DOEPE 20/08/2016 - Pág. 31 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 20 de agosto de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA
Aviso de licitação
PROCESSO Nº. 31/2016 – TOMADA DE PREÇO Nº. 003/2016.
OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO
DE ALAMBRADO EM QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA
CELINA TENÓRIO VAZ NO POVOADO SANTO ANTÔNIO
NO MUNICÍPIO DA PEDRA-PE . Valor Maxímo aceitavel R$
47.502,00 . Abertura dia 06/09/2016 ás 10;00horas.
PROCESSO Nº. 32/2016 – TOMADA DE PREÇO Nº. 004/2016.
OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO
DA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO GALINDO NO
DISTRITO DE SÃO PEDRO NO MUNICÍPIO DE PEDRA-PE .
Valor Maxímo aceitavel R$ 128.322,09..Abertura dia 06/09/2016
ás 13;00horasinformações ,através do telefone (87) 3858-1621.
Pedra 22 de agosto de 2016. –Manoel Pacheco Vaz –Presidente.
(87178)
UG-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE POMBOS-PE. Errata: Aviso de
Homologação-Processo nº 043/2016-Comissão-CPL-Modalidade:
Pregão nº 027/2016: Objeto Descr: Fornecimento parcelado de
Cestas Básicas, destinado a distribuição a pessoas carentes
deste Município, empresa vencedora: Litoral Norte comercio e
Serviços Eireli ME, CNPJ Nº 20.693.7770001-96, com o valor
R$ 70,00, por cesta e onde se lê valor Global R$ 78.750,00 leiase valor de R$ 105.000,00, Extrato de Contrato nº 059/2016.
Objeto: Fornecimento parcelado de Material de Construção,
destinado a distribuição a pessoas carentes deste Município,
empresa Edmilson Prado de Abreu-ME, com o CNPJ(MF) sob nº
17.460.604/0001-13, valor R$ R$ 127.155,30, outras informações
podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou
através do Fone/Fax; 81.3536 1213, no horário de 08:00h às 12:00
h, de segunda a sexta. Pombos, em 19 de agosto de 2016. Dulcina
Valeriana- Secretaria de Assistência Social.
(87173)
UG; PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOSPE. Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade nº 004/2016. P.L.
047/2016, Aquisições de livros didáticos, destinados aos alunos
da Rede Municipal de Ensino Infantil deste Município (Coleção
Fazendo e Aprendendo Mundo das Coisas), fundamentada
no art. 25 Inciso I, da Lei 8.666/93 e suas alterações em vigor,
a empresa favorecida: Fênix Comercio Ltda, com o CNPJ nº
09.203.747//0001-11, com o valor de R$ 119.880,00 Josuel
Vicente Lins – Prefeito. Pombos, em 19 de agosto de 2016.
(87175)
UG-PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOSPE. Tipo: Aviso de Licitação-Processo nº 046/2016-ComissãoCPL-Modalidade: Pregão nº 029/2016: Objeto Nat: Serviços:
Objeto Descr, Objeto: Aquisição de um veículo tipo pick-up 4x4,
Ano/modelo mínimo 2016/2017 (0KM), destinado para a Secretaria
Municipal de Educação deste Município, Valor Unitário Máximo
Aceitável R$ 129.733,34. Local e Data da Sessão de Abertura:
Na Sala da CPL na Av. Joaquim Falcão, 109, Pombos-PE, no
dia 02/09/2016, às 08:30 hrs. Pombos, 19/agosto/2016-Severina
Maria-Pregoeira. Aviso de Homologação: processo nº 044/2016 e
Pregão nº 028/2016. Objeto: Aquisição de Material de Reposição
para os Instrumentos Musicais das Bandas Marciais das Escolas
Municipais, empresa vencedora: Ferreudo Comercial Ltda, CNPJ
Nº 03.036.083/0001-67, com o valor de R$ R$ 24.131,00, Extrato
de Contrato nº 055/2016, Pregão Presencial/SRP n° 007/2015,P.L
n° 019/2015,Ata de Registro nº 013/20156. Objeto Fornecimento
Futuros e Eventuais de Areia, Brita, Pó de Pedra, Tijolos, Telhas,
Argamassa, Rejunte e Cerâmica, Destinadas para Atender as
necessidades do Município de Pombos/PE, empresa Edmilson
Prado de Abreu-ME, com o CNPJ(MF) sob nº 17.460.604/000113, com o valor de R$ R$ 113.665,50, Extrato de Contrato nº
056/2016, Pregão /SRP n° 015/2015, P.L n° 034/2015, Ata de
Registro de Preços nº 016/2015, Objeto: Fornecimento Futuros e
Eventuais de Tintas, Thiner e Solventes, Destinadas para atender
as Necessidades da Secretaria de Educação e Obras, deste
Município de Pombos/PE, empresa Edmilson Prado de AbreuME, com o CNPJ(MF) sob nº 17.460.604/0001-13, valor R$ R$
24.755,75, Informações adicionais e outras informações podem
ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através
do Fone/Fax; 81.3536 1213, no horário de 08:00h às 12:00 h,
de segunda a sexta. Pombos, em 19 de agosto de 2016. Josuel
Vicente– Prefeito.
(87166)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHOPE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 018/2016. CPL. Pregão nº 005/2016. Prestação
de serviços de recapeamento de pneus p/ os veículos da Sec.
de Infraestrura, Educação e Agricultura. Valor estimado de
R$ 342.152,00, Data: 31/08/2016. Local: Prefeitura Municipal
de Salgadinho, às 11:00h. Rua Antonio Gomes de Moura, 50,
centro, Salgadinho-PE. Edital (através de pen-driver) e demais
informações na sede da Prefeitura Municipal de Salgadinho no
endereço acima, das 08:00 às 12:00h.. Pregoeira.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALGADINHO-PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 007/2016. CPL. Pregão nº 005/2016. Aquisição de
Produtos médicos Hospitalar para unidade mista para Amelia da
Sec. de Saúde. Valor R$ 136.916,00, Data: 31/08/2016 Local:
Prefeitura Municipal de Salgadinho, às 09:30h. Rua Antônio
Gomes de Moura, 50, centro, Salgadinho-PE. Edital (através de
pen-driver) e demais informações na sede da Prefeitura Municipal
de Salgadinho no endereço acima, das 08:00 às 12:00h. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO-PE
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade nº 004/2016. Proc. nº
017/2016. CPL. Apresentação da Banda: Saia Rodada, durante
4º Festival das Águas Thermas, no dia 27/08/2016. Conf. Art.25,
inc.III, Lei 8.666/93. Contratados: Allan Wagner Lopes ChiancaME, CNPJ: 15.88.591/0001-03, Valor: R$ 60.000,00. ARREIO DE
OURO SHOWS E EVENTOS LTDA-ME, CNPJ: 22.004.632.000130, Valor R$ 60.000,00 (Arreio de Ouro), Salgadinho, 27/08/2016.
Adenilson Pereira de Arruda. Prefeito.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALGADINHO-PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 008/2016. CPL. Pregão nº 006/2016. Prestação
de serviços de recapeamento de pneus para veículo da Sec.de
saúde no Valor estimado de R$ 15.030,00, Data: 31/08/2016.
Local: Prefeitura Municipal de Salgadinho, às 12:00h. Rua Antonio
Gomes de Moura, 50, centro, Salgadinho-PE. Edital (através de
pen-driver) e demais informações na sede da Prefeitura Municipal
de Salgadinho no endereço acima, das 08:00 às 12:00h..
Pregoeira.
(87172)
Matriz da Luz, Lages, Irineu Teixeira, Tiúma e Constantino, no
Município de São Lourenço da Mata/PE., conforme especificações
constantes no projeto básico, anexo I do Edital. Prazo de
execução: 120 dias. Valor máximo admitido: R$ 738.369,28.
Data da abertura: 06/09/2016 às 08:00hs, no prédio anexo da
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA,
localizada em frente à Praça Dr. Araújo Sobrinho, Centro, S/
Nº, Município de São Lourenço da Mata/PE. O Edital e seus
anexos poderão ser adquiridos junto a CPLOSE através do email
[email protected], Fone (81) 8200-1746. São Lourenço da
Mata, 19/08/2016. DJAILSON PEREIRA DE OLIVEIRA Presidente
da CPLOSE.
(87190)
PREFEITURA SANTA CRUZ BAIXA VERDE
RESULTADO DA HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2016 PROCESSO N° 016/2016
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Execução
de Pavimentação em Paralelepípedo Granítico de diversas
Ruas na Vila de Jatiúca e Sede do Município de Santa Cruz da
Baixa Verde; Resultado Habilitação: Esta Inabilitada a Empresa:
Ampla Consultoria, Projetos, Obras e Serviços Ltda. CNPJ:
12.402.703/0001-20, participantes do Processo à epígrafe. Ficam
Habilitadas as empresas: Grande Serra Construção & Serviços
Ltda, CNPJ: 11.695.493/0001-48 e EWG Serviços Ltda-EPP. CNPJ
003.792.129/001-78. Data abertura dos envelopes Propostas de
Preços: 29.08.2016, às 08:00h. Fone: 87-3846-8680; Elza Ramos
Guerra Souza-Pres. CPL (*)(***).
(87187)
PREFEITURA DE SANTA CRUZ DO
CAPIBARIBE
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE
PREÇOS
Processo: 043/2016 – CPL - Concorrência N° 004/2016 –
Contratação de empresa de engenharia para execução de
pavimentação em paralelepípedos graníticos em diversas ruas do
Município de Santa Cruz do Capibaribe, com material e mão-deobra da empreiteira – Empresa Vencedora: Construtora PRS Ltda
– ME - CNPJ: 10.701.210/0001-60 -. As razões que motivaram o
julgamento encontram-se à disposição dos interessados na sala
da CPL, situada na Av. Padre Zuzinha nº 197 no horário das 08:00
às 13:00hs, de segunda a sexta-feira. Santa Cruz do Capibaribe/
PE, 19/08/2016. Elielson Alves Silva – Presidente da CPL.(*)
(87181)
PREFEITURA DE SANTA CRUZ DO
CAPIBARIBE/PE
AVISO DE LICITAÇÃO (EXCLUSIVA - ME e EPP)
Processo nº 047/2016. - COMISSÃO: Pregão – Pregão Presencial
nº 015/2016. Aquisição. Fornecimento de materiais de expediente,
destinados as Secretarias do Município de Santa Cruz do
Capibaribe, conforme especificado e quantificado no Anexo V do
Edital. Valor R$ 616.864,34. Local e Data da sessão abertura:
Comissão Permanente de Licitação, Av. Padre Zuzinha, nº 197,
nesta cidade, CEP: 55192000; 01/09/2016; Horário: 08h30min.
Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura
ou através do telefone: (081)3705-1752, no horário de 08:00h as
13:00h, de segunda a sexta-feira. Santa Cruz do Capibaribe-PE,
19 de agosto de 2016. Ramon Sorrentino Batista–Pregoeiro.(*)
(87182)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
LOURENÇO DA MATA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA–CPLOSE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.º 014/2016 – PL N.º 067/2016
– OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para
Pavimentação e Drenagem nos Bairros de Chã da Tábua e
Parque Capibaribe, no Município de São Lourenço da Mata/PE.,
conforme especificações constantes no projeto básico, anexo I do
Edital. Prazo de execução: 120 dias. Valor máximo admitido: R$
465.360,75. Data da abertura: 06/09/2016 às 11:00hs, no prédio
anexo da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA
MATA, localizada em frente à Praça Dr. Araújo Sobrinho, Centro,
S/Nº, Município de São Lourenço da Mata/PE. O Edital e seus
anexos poderão ser adquiridos junto a CPLOSE através do email
[email protected], Fone (81) 8200-1746. São Lourenço da
Mata, 19/08/2016. DJAILSON PEREIRA DE OLIVEIRA Presidente
da CPLOSE.
(87190)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
LOURENÇO DA MATA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA–CPLOSE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.º 015/2016 – PL N.º 068/2016
– OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para
Pavimentação e Drenagem em Diversas Ruas nos Bairros de
Muribara, Penedo e Umuarama, no Município de São Lourenço
da Mata/PE., conforme especificações constantes no projeto
básico, anexo I do Edital. Prazo de execução: 120 dias. Valor
máximo admitido: R$ 295.632,79. Data da abertura: 08/09/2016 às
08:00hs, no prédio anexo da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
LOURENÇO DA MATA, localizada em frente à Praça Dr. Araújo
Sobrinho, Centro, S/Nº, Município de São Lourenço da Mata/PE.
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto a CPLOSE
através do email [email protected], Fone (81) 8200-1746.
São Lourenço da Mata, 19/08/2016. DJAILSON PEREIRA DE
OLIVEIRA Presidente da CPLOSE.
(87190)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
LOURENÇO DA MATA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA–CPLOSE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.º 013/2016 – PL N.º 066/2016
– OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para
Pavimentação e Drenagem em Diversas Ruas nos Bairros de
UG: PREFEITURA MUNICIPAL DE
VERTENTES
Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 042/2016. CPL. Pregão nº 016/2016. Outros Serviços.
Locação de palco, equipamentos de som, gerador de energia
elétrica e equipe de apoio, para as festividades de emancipação
política, nos dias 10 e 11/09/2016, em Vertentes-PE. Valor: R$
23.000,00. Data e local da sessão de abertura: 01/09/2016 às
11:00h. Prefeitura. Maria C. M. Barbosa. Presidente (*)
Processo nº 043/2016. CPL. Pregão nº 017/2016. Outros
Serviços. Contratação de bandas e artistas musicais destinados
à realização de shows durante as festividades de emancipação
política, nos dias 10 e 11/09/2016, em Vertentes-PE. Valor: R$
156.300,00. Data e local da sessão de abertura: 02/09/2016 às
9:00h. Prefeitura. Maria C. M. Barbosa. Presidente (*) (**)
Processo nº 044/2016. CPL. Concorrência nº 001/2016. Obras
e/ou Serviços de Engenharia. Construção de pavimentação, em
paralelepípedos graníticos, nas localidades: ruas de acesso a
Rua Aprígio José de Moura e a Rua Luiz José de Lima no Sítio
Gravatazinho, rua de acesso ao campo no Distrito Capela Nova,
rua de acesso a quadra no Distrito Serra Seca, rua de acesso a
Rua Zacarias Gonçalves Pedrosa no Sítio Tubibas, em VertentesPE. Valor: R$ 389.256,34. Data e local da sessão de abertura:
05/10/2016 às 9:00h. Prefeitura. Maria C. M. Barbosa. Presidente
(*)
UG: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VERTENTES
Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 015/2016. CPL. Inexigibilidade nº 002/2016.
Chamada Pública nº 002/2016. Outros Serviços. Credenciamento
de pessoas jurídicas destinadas à prestação de serviços de
saúde, de forma complementar, para a execução de exames de
ultrassonografia musculoesquelética, para atender a população
usuária do Sistema Único de Saúde - SUS, em VertentesPE. Valor: R$ 30.000,00. Data e local da sessão de abertura:
05/09/2016 às 9:00h. Prefeitura: Rua Dr. Emídio Cavalcanti, nº 97,
Centro, Vertentes-PE. CEP: 55.770-000. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão
de abertura ou através do fone/fax: 0xx81-3734-1040, no horário
de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através
de solicitação por e-mail: [email protected]. Maria F. B.
Melo. Presidente (*) (***)
(87170)
PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
UG: PREFEITURA - AVISO DE CONTINUAÇÃO DE SESSÃO
Processo Nº: 061/2016 Comissão: CPL Modalidade/Nº: Pregão
Presencial Nº 035/2016 Objeto Nat.: Compra Objeto Descr:
Contratação de empresa especializada para fornecimento
futuro e eventual de ferramentas e varão de ferro, destinados
a atender as necessidades do Município da Vitória de Santo
Antão. Local e data da sessão: Sala da CPL - Rua Demócrito
Cavalcanti, 144, 1º andar – Livramento – Vitória de Santo Antão/
PE; 25/08/2016; Horário: 08:00h. Informações adicionais e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão
ou através do fone (81) 3523-1120 ramal 234, no horário de 08:00
às 13:00, de segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão, 19 de
agosto de 2016. Wiguivaldo Patriota Pregoeiro (*). UG: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Processo
Nº: 060/2016 Comissão: CPL Modalidade/Nº: Pregão Presencial
Nº 034/2016 Objeto Nat.: Compra Objeto Descr: Aquisição de
veículo novo, zero quilômetro e de primeiro uso, a fim de
atender as necessidades dos departamentos de Atenção
Básica e Vigilância em Saúde deste Município. Comunicase sua homologação e adjudicação de seu objeto da seguinte
maneira: Pedragon Autos Ltda CNPJ nº 03.935.826/000130 com valor global de R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito
mil reais) para o item 01 e Autobrand Comércio de Veículos
Ltda CNPJ nº 13.287.304/0001-23 com valor global de R$
525.000,00 (quinhentos e vinte e cinco mil reais) para os itens
2 e 3. Informações adicionais: Mais informações poder ser
obtidas diretamente na sede do Órgão, situado a Rua Demócrito
Cavalcanti, 144, 1º andar – Livramento – Vitória de Santo Antão/
PE ou através do fone (81) 3523-1120 ramal 234, no horário de
08:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão,
19 de agosto de 2016. Veraluce R. de Lira Maranhão – Secretária
de Saúde.
(F)
Publicações Particulares
COMARCA DE CARUARU
REGISTRO GERAL DE
IMÓVEIS EDITAL NIVALDO FREITAS VIDAL, Oficial de Registro
Geral de Imóveis da Comarca de Caruaru, Estado de Pernambuco,
na forma do art. 19 da Lei nº 6.766, de 19.12.79, FAZ SABER a
todos quantos o presente edital com o prazo de 15 dias, virem
ou dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que
a empresa IMOBILIARIA HYANARA LTDA, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.299.419/000102, com sede na Rua Djalma Dutra, nº 40, Centro, nesta cidade,
representada pelo sócio administrador Hipólito Gervásio Filho,
brasileiro, casado, empresário, Ident. Nº 1.222.004 SDS-PE,
CPF nº 184.072.694-68, residente e domiciliado nesta cidade,
na Av. Marcionilo Francisco da Silva, nº 315, apto. 401, bairro
Mauricio de Nassau, foram depositados neste Cartório, o
memorial descritivo, planta de loteamento e demais documentos
para registro do loteamento denominado Novo Indianópolis, para
venda em oferta pública, mediante pagamento à vista e a prazo.
Ano XCIII • NÀ 156 - 31
LOTEAMENTO NOVO INDIANOPOLIS: um terreno urbano
não lotado, assente em solo parte própria e parte foreira ao
Patrimônio de Nossa Senhora do Rosário, da Diocese de Caruaru,
com frente voltada para a faixa de domínio da Rodovia BR 232,
que liga Caruaru a Recife, tendo a área foreira 18.094,52m²,
bairro de Indianópolis, desta cidade, medindo 567,64 metros
de frente; 26,81/12,89/97,78/ 98,26/24,72/91,97 metros de
fundos; 41,05/37,68/32,35/9,22/26,71/ 19,00/96,26/ 96,91/75,84/
31,59/135,05 metros no flanco direito e 12,07/37,93/24,61/56,30/
32,24/16,67/11,17/15,53/10,96/ 3,19/11,20/16,40/11,83/7,62/8,27/
16,85/ 13,23/7,19/62,92/ 4,13/5,66/ 16,12/165,26 metros no flanco
esquerdo, com área total de 237.353,92 m², limitando-se ao Norte
com Luiz de França Leite, anteriormente área desmembrada da
propriedade Imobiliária Hyanara, com o condomínio Campo Novo,
anteriormente terreno de propriedade da Contrato Construções
e Avaliações Ltda; ao Sul com a faixa de domínio da Rodovia
BR 232, que liga Caruaru a Recife; ao Leste com o Loteamento
Luar do Sumaré, anteriormente com Manoel Bezerra Lopes
e ao Oeste com a Estrada Vicinal, com Antônio Sales de Melo,
atualmente com a Plural Empreendimentos Imobiliários Ltda, José
Laurentino, anteriormente José Ricardo da Costa, Espólio do Sr.
José Ubirajara Leite da Cruz, Hyrailton Gutemberg do Nascimento,
anteriormente Hipólito Gervásio do Nascimento, Marcos Aurélio
Maciel Filho e Eryca Mirella Barbosa Borges Maciel, anteriormente
José Ricardo da Costa, José Inácio Galindo e Hipólito Gervásio
do Nascimento, com 173 lotes em 19 quadras denominadas
de A a S; Área do terreno = 237.353,92m²; Área própria:
219.259,40m²= 92,38%; Área foreira: 18.094,52m²=7,62%; Área
parcelada: 142.152,82m²=59,89%; Área de Sistema Viário:
51.155,83m²=21,56%; área de Equipamento Comunitário:
11.885,64m² =5,00%; Área de Equipamento Comunitário
Própria: 5.108,85m²=2,15%; Área de Equipamento Comunitário
Foreira: 6.776,79m²=2,85%; Área verde: 30.181,94m²= 12,71%;
Área verde própria: 24.833,44m²=10,64%; Área verde foreira:
5.348,50m²=2,25%; Área non Aedificandi: 1.977,69m²=0,84%;
Área Ruas e Calçadas próprias: 45.186,87m²=19,05%; Área
Ruas e Calçadas foreira: 5.968,96m²=2,51%; Área total Pública:
95.201,10m²= 40,11%.
As impugnações daqueles que se
julgarem prejudicados quanto ao domínio do referido imóvel,
deverão apresentar dentro de 15 dias, a contar da data da
terceira e última publicação do presente edital no Diário Oficial
do Estado, ficando os documentos a disposição dos interessados
em cartório, durante o prazo regulamentar. Findo o prazo e não
havendo impugnação, será registrado o loteamento na forma da
Lei. Caruaru, 10 de agosto de 2016. Oficial de Registro de Imóveis
(87191)
EDIFÍCIO RIVIERA I e II
Assembléia Geral Extraodinária - Edital de Convocação
Ficam os senhores condôminos do Edifício Riviera I e II, convocados
para a Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 30
de Agosto de 2016, no Hall Social do Bl A deste condomínio, às
19:30h em primeira convocação e às 20:00h em segunda e última
convocação com qualquer número de condôminos, com o objetivo
de deliberarem sobre os seguintes itens:
A) ELEIÇÃO PARA MEMBROS DO CONSELHO FISCAL E
SUPLENTES COM MANTADO ATÉ JANEIRO DE 2017;
B) RENÚNCIA AO CARGO DE SÍNDICA DO CONDOMÍNIO;
C) ELEIÇÃO DE NOVO SÍNDICO DO CONDOMÍNIO;
D)
APRESENTAÇÃO
DOS
RELATÓRIOS
DE
ACOMPANHAMENTO DE OBRA ELABORADO PELA PETRUS
ENGENHARIA;
E) SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL E CAPIAÇOS
NECESSÁRIOS PARA OBRA DE RECUPERAÇÃO DAS
FACHADAS DO CONDOMÍNIO.
Recife,01 de Agosto de 2016.
Síndica - Rosângela de Medeiros.
(87168)
ODEBRECHT AMBIENTAL – REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE/GOIANIA
SPE S.A.
CNPJ/MF 17.119.291/0001-34 – NIRE 26.300.021.013
Ata da Assembleia Geral de Debenturistas da Terceira (3ª)
Emissão de Debêntures, realizada em 16/08/2016
Local, Data e Hora: 16/08/2016, às 16 horas, na sede social da
Cia., na Praça Governador Paulo Pessoa Guerra, nº 518, RecifePE. Convocação: conforme previsto nos arts. 71 e 124, § 4.º, da
Lei nº 6.404/76, conforme alterada, foi dispensada a convocação,
visto estar presente titular da totalidade das Debêntures (conforme
definido abaixo) em circulação (“Debenturista”). Para os fins desta
assembleia, “Debêntures” significam as debêntures emitidas nos
termos do “Instrumento Particular de Escritura da 3ª (Terceira)
Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações,
em Duas Séries, da Espécie com Garantia Real e Garantia
Adicional Fidejussória, para Distribuição Pública com Esforços
Restritos de Distribuição, da Odebrecht Ambiental – Região
Metropolitana do Recife/Goiania SPE S.A.”, celebrada em
07/08/2015, entre a Cia., Odebrecht Ambiental S.A. (“Fiadora”)
e Planner Trustee Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários
Ltda. (“Agente Fiduciário”), conforme aditada em 05/05/2016
(“Escritura de Emissão”) (“Debêntures da Terceira Emissão”).
Presença: presentes (i) Debenturista representando a totalidade
das Debêntures em circulação, conforme se verificou das suas
assinaturas no livro próprio; (ii) o Agente Fiduciário; (iii) a Cia.;
e (iv) a Fiadora. Mesa: Cleber Cavalcante Diniz (Presidente) e
Fabio Hideki Ochiai (Secretário). Ordem do Dia: examinar, discutir
e deliberar sobre as seguintes matérias: 1. A alteração, para
16/09/2016, da Data de Vencimento das Debêntures da Primeira
Série (conforme definido na Escritura de Emissão) que ocorreria
em 17/08/2016, quando, na data prorrogada, a Cia. deverá
proceder ao pagamento das Debêntures pelo Valor Nominal
Unitário Atualizado (conforme definido na Escritura de Emissão),
acrescido da Remuneração das Debêntures da Primeira Série
(conforme definido na Escritura de Emissão) devida, desde a
data de pagamento da Remuneração das Debêntures da Primeira
Série imediatamente anterior, qual seja, 17/08/2016, inclusive, até