DOEPE 17/08/2016 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 17 de agosto de 2016
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA MILITAR
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO - ADJUDICAÇÃO
PROCESSO: 010/2016. PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO
DE PREÇO: 003/2016-CPL/CAMIL - OBJETO: Locação de
veículos eventuais, sem motorista. Comunica-se a Adjudicação
de seu objeto da seguinte maneira: Empresas Vencedoras:
Itens I e II –FRANCINEUDO MOREIRA DE FARIAS ME. CNPJ:
06.369.865/0001-06. Valor do item I: R$ 32.400,000 (trinta e dois
mil e quatrocentos reais) e Valor do item II: R$ 7.800,00 (sete mil
e oitocentos reais). Itens III – EGEL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
LTDA . CNPJ:06.798.516/0001-00. Valor do item III: R$ 9.621,60
(nove mil seiscentos e vinte e um reais e sessenta centavos).
Maiores informações podem ser obtidas diretamente na sede do
Órgão, situado na Av. Cruz Cabugá, 1211, Palácio Frei Caneca,
Santo Amaro, Recife/PE, no prédio da CODECIPE, fone: (81)
3181-2482, no horário das 8:00h às 17:00h, de segunda a Sextafeira, a partir desta publicação.
Recife/PE, 16 de agosto de 2016.
LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA FRANÇA - TC BM
Presidente da CPL/CAMIL
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
CASA MILITAR - CEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 018/2016-CEL/CAMIL, CC Nº 003/2016-CEL - Objeto:
Execução de serviços de pavimentação da Rua Carrapicho mais
trecho da Rua da Usina, no Município de Barreiros, no Estado de
Pernambuco. TIPO: MENOR PREÇO. Valor Máximo Aceitável:
1.898.598,92. Data da Sessão de Abertura: 19 de setembro de
2016. Horário: 10h.
Local da Sessão de Abertura: Sede da CODECIPE Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco, na Avenida Cruz
Cabugá, nº 1211, Palácio Frei Caneca - prédio anexo, Santo
Amaro, Recife-PE. Informações adicionais: Fones: (81)31812485. Leonardo Rodrigues dos Santos – Ten Cel BM - Presidente/
Pregoeiro da CEL/CAMIL.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
CHAMAMENTO PÚBLICO
AVISO DE COTAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2016 - OBJETO:
CONTRATAÇÃO
EMERGENCIAL
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS
CONDICIONADORES DE AR COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS
NOVAS E ORIGINAIS. A Secretaria das Cidades convoca
interessados para apresentar cotação de preços. As propostas
deverão ser apresentadas até o dia 19/08/2016, às 12h, na
Comissão de Licitação da Secretaria das Cidades, situado
à Estrada do Barbalho, nº 889-A, Iputinga, Recife-PE | CEP
50.690-900. O Termo de Referência está disponível no site:
www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 16/08/2016. Enrico Wagner
Ferreira Lins de Azevedo. Presidente da CPL.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Ata de Registro de Preços nº 001/2016-GAB/SDS; ORIGEM:
Proc. nº 205.2015.III.PE.113.SDS, PE nº 113/2015-/SDS;
OBJETO: Aquisição de maquinas plastificadoras, chanceladoras,
guilhotinas e filigranadoras para confecção de Carteiras de
Identidade pelo Instituto de Tavares Buril; “Valor Total R$
466.884,90”; COMPROMISSADAS: 1) CARMAQ LTDA-EPP;
2) VITANET COMERCIAL EIRELI-EPP; VIGÊNCIA: 12 meses.
Recife-PE, 03AGO2016. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO
DE MATTOS – Sec. de Defesa Social. (*) (**)
Contrato Nº 023/2016-GAB/SDS – OBJETO: Contratação de
pessoa jurídica para a Prestação de serviço de Fornecimento
de 20.000 (vinte mil) garrafões de água mineral de 20 (vinte)
litros, para atender as necessidades da Secretaria de Defesa
Social do Estado de Pernambuco. Valor Total R$ 83.800,00.
CONTRATADA: HJ COMÉRCIO LTDA; ORIGEM: ARP nº
114/2016; PE nº 039/2016-UFPE-HC. Recife-PE, 10AGO2016.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS – Sec. de
Defesa Social. (*) (**)
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 023/2015-GAB/SDS –
OBJETO: Prorrogação de prazo do Contrato nº 023/2015-GAB/
SDS, que vigorará pelo período de 07/08/2016 a 06/08/2017.
“VALOR TOTAL R$ 102.960,00”; CONTRATADA: AKY
SERVIÇOS LTDA - EPP; EMPENHO: 2016NE000679, no valor de
R$ 41.184,00 (quarenta e um mil centos e oitenta e quatro reais),
datada de 28JUN2016. ORIGEM: Adesão à ARP nº 007/2015SAD; PL nº 005.2015.X.PE.004.SAD; PE nº 004/2015-SAD.
Recife/PE, 03AGO2016. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO
DE MATTOS – Sec. de Defesa Social. (*)
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 024/2015-GAB/SDS – OBJETO:
Supressão no percentual de 10,52%, equivalente a 6 (seis) cotas
de estágio de nível médio, passando de 57 (cinqüenta e sete) cotas
para 51 (cinqüenta e uma) e a supressão no percentual de 12,50%
correspondente 5 (cinco) cotas de estágio de nível superior,
passando de 40 (quarenta) cotas para 35 (trinta e cinco), a contar
de 01/07/2015. VALOR GLOBAL R$ 325.363,92; CONTRATADA:
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE.
ORIGEM: ARP nº 017/2014-SAD; PL nº 101.2014.VII.PE.064.
SAD; PE nº 064/2014. Recife-PE, 26JUL2016. ALESSANDRO
CARVALHO LIBERATO DE MATTOS – Sec. de Defesa Social. (*)
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 024/2015-GAB/SDS – OBJETO:
Supressão no percentual de 7,02%, equivalente a 4 (quatro) cotas
de estágio de nível médio, passando de 51 (cinqüenta e um) cotas
para 47 (quarenta e sete) e a supressão no percentual de 12,50%
correspondente 5 (cinco) cotas de estágio de nível superior,
passando de 35 (trinta e cinco) cotas para 30 (trinta), a contar
de 01/01/2016. VALOR GLOBAL R$ 290.511,24; CONTRATADA:
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE.
ORIGEM: ARP nº 017/2014-SAD; PL nº 101.2014.VII.PE.064.
SAD; PE nº 064/2014. Recife-PE, 26JUL2016. ALESSANDRO
CARVALHO LIBERATO DE MATTOS – Sec. de Defesa Social. (*)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 024/2015-GAB/SDS –
OBJETO: a) A prorrogação de prazo do contrato mater, por 12
meses, compreendendo o período de 01/07/2016 a 30/06/2017; b)
O reequilíbrio do valor contratual em decorrência do aumento da
importância para a título de auxílio transporte de R$ 88,65, para
R$ 115,55, a contar de 14/04/2016; c) A redução do valor da Taxa
de Administração de R$ 6,26, e R$ 6,30, para os estágios de nível
médio e de nível superior, respectivamente, para R$ 5,50, para
os estágios de ambas as escolaridades, a partir de 01/07/2016.
VALOR ANUAL R$ 314.650,20; CONTRATADA: CENTRO
DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE; EMPENHO:
2016NE000691, no valor de R$ 157.325,10, datado de 01/06/2016.
ORIGEM: ARP nº 017/2014-SAD; PL nº 101.2014.VII.PE.064.
SAD; PE nº 064/2014. Recife-PE, 26JUL2016. ALESSANDRO
CARVALHO LIBERATO DE MATTOS – Sec. de Defesa Social. (*)
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 031/2015-GAB/SDS –
OBJETO: Prorrogação do Contrato mater, por mais 12 (doze)
meses, compreendendo o período de 01/08/2016 a 31/07/2017.
“Valor Global R$ 1.235.040,00”; CONTRATADA: FRIOMAQ
REFRIGERAÇÃO LTDA EPP; EMPENHOS: 2016NE000540, no
valor de R$ 357.180,00 (trezentos e cinqüenta e sete mil, cento e
oitenta reais); 2016NE000541, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil
reais); 2016NE000542, no valor de R$ 42.500,00 (quarenta e dois
mil e quinhentos reais), datadas de 10MAIO2016; 2016NE000701,
no valor de R$ 10.625,00 (dez mil, seiscentos e vinte e cinco
reais); 2016NE000702, no valor de R$ 89.295,00 (oitenta e nove
mil, duzentos e noventa e cinco reais); 2016NE000703, no valor
de R$ 3.000,00 (três mil reais), datadas de 30JUN2016. ORIGEM:
Adesão à ARP nº 30/2014-IFPE; PL nº 23295.007486/2011-13; PE
nº 01/2014. Recife/PE, 01AGO2016. ALESSANDRO CARVALHO
LIBERATO DE MATTOS – Sec. de Defesa Social. (*) (***)
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
CONV. DE COOP. TÉC. E ADM. Celebrado entre o Estado de
Pernambuco, através da SDS/IITB e as Prefeituras de Chã
Grande/PE; Conv. nº 029/2016; São João/PE, Conv. nº 034/2016;
Trindade/PE, Conv. nº 016/2016; Floresta/PE, Conv. nº 035/2016;
Sirinhaém/PE Conv. nº 030/2016; Lagoa do Carro/PE Conv. nº
008/2016; Custódia/PE Conv. nº 040/2016; Itacuruba Conv. nº
007; Tuparetama Conv.nº010; Venturosa Conv. nº 041. OBJETO:
Instalação e funcionamento de um posto de identificação
no Município. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. Recife,
20JULHO2016. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE
MATTOS - Sec. de Defesa Social.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS
A TÍTULO GRAUITO Nº 002/2016. Celebrado entre o Estado
de Pernambuco, através da Secretaria de Defesa Social (SDSPE), e o Município de Vicência-PE. OBJETO: Cessão de uso, a
título gratuito, de 06(seis) veículos, sendo 03(três) motocicletas
e 01(uma) VW/Kombi da Secretaria de Defesa Social, e 02(dois)
VW/Gol Patrulheiro da Polícia Civil de Pernambuco, pertencentes
ao Cedente, a favor do Cessionário. VIGÊNCIA: 01(um) ano, a
contar da data de sua assinatura. Recife, 11 de agosto de 2016.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS – Sec. de
Defesa Social. (*)
(F)
Ano XCIII • NÀ 153 - 9
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS NºS 07 a
09/2015 – 3ª Publicação
Atas de Registro de Preços nºs 07/2015 a 09/2015, originadas
do Processo SAD nº 119.2015.IX.PE.064.SEFAZ, que tem como
objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de materiais
elétricos e eletrônicos, para a Secretaria da Fazenda do Estado de
Pernambuco – SEFAZ. Vigência da Ata: 12/02/2016 a 11/02/2017.
ATA Nº 07/2015
ENERGIA MATERIAIS ELÉTRICOS E DE CONSTRUÇÃO LTDAME CNPJ nº 03.763.290/0001-13. Lote 01, valor total R$ 116.749,50.
Itens zerados: 06, 07, 08, 10, 12, 15, 25, 26, 27, 31, 32, 33 e 36.
ATA Nº 08/2015
Maria de Fátima da Silva Nunes –ME (MF FERRAMENTAS),
CNPJ nº 02.151.940/0001-07, LOTES 02, 03, 04, 05 e 08, valor
total R$ 121.273,69. Itens zerados: Lote 2: itens 12, 25, 26, 31 e
32.Lote 4: itens 23 e 24 e Lote 5: item 45.
ATA Nº 09/2015
Capital da Construção, Comércio e Serviço EIRELI -ME, CNPJ
nº 19.299.794/0001-64, LOTE 07 valor total R$ 39.890,00. Itens
zerados: Lote 7: item 9.
OBS: Permanecem inalterados os preços registrados.
As Atas de Registro de Preços, na integra, encontram-se
disponível no Painel de Licitações da SAD no endereço:
http://www.licitacoes.pe.gov.br/web/DetalheLicitacao.
aspx?idLicitacao=13915&NovaLic=OK.
Recife, 12 de agosto de 2016.
JANAINA CARDOSO ACIOLI
SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
(F)
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PE
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATOS DOS CONTRATOS, CONVÊNIOS E
ADITIVOS /SEMAS/PE
ERRATA
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2016. CONTRATADA:
Futura Distribuidora e Comércio em Geral Ltda-ME. CNPJ Nº
11.615.369/0001-25. Objeto: Alteração da cláusula terceira do
contrato para possibilitar sua prorrogação por mais 90 (noventa)
dias. Onde se lê: a contar do dia 14/06/2016 até o dia 11/08/2016,
leia-se: a contar do dia 11/06/2016 até o dia 09/09/2016. Recife,
16/08/2016.
(F)
SECRETARIA DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO - SEMPETQ
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHEÇO e RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 014/2016
– Processo nº 021/2016 – CPL, fundamentada no art. 24 inc. X da
Lei Federal nº 8.666/93, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL
de propriedade do Sr. ANTÔNIO ILDEFONSO DE SOUZA, CPF:
005.476.974-49, localizado na Rua Enock Ignácio de Oliveira, n°.
1312, bairro de Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada - PE,
destinado ás atividades fins da SEMPETQ, no valor total de R$
51.705,72. Recife, 16/08/2016 – Ângella Mochel de Souza Netto
– Secretária Executiva de Trabalho e Qualificação
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Obj: Elaboração do PDA para as famílias a serem reassentadas
em razão da construção da Barragem de Serro Azul, e do PRA para
as famílias que irão permanecer no Assentamento dos Quilombos,
com base no Art. 15, I, do Decreto Estadual nº 39.376/2013.
Convênio: 002/2016. Convenente: Associação de Cooperação
Agrícola do Nordeste-ACANOR. CNPJ: 16.937.263/0001-61.
Valor: R$ 198.044,00 (cento e noventa e oito mil e quarenta e
quatro reais), sendo R$ 180.040,00 (cento e oitenta mil e quarenta
reais) aportados pela Concedente e R$ 18.004,00 (dezoito mil e
quatro reais) aportados pela Convenente. Prazo Inicial: 06 meses,
contados a partir da liberação dos recursos. Data de Assinatura:
11/08/16. Recife, 15/08/16.Gerência Geral de Assuntos Jurídicos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc: 001/2010. Comissão: CEL/OSE/SRHE. Modalidade:
SCI nº 001/2010. Obj Nat.: Serviços de Consultoria Individual.
Obj Descr.: Consultoria individual especialista para secretária
executiva
do
PSHPE.CT
PSHPE:004/2010.Contratada:
Verônica Alves Maia de Souza. CPF: 698.086.514-53. TA: 07.
Prazo Inicial: 12 meses. Prazo Acrescido: 12 meses. Prazo
Acrescido Acumulado: 84 meses, vigorando até 04/08/17. Valor
Contratado: R$ 39.217,00 (trinta e nove mil, duzentos e dezessete
reais). Valor Acrescido: R$ 4.321,84 (quatro mil, trezentos e
vinte e um reais e oitenta e quatro centavos).Valor Acrescido
Acumulado: R$ 58.782,19 (cinquenta e oito mil, setecentos e
oitenta e dois reais e dezenove centavos). Data de Assinatura:
01/08/16. Recife, 15/08/16. Gerência Geral de Assuntos Jurídicos.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
ERRATA
No extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato PSH 005/2014
publicado em 13.08.2016: Onde se lê: vigorando até 11/06/16,
leia-se: vigorando até 11/10/16. Recife, 15.08.2016. Gerência
Geral de Assuntos Jurídicos.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Processo Licitatório nº 010/2016-CPL. PREGÃO ELETRÔNICO
nº 005/2016. Objeto: Manutenção preventiva, preditiva e corretiva
com peças, de 02 elevadores da SDEC. ADJUDICO, quanto ao
item 01, em favor da empresa ELEVADORES VERSÁTIL LTDA.,
no valor mensal de R$ 1.473,00. Recife, 16 de agosto de 2016.
Antônio Luiz Ferreira - Pregoeiro
(F)
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 034/2016. Processo Licitatório nº 014/2016.
Fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis para casa
abrigo. Contratado: MANÁ RECIFE EIRELI - EPP. CNPJ/MF
21.288.270/0001-10; R$ 49.949,50. Vigência: de 10/08/2016 a
09/08/2017. Recife, 15/08/2016. Silvia Cordeiro – Secretária da
Mulher(*)
(F)
CONTRATADA: SOLUÇÕES – SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA-ME /
CNPJ Nº 07.759.174/0001-81
OBJETO: Proceder às alterações da Cláusula Quarta - Do Valor
do 3º Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato nº 012/2014
e de alteração social.
ASSINATURA: 15/08/2016
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face
do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de
Preços Nº 093/2015, referente ao Processo Nº 137.2015.CPLM.
PE.093, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE
12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
SERINGAS E AGULHAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA VACINAÇÃO DE ROTINA E DAS CAMPANHAS DE
VACINAÇÃO DO PROGRAMA DE IMUNIZAÇÕES DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO,
PARA O ANO DE 2016. Fica registrado o seguinte preço:
PHARMAPLUS LTDA EPP – ITEM 05, no valor unitário para
o respectivo item R$ 0,11. Recife, 16 de Agosto de 2016. José
Adelino dos Santos Neto – Secretário Executivo de Administração
e Finanças – SEAF/SES.
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face
do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de
Preços Nº 408/2015, referente ao Processo Nº 663.2015.CPLM.
PE.408, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE CARTUCHOS DAS IMPRESSORAS DO PROGRAMA MÃE
CORUJA PERNAMBUCANA. Fica registrado o seguinte preço:
3P DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA
ME – ITEM 01, no valor unitário para o respectivo item R$ 31,90.
Recife, 16 de Agosto de 2016. José Adelino dos Santos Neto –
Secretário Executivo de Administração e Finanças – SEAF/SES.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN
“Dr. Milton Bezerra Sobral”
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo Nº 14/2016. CPLL – Pregão Eletrônico para Registro
de Preços Nº 05/2016. Compras. Homologação do Pregão Nº
05 /2016, para eventual fornecimento de vidrarias, com entrega
parcelada, por um período de 12 (doze) meses para atender as
necessidades do LACEN - PE. REVOGADOS: 04, 07,15, 16,
20, 21, 22, 25, 26, 31, 33, 34 e 35. DESERTOS: 01, 08, 09, 10,
11, 12, 13, 18, 19 e 24 –. Empresa vencedora dos itens: 02, 03,
05, 06, 14, 17, 23, 27, 28, 29 e 32. D-OXXI NORDESTE LTDA
– ME. CNPJ: 01.274.126/0001-17. Valor Total - R$ 15.521,54
(quinze mil quinhentos e vinte e um reais e cinqüenta e quatro
centavos). Empresa vencedora do item: 30 – GC HOSPITALAB
COMERCIAL LTDA- ME. Valor Total - R$ 565,00 (quinhentos
e sessenta e cinco reais). Mércio Murilo de Siqueira Barbosa.
Superintendente de Desenvolvimento da Gestão do LACEN/PE.
Recife, 16 de agosto de 2016.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
LABORATÓRIO CENTRAL DE PERNAMBUCO – LACEN/PE
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE ATO JUSTIFICATIVO DE INVIABILIDADE DE
REALIZAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 017 /2016
CONVENENTE: Governo do Estado de Pernambuco, através da
Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG.
CONVENIADO: Instituto Campus Party, associação civil sem fins
lucrativos.
OBJETO: Realizar o evento Campus Party Weekend
Recife 2016, a ser executado pelo Instituto Campus Party
Recife, visando apoiar a qualidade e o debate para troca
de experiências, de modo a estabelecer um processo de
construção coletiva da cultura de inovação tecnológica no
Estado.
CONSIDERANDO a proposição da justificativa apresentada pelo
Instituto Campus Party e aprovada pela SEPLAG;
CONSIDERANDO as justificativas técnicas consignadas no
processo correlato;
CONSIDERANDO o Artigo 14 e 15, § 1º, IV, do Decreto Nº
39.376/2013;
CONSIDERANDO a singularidade do Instituto Campus Party para
realização do evento, cuja marca titulariza, tendo 19 (dezenove
anos) de experiência e ocorrendo no Estado De Pernambuco
desde 2012;
Isto posto, justifica-se a inviabilidade de competência na realização
de chamamento público para a realização de convênio objetivando
a realização da Campus Party Weekend Recife 2016.
(F)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 3º TERMO ADITIVO DO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 012/2014.
CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG
Contrato Nº018/2016 LACEN/PE. Processo N° 62/2015 CPL/
LACEN/PE, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 16/2015.Fornecimento imediato pela contratada
, do meio de cultura liquido para cultivo de micobacterias, pelo
período de 02(dois) meses. Contratada: BECTON DICKINSON
INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA.CNPJ:21.551.379/0008-74.
Valor:R$181.307,57 (cento e oitenta e um mil trezentos e sete
reais e cinquenta e sete centavos).Vigência de 12/07/2016 a
11/09/2016.Recife, 16 de Agosto de 2016. Mércio Murilo Siqueira
Barbosa - Superintendente de Desenvolvimento da Gestão do
LACEN/PE.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
AVISO DE ATO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N° 268/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2016
- OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE CONSUMO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO
DA SEMANA DA CRIANÇA DO PROGRAMA MÃE CORUJA
PERNAMBUCANA. O presente Processo Licitatório nº
268/2016 - Pregão Eletrônico nº 151/2016, por ter proposto o
menor preço por ITEM, as empresas: CONSERVI COMERCIO
E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS LTDA
ME – itens: 3 e 4. Valor total para os respectivos itens de R$
1.938,00 (Hum mil,novecentos e trinta e oito reais).MACHADO
ARMARINHOS LTDA-EPP – itens: 1,2,5,6,7,8,9,10,12,13,14,15
,16,17 e 18. Valor total para os respectivos itens de R$ 13.547,60
(Treze mil,quinhentos e quarenta e sete reais e sessenta
centavos).Recife 16 de agosto de 2016.Maria Eulilia Ferraz
Novaes – Presidente/Pregoeira da CPLM/SES/PE.
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