DOEPE 23/08/2016 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCIII • NÀ 157
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
208/2012
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
Recife, 23 de agosto de 2016
3400360
RODRIGO ALBUQUERQUE ARRUDA
033/2011
3283569
ELISANGELA FERREIRA DOS SANTOS
BARBOSA
FISIOTERAPEUTA
01/07/2016
ENFERMEIRO
31/07/2016
004/2016
3681700
CLAUDIA REGINA DE FREITAS
TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
05/08/2016
VALERIA MARIA FERREIRA
APOIADOR INSTITUCIONAL DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE – VIGILÂNCIA
EM ÂMBI TO HOSPITALAR
15/08/2016
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE DISCIPLINA
037/2014
Portaria SERES/CPD n° 124/2016, de 17/08/2016. PAD N° 10.101.1005.00008/2013.4.1 - 1ª CPDSP. IMPUTADOS: Agentes de
Segurança Penitenciária Rafael Alves Mascarenhas Júnior, mat. nº 337.154-9 e Bruno de Melo Campos, mat. nº 337.078-0. DECISÃO:
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo § 3°, art. 7, da Lei 11.929/2001,
RESOLVE: I - Tornar sem efeito os termos da Portaria SERES/CPD nº 098/2016, datada de 04.07.2016, publicada no DOE de
19.07.2016, em razão da decisão referente ao Processo Administrativo Disciplinar em epígrafe já ter sido publicada através da Portaria
SERES nº 756/2014, de 20.10.2014, publicada no DOE de 21.10.2014; II – Determinar a Supervisão de Gestão de Pessoas da SERES,
que adote as providências necessárias para o registro da presente deliberação. Recife, 18/08/2016.
MICRO E PEQUENA EMPRESA, QUALIFICAÇ‹O E TRABALHO
Secretário: Alexandre José Marques Valença
11083077
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias
N°. 366 – Remanejar, por cessão no Âmbito do SUS, com a concordância das Unidades envolvidas a servidora ZILVANZITA BEZERRA
BRITO, Analista em Saúde/Enfermeira, matrícula n°. 264.924-0/PCR da Secretaria Municipal em Saúde/PCR para o Hospital da
Restauração/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 09/072016.
PORTARIA SEMPETQ N° 42 DO DIA 22 DE AGOSTO DE 2016 .
N°. 367 – Remover, com a concordância das Unidades envolvidas o servidor JOSÉ VALDEIR ARRUDA DA SILVA, Assistente em Saúde/
Auxiliar de Nutrição, matrícula n°. 226.243-6/SES da II Gerência Regional de Saúde/Limoeiro para o Hospital Regional José Fernandes
Salsa/Limoeiro.
O SECRETÁRIO DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO, no uso de suas atribuições legais delegadas
através do Ato Governamental nº 1754, de 25.05.2016, publicado no Diário Oficial do Estado de 02.06.2016, de acordo com a Lei nº.
15.452, de 15.01.2015 e em conformidade com o Decreto nº 42.907 de 13.04.2016.RESOLVE: Designar JORGE VASCONCELLOS DE
OLIVEIRA FILHO, matricula 274.493-7, Coordenador de TIC, e-mail:[email protected], para desempenhar a função
de Gestor de Telemática. Recife, 16 de agosto de 2016. ALEXANDRE JOSÉ MARQUES VALENÇA- Secretário da Micro e Pequena
Empresa, Trabalho e Qualificação.
N°. 368 – Remanejar, por cessão no âmbito do SUS, com a concordância das Unidades envolvidas a servidora JULIANA LEÃO
PONTES, Enfermeira, matricula n°. 90709-0/PCR da Secretaria Municipal em Saúde/Recife para a Secretaria Executiva de Regulação
em Saúde/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 18/07/2016.
SAÐDE
N°. 370 – Determinar o exercício da servidora RENATA MARIA DIDIER GAZINEU, Médica Clínica, matrícula n° 359.138-7/SES no
Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/07/2016.
Secretário: José Iran Costa Júnior
N°. 369 – Remover, com a concordância das Unidades envolvidas o servidor EMILTON DE MELO ALVES, Médico, matricula n°. 120.8551/SES da Secretaria Executiva de Regulação em Saúde/Nível Central para a I Gerência Regional em Saúde/Recife.
N°. 371 – Determinar o exercício da servidora ANDREA DE SOUZA ALMEIDA COELHO, Médica Tocoginecologista, matrícula n°
230.283-7/SES no Hospital Agamenon Magalhães/Recife, a partir de 01/08/2016.
EM, 22/08/2016
Portaria nº. 362 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
CONSIDERANDO os termos da Solicitação de Apuração de Infração Funcional nº 000475/2013 da Unidade de Controle de Pagamento
– UNICOP – SES/Nível Central, relativo ao Processo SIGEPE Nº 58421-2/2013;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal;
RESOLVE:
I – Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, que tramitará na 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a fim de
apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos contidos no Ofício
nº 0276/2013, datado de 20/03/2013, do Diretor Geral do Hospital Agamenon Magalhães, bem como os fatos conexos que emergirem no
decorrer dos trabalhos, da servidora TATIANA DE LIMA CALDAS, assistente em saúde/auxiliar de enfermagem, matrícula nº 192.031-6/
SES, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as provas:
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos a Solicitação de Apuração de Infração Funcional nº 000475/2013 da Unidade de
Controle de Pagamento – UNICOP – SES/Nível Central, bem como, os demais documentos a ele anexados, que farão parte integrante
do presente processo;
III – Tornar ciente a servidora mencionada de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à Gerência de Relação do Trabalho e Gestão de Inquérito - GRTGI, situada à Praça Oswaldo Cruz,
s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no horário das 08:00 às 13:00 hs e no Hospital Agamenon Magalhães;
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
RESOLVE:
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º , Inciso I , da Lei
nº14.547 de 21/12/2011, e suas alterações.
427/2012
3450562
NOME
JOSE ALEXANDRINO DA CUNHA
CAVALCANTI NETO
171/2014
3620085
VERONICA MYRIAM GONÇALVES LEITAO
1253/2010
3179990
BRENO DE ALBUQUERQUE SENNA
1254/2010
3180000
MARIA ISABEL BUARQUE GOMES
CARGO
TÉRMINO DO CONTRATO
MEDICO UTI ADULTO
17/07/2016
TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
07/08/2016
FISIOTERAPEUTA
13/08/2016
TERAPEUTA OCUPACIONAL
13/08/2016
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data do término do contrato, acima
indicada:
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº. 364 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011, RESOLVE: Extinguir, por falecimento a partir de 08/08/2016
o contrato de trabalho abaixo relacionado:
Nº CONT
MATRICULA
310/2011
3361497
NOME
CARGO
PAULA MICHELA LINS DE SERPA BRANDÃO
N°. 374 – Remover, a pedido, com a concordância das Unidades envolvidas o servidor WASHINGTON GONÇALVES DE OLIVEIRA,
Assistente em Saúde/Técnico de Nível Médio em Radiologia, matricula n°. 253.963-2/SES do Hospital Barão de Lucena/Recife para o
Hospital e Policlínica Jaboatão Prazeres/Jaboatão dos Guararapes.
N°. 375 – Remanejar, a pedido, por Cessão no Âmbito do SUS, com a concordância das Unidades envolvidas o servidor KRISHNAMURTI
CABRAL JUNIOR, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matricula n°. 232.149-1/SES do Hospital Geral de Areias/Recife para
a Secretaria Municipal de Saúde/Cabo de Santo Agostinho.
N°. 376 – Remanejar, a pedido, por Cessão no Âmbito do SUS, com a concordância das Unidades envolvidas a servidora NATALIA
KATUCH DE MORAIS EVARISTO, Técnica em Enfermagem, matricula n°.30503/PMCSA da Secretaria Municipal de Saúde/Cabo de
Santo Agostinho para o Hospital Geral de Areias/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 17/06/2016.
N°. 377 – Determinar o exercício do servidor JOSÉ LEAL DE FARIAS JUNIOR, Médico, matrícula n° 104.655-1/SES, no Hospital
Getúlio Vargas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 21/09/2015.
N°. 378 – Determinar o exercício, da servidora ADELICE LOPES DIAS, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula n°
231.482-7/SES, na VIII Gerência Regional de Saúde/Petrolina, retroagindo seus efeitos legais a 01/07/2016.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Na Portaria SEGTES nº 333/2016, de Rescisão de Contrato, publicada no D.O.E de 02/08/2016.
PORTARIA Nº. 363 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
MATRICULA
N°. 373 – Determinar exercício da servidora ARLANE MARIA CANDIDO DA SILVA, Assistente em Saúde/Técnico Nível Médio em
Radiologia, matrículas n°. 192.894-5/SES e nº 8283-0/UPE no Hospital Regional do Agreste/Caruaru, retroagindo seus efeitos legais a
11/07/2016.
ERRATA:
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Nº CONT
N°. 372 – Determinar o exercício da servidora MARIA DA CONCEIÇÃO LEÃO CAVALCANTI, Assistente em Saúde/Auxiliar de
Enfermagem, matrícula n° 234.988-4/SES, no Hospital Agamenon Magalhães/Recife, a partir de 01/08/2016.
ENFERMEIRO
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº. 365 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
ONDE SE LÊ :
Nº CONT
MATRICULA
NOME
CARGO
TÉRMINO DO CONTRATO
1230/2010
3179672
SHEILA ABRAMOF
FISIOTERAPEUTA
20/07/2016
LEIA-SE:
Nº CONT
MATRICULA
NOME
CARGO
TÉRMINO DO CONTRATO
1230/2010
3179672
SHEILA ABRAMOF
FISIOTERAPEUTA
06/07/2016
Repartições Estaduais
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA AG/ATDEFN Nº 088/2016 - Recife, 22 de agosto de 2016.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de1995, RESOLVE:
I – Designar o servidor, SAINT-CLAIR DOS SANTOS RAMOS FILHO, Gestor de Infraestrutura de TI, Mat. Nº 3114-3, e-mail: saint-clair.
[email protected], telefone: 31829642 para exercer função de Gestor de Telemática.
II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
III – Revoguem-se às disposições em contrário.
PORTARIA AG/ATDEFN Nº 089/2016 - Recife, 22 de agosto de 2016.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995.
RESOLVE:
I – Atribuir Gratificação de Localização de 70% sobre o salário-base de que trata o Art. 71 da Lei 11.304/95 de 28/12/1995, ao Servidor
Estadual, GIVANILSON BARBOSA CABRAL, mat. Nº. 2711-1, à disposição desta Autarquia.
II – A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e os efeitos jurídicos e financeiros retroagem a 01 de Agosto de 2016.
LUÍS EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES
Administrador Geral
(F)
RESOLVE:
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º , Inciso II , da Lei
nº14.547 de 21/12/2011, e suas alterações .
Nº CONT
MATRICULA
1335/2010
3180220
LUCILENE PIRES BARBOSA
NOME
TECNICO DE ENFERMAGEM
CARGO
ÚLTIMO DIA TRABALHADO
13/03/2013
1320/2010
3180034
JONAS DE LIMA CUNHA
TECNICO DE ENFERMAGEM
27/05/2015
SECRETARIA DE TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
RESOLUÇÃO Nº 013/2016
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE,
considerando a Aprovação nº. 013/2016, do Conselho Deliberativo do Fundo Rodoviário do Estado de Pernambuco - FURPE,
aprovada em reunião realizada no dia 22.08.2016, Torna público o Plano de Aplicação Parcial dos Recursos no valor de R$ 5.983.865,27
(Cinco milhões, novecentos e oitenta e três mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e vinte e sete centavos), conforme
discriminação a seguir: