Judiciário ● 30/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2076/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2016 gerenciamento qualitativo econômico-financeiro dos custos referentes ao emprego estratégico dos helicópteros nas missões citadas, com o intuito de adotar medidas tendo por objetivo a otimização do dispêndio dos recursos orçamentários existentes e qualificar o gasto público, primando pela eficiência da gestão governamental, a SCM tem fomentado o estabelecimento de u

Caderno único ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6610 014/114 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Expediente do dia 21/01/2020 EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº DO TERMO: 1/2020. SEI Nº 0022573-14.2019.8.23.8000 OBJETO: Cessão de uso de 01 scanner, marca Kodak, modelo ScanMate i1150, tombo 39059, nº de série 54020048, pelo prazo de 06 (seis) meses à Secretaria da Casa Militar do Governo do Estado de Roraima. CEDENTE: Tribunal de Justiça do Estado de Roraima �

Caderno único ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 6890 024/130 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Expediente do dia 05/04/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº DO CONTRATO: 11/2019 - SEI nº 0000776-79.2019.8.23.8000. ADITAMENTO: Segundo Termo Aditivo. ASSUNTO: Aquisição de licença de uso de software de gestão por competências de uso anual - Plano GCA (Gestão de Competências AncoraRh - 1.100 (até mil e cem usuários disponíveis), com treinamento na modalidade EAD com carga hor�

Caderno único ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6700 18/37 FUNDAMENTAÇÃO: Art. 25, caput da Lei nº 8666/93. COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho nº 12.101.02.122.0003.2454 – Manutenção das Atividades de Apoio, Rubrica nº 33.90.39.59 – Serviços de energia elétrica. VALOR GLOBAL: R$ 153.453,36 (cento e cinquenta e três mil quatrocentos e cinquenta e três reais e trinta e seis centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura, podendo ser prorroga

Caderno 2 - Judiciário ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 743 INDICIADO : Marcio Paulo Lima de Aquino VARA: 8ª Vara Criminal DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 11:16 horas CÍVEIS PROCESSO : 0169015-68.2013.8.06.0001 CLASSE : Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança REQUERENTE : CONSTRUTORA E IMOBILIARIA SANTA CECILIA LTDA. ADVOGADO : 10099/CE - Raimundo Arimatesio Azevedo Lima REQUERIDA : Isabel Silveira Santos VARA: 28ª Vara Cível DIST

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1334 395 a ela tal diligência. Além do mais, da decisão para completar constou o número de fls. dos autos 490 (fls. 491) quando, por disposição das Normas da Corregedoria, se impunha a formação do terceiro volume. O preparo, requisito de admissibilidade do recurso, é “matéria de ordem pública” (NELSON NERY JÚNIOR “Princí

Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região - Despacho de fls. 644, publicado em 29/05/2015, o Juízo assim determinou: "Considerando o teor das manifestações do MPT, do terceiro interessado e da própria reclamada, e melhor compulsando os autos, revogo o despacho de minha lavra, às fls. 643. (...). Tenho por bem fixar estabelecer o teto máximo das astreintes em R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), para fins d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1304 PROCESSO :0052284-06.2012.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Adyr da Silva ADVOGADO : 249744/SP - Mauro Bergamini Levi REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0052338-69.2012.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Sirley Aparecida Vega ADVOGADO : 281678/SP

Judiciário ● 02/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3113/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 624 ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0001480-37.2014.5.11.0019 ALBERTO ALMIR COLARES DE OLIVEIRA ADVOGADO ALBERTO DA SILVA OLIVEIRA(OAB: 3974/AM) RÉU AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO AUDREY MARTINS MAGALHAES FORTES(OAB: 1231/AM) AUTOR FILIPE SOUZA FIGUEIRA(OAB: 15113/AM) Intimado(s)/Citado(s): - DANIEL SOUZA COSTA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado

Poder Executivo ● 18/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de abril de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 71 - 3 XXV - Arquidiocese de Olinda e Recife. Governo do Estado Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Palácio do Campo das Princesas, Recife, 17 de abril do ano de 2017, 201º da Revolução Republicana Constitucionalista e 195º da Independência do Brasil. DECRETO Nº 44.338, DE 17 DE ABRIL DE 2017. PAULO HENRIQUE