DOEPE 18/08/2016 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 18 de agosto de 2016
Ano XCIII • N0 154 – 3
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
ORIENTAÇÕES GERAIS
Abertas inscrições para lançamento
de cartilhas voltadas para servidores
Procuradoria Geral do
Estado de Pernambuco
(PGE-PE) promove, na
próxima segunda-feira (22), das
10 às 12h, o lançamento das cartilhas “Eleições 2016 - orientações
gerais aos agentes públicos estaduais” e “Passo a Passo de Licitações e Contratos”.
Os procuradores Leonardo Morais, da Assessoria de Gabinete da
PGE, e Giovana Ferreira, chefe da
Procuradoria Consultiva, farão uma
explanação sobre o conteúdo das
cartilhas, seguida de espaço para que
os gestores possam tirar dúvidas.
Está franqueada a participação
de três servidores por secretaria. As
inscrições devem ser feitas pelo
emailcej@ pge.pe.gov.br. As duas
publicações estão sendo entregues
nos órgãos estaduais e também
estão disponíveis no site da PGEPE (www.pge.pe.gov.br).
A
F OTO : D IVULGAÇÃO /PGE-PE
Lei de Responsabilidade Fiscal
(no 101/2000), na Resolução no
23.450 do TSE, que fixa o calendário eleitoral 2016, nas demais
resoluções do TSE e na jurisprudência dos tribunais eleitorais.
Ainda que as eleições este ano
sejam municipais, a maior parte das
disposições da Lei Eleitoral aplicase a todos os entes da Federação,
“não havendo qualquer distinção
entre eleições municipais, estaduais
ou federais”, diz o texto de apresentação da cartilha, compilada pelo
procurador Leonardo Morais.
Os impedimentos e vedações
de conduta são apresentados por
temas, para facilitar a consulta. Na
publicação, há uma sessão de perguntas e respostas, outra de jurisprudência e o excerto dos artigos
da Lei 9.504/1997 que dizem respeito aos agentes públicos.
PUBLICAÇÕES,
impressas em
parceria com
a Cepe, serão
distribuídas
durante o
evento
LICITAÇÕES E CONTRATOS ELEIÇÕES - A Cartilha Eleições A Cartilha de Licitações e Con2016 reúne informações a respeito
das condutas vedadas a quem trabalha no serviço público durante o
período eleitoral. Algumas são permanentes, outras vigoram desde 1o
de janeiro e outras, desde 2 de
julho, conforme o calendário do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
As orientações se baseiam na
Lei Eleitoral (no 9.504/1997), na
tratos, publicada em parceira com a
Cepe, contém cinco roteiros, em
forma de passo a passo, contendo
providências que devem ser adotadas pelos gestores administrativos
na condução de processos licitatórios e nas contratações públicas.
Os roteiros foram redigidos pela
procuradora do Estado Isabele
Sahb Nóbrega, da Procuradoria
Consultiva, e revisados pelas procuradoras Giovana Ferreira e
Mariana Varejão, respectivamente
chefe e chefe-adjunta da Procuradoria Consultiva, pelo procurador
Leonardo Morais, do Gabinete da
PGE e pela procuradora Camila
Pimentel Pitanga.
A cartilha tem cinco capítulos:
“Licitação: fase interna e externa”;
“Aditivos Contratuais: prorrogação
da vigência de contratos de natureza contínua”; “Aditivos Contratuais: alteração dos prazos de execução, conclusão e entrega”; “Aditivos Contratuais: acréscimos e supressões”; e “Reajuste de Preços”.
Formatada em uma linguagem
simples e direta, a cartilha visa oferecer ao gestor um panorama geral
das principais ações que devem ser
adotadas para a adequada instrução
do processo, desde a sua fase
inicial até o momento de envio à
análise da Procuradoria Consultiva.
Link para se inscrever no evento de apresentação das cartilhas
eleitoral e de licitações e contratos: http://www.pge.pe.gov.
br/?info=669_pge-pe_
IPEM-PE REALIZA DOAÇÃO DE CURSO DE CORTE E COSTURA REÚNE
AGRICULTORAS DE I TAPISSUMA
ALIMENTOS PARA A AACD
F OTO : D IVULGAÇÃO /IPA
O Instituto de Pesos e
Medidas de Pernambuco (Ipem-PE), órgão
vinculado à Secretaria
de Desenvolvimento
Econômico do Governo
de Pernambuco e o delegado do Inmetro, que
tem como finalidade
proteger o consumidor
e as relações de consumo, realizou na manhã
de segunda-feira (15)
uma doação de alimentos para a AACD - Associação de Assistência
à Criança Deficiente.
O presidente do Ipem,
Pedro Paulo de Carvalho Neto, foi rece-
bido pelo gerente de
Capacitação de Recursos da AACD, José Nunes Júnior, e sua equipe, que fizeram questão
de mostrar o trabalho
realizado pela instituição, bem como a sua
completa estrutura: “As
doações são de fundamental importância
tendo em vista que a
AACD realiza todos os
atendimentos de forma
gratuita, para crianças,
jovens e adultos”.
Pedro Paulo afirma
que “todas essas doações fazem parte do
procedimento interno
do Inmetro com relação
à destinação final de
produtos pré-medidos
após exames metrológicos. Qualquer entidade, seja ela governamental ou de assistência social, pode receber as doações desde
que esteja com o cadastro em dia”.
A AACD fica localizada no Centro de
Reabilitação Eng. Clóvis Scripilliti. Av. Advogado José Paulo Cavalcanti, 155 - Ilha Joana
Bezerra - Recife - PE CEP: 50080-810. Telefone: (81) 3419-4000.
O curso de Corte e
Costura módulo 1 (costura reta) e módulo 2 (peças íntimas) capacitou 12
mulheres agricultoras e
pescadoras, na comunidade de Mangabeira, área
rural do município, e na
Associação das Costureiras – Juvita, ambos no
município de Itapissuma.
A capacitação foi ministrada pela instrutora do
Senar, Maria Salete.
A iniciativa é do Instituto Agronômico de
Pernambuco (IPA), órgão vinculado à Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, por meio
do escritório de Itapissuma, e o Serviço Nacio-
nal de Aprendizagem
Rural (Senar), com o
apoio do Sindicato Rural
Patronal de Igarassu. Na
ocasião, a extensionista
do IPA, Ângela Senna,
destacou a importância
da parceria. “É uma forma de gerar renda e melhorar a qualidade de vida dessas famílias”, afirmou a técnica do IPA.