/2006-KJT4768PE-9C2KC08106R804925; ALEXANDRE
MARIANO FERREIRA E BANCO ITAUCARD SA-YAMAHA/
FACTOR
YBR125
ED-2011/2012-PEV8963PE9C6KE1500C0051091; ALEXSANDRO DO NASCIMENTO
MORAIS E BANCO PAN SA-HONDA/CG 125 FAN KS-2010/2010NXW1799PE-9C2JC4110AR060829; ALICE CRISTINA PEREIRA
DUARTE-SUNDOWN/WEB
100-2008/2008-EJP9740PE94J1XFBC88M067349; AMAURI GOMES DA SILVA FILHO E BV
FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIHONDA/CG
125
FAN
ES-2011/2012-PFB6437PE9C2JC4120CR510877; AMILTON CAVALCANTE DO CARMO E
ADM CONS NAC HONDA LTDA-HONDA/CG 150 TITAN EX2012/2013-PFS4578PE-9C2KC1660DR504173; ANA CARLA
BATISTA DA SILVA E BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTI-YAMAHA/FACTOR YBR125
K-2012/2012-PGF0510PE-9C6KE1520C0115655; ANA CRISTINA
FERREIRA-YAMAHA/FACTOR
YBR125
K-2008/2009KLO2432PE-9C6KE122090033511; ANA LUZI FERREIRA DOS
PASSOS E BANCO PAN SA-I/SHINERAY XY 125
14-2007/2007-KJE6332PE-LXYPCJL0570H22681; ANA MARIA
RODRIGUES
DA SILVA-YAMAHA/YBR
125K-2005/2005-