DOEPE 17/08/2016 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 17/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIII • NÀ 153

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO

Homologo o inteiro teor da Ata de Deliberação do Comitê de Acompanhamento de Consignações, instituído pelo Decreto n° 37.355, de 03
de novembro de 2011, para deferir o pleito da Associação dos Servidores da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco, formalizado
por meio do Ofício n° 003/2016 – ASPGE/PE.
Recife, 16 de agosto de 2016.
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
DESPACHOS DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO DIA 16 DE AGOSTO DE 2016
A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais , no uso da competência que lhe é delegada pelo Portaria nº 1000/14,
de 16 de abril de 2014, resolve:
CONTAGEM DE FÉRIAS EM DOBRO
DEFERIR o pedido abaixo relacionado, nos termos do Parecer nº 331/2016 de 10/08/2016 da GEJUR/SAD.
PROCESSO SAD Nº
0215517-3/2016

SERVIDOR
Wilson de Sousa Gomes

MATRÍCULA
111.398-4

ÓRGÃO
ADAGRO

Despacho proferido pela Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais da Secretaria de Administração: Ref.: Inquérito
Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria SAD nº 798, de 29 de março de 2016, publicada no DOE de 30 de março de 2016 em
desfavor do servidor Cícero Pinheiro dos Santos Junior, cargo de Policial Militar –Soldado, matrícula nº 990.213-9, da Polícia Militar do
Estado e cargo de Professor, matrícula nº 240.227-0, da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco. Decido pelo arquivamento
do processo, observada a perda do seu objeto, ante a publicação da exoneração do vínculo de matrícula nº 240.227-0 outrora mantido
na Secretaria de Educação do Estado, no DOE de 02 de junho de 2016, fls. 74.
Despacho proferido pela Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais da Secretaria de Administração: Ref.: Inquérito
Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria SAD nº 1.611, de 12 de setembro de 2013, publicada no DOE de 13 de setembro de
2013 em desfavor do servidor Leandro Gonçalves da Silva, cargo de Professor, matrícula nº 259.519-2, da Secretaria de Educação
do Estado de Pernambuco e o outro vínculo de Soldado, matrícula nº 798.215-1, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, decido
pelo arquivamento do processo, observada a perda do seu objeto, ante a publicação da exoneração do vínculo mantido na Secretaria de
Educação do Estado, matrícula nº 259.519-2, no DOE de 22 de julho de 2016.
Despacho proferido pela Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais da Secretaria de Administração: Ref.: Inquérito
Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria SAD nº 1.186, de 10 de maio de 2016, publicada no DOE de 11 de maio de 2016 em
desfavor da servidora Cynthia Maria Moura Sarmento, cargos de Médica, matrículas nº 318.493-5 e 344.551-8, da Secretaria de Saúde
do Estado de Pernambuco e o terceiro, cargo de Médica da Prefeitura de Caruaru. Decido pelo arquivamento do processo, observada
a perda do seu objeto, ante a publicação da exoneração do vínculo mantido na Prefeitura de Caruaru, no Diário Oficial do Município de
Caruaru de 15 de junho de 2016, fls. 74, e atual acumulação legal dos vínculos públicos estaduais, de acordo com o art. 37, XVI, “c” da
Constituição Federal, em regime de compatibilidade entre os horários.
SUSPENSÃO DE PROCESSO
PROCESSO SIGEPE Nº 0224511-6/2015 - Requerente: SALATIEL BATISTA CAVALCANTI. Tendo em vista a decisão proferida nos
autos do Mandado de Segurança nº 0023734-84.2016.8.17.2001 e a Cota CACEF nº 100/2016, SUSPENDO o processo em epígrafe.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO, por delegação do Senhor Secretário de
Administração, contida na Portaria SAD nº 1.000, de 16.04.2014, publicada no D.O.E em 17.04.2014, resolve conceder o despacho abaixo.
PROCESSO SIGEPE Nº 0214531-7//2016, MARIA BETANIA DE ARAUJO BARROS, mat. nº 103.855-9, REFERENTE À REVISÃO
DOS DESPACHOS exarados nos processos de nº 3.271.030/91, 8.2000.06.03422-1/2000 e 2010000093811435-37, para conceder 6 (
seis ) meses de licença-prêmio, referentes ao 1º decênio, 6 (seis) meses de licença-prêmio referentes ao 2º decênio e 6 ( seis ) meses
de licença-prêmio referente ao 3º decênio a partir de 03.03.91, 01.03.2001 e 28.02.2011, respectivamente, conforme comprovação de
alteração na data de admissão apresentada pela Secretaria da Fazenda, nos termos do art.112, da Lei nº 6.123 de 20 de julho de 1968.
Diana Torres Barros da Silva
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado em Exercício

DESPACHO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE PERÍCIAS MÉDICAS - I.R.H. EM: 16/08/16.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial
943105372016 – Higo Dias Cavalcanti, mat.3014789, concedo 07 dias a partir de 02/03/15.
943051042016 – Ana Maria Marques Cavalcanti, mat.1591975, concedo 15 dias a partir de 09/12/15.
943112462016 – Ana Carla Maria da Silva, mat.3549372, concedo 15 dias a partir de 08/10/15.
943113032016 – Maria Angela Sales Figueira, mat.1285645, concedo 30 dias a partir de 05/10/15.
943113252016 – Joseildo Araujo de Vasconcelos, mat.1839632, concedo 30 dias a partir de 21/09/15.
943113472016 – Antonio Tome da Silva Filho, mat.2515792, concedo 90 dias a partir de 09/09/15.
943113582016 – Ivone Maria de Barros, mat.458333, concedo 90 dias a partir de 08/10/15.
943113602016 – Margarida Maria Santos Brayner, mat.1545809, concedo 15 dias a partir de 05/10/15.
943114722016 – Maria Marli de Melo, mat.1449010, concedo 30 dias a partir de 01/10/15.
943115052016 – Maria Cardoso Campos, mat.1460269, concedo 30 dias a partir de 17/09/15.
943115382016 – Jose Felipe de Oliveira Filho, mat.2777231, concedo 30 dias a partir de 07/10/15.
943115622016 – Genicleide Vaz Curado de Oliveira, mat.2629011, concedo 15 dias a partir de 06/10/15.
943116062016 – Maria Carmen da Silva Souto, mat.1643509, concedo 30 dias a partir de 05/10/15.

Recife, 17 de agosto de 2016

943116172016 – Edilson de Lira Pinto, mat.1251619, concedo 15 dias a partir de 13/10/15.
943116412016 – Rosana Gomes Martins, mat.1397818, concedo 10 dias a partir de 06/10/15.
943116522016 – Maria de Lourdes de Souza, mat.1053159, concedo 30 dias a partir de 29/09/15.
943116742016 – Vildáquita Bezerra de Lira, mat.2513366, concedo 15 dias a partir de 19/10/15.
943117862016 – Ivan Juviniano de Barros, mat.1407392, concedo 60 dias a partir de 14/10/15.
943118322016 – Analuza Batista Vaz, mat.1637061, concedo 05 dias a partir de 19/10/15.
943118432016 – Valeria Vania C. Bastos Patriota, mat.3005135, concedo 30 dias a partir de 20/10/15.
943118652016 – Jane Ramos Marques de Farias, mat.1408380, concedo 45 dias a partir de 13/10/15.
943118762016 – Lucilene Pereira Fragoso, mat.3220478, concedo 30 dias a partir de 08/10/15.
943118872016 – Ana Lucia M. de Freitas, mat.2427222, concedo 15 dias a partir de 22/10/15.
943118982016 – Maria Cristina R. Mota, mat.1060910, concedo 15 dias a partir de 23/10/15.
943119112016 – Mary Inez de Castro Cavalcanti, mat.494844, concedo 20 dias a partir de 20/10/15.
943119222016 – Astrogilda Ana de Carvalho, mat.1127560, concedo 07 dias a partir de 22/10/15.
943119662016 – Sandra Cristina dos Santos, mat.1765779, concedo 40 dias a partir de 20/10/15.
943119882016 – Fabiana Maria da S. Andrade, mat.3068307, concedo 15 dias a partir de 21/10/15.
943119902016 – Maria Betania da Silva, mat.981583, concedo 15 dias a partir de 22/10/15.
943120232016 – Irene de Aguiar Silva, mat.1727028, concedo 30 dias a partir de 20/10/15.
943120802016 – Atatiane Alves S. de Oliveira, mat.3483762, concedo 30 dias a partir de 17/10/15.
94312102/2016 – Severino do Ramo F. de Oliveira, mat.2518600, concedo 15 dias a partir de 19/10/15.
943121242016 – Severino do Ramo F. de Oliveira, mat.1585100, concedo 15 dias a partir de 19/10/15.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-prorrogação
943103682016 – Rivaldavia Carmo de Andrade, mat.1913719, concedo 15 dias a partir de 11/06/15.
943103702016 – Marcos Candido do Nascimento, mat.1131141, concedo 90 dias a partir de 23/06/15.
943103922016 – Maria de Fatima Santos Silva, mat.448419, concedo 60 dias a partir de 19/06/15.
943104032016 – Maria Sonia Leitão Melo Vieira, mat.1485903, concedo 30 dias a partir de 18/06/15.
943104142016 – Izabel de Carvalho H. Barbosa, mat.1593714, concedo 80 dias a partir de 05/06/15.
943104362016 – Geneide Aguiar Coelho de Moura, mat.1268805, concedo 30 dias a partir de 07/06/15.
943104472016 – Heloisa de Albuquerque Carvalho, mat.480096, concedo 30 dias a partir de 10/06/15.
943104582015 – Bernadete Gomes Garcia, mat.1383299, concedo 30 dias a partir de 06/06/15.
943104712016 – Armando Jose da Silva Palhano, mat.1937243, concedo 30 dias a partir de 17/06/15.
943104932016 – Alana Maria Pinto do Nascimento, mat.878138, concedo 60 dias a partir de 08/05/15.
943105042016 – Adna Sueli Souza de Melo, mat.1746642, concedo 60 dias a partir de 17/06/15.
943105262016 – Norma Menezes F. da Silva, mat.1099701, concedo 15 dias a partir de 26/02/15.
943120672016 – Tatiana Patricia V. de Barros, mat.2396424, concedo 30 dias a partir de 22/10/15.
943126802016 – Aildes Maria Miranda de Melo, mat.2238764, concedo 20 dias a partir de 19/02/15.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
INDEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-prorrogação
943105722016 – Josefina de N. R. F.. Barbosa, mat.1637754, indeferido.
942983542016 – Giorgia Consuelo C. Mendes, mat.2999005, indeferido.
942983652016 – Janeide Maria da Silva, mat.2565870, indeferido.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença maternidade
943106842016 – Enaj Karla C. O. Rocha, mat.2573610, concedo 30 dias a partir de 28/04/15.
943106272016 – Iara Luciana da C. Oliveira, mat.2438399, concedo 180 dias a partir de 15/04/15.
942796672016 – Talma Rossana B. de Souza, mat.2554208, concedo 180 dias a partir de 15/06/16.
942893082016 – Dalyanna Maria F. Machado, mat.3011836, concedo 180 dias a partir de 04/07/16.
942893102016 – Dalyanna Maria F. Machado, mat.2707047, concedo 180 dias a partir de 04/07/16.
943023362016 – Lucélia Santana Torres da Silva, mat.2708973, concedo 180 dias a partir de 12/07/16.
943075232016 – Fabiana da Conceição de Lacerda, mat.3005860, concedo 180 dias a partir de 06/07/16.
942908382016 – Thaynara Cristine de M. M. Lima, mat.2765487, concedo 180 dias a partir de 19/07/16.
942983102016 – Luciana Clécia L. Gomes, mat.2596997, concedo 180 dias a partir de 22/10/15.
942983212016 – Amanda Karlla Guilherme e Silva, mat.3021521, concedo 180 dias a partir de 20/10/14.
942983432016 - Amanda Silva F. da Costa, mat. 2515652, concedo 180 dias a partir de 26/06/14.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/acompanhar pessoa da família
943111782016 – Carlos Cleison Landim, mat.1744844, concedo 12 dias a partir de 20/04/15.
943107962016 – Audryu Antonio Lemos da Silva, mat.1288440, concedo 30 dias a partir de 17/11/15.
943109652016 – Maria Lucia de S. C. da Paz, mat.2500710, concedo 20 dias a partir de 27/04/15.
943109322016 – Agamenon Sergio Guedes Alcoforado, mat.1895206, concedo 30 dias a partir de 08/06/15.
943109432016 – Agamenon Sergio G. Alcoforado, mat.442518, concedo 30 dias a partir de 08/06/15.
943109102016 – Maria Paula de Luna Cunha, mat.1760491, concedo 30 dias a partir de 22/06/15.
943108202016 – Luana Mª de A. Velho B. Monteiro, mat.2630400, concedo 08 dias a partir de 19/05/15.
943107742016 – Maria das Graças Bentzeri Santos, mat.1316079, concedo 30 dias a partir de 22/04/15.
942891962016 – Maísa Alves de Oliveira, mat.3021360, concedo 90 dias a partir de 25/07/16.
942948552016 – Ana Lucia Freire Sousa, mat.3031241, concedo 60 dias a partir de 18/07/16.
942949562016 – Carlos Alberto da Silva, mat.1894501, concedo 60 dias a partir de 26/07/16.
942960582016 – Marta Coutelo Chagas, mat.899496, concedo 60 dias a partir de 14/06/16.
942960712016 – Tereza Cristina Rocha da Silva, mat.887692, concedo 18 dias a partir de 05/07/16.
942962732016 – Monica Maria Lira B. Vasconcelos, mat.1776398, concedo 08 dias a partir de 15/07/16.
942992982016 – Cristina de Souza Mayrinck, mat.1785672, concedo 15 dias a partir de 27/07/16.
942872382016 – Aldenice Maria do N. Albuquerque, mat.1744640, concedo 13 dias a partir de 13/07/16.
942899052016 – Edna Maria da Silva Melo, mat.1387715, concedo 07 dias a partir de 15/06/16.
942982862016 – Maria Leonor M. Boncsidai, mat.3051790, concedo 30 dias a partir de 18/11/14.
942982752016 – Georgia Carla de A. Vidal, mat.2640066, concedo 30 dias a partir de 15/05/14.
942982312016 – Irlaneide Maria Jeronimo, mat.1064665, concedo 30 dias a partir de 06/03/14.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
INDEFIRO os pedidos de licença p/acompanhar pessoa da família
943017412016 – Zuleica Felix da Silva, mat.1233149, indeferido.
942872272016 – Aldenice Maria do N. Albuquerque, mat.1902717, indeferido.
942983762016 – Erika de Albuquerque Maciel, mat.1937464, indeferido.
André Longo Araújo de Melo
Diretor - Presidente