DOEPE 19/08/2016 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCIII • NÀ 155
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
INDEFERIR a solicitação formulada pela requerente, nos termos do Parecer nº 322/2016 de 05/08/2016, da GEJUR/SAD.
ATO DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2016
Nº 2951 - Nomear MARIA CELMA VELOSO D SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Gestora de Apoio Técnico, símbolo DAS - 5,
da Secretaria de Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2016.
Processo SAD Nº
2608181-8/2016
ATOS DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2016
Nº 3071 - Exonerar JOSÉ RICARDO SAMICO ALVES BATISTA do cargo, em comissão, de Gerente de Prospecção e Articulação de
Demandas de Qualificação, símbolo DAS-4, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, com efeito retroativo
a 05 de agosto de 2016.
Nº 3072 - Nomear MARIA DALVANEIDE DE OLIVEIRA ARAÚJO para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Prospecção e
Articulação de Demandas de Qualificação, símbolo DAS-4, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, com
efeito retroativo a 15 de agosto de 2016.
Nº 3073 - Exonerar FÁBIO ROGÉRIO LINS LEIMIG do cargo, em comissão, de Assessor de Monitoramento de Projetos de Qualificação,
símbolo CAS - 2, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, com efeito retroativo a 10 de agosto de 2016.
Nº 3074 - Nomear MARCELO SOBRAL SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Assessor de Monitoramento de Projetos de Qualificação,
símbolo CAS - 2, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, com efeito retroativo a 10 de agosto de 2016.
Nº 3075 - Exonerar MARIA CRISTINA AZEVEDO BOMFIM do cargo, em comissão, de Secretária Executiva de Gestão, símbolo DAS-1,
da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, com efeito retroativo a 10 de agosto de 2016.
Nº 3076 - Nomear MARCOS RAMOS CABRAL para exercer o cargo, em comissão, de Secretário Executivo de Gestão, símbolo DAS-1,
da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, com efeito retroativo a 10 de agosto de 2016.
Nº 3077 - Exonerar ROBERTO SALOMÃO DO AMARAL E MELO do cargo, em comissão, de Secretário Executivo de Planejamento,
Monitoramento e Captação de Recursos, símbolo DAS-1, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, com
efeito retroativo a 10 de agosto de 2016.
Nº 3078 - Nomear MARIA CRISTINA AZEVEDO BOMFIM para exercer o cargo, em comissão, de Secretária Executiva de Planejamento,
Monitoramento e Captação de Recursos, símbolo DAS-1, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, com
efeito retroativo a 10 de agosto de 2016.
Nº 3080 - Exonerar NIVIA PATRICIA BORBA DA SILVA do cargo, em comissão, de Gerente de Apoio à Economia Solidária e ao Empreendedorismo,
símbolo DAS-4, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, com efeito retroativo a 16 de agosto de 2016.
Nº 3081 - Nomear MARIA AUGUSTA AMARAL VIEIRA DE MELO para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Apoio à Economia
Solidária e ao Empreendedorismo, símbolo DAS-4, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, com efeito
retroativo a 16 de agosto de 2016.
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS).
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 18.08.2016
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Ato Governamental nº 6223, de 14
de julho de 2015, RESOLVE:
Nº 2.232-Declarar a vacância do cargo efetivo de Agente de Polícia, da Secretaria de Defesa Social, matrícula nº 273.641-1, ocupado
por Marcos Antonio de Souza Rodrigues, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c inciso III do artigo 84 da Lei nº.
6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 11 de agosto de 2016.
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Nº 2.233-Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, dos servidores Maria Elizabeth dos Santos de Scheidegger,
matrícula nº 158-8 e Telmo Araújo da Rocha Barros, matrícula nº 166-0, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, com
ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2016.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º
do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada
pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 2.234-Considerar designado o servidor, ADEMIR MACHADO CORDEIRO JÚNIOR, matrícula nº 324.719-8, para compor a Comissão
Central Permanente de Licitação do Estado VII – CCPLE VII, Nível I, da Secretaria de Administração- SAD, na qualidade de Membro/
Integrante de Equipe de Apoio, em substituição a Zilmara Simone Aragão, matrícula nº 318.668-7, no período de 01 de agosto de 2016
a 01 de junho de 2017.
Nº 2.235-Considerar designada a servidora, ZILMARA SIMONE ARAGÃO, matrícula nº 318.668-7, para compor a Comissão Central
Permanente de Licitação do Estado VI – CCPLE VI, Nível I, da Secretaria de Administração- SAD, na qualidade de Membro/Integrante
de Equipe de Apoio, em substituição a Tâmara Mirella Sampaio Patriota, matrícula nº 299.733-9, no período de 01 de agosto de 2016 a
01 de junho de 2017.
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 121 DE 18 DE 08 DE 2016.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO em Exercício RESOLVE: conceder aos servidores
abaixo relacionados Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de
julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015,conforme Ato nº2353 de 11/07/2016,
publicado no Diário Oficial do Estado em 12/07/2016.
NOME
MATRÍCULA
CARGO
NÍVEL/SÍMB.
ÓRGÃO/
ENTIDADE
DURAÇÃO/
A PARTIR DE
0408783-3/2016
MARIA DE FÁTIMA
FERREIRA DE SOUZA
262.515-6
PROFESSOR
MGC/LPE/I/A
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
A PARTIR DE 26.05.2016
ATÉ 31.12.2016
0408324-3/2016
TARCÍSIO GOMES
DUTRA
239.628-9
PROFESSOR
MGD/LPM/I/A
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
01 ANO A PARTIR DE
26.02.2016
0467332-7/2016
VANDRELANE
RODRIGUES DA SILVA
303.008-3
ANALISTA EM GESTÃO
EDUCACIONAL
NGE/ESP/I/A
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
01 ANO A PARTIR DE
10.07.2016
Diana Torres Barros da Silva
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado em Exercício
DESPACHO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INTITUCIONAIS DO DIA 18 DE AGOSTO DE 2016
GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA
A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 1.000/14,
de 16 de abril de 2014, resolve:
INDEFERIR a solicitação formulada pela requerente, nos termos do Parecer nº 325/2016 de 08/08/2016, da GEJUR/SAD.
Processo SAD Nº
2607985-1/2016
Servidor
Claudia Gaudêncio Bandeira
Matrícula
299.212-4
Servidor
Eliane dos Santos Silva
Matrícula
318.202-9
Órgão
SERES
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS).
Nº PROCESSO
Recife, 19 de agosto de 2016
Órgão
SERES
PRORROGAÇÃO DE POSSE
DEFIRO as solicitações contidas nos processos abaixo discriminados, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n
39.117, de 08 de fevereiro de 2013 e Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, alínea “d”, item 1.5.
SIGEPE Nº
0216114-6/2016
NOME
Manoel Alexandre de Arruda Neto
PRAZO
30 dias
POSSE ATÉ O DIA
13/09/2016
Diana Torres Barros da Silva
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado em Exercício
DESPACHO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE PERÍCIAS MÉDICAS - I.R.H. EM: 18/08/16.
POLICIA CIVIL DE PERNAMBUCO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial
942642442016 – Cátia Fonseca, mat.1876848, concedo 45 dias a partir de 01/07/16.
942640182016 – Edson Augusto Lins de Andrade, mat.2960443, concedo 07 dias a partir de 22/06/16.
942639742016 – Wagner Vinicius Vulpi, mat.2725851, concedo 30 dias a partir de 27/07/16.
942638052016 – Jose Durval de Lemos Lins Filho, mat.1967398, concedo 30 dias a partir de 30/06/16.
942637612016 – Flávio Jose de Morais Costa, mat.1492560, concedo 90 dias a partir de 28/06/16.
942637502016 – Dulcineia Maria da Penha, mat.1514202, concedo 20 dias a partir de 30/06/16.
942636712016 – Anatole Petrucio Barros de Lira, mat.3200574, concedo 30 dias a partir de 28/06/16.
942184452016 – Sanlay Mota da Silva Paiva, mat.2970481, concedo 32 dias a partir de 02/05/16.
942186932016 – Carlos Jose Barbosa de Lima, mat.1966693, concedo 15 dias a partir de 15/06/16.
942490562016 – Clovis da Silva Monteiro Filho, mat.3203352, concedo 30 dias a partir de 01/07/16.
942491132016 – Vicktor de Araujo Melo, mat.2725045, concedo 05 dias a partir de 03/05/16.
942449622016 – Marcos Aurelio Melo da Costa, mat.3370941, concedo 15 dias a partir de 15/06/16.
942338242016 – Juliana Mieko Sato Buarque, mat.3136345, concedo 30 dias a partir de 02/06/16.
942367832016 – Sonia Rodrigues dos Santos, mat.7986, concedo 30 dias a partir de 18/06/16.
942367262016 – Alexandre Jose da S. Rodrigues, mat.2737779, concedo 30 dias a partir de 27/06/16.
942318882016 – Francisco Carlos de Oliveira, mat.2967995, concedo 30 dias a partir de 04/07/16.
942319012016 – Wictor Wanderley da Silva, mat.2733145, concedo 30 dias a partir de 29/06/16.
942271422016 – Antonio Fernando de A. Junior, mat.1586971, concedo 08 dias a partir de 13/06/16.
942277042016 – Osni Vasconcelos Raffs, mat.3508846, concedo 60 dias a partir de 02/06/16.
942508782016 – Maria Marcia P. Bento, mat.1796798, concedo 15 dias a partir de 30/06/16.
942748532016 – Aline Cardoso Moura da Silva, mat.3199479, concedo 10 dias a partir de 11/07/16.
942777222016 – Elsimar Fraga da Silva, mat.2725738, concedo 30 dias a partir de 05/07/16.
942590022016 – Debora Conceição de M. F. Clementino, mat.2727897, concedo 12 dias a partir de 28/06/16.
942627932016 – Gilberto Davino da Silva, mat.2968460, concedo 90 dias a partir de 17/06/16.
942629512016 – Maria Helena Couto Fazio, mat.2139324, concedo 15 dias a partir de 08/07/16.
942701732016 – Brígida Cristina dos Santos, mat.1587030, concedo 30 dias a partir de 06/07/16.
942367482016 – Josenildo da Silva Pereira, mat.2723730, concedo 30 dias a partir de 21/06/16.
942180392016 – Roberto Muniz de Santana, mat.01414, concedo 15 dias a partir de 30/05/16.
942623082016 – Jose Renato Gayão de Oliveira, mat.2960583, concedo 30 dias a partir de 06/07/16.
942621302016 – Jéssica Mariana Japiassú, mat.2724774, concedo 15 dias a partir de 11/07/16.
941840322016 – Cícero Jucelino dos A. Rodrigues, mat.2736365, concedo 21 dias a partir de 24/05/16.
941859332016 – Amaury Bastos Gonçalves, mat.2213737, concedo 30 dias a partir de 24/05/16.
941859552016 – Francimario da Silva Morais, mat.2738163, concedo 45 dias a partir de 08/04/16.
941862932016 – Rita de Cassia V. F. Castro, mat.1966596, concedo 60 dias a partir de 27/05/16.
941953042016 – Ivisson Pereira Barbosa, mat.2962357, concedo 45 dias a partir de 24/05/16.
941954272016 – Jose Dinairan Oliveira Torres, mat.2214911, concedo 10 dias a partir de 25/05/16.
942194812016 – Jeronimo de Barros Rebello, mat.1280368, concedo 15 dias a partir de 16/06/16.
942195932016 – Jose Orlando da Silva, mat.2082268, concedo 05 dias a partir de 12/06/16.
942197052016 – Martha Virginia Monteiro, mat.1924869, concedo 24 dias a partir de 14/06/16.
942197952016 – Achilles de Oliveira Lima, mat.1520148, concedo 30 dias a partir de 20/06/16.
942199202016 – Josiana Cavalcante Falabela, mat.2085526, concedo 60 dias a partir de 08/06/16.
942340152016 – Patricia de Carvalho Martins, mat.1924982, concedo 30 dias a partir de 16/06/16.
942500682016 – Djair Messias da Mota Sá Leitão, mat.2968258, concedo 30 dias a partir de 24/05/16.
POLICIA CIVIL DE PERNAMBUCO - PCIVIL
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-prorrogação
942641982016 – Roseno P. da Silva Neto, mat.2213079, concedo 60 dias a partir de 05/07/16.
942641322016 – Jaellyka Rodrigues de Souza, mat.3509168, concedo 30 dias a partir de 13/06/16.
942640972016 – Ronaldo Caetano da Silva, mat.3197492, concedo 60 dias a partir de 29/04/16.
942639412016 – Dalton Luiz Braga de Morais, mat.2728230, concedo 30 dias a partir de 01/07/16.
942638952016 – Rodrigo Chaves de B. Leal, mat.3506460, concedo 45 dias a partir de 23/06/16.
942638512016 – Milkaine Lima da Silva, mat.2730588, concedo 60 dias a partir de 28/06/16.
942634782016 – Amaury Bastos Gonçalves, mat.2213737, concedo 30 dias a partir de 24/06/16.
942178502016 – Arnaldo Andrade de Oliveira, mat.2737850, concedo 30 dias a partir de 20/06/16.
942185572016 – Gustavo de S. N. Machado, mat.2730898, concedo 90 dias a partir de 20/06/16.
942185022016 – Veronica de Cassia A. da Silva, mat.2209250, concedo 60 dias a partir de 16/06/16.
942450062016 – Mauro Garbuglio Filho, mat.1525000, concedo 90 dias a partir de 16/06/16.
942187722016 – Ana Paula A. Paulinelli, mat.2214288, concedo 30 dias a partir de 10/06/16.
942490122016 – Lourival Brando M. Junior, mat.2207915, concedo 60 dias a partir de 29/06/16.
942338682016 – Luiz Manoel Duda, mat.1881418, concedo 30 dias a partir de 31/05/16.
942339582016 – Armando Mariz de Moraes, mat.2082454, concedo 60 dias a partir de 14/06/16.
942343972016 – Laudjane Maria da Silva, mat.3196097, concedo 30 dias a partir de 16/06/16.
941838062016 – Hildebrando de Souza N. Neto, mat.3198561, concedo 20 dias a partir de 19/05/16.
942449402016 – Hildebrando de Souza N. Neto, mat.3198561, concedo 20 dias a partir de 08/06/16.
942182762016 – Ewerton Barros da Cunha, mat.1598155, concedo 30 dias a partir de 30/05/16.
942365572016 – Ewerton Barros da Cunha, mat.1598155, concedo 30 dias a partir de 01/07/16.
942364672016 – Sebastião Pedro da Cruz Neto, mat.1587439, concedo 60 dias a partir de 09/06/16.
942318112016 – Antonio Abilio dos S. Alencar, mat.2085518, concedo 30 dias a partir de 30/06/16.
942597552016 – Marcelo Jose Paes Freire, mat.1277570, concedo 30 dias a partir de 01/07/16.
942598012016 – Erika Lopes de Barros Farias, mat.1970607, concedo 30 dias a partir de 10/07/16.
942627362016 – Ana Paula de Vasconcelos, mat.2212129, concedo 30 dias a partir de 14/07/16.
942629402016 – Flavio Correia dos Santos, mat.1514318, concedo 60 dias a partir de 01/07/16.
942642002016 – Israel Fideles da Silva, mat.3509893, concedo 07 dias a partir de 06/07/16.
942187152016 – Edson Felix dos Santos, mat.2085224, concedo 60 dias a partir de 20/06/16.
942646502016 – Carlos Santana F. Guimaraes, mat.2081504, concedo 90 dias a partir de 23/06/16.
942159602016 – Alderlanio Jose da Silva, mat.2727218, concedo 60 dias a partir de 08/06/16.
942183772016 – Simone Batista Leite, mat.2970490, concedo 30 dias a partir de 01/06/16.
942180632016 – Helinaldo Hercules de A. Lacerda, mat.1347829, concedo 90 dias a partir de 02/06/16.
942179162016 – Dyego Lapenda Fagundes, mat.3198936, concedo 30 dias a partir de 06/06/16.
942179402016 – Paula Riany de Souza Araujo, mat.3509095, concedo 03 dias a partir de 29/03/16.
942179622016 – Genesio Joaquim da Silva, mat.1602292, concedo 30 dias a partir de 01/06/16.
942178482016 – Thais Maria A. P. de Sousa, mat.3196496, concedo 30 dias a partir de 04/06/16.
942177822016 – Bruno Fernandes R. Siqueira, mat.3197239, concedo 60 dias a partir de 02/06/16.
942664262016 – Ivisson Pereira Barbosa, mat.2962357, concedo 45 dias a partir de 08/07/16.
942663822016 – Carlos Adriano de F. Lima, mat.3200655, concedo 30 dias a partir de 11/07/16.
942663712016 – Landenusa T. do N. Modolon, mat.2736047, concedo 90 dias a partir de 25/06/16.
942621172016 – Priscyla Leoncio Rocha, mat.2969645, concedo 30 dias a partir de 03/07/16.
942622752016 – Jayne Torres Lins de S. Freire, mat.31127, concedo 60 dias a partir de 18/07/16.
941837732016 – Francimario da Silva Morais, mat.2738163, concedo 30 dias a partir de 24/05/16.
941859112016 – Maria Alice G. D’arce Roque, mat.2960591, concedo 60 dias a partir de 07/06/16.
941860122016 – Cicero Barros da Silva Junior, mat.3199363, concedo 90 dias a partir de 12/05/16.
941861242016 – Maria Aparecida M. de O. Soares, mat.2083086, concedo 30 dias a partir de 29/05/16.
941861922016 – Dalton Luiz B. de Morais, mat.2728230, concedo 30 dias a partir de 01/06/16.
941863152016 – Genivaldo Odilon de Araujo, mat.0879827, concedo 60 dias a partir de 01/06/16.
941943712016 – Alessandra de C. Borba Rocha, mat.2737965, concedo 60 dias a partir de 04/06/16.
941946742016 – Emmanuel Kenio F. Cavalcanti, mat.1430580, concedo 60 dias a partir de 31/05/16.
941953612016 – Jose Julio Santos de Melo, mat.2969297, concedo 90 dias a partir de 01/06/16.
942190752016 – Joseildo Araujo de Vasconcelos, mat.2970112, concedo 60 dias a partir de 21/06/16.
942191322016 – Ana Paula de Vasconcelos, mat.2212129, concedo 30 dias a partir de 14/06/16.
942196612016 – Thanner Neyer G. de Morais, mat.2725010, concedo 90 dias a partir de 20/05/16.
942199532016 – Jalbi Freire de Castro Agra, mat.2209462, concedo 30 dias a partir de 14/06/16.
942204362016 – Lucia Viana Wanderlei, mat.2217260, concedo 30 dias a partir de 19/06/16.
942340042016 – Normando de A. Campos, mat.2211270, concedo 60 dias a partir de 20/06/16.
POLICIA CIVIL DE PERNAMBUCO
INDEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-prorrogação
941839072016 – Charles James Mocock, mat.2210843, indeferido.
941838742016 – Charles James Mocock, mat.2210843, indeferido.
ÓRGÃO
SES