DOEPE 20/08/2016 - Pág. 28 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
28 - Ano XCIII • NÀ 156
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 188/2016. PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2016. OBJETO:
Registro de Preço para a contratação de empresa prestadora de
serviços reprográficos para tiragem de cópias ou impressores
comum em P&B e colorida, encadernação, plastificação,
digitalização de documentos e plotagem, nas dependências da
Sede do DETRAN-PE, nas Ciretrans Especiais, nas Lojas de
Atendimento de Shopping e no Conselho Estadual de Trânsito
(CETRAN). Objeto natureza: contratação de serviços. Entrega dos
envelopes, contendo as propostas de preços e documentação,
e início da sessão de abertura das propostas: 06/09/2016 às
09:00 (horário local), no DETRAN/PE, Estrada do Barbalho, Nº
889, Iputinga, Recife/PE, na sala de reuniões da CPL. O Edital
encontra-se à disposição no site www.licitacoes.pe.gov.br. Valor
máximo aceitável: R$ 8.005.434,00 (oito milhões, cinco mil e
quatrocentos e trinta e quatro reais). Recife, 19/08/2016. Ricardo
Alves Câmara Machado - Presidente/Pregoeiro CPL I
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PL Nº 160/2016. PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2016.
OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REBOQUE DE VEÍCULOS
(GUINCHO) PARA ATENDER NECESSIDADES DO DETRAN/PE.
O Diretor Presidente, no uso de suas atribuições legais, e com
base na Cota CPL nº 051/2016, resolve REVOGAR o processo
em epígrafe. Recife, 19/08/2016. CHARLES ANDREWS SOUSA
RIBEIRO - Diretor Presidente
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
– GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS S/A –
EMPETUR
EXTRATO DE COPATROCINIO CONTRATOS E TERMOS DE
AJUSTES
CP. nº 415/2016, Copatrocinado: BPE – Bertine Produções
e Eventos Culturais e Esportivos Ltda – ME CNPJ:
04.719.487/0001-18 Objeto: “Cine PE 2016” em Recife/Olinda/
PE Valor: 300.000,00 Olinda, 29/04/2016. CT. nº 501/2016
Processo nº 541/2016. Inexigibilidade nº 532/2016, Contratada:
Anderson Rodrigues Alves CPF: 104.363.204-28 Objeto:
“Banda Encanto de Mulher” em Carnaíba/PE Valor: 12.000,00
Olinda, 22/06/2016. CT. nº 502/2016 Processo nº 544/2016.
Inexigibilidade nº 535/2016, Contratada: Anderson Rodrigues
Alves CPF: 104.363.204-28 Objeto: “Banda Encanto de Mulheres”
em Carnaíba/PE Valor: 12.000,00 Olinda, 29/06/2016. CT. nº
503/2016 Processo nº 546/2016. Inexigibilidade nº 537/2016,
Contratada: Promove Produções de Eventos Artísticos – Eireli
- ME CNPJ: 08.618.930/0001-15 Objeto: “Banda da Loirinha”
em Condado/PE Valor: 20.000,00 Olinda, 22/06/2016. CT. nº
518/2016 Processo nº 529/2016. Inexigibilidade nº 520/2016,
Contratada: Promove Produções de Eventos Artísticos – Eireli
- ME CNPJ: 08.618.930/0001-15 Objeto: “Banda da Loirinha”
em Timbaúba/PE Valor: 20.000,00 Olinda, 26/06/2016. CT. nº
538/2016 Processo nº 511/2016. Inexigibilidade nº 502/2016,
Contratada: JR Produções Artísticas e Eventos Ltda - ME CNPJ:
11.553.082/0001-18 Objeto: “Anjos do Forró” em Moreno/PE
Valor: 16.100,00 Olinda, 22/06/2016. CT. nº 553/2016 Processo
nº 587/2016. Inexigibilidade nº 575/2016, Contratada: Allan
Celso Ribeiro Rodrigues CPF/MF: 025.330,474-14 Objeto:
“Batuqueiros do Silêncio” em São Lourenço/PE Valor: 6.000,00
Olinda, 22/07/2016.Termo de Ajuste: Processo nº 456/2016 Inexigibilidade nº 450/2016, Contratada: Luan Alves de Lucena
Eireli - ME CNPJ: 23.569.191/0001-02 Objeto: “Capital do Sol”
em Arcoverde/PE Valor: 25.000,00 Olinda, 21/06/2016. Termo
de Ajuste: Processo nº 459/2016 - Inexigibilidade nº 453/2016,
Contratada: JR Produções Artísticas e Eventos Ltda - ME CNPJ:
11.553.082/0001-18 Objeto: “Banda Vilões do Forró” em Recife/
PE Valor: 30.000,00 Olinda, 21/06/2016. Ana Paula de Oliveira
Vilaça Leal. Diretora Presidente
(F)
ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA –
ESEF-UPE
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO ADITIVO 002/2016 AO CONTRATO Nº 002/2015
CONTRATADA: RM Terceirização
CNPJ: 70.079.595/0001-06
OBJETO: Prorrogação do Contrato por 12 meses a partir de
01.07.2016 à 30.06.2017, e reajuste do Montante “A” dos Serviços
de mão-de-obra Apoio Administrativo
(F)
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE
CONTRATANTE: FUNASE/PE. CONTRATADA: CIEE – CENTRO
DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE PERNAMBUCO.
CNPJ/MF: 10.998.292/0001-57. 2º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 032/2015. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 101.2014.
VII.PE.064.SAD. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2014. ATA DE
REGISTRO DE PREÇÕS 017/2014 OBJETO: REPACTUAÇÃO A
MENOR DO VALOR CONTRATUAL, PASSANDO O VALOR DA
TAXA ADMINISTRATIVA PARA R$ 5,50. VALOR: R$ 268.929,00.
DATA DE ASSINATURA: 27/07/2016.
CONTRATANTE: FUNASE/PE. CONTRATADA: QUALITY
EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ/MF: 00.401.969/0001-74.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2014. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 052/2013. CONCORRÊNCIA Nº 001/2013.
OBJETO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL E REAJUSTE DO
VALOR CONTRATUAL DE 6,7460%, APURADO NO PERÍODO
DE 04/02/2014 A 03/02/2015, E 6,8135%, APURADO NO
PERÍODO DE 04/02/2015 A 03/02/2016 . PRAZO: 12/05/2016 A
11/05/2017. VALOR: R$ 2.677.188,46. DATA DE ASSINATURA:
03/05/2016.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CONTRATANTE:
FUNASE/PE.
CONTRATADA:
CASA
FUNERÁRIA SANTA MARTA LTDA - ME. CNPJ/MF:
08.136.996/0001-79. CONTRATO Nº 022/2016. OBJETO:
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇO
FUNERÁRIO
DO TIPO
SEPULTAMENTO EM CATACUMBA OU COVA EM CEMITÉRIO
REGULAR, COM FORNECIMENTO DE CAIXÃO SIMPLES, COM
APLICAÇÃO DE FORMOL E REMOÇÃO PARA CEMITPERIO.
PRAZO: 24/02/2016 A 31/12/2016. VALOR: R$ 7.200,00. DATA
DE ASSINATURA: 26/02/2016.
CONTRATANTE: FUNASE/PE. CONTRATADA: ART – JET
COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA. CNPJ/MF:
05.556.967/0001-78. CONTRATO Nº 023/2016. PREGÃO
ELETRÔNICO - IFPE Nº 15/2016. ATA DE REGISTRO DE
PREÇO Nº 001/2015 – IFPE. OBJETO: PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS REPROGRÁFICAS
SEM CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM SERVIÇOS DE
REPROGRAFIA DE CÓPIAS E IMPRESSÕES, MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA, FORNECIMENTO DE TONNER,
CILINDRO, REVELADOR E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS
PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FUNASE. PRAZO:
01/07/2016 A 30/06/2017. VALOR: R$ 63.336,00. DATA DE
ASSINATURA: 01/07/2016.
RECIFE, 18 DE AGOSTO DE 2016.
ALICE SILVA DAS CHAGAS
DIRETORIA JURÍDICA DA FUNASE
GABARI CONTRATOS Nº 17/2016
nº 029/2016; H. L. R. DE OLIVEIRA PRODUTOS AGRÍCOLAS
- CNPJ Nº 07.534.706/0001-82, Lote 1B: R$ R$ 1.540,00. A
íntegra das ARP’s encontram-se disponível para consulta em
www.ipa.br/arp.php. Outras informações: (81)3184-7261 ou
[email protected]. Recife, 16 de agosto de 2016. Evandi Alves do
Nascimento - Presidente da CPL-I.(*)
(F)
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Dispensa nº02/2016 – Proc. nº 99/2016-CPL2 Objeto: Contratação
de empresa especializada em serviços de manutenção predial
corretiva e preventiva, com prazo de 06 (seis) meses a serem
realizados nas edificações do Hospital dos Servidores do Estado –
HSE. RATIFICO e autorizo a contratação da empresa MARANATA
PRESTADORA DE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ
nº 03.325.436/0001-49, no valor total de R$ 603.112,80, em
conformidade com o art. 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93
e alterações posteriores, por entender estarem presentes todos
os requisitos necessários à efetivação da referida contratação.
Recife, 19 de Agosto de 2016. André Longo Araújo de Melo –
Diretor Presidente do IRH
(F)
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 625/2016.
Proc. Financeiro n° 1804/2016 CPL. Apresentação artística
da TRIBO INDÍGENA TAPIRAPÉ, para 1 (uma) apresentação
na programação do 26º Festival de Inverno de Garanhuns, no
município de Garanhuns/PE, no dia 23/07/2016. Fundamentação
Legal: Caput do Art. 25, da lei Federal 8.666/93. Contratado:
TRIBO INDÍGENA TAPIRAPE. CNPJ: 08.734.972/0001-11. Valor
Total: R$ 9.000,00. Recife, 20/07/2016. Márcia Maria da Fonte
Souto- Presidente da Fundarpe.
(F)
DIRETORIA DE APOIO ADM. AO SISTEMA DE SAÚDE
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO-Processo nº 094/2016,
Pregão Presencial nº 002/2016, para Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços continuado de
manutenção preventiva e corretiva de bens móveis e imóveis
do Sistema de Saúde da PMPE (Especialidades: Encarregado
de Obras, Pedreiro, Ajudante de Pedreiro, Pintor Predial,
Serralheiro, Ajudante de Serralheiro, Encanador, Marceneiro e
Eletricista), através de cessão de mão de obra com fornecimento
de ferramentas e materiais, que teve como vencedora a empresa
Contec Construções e Serviços EPP, CNPJ: 20.800.899/000134, pelo valor de R$ 881.700,00. Recife-PE, 19 AGO 2016.
EVERALDO ALMEIDA DE ARAÚJO–TEN CEL PM–DIRETOR
INTERINO DA DASIS.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA – SARA- PRORURAL
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO GOVERNADOR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato:08/2016. Processo nº 039.2016.I.PE.026.GG. Pregão
Eletrônico nº 026/2016.Locação de recursos de tecnologia da
informação. Contratado: Microcis – Consultoria, Informática e
Serviços Eireli. CNPJ:02.229.787/0001-93. Valor Contratado:
R$ 250.320,00. Vigência: de 02/05/2016 a 01/05/2017.Recife,
29/06/2016. Gestor do órgão: Alexandre da Fonte Carneiro
Campelo.
ALEXANDRE DA FONTE CARNEIRO CAMPELO
GABINETE DO GOVERNADOR
(F)
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 05/2015 ref. ao Processo nº 011/2015 –
Inexigibilidade nº 003/2015. Contratada Objeto: A prestação de
serviço, de manutenção preventiva e corretiva com reposição
de peças e acessórios originais, em aparelhos de ventilação
mecânica pulmonar marca MARQUET. Prazo: 12 (doze) meses,
Valor total: R$ R$ 561.600,00 (quinhentos e sessenta e um mil e
seiscentos reais). Assinatura: 12/08/2015.
Recife (PE), 19/08/2016.
Miguel Arcanjo dos Santos Júnior - Diretor Geral do Hospital
da Restauração
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 028/2016 - CSPL/HUOC - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº021/2016
Objeto Nat.: Aquisição
Objeto Descrição: Registro de preços para aquisição de filmes
radiológicos, por um período de 12 meses.
Valor total máximo aceitável: R$ 139.992,00 (cento e trinta e nove
mil e novecentos e noventa e dois reais).
Comunicamos que o referido Processo Licitatório que ocorreria no
dia 19/08/2016 no sistema do Rede Compras será adiado “sine
die” para adequações do Termo de Referência e Edital. Recife,
18 de agosto de 2016. Marina Guerra B. Alheiros, Pregoeira da
CSPL/HUOC.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO - IPA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP)
PROCESSO LICITATÓRIO nº 045/2016 – Pregão, na forma
presencial, nº 04/2016
– Comissão: CPL-I
Nat.: Serviço, Objeto Descr.: seleção de interessados na efetivação
de registro de preços, visando a possível contratação para
fornecimento de caixas d’ água em fibra de vidro. Registram-se
os seguintes dados: (ARP, Licitante Vencedor, CNPJ, Lote e Valor
Unitário) ARP nº 028/2016, MAJIC COMÉRCIO DE MAQUINAS
LTDA - CNPJ Nº 10.264.662/0001-22, Lote 1A: R$ 1.550,00; ARP
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
1º Aditivo ao Convênio nº 021/14 Associação Comunitária
do Sítio Alto Bonito, CNPJ: 13.726.267/0001-02, Objeto:
Prorrogação da Vigência do convênio a contar de 15/12/15 a
14/12/16, Assinatura: 15/12/15 - 3º Aditivo ao Convênio nº
039/14, Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Área
da Serra Baixa I, CNPJ: 08.296.580/0001-18, Objeto: Prorrogação
da vigência do convênio a contar de 15/12/15 a 15/06/16,
Assinatura: 23/11/15 - 3º.º Aditivo ao Convênio nº 051/14,
Associação Rural do Sítio Abelha, CNPJ: 06.097.393/0001-80,
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 05/12/15
a 04/06/16, Assinatura: 03/12/15 -,1º º Aditivo ao Convênio nº
123/14, Centro de Desenvolvimento Social da Pedra CNPJ:
13.751.348/0001-62 Objeto: Prorrogação da vigência do convênio
a contar de 24/12/15 a 24/12/1,Assinatura: 23/12/15 - 2º º Aditivo
ao Convênio nº 116/14, Associação Democrática do Sítio
Mulungu, CNPJ: 05.153.936/0001-76, Objeto: Prorrogação da
vigência do convênio a contar de 24/07/16 a 24/01/17, Assinatura:
15/07/16 - 2º Aditivo ao Convênio nº 117/14, Associação dos
Pequenos Agricultores Indígenas da Aldeia Mina Grande,
CNPJ: 15.536.219/0001-87, Objeto: Prorrogação da vigência
do convênio a contar de 13/08/16 a 13/08/17, Assinatura:
29/07/16 - 4º Aditivo ao Convênio nº 039/14, Associação
dos Pequenos Produtores Rurais da Área da Serra Baixa I,
CNPJ: 08.296.580/0001-18, Objeto:Prorrogação da vigência do
convênio a contar de 16/06/16 a 16/12/16, Assinatura: 24/05/16
- 4º Aditivo ao Convênio nº 051/14, Associação Rural do Sítio
Abelha, CNPJ: 06.097.393/0001-80, Objeto: Prorrogação da
vigência do convênio 05/06/16 a 04/12/16, Assinatura: 03/06/16
- 3.º Aditivo ao Convênio nº 116/04, Associação Democrática
do Sítio Mulungu, CNPJ: 05.153.936/0001-76, Objeto:
Utilização de saldo de aplicação para instalação de hidrômetros
e ampliação da extensão da rede para atender um maior número
de beneficiados. Valor R$: 17.900,00 Assinatura: 25/07/16 - 2º
Aditivo ao Convênio nº 130/14, Associação dos Moradores
Agropecuaristas e Fruticultores do Distrito Horizonte Alegre,
CNPJ: 04.439.941/0001-87, Objeto: Prorrogação da vigência do
convênio a contar de 16/09/15 a 16/03/15, Assinatura: 15/09/15 3º Aditivo ao Convênio nº 130/01, Associação dos Moradores
Agropecuaristas e Fruticultores do Distrito de Horizonte
Alegre, CNPJ: 04.439.941/0001-87, Objeto: Prorrogação da
vigência do convênio a contar de 17/03/16 a 17/09/16 Assinatura:
16/03/16 -1º Aditivo ao Convênio nº 164/14, Associação dos
Agricultores de Serra dos Bois, CNPJ: 11.886.142/0001-14,
Objeto:Prorrogação da vigência do convênio a contar de 24/07/16
a 24/07/1, Assinatura: 22/07/16 - 1º Aditivo ao Convênio nº
167/14, Associação Comunitária dos Sítios Ilha Grande,
Alagoinha, Pantaleão, CNPJ: 14.014.597/0001-38, Objeto:
Prorrogação da vigência do convênio a contar de 23/12/15 a
23/12/16, Assinatura: 22/12/15 - 2º Aditivo ao Convênio nº
199/14, Associação dos Moradores do Assentamento Luiz
Lino, CNPJ: 07.794.724/0001-01Objeto: Prorrogação da vigência
do convênio a contar de 23/06/16 a 23/12/16 Assinatura: 08/06/16
- 3º Aditivo ao Convênio nº 202/14, Associação Comunitária
do Sítio Bom Sucesso e Adjacências, CNPJ: 24.303.125/000159, Objeto: Utilização do saldo de aplicação do convênio para
melhoria na estrutura física e na segurança do galpão, objeto
original do convênio. Valor R$: 26.750,68 Assinatura: 25/07/16 Anselmo Alves Pereira
Diretor Geral
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA – SARA- PRORURAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 001/16, Associação dos Pescadores e Armadores
de Sirinhaém - CNPJ: 00.729.710/0001-57 - Objeto: Pesca
Artesanal, Equipamentos, Ferramentas e Insumos -Valor
R$:398.195,56 - vigência: 12 meses, Assinatura:06/07/16 -
Recife, 20 de agosto de 2016
Convênio nº 002/16 – Associação do Assentamento Boa
Esperança do Sítio Pilões, CNPJ 08.890.682/0001-67,
Objeto: Banheiros com Fossas Sépticas, Valor: R$: 228.276,99,
Vigência 12 meses, Assinatura: 09/06/16 -Convênio nº 003/16,
Associação das Mulheres Agricultoras da Comunidade de
Ameixas, CNPJ: 11.746.398/0001-26, Objeto: Banheiros com
Fossas Séptica, Valor R$: 230.976,72, vigência: 12 meses,
Assinatura: 30/06/16 -Convênio nº 005/16, Associação dos
Pequenos Produtores de Caiçara, CNPJ: 00.951.946/0001-33,
Objeto: Abastecimento d’água, Chafariz, Valor R$: 160.781,27,
vigência: 12 meses, Assinatura: 30/06/16 - Convênio nº 009/16,
Colonia de Pescadores Z-7, CNPJ: 01.814.677/0001-26, Objeto:
Pesca Artesanal. Equipamentos, Ferramentas e Insumos, Valor
R$: 283.706,80, vigência: 12 meses, Assinatura: 06/07/16 Convênio nº 011/16, Associação dos Agricultores do Sítio
Santa Fé, CNPJ: 008.887.084/0001-27, Objeto: Abastecimento
d’água, Poço Artesiano, Valor R$: 39.553,18, vigência: 12 meses,
Assinatura: 12/07/16 - Convênio 017/16 – Associação Ama
Terra das Famílias Agroecológicas da Vila São Severino e
Seus Arredores, CNPJ: 10.944.556/0001-90, Objeto: Horticultura
Agroecológicas, Valor R$: 578.722,35, Vigência:12 meses,
Assinatura: 27/06/16 Convênio nº 021/16, Associação das
Famílias do Quilombo de Tanquinhos, CNPJ: 04.288.266/000132, Objeto: Abastecimento d’água – Reservatório de Água,
Valor R$: 354.941,90, Vigência: 12 meses, Assinatura:
27/06/16 - Convênio nº 022/16 – Associação dos Produtores
Agropecuários da Região Semi Árido do Município de Gravatá,
CNPJ: 05.058.529/0001-80, Objeto: Abastecimento d’água,
Reservatório de Água, Valor R$: 408.716,73, Vigência: 12 meses,
Assinatura: 29/06/16 - Convênio nº 023/16 – Associação dos
Pequenos Produtores de Vertentes, CNPJ: 00.728.684/000142, Objeto: Banheiros com Fossas Sépticas, Valor R$: 228.276,99,
Vigência 12 meses, Assinatura: 30/06/16 - Convênio nº 028/16,
Cooperativa dos Agricultores Familiares
CNPJ:
04.307.071/0001-92,
Objeto:
Processamento
e
Beneficiamento de Grãos, Valor R$: 2.146.005,21, vigência: 12
meses, Assinatura:21/07/16 - Convênio nº 031/16, Associação
dos Pequenos Produtores do Assentamento Sol Nascente,
CNPJ: 08.034.628/0001-10 , Objeto:Rede de Distribuição de
Água, Valor R$: 125.058,06, vigência: 12 meses, Assinatura:
29/07/16 - Convênio nº 032/16, Associação dos Produtores e
Criadores Rurais de Serra Verde, CNPJ: 05.359.022/0001-66,
Objeto: Banheiro com Fossas, Valor R$: 445.434,78, vigência: 12
meses, Assinatura: 29/07/16 Anselmo Alves Pereira
Diretor Geral
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO Nº 222.2016.I.PE.158.CBPM
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2016
NATUREZA: RECURSO ADMININISTRATIVO
RECORRENTES:
Unika
Serviços
Ltda.
Empreendimentos Ltda.
e
Unilimp
DECISÃO
À vista das informações prestadas pela Comissão Central
Permanente de Licitação do Estado I - CCPLE I,acerca do
julgamento do certame licitatório em epígrafe, ficou devidamente
demonstrado que a licitante Marca Serviços de Limpeza e
Conservação de Imóveis Ltda, CNPJ nº 70.079.595/0001-06,
cumpriu com todas as exigências do ato convocatório. Isto
posto, e com fundamento no art. 4º, XXI da Lei nº 10.520/2002,
julgo improcedentes os recursos das licitantes recorrentes
supramencionadas; RATIFCO a deliberação do pregoeiro que
manteve a decisão em que declarou vencedora do certame
licitatório em tela, a licitante Marca Serviços de Limpeza e
Conservação de Imóveis Ltda. por cumprir com todas as
exigências do ato convocatório e proposto o menor preço global
no valor de R$ R$ 259.633,01( duzentos e cinquenta e nove
mil,seiscentos e trinta e três reais e um centavo); adjudico esta o
objeto da licitação em apreço.Recife,16 de agosto de 2016.Rafael
Vilaça Manço. Gerente Geral de Licitações do Estado.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE III
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 292.2016.III.PE.213.SARA
A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO
ESTADO III torna público, para conhecimento de todos interessados,
que a licitação acima mencionada foi declarada FRACASSADA.
Recife, 19/08/2016. Wagner Lima, Pregoeiro da CCPLE III.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
CESSÃO DE USO Nº 003/2016.
MUNICÍPIO DE ÁGUAS BELAS/PE, COM A INTERVENIÊNCIA
ANUÊNCIA DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DE ÁGUAS BELAS.
OBJETO: KIT AGRÍCOLA.
VIGÊNCIA: 02 ANOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA.
ASSINADO: 15/08/2016.
CESSÃO DE USO Nº 004/2016.
MUNICÍPIO
DE
BOM
CONSELHO/PE,
COM
A
INTERVENIÊNCIA ANUÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL
DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE BOM
CONSELHO.
OBJETO: 02 ENSILADEIRA FORRAGEIRA C/ BICO –
TOMBAMENTO Nº 1853.2015 e 1857.2015.
VIGÊNCIA: 02 ANOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA.
ASSINADO: 15/08/2016.
CESSÃO DE USO Nº 005/2016.
MUNICÍPIO DE CAETÉS/PE, COM A INTERVENIÊNCIA
ANUÊNCIA
DO
CONSELHO
MUNICIPAL
DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE CAETÉS.
OBJETO: KIT AGRÍCOLA.
VIGÊNCIA: 02 ANOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA.
ASSINADO: 11/08/2016.
(F)