DOEPE 18/08/2016 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 – Ano XCIII • N0 154
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Servidores são habilitados para
marcar perícias médicas online
Com objetivo de facilitar a realização de perícias médicas e promover a
prevenção da saúde dos servidores do Estado de Pernambuco, o Instituto
de Recursos Humanos do Estado (IRH), em parceria com o Centro de
Formação dos Servidores Estaduais (Cefospe), está oferecendo curso
para o novo Sistema de Perícias Médicas (SPM).
F OTO : J OYCE WARREN /IRH
capacitação tem como
proposta especializar mais
de 500 servidores de
todo Poder Executivo Estadual,
para que se tornem multiplicadores em seus órgãos e secretarias do Governo. Até o momento, servidores do Instituto de Recursos Humanos (IRH), Agência
Estadual de Tecnologia da Informação (ATI) e da Fundação de
Aposentadorias e Pensões dos
Servidores do Estado de Pernambuco (Funape) já participaram
da capacitação, totalizando em
23 turmas.
A
SISTEMA ONLINE - Com a reformulação do sistema de perícias médicas, que será lançado a
partir do mês de setembro, os
agendamentos serão online e o
servidor não precisará mais se
dirigir ao IRH para marcar qualquer serviço de perícia. “Antes
do novo SPM a demanda era
espontânea, ou seja, o servidor
precisava ir até o IRH para
marcar a consulta, e posteriormente ser atendido, além de
necessitar de uma autorização do
chefe imediato. Agora, o servidor
pode agendar de qualquer lugar
através do site www.irh.pe.gov.
br, com maior comodidade”, explicou Olga Marinho, coordenadora do SPM e instrutora do curso.
Além de facilitar e agilizar o
procedimento das perícias médicas, o novo sistema vai gerar economia de papel, de tempo e de
pessoas, contribuindo para preservação do meio ambiente, visto
que só para licença para trata-
PROJETO objetiva facilitar a marcação de perícias médicas, trazendo maior conforto para o servidor
mento de saúde será economizado 25 resmas de papel ofício
por mês. “A iniciativa também
deve impactar na demanda de outros órgãos do Governo, a exemplo da Funape, com a redução do
trâmite de processos das tipologias: Admissão de Pensionista
Maior Inválido e Isenções de Imposto de Renda e Previdenciária”
justificou Olga.
Uma outra novidade é que as
pessoas vão poder, no momento do agendamento da perícia
médica, escolher onde farão o
procedimento, além do Recife,
já que o serviço será descentralizado. Até dezembro deste
ano, o servidor contará com
mais duas unidades: Caruaru
e Petrolina.
CAPACITAÇÃO - Para a diretora do Cefospe, Analúcia Cabral, o
Centro de Formação é um espaço
propício para o aprendizado e
desenvolvimento do servidor,
além de ser parceiro dos órgãos
para a realização de capacitações
exclusivas. “Nosso papel é fortalecer a gestão através de cursos
voltados para o aprimoramento
das habilidades dos agentes
públicos. Com isso, buscamos
fomentar esses e outros projetos
com os demais órgãos e secreta-
rias estaduais, visando à implantação de novos procedimentos
com foco na Educação Corporativa”, disse Analúcia.
A avaliação pericial dos servidores pode ser feita nos seguintes casos: processo de licenças,
aposentadoria, readaptações ou
doenças relacionadas ao trabalho.
INSCRIÇÃO – O curso, que teve
início no dia 25 de julho, é aberto
para todos os servidores. As próximas turmas acontecem nos dias
29, 30 e 31 de agosto e as inscrições podem ser feitas através
do site do Cefospe (www.cefospe.
pe.gov. br/web/cefospe).
Serviços do Balcão de Direitos
muda para o Bairro do Recife
As pessoas que necessitam
de documentação como: 2a
vias de certidões de nascimento, casamento, óbito e da
Carteira de Identidade, devem
se encaminhar a Secretaria de
Justiça e Direitos Humanos,
na praça Arsenal da Marinha,
s/n, Bairro do Recife, o novo
local de atendimento do
Balcão de Direitos.
O serviço mudou-se da Madalena e passou a funcionar no
novo endereço a partir deste
mês. Com a mudança, também
este mês, a Secretaria Executiva de Direitos Humanos passou a funcionar no Espinheiro.
No Balcão, os documentos
são emitidos gratuitamente no
posto fixo, mas também em
ações itinerantes na RMR e
Interior, que disponibilizaram,
em julho, 3.079 documentos,
além de fotos 3x4. Os atendimentos são realizados a partir de solicitações das comunidades, e integram os Programas “É meu Direito”, da Secretaria de Justiça e Direitos
Humanos; Governo Presente;
Resgatando Cidadania, da
SDS, entre outros.
SERVIÇO
NOVO ENDEREÇO DO
BALCÃO DE DIREITOS:
Praça Arsenal da Marinha, s/n.
Bairro do Recife.
Prédio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos.
Recife, 18 de agosto de 2016
SES FAZ HOMENAGEM
A PROCURADORES QUE
TRABALHAM INTEGRADO
A Secretaria Estadual de Saúde
(SES) e a Procuradoria Geral do Estado
(PGE) reforçaram, anteontem (16), o
trabalho de integração entre as duas
pastas. A SES é uma das atendidas pelo
Núcleo de Apoio às Secretarias da PGE,
composto por procuradores do Estado
que atuam dentro das instituições,
assessorando atos de decisão e gestão
em assuntos de natureza jurídica e na
análise de processos administrativos.
Em reconhecimento a esse trabalho, o
secretário de Saúde, Iran Costa, realizou
reunião comemorativa em homenagem
ao Dia do Procurador do Estado de
Pernambuco, celebrado em 20 de agosto.
O encontro, na sede da SES, contou com
a presença de diversos procuradores do
Estado, além de secretários-executivos
e representantes da Coordenação Jurídica da SES. A procuradora-chefe da
Procuradoria Consultiva, Giovana Ferreira, foi homenageada em nome de
todos os procuradores.
“A homenagem foi proposta pelos
nossos secretários-executivos que estão
em contato direto com os procuradores
aqui na SES. Essa parceria com a PGE
vem permitindo melhorar os fluxos e
agilizar a análise de contratos, tudo isso
para garantir uma melhor qualidade do
serviço prestado aos usuários do Sistema
Único de Saúde”, ressaltou Iran Costa.
Atualmente dois procuradores atuam
na Saúde: Oscar Vilaça e Catarina Sá
Ribeiro. Outros cinco atuam em sete
secretarias: Manuela Carneiro Leão e
Cícero Victor Alencar (Educação), Alexandre Auto (Defesa Social), Luís
Maranhão (Desenvolvimento Econômico; e Transportes) e Danilo Almeida
(Cidades; Habitação; e Micro e Pequena
Empresa, Trabalho e Qualificação).
“A proximidade física aumenta a
velocidade de resposta e fortalece os laços institucionais, proporcionando maior
segurança ao gestor na tomada de decisão
em assuntos de natureza jurídica”, avalia
a procuradora Giovana Ferreira. Para ela,
a atuação interna melhorou o fluxo de
contratação e reduziu a ocorrência de
falhas. “Na emergência da zika, a atuação
dos procuradores na SES foi fundamental
para as análises dos processos, realizadas
entre 24 e 48 horas, o que dificilmente se
conseguiria na sistemática antiga”, cita a
procuradora.
DATA - Comemorado no dia 20 de
agosto, o Dia do Procurador do Estado foi
instituído pelo então governador Eduardo
Campos, em 17 de agosto de 2007, por
meio da Lei de n0 13.278. A data comemorativa aos profissionais foi criada
como reconhecimento do mérito da
Advocacia Pública no fortalecimento da
consultoria e defesa do Estado, contribuindo para a concretização de
políticas públicas.