DOEPE 18/08/2016 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 18 de agosto de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIII • NÀ 154 - 15
CULTURA
Nº 2956, DE 17/08/2016 - Dispensar o Agente de Polícia Neyllon Klebson Santos da Silva, mat. 273042-1, da Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 3ª Equipe de Plantão da DP da 88ª Circ. – Caruaru, com efeito
retroativo ao dia 11/08/2016.
ATO HOMOLOGATÓRIO Nº 001/2016
Nº 2957, DE 17/08/2016 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Ericles Oliveira da Silva, mat. 118523-3, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 2ª Equipe de Plantão da DP da 88ª Circ. – Caruaru, com
efeito retroativo ao dia 11/08/2016.
O SECRETÁRIO DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO – SECULT, no uso de suas atribuições legais, por este instrumento,
homologa a Resolução nº 001/2016 de 03 de agosto de 2016 da Presidente do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural
que apresenta os nomes de Maria Alexandrina da Silva (Mocinha de Passira - Repentista), Luiz Gonzaga de Oliveira (Lula Gonzaga
– Cineasta de Animação), Troça Carnavalesca Mista Cariri Olindense (Troça Carnavalesca - Frevo), escolhidos em reunião especial,
realizada na sede do Conselho no dia 20 de julho de 2016, para o Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco – RPV – PE,
correspondente ao ano de 2014. Recife, 17 de agosto de 2016. MARCELINO GRANJA DE MENEZES. SECRETÁRIO DE CULTURA.
Nº 2958, DE 17/08/2016 - Dispensar o Agente de Polícia Lindenberg Aecio Ferreira Mendes, mat. 296972-6, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 3ª Equipe de Plantão da DP da 88ª Circ. - Caruaru, com
efeito retroativo ao dia 11/08/2016.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural – CEPPC.
RESOLUÇÃO Nº 001 DE 03 DE AGOSTO DE 2016
A Presidente do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural, no uso das atribuições que lhe são conferidas e face ao
disposto na Lei nº 12.196, de 02 de maio de 2002 e Decreto nº 27.503, de 27 de dezembro de 2004,
RESOLVE:
Art. 1º - Apresentar os nomes dos 03 (três) escolhidos – em reunião especial, realizada na sede do Conselho no dia 20 de julho de 2016,
para o Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco – RPV – PE, correspondente ao ano de 2014.
1 - Maria Alexandrina da Silva (Mocinha de Passira - Repentista)
2 - Luiz Gonzaga de Oliveira (Lula Gonzaga – Cineasta de Animação)
3 - Troça Carnavalesca Mista Cariri Olindense (Troça Carnavalesca - Frevo)
Art. 2º - Encaminhar a presente Resolução para publicação de ato homologatório do Secretário de Cultura e outorga pelo Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado – Doutor Paulo Câmara – do título de “Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco” – aos escolhidos.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural, 03 de agosto de 2016.
Marcia Maria da Fonte Souto
Presidente
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, e atendendo proposta do Comandante Geral da PMPE, RESOLVE:
Nº 2938, DE 17/08/2016 - Dispensar o Cel PM João Bosco Augusto de Souza, mat. 1924-0, da Função Gratificada de Supervisão 1,
símbolo FGS-1, de Chefe Adjunto da Coordenação de Gestão de Pessoas, da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 01/08/2016.
Nº 2939, DE 17/08/2016 - Designar o TC PM Josenildo Tiburtino Chicó, mat. 1868-6, para exercer a Função Gratificada de Supervisão
1, símbolo FGS-1, de Chefe Adjunto da Coordenação de Gestão de Pessoas, da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 01/08/2016.
Nº 2940, DE 17/08/2016 - Dispensar o Cel PM Walter Tavares de Lima, mat. 1844-9, da Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo
FGS-1, de Chefe da 7ª EMG do Comando Geral, da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 01/08/2016.
Nº 2941, DE 17/08/2016 - Designar o Cel PM Clênio do Nascimento Magalhães, mat. 1925-9, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão 1, símbolo FGS-1, de Chefe da 7ª EMG do Comando Geral, da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 01/08/2016.
Nº 2942, DE 17/08/2016 - Dispensar o TC PM Josenildo Tiburtino Chicó, mat. 1868-6, da Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo
FGS-1, de Chefe da 3ª EMG do Comando Geral, da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 01/08/2016.
Nº 2943, DE 17/08/2016 - Designar o Cel PM Marcos Campos de Albuquerque, mat. 2077-0, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão 1, símbolo FGS-1, de Chefe da 3ª EMG do Comando Geral, da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 01/08/2016.
Nº 2944, DE 17/08/2016 - Designar o Agente de Polícia Kleber Fabricio Leal Silva, mat. 296806-1, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 7ª DP de Homicídios – Paulista, ficando dispensado o
Comissário de Polícia Fabio de Melo Costa, mat. 296877-0, com efeito retroativo ao dia 01/08/2016.
Nº 2945, DE 17/08/2016 - Designar o Agente de Polícia Marcos Vinicius Mattoso de Moura, mat. 296983-1, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 7ª DP de Homicídios – Paulista, ficando dispensado o Agente de
Polícia Celso Lins Albuquerque Silva, mat. 350487-5, com efeito retroativo ao dia 01/08/2016.
Nº 2946, DE 17/08/2016 - Designar o Comissário de Polícia Paulo Sergio Cavalcanti, mat. 221502-0, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Desaparecidos e Proteção à Pessoa, com efeito
retroativo ao dia 01/08/2016.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 408, DE 10 DE AGOSTO DE 2016
EMENTA: DESLIGA DO SERVIÇO ATIVO
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE:
I - Desligar do serviço ativo da Corporação, conforme o disposto no art. 85, inciso II da Lei 6.783/74, c/c artigo 83, da Lei nº 10426/90, os
militares estaduais abaixo discriminados:
GRAD.
MAT.
2º Sgt
990246-5
Edivan José da Silva
NOME
13.06.2016
A/C
Cb
950373-0
Paulo Sergio Gomes de Oliveira
14.12.2015
Sd
32112-5
Douglas Dias de Araújo
02.06.2016
II – Estabelecer o prazo de 08 (oito) dias, a contar da data desta publicação, para que o respectivo Comando faça a entrega da
documentação necessária ao processo de inatividade, conforme Resolução nº 022/2013 (TCE) c/c o previsto na Portaria Normativa do
Comando Geral nº 202/15 (Sunor nº 045/15).
CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO
Coronel PM - Comandante Geral
POR DELEGAÇÃO: HÉLIDA FÁTIMA BIONE DE FIGUEIREDO
Coronel PM – Diretor de Gestão de Pessoas
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 409, DE 10 DE AGOSTO DE 2016
EMENTA: PROMOVE PRAÇA
O Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, Inc. IX, do
Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16 JUN 94, c/c o Art. 21 e seus parágrafos, da Lei Complementar nº
059, de 05 JUL 04, RESOLVE: I - Promover, no ato de transferência à Inatividade, os Policiais Militares que se seguem, à Graduação de:
SUBTENENTE, os Primeiros Sargentos 23006-5/Tarso Raline de Souza, 27455-0/Rodrigo Ferreira do Carmo; 1º SARGENTO, Segundos
Sargentos 24694-8/Diomedes Pereira de Melo, 25790-7/André Luis de Melo Souza, 990246-5/Edivan José da Silva; 2º SARGENTO,
Terceiros Sargentos 22725-0/Maria Lucia de Lima Cavalcanti, 23057-0/José Carlos dos Santos, 24883-5/Josélio Herculano Ferreira,
24494-5/Sandra Christina da Silva Santos Lima, 24510-0/Maria das Graças de Santana, 25010-4/José Sotero Bezerra de Lima Filho,
25558-0/Geraldino Malaquias da Silva, 26253-6/Osvaldo Gomes de Sá, 26438-5/Sergio Antonio de Santana, 26591-8/Paulo José de
Santana, 26747-3/Miriam Santos Silva, 27121-7/José Ferreira de Araújo, 28063-1/Maria José Martins da Silva; 3º SARGENTO, Cabos
30142-6/Antônio Leôncio Barreto, 31353-0/Ivson Alves Roque da Silva, 31515-0/Roberto Matos de Luna, 31887-6/Cícero Mendes dos
Santos, 950373-0/Paulo Sergio Gomes de Oliveira; CABO, Soldados 32112-5/Douglas Dias de Araújo. II - Fica condicionada a promoção
a que se refere o Inciso I desta portaria, ao acolhimento do processo de inatividade pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e
Pensões do Estado de Pernambuco), contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa
oficial do Estado de Pernambuco. III - A não homologação pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, do ato de transferência
para a Reserva Remunerada ou Reforma do supracitado militar, impedirá os efeitos jurídicos do ato a que alude o Inciso I, desta portaria,
de forma ex-tunc, ou seja, a partir da publicação do ato aposentatório.
CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO
Coronel PM - Comandante Geral
PORTARIA DO COMANDO DO CEMET-I Nº 010, de 17/08/2016.
EMENTA: Prorrogação de Prazo do Processo de Licenciamento “Ex-Offício” a Bem da Disciplina. ELY LIRA LEITE, Comandante do
Campus de Ensino Metropolitano I, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 27, da Portaria do Comando Geral nº 088, de
24JAN2007, publicada no SUNOR nº 002, de 31JAN2007, bem como pelo item I do Despacho Decisório do Comando Geral da PMPE
nº 08/2016, RESOLVE: I – Prorrogar por mais 20 (vinte) dias, a contar de 13 de agosto de 2016, o prazo para a conclusão dos trabalhos
referentes ao Processo de Licenciamento “Ex-Offício” a Bem da Disciplina, instaurado por força da Portaria do Comando do CEMET I nº
017, de 18JUN2015, reaberto para a realização de diligências complementares, conforme Despacho Decisório nº 08/2016, do Comando
Geral da PMPE, publicado no Boletim Geral nº 044, de 08MAR2016, que tem como Encarregada a Capitão QOA Mat. 950241-6, Roberta
de Oliveira Mesquita e como Licenciando o Sd PM Mat. 118284-7, Fábio Luiz de Queiroz, em virtude da Encarregada estar aguardando
o retorno do termo de inquirição por precatoria, cumprimento do prazo das alegações finais e conclusão do presente procedimento; II
– Determinar a publicação desta Portaria em Diário Oficial do Estado. Jaboatão dos Guararapes-PE, 17 de agosto de 2016. ELY LIRA
LEITE – TEN CEL QOPM Comandante do CEMET I.
PORTARIA DO COMANDO DO 12º BPM Nº 037, de 10/08/2016.
EMENTA: SUBMETER MILITAR ESTADUAL A PROCESSO DE LICENCIAMENTO A BEM DA DISCIPLINA E NOMEIA ENCARREGADO.
O Comandante do 12º BPM, no uso das suas atribuições, e em observância ao contido no Art.30, §1º Inciso II da Lei 11.817 de 24 de julho
de 2000, Código Disciplinar dos Militares Estaduais de Pernambuco; RESOLVE: I – Instaurar Processo de licenciamento “Ex-Officio” a
Bem da Disciplina em desfavor do SD PM Mat.108939-0/12º BPM - WILLIAMS SOUZA LOURENÇO, II – Fica estabelecido o prazo de
40(quarenta) dias para a conclusão deste Processo Administrativo; III - Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. ALBERTO
CASSIANO BARBOS - TC PM Comandante do 12º BPM.
DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
Secretário: Thiago Arraes de Alencar Norões
Nº 2947, DE 17/08/2016 - Designar o Comissário Especial de Polícia Fabio Coelho de Araújo, mat. 150525-4, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 111ª Circ. - Jataúba, com efeito retroativo ao dia 01/08/2016.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
Nº 2948, DE 17/08/2016 - Designar o Agente de Polícia Idamar Manoel Freire, mat. 221691-4, para a Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 204ª Circ. - Ipubi, com efeito retroativo ao dia 01/08/2016.
A Gerente Geral de Gestão Administrativo Financeiro, por delegação do Senhor Secretário de Desenvolvimento Econômico, contida na
Portaria SDEC nº 47, de 23 de março de 2015 no uso de suas atribuições, proferiu nesta data os seguintes despachos:
Nº 2949, DE 17/08/2016 - Designar o Agente de Polícia Erivelton Rodrigues da Silva, mat. 350827-7, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 46ª Circ. - Timbaúba, com efeito retroativo ao dia 01/08/2016.
Nº 2950, DE 17/08/2016 - Designar o Comissário Especial de Polícia Fausto Ubiratan Rodrigues Silva, mat. 127699-9, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na 2ª Turma da Coordenação dos Serviços de Plantão Policial, do GAB-PCPE,
ficando dispensada a Escrivã de Polícia Semele Irteia Andrade de Oliveira, mat. 273371-4, com efeito retroativo ao dia 01/08/2016.
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
7000460-8/2016
SIGEPE Nº
MARIA CRISTINA MALTA AUTRAN
NOME
136.093-0
3º
21.07.2016
7000575-6/2016
ANTÔNIO FABRÍCIO GUEDES ALCOFORADO FILHO
114.320-4
3º
29.07.2012
7000583-5/2016
AMARO HIPÓLITO DA SILVA
148.621-7
3º
05.05.2016
7000778-2/2016
ADRIANA LIRA BARBOSA
136.022-1
3º
08.05.2016
7000674-6/2016
WALTER DE ARAÚJO FERREIRA
138.259-4
3º
02.05.2016
Nº 2951, DE 17/08/2016 - Designar o Escrivão de Polícia Humberto de Lima Peixoto Júnior, mat. 351050-6, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Apoio Administrativo, da DP da 75ª Circ. – Água Preta, ficando dispensado o Agente de
Polícia Jackson Alexandre de Sousa, mat. 319987-8, com efeito retroativo ao dia 14/07/2016.
Em: 17.08.2016
REJANE MARIA DUTRA LINS DE OLIVEIRA
Gerente Geral de Gestão Administrativo Financeiro
Nº 2952, DE 17/08/2016 - Designar o Delegado de Polícia Ricardo Cesar Barbosa Macario, mat. 272529-0, para responder pela Função
Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, pelo exercício na Unidade de Contratos e Convênios, da DIAG/SUBCP/GAB-PCPE, durante
a Licença Prêmio de sua Titular, a Escrivã de Polícia Simone Silva de Souza Correia, mat. 180042-6, no período de 01/08 a 30/09/2016.
FAZENDA
Nº 2953, DE 17/08/2016 - Designar o Comissário Especial de Polícia Roberto Carlos Machado Souza, mat. 143160-9, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 25ª Circ. – Peixinhos, com efeito retroativo
ao dia 01/08/2016.
Nº 2954, DE 17/08/2016 - Prorrogar os efeitos da Portaria GAB/SDS nº 2399/2016, de 13/07/2016, referente à Escrivã de Polícia
Wesleyne Gualberto Victor Holanda, mat. 350993-1, até 06/09/2016.
Nº 2955, DE 17/08/2016 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Andre Alberto Ferreira de Lima, mat. 159819-8, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 94ª Circ. - Cupira, com efeito retroativo
ao dia 11/08/2016.
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SF Nº 157, DE 17.08.2016
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 das Leis Complementares nº 49, de 31.1.2003, nº 293, de
23.12.2014, e no Decreto nº 41.534, de 11.3.2015, RESOLVE:
Art. 1° Dispensar Robson Rodrigues Lemos, matricula nº 172.009-0, das atividades de chefia privativas do GOATE, de que trata o inciso V
do art. 50-A da Lei Complementar nº 107, de 14.4.2008, da Diretoria Geral da Receita – I Região Fiscal Norte, a partir de 1º de julho de 2016.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Marcelo Andrade Bezerra Barros
Secretário da Fazenda