DOEPE 23/08/2016 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 23 de agosto de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CULTURA
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
CONVOCATÓRIA DE OCUPAÇÃO DE PAUTAS DO TEATRO ARRAIAL ARIANO SUASSUNA
NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2016
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco - Secult/PE e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco Fundarpe tornam público que realizarão a “Convocatória de Ocupação de Pautas do Teatro Arraial Ariano Suassuna no Segundo
Semestre de 2016”, cujas inscrições deverão ser procedidas no período de 24/08/2016 a 06/09/2016, na sede da Secult/Fundarpe (Rua
da Aurora, nº 463/469, Boa Vista, Recife-PE, CEP 50050-000), ou pelos Correios, via Sedex ou Aviso de Recebimento (AR), tudo de
acordo com o Edital e anexos, que se encontram à disposição dos interessados no mesmo endereço, e no portal da Secult/Fundarpe
www.cultura.pe.gov.br. Recife, 22 de agosto de 2016. Marcelino Granja de Menezes, Secretário de Cultura. Márcia Maria da Fonte
Souto, Presidente da Fundarpe.
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NOS CARGOS DE
AGENTE DE POLÍCIA, DE DELEGADO DE POLÍCIA E DE ESCRIVÃO DE POLÍCIA
EDITAL Nº 14 – SDS/PE – POLÍCIA CIVIL, DE 22 DE AGOSTO DE 2016
O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO torna público que o resultado provisório na prova prática
de digitação, para o cargo de Escrivão de Polícia, referente ao concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro
de reserva nos cargos de Agente de Polícia, de Delegado de Polícia e de Escrivão de Polícia, do Grupo Ocupacional Policial Civil
da Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco (SDS/PE), será divulgado no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/
concursos/sds_pe_16_civil no dia 23 de agosto de 2016.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 417, de 16/08/2016.
EMENTA: Promoção à Graduação de Soldados PM, por decisão Judicial.
O Comandante Geral, em estrito cumprimento à Sentença, prolatada pelo Juízo de Direito da Segunda Vara da Fazenda Pública da
Capital, nos autos da Ação Ordinária, processo nº 0100354-70.2009.8.17.0001, alinhado ao Ofício nº 525/2016-GICAP/GGAIIC/SDS,
de 05AGO2016, Oficio nº 2671/16-PC, de 25JUL2016, Ofício nº 432/2016-DEAJA, de 13JUN2016, Of. nº 283/2016-SRSEL/DEIP,
de 28JUN16 e considerando o teor da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 013, de 28FEV2013, publicada no Diário Oficial do Estado de
Pernambuco nº 042, de 23MAR2013; RESOLVE: I – Promover, sub judice, à graduação de SOLDADO PM, a contar de 23 de Março
de 2013, pelo critério de antiguidade, o militar estadual, concluinte do CFSd/2013, Mat. 114926-1/ WELLINGTON NERES DA SILVA e
Mat. 114925-3 / SIDNEY SHELDON SOARES DOS SANTOS; II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo
seus efeitos a contar de 23 de Março de 2013. CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO - CEL PM Comandante
Geral da PMPE.
Ano XCIII • NÀ 157 - 9
03
DENISE DA SILVA SOUZA
164.295-2
02
01/08/2016
2º
04
EDNA MARIA FONSECA
47.585-8
02
01/08/2016
3º
5
ELIZABETE NOVAES MARQUES DE SÁ
124.451-5
02
26/07/2016
3º
06
EPIFANIA DE ARAUJO MADUREIRA SILVA
239.748-0
01
01/08/2016
1º
07
JOSELITA MARIA RAMOS
143.735-6
01
08/08/2016
2º
08
LUCILA FERREIRA DA SILVA
147.681-5
02
25/07/2016
2º
09
MARIA AUXILIADORA MARTINS DE SOUZA
161.243-3
02
26/07/2016
2°
10
MARIA LUISA RUAS MACHADO
171.474-0
01
01/08/2016
2º
11
MARIA GUADALUPE DOURADO RABELLO
193.843-6
01
26/07/2016
1°
12
MARCIA MARIA GUEDES
164.342-8
01
28/07/2016
1º
13
MARIA DO SOCORRO LOPES PINA
112.186-3
02
01/08/2016
2º
14
MARCOS PIRES CRISPIM
127.844-4
02
04/07/2016
2º
15
MARIA DO ROSARIO GONDIM TORRES
112.180-4
02
02/08/2016
3º
16
MARINETE AUGUSTA DA SILVA
45.012-0
02
01/08/2016
4º
17
OSENILDA MARIA DA SILVA TORRES
175.109-3
01
01/08/2016
2º
18
OTILIA CABRAL DE VASCONCELOS MACIEL
161.373-1
01
01/08/2016
1º
19
QUITERIA MUNIZ MENDES VERAS
117.153-4
02
26/07/2016
3°
20
SANDRO MORET PAULINO PEREIRA
242.825-3
02
01/08/2016
1°
21
SONIA MARIA LIMA DE MIRANDA
134.326-2
02
01/08/2016
2°
22
VERÔNICA DA COSTA CABRAL
174.744-4
02
01/08/2016
2º
FAZENDA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 013, de 17.8.2016.
O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, considerando o disposto no § 3º do art. 4º, no inciso II do art. 8º,
no inciso I do art. 9º e na alínea “b” do inciso II do art. 14 do Decreto nº 27.987, de 2.6.2005, bem como no inciso II da Instrução Normativa
CAT nº 001, de 20.1.2016, relativamente ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como
insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada, RESOLVE:
I - O Anexo Único da Instrução Normativa CAT nº 001, de 20.1.2016, passa a vigorar com a redação contida no Anexo Único da presente
Instrução Normativa;
II - Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º.8.2016.
BERNARDO JUAREZ D’ALMEIDA
Coordenador da Administração Tributária Estadual
ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 013/2016
“ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 001/2016
Crédito Fiscal Relativo à Farinha de Trigo ou Mistura de Farinha de Trigo Utilizadas como Insumo
PERÍODO FISCAL / 2016
CRÉDITO FISCAL (R$/saco de 50 kg)
Janeiro
21,24
Fevereiro
22,19
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 419, DE 17 DE AGOSTO DE 2016.
EMENTA: PROMOÇÃO DE CABO PM - O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, do
Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c os Art. 15, § único e 16, Inc. V, da
Lei Complementar nº 134, de 23DEZ08 (Plano de Cargos e Carreiras dos Militares Estaduais), aliado à deliberação expendida pela
Comissão de Promoção de Praças na Reunião Extraordinária realizada no dia 18JAN2016, consoante tornou público o Aditamento ao BG
nº 031, de 18FEV2016, e, considerando o teor da Nota nº 010/2014-DE, publicada no BG nº 179, de 25 de Setembro de 2014; RESOLVE:
I - Promover, em ressarcimento de preterição, pelo critério de Antiguidade, à graduação de CABO PM, a contar de 24 de Outubro de
2008, concluinte do CFC/ 2014-2ª Turma, o CABO PM Matrícula 23057-0 / JOSÉ CARLOS DOS SANTOS, ficando classificado antes
do então Cabo PM Mat. 23495-8 / HUDSON CARLOS DANIEL DA SILVA; II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO-CEL PM – COMANDANTE GERAL
Março
19,89
Abril
19,36
Maio
17,50
Junho
17,48
Julho
17,95
Agosto
16,96
”
“
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EDITAL DPC Nº 135/2016
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
PORTARIA SDSCJ Nº 96 de 22 de agosto de 2016.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: RESCINDIR, o Contrato Temporário por
excepcional interesse de CRISTINA DE CARVALHO VILLAÇA, Educador Social, mat. nº 334.956-0, Contrato nº 040/2011-SCJ, a partir
de 20.07.2016.
ABONO DE PERMANÊNCIA
Em, 05 / 08 / 2016
PROC. Nº 4806669-3/2016 – MARIA DE FATIMA NEVES, mat. nº 170.476-1: Defiro o pedido, com base nas informações cadastrais e
Parecer Jurídico nº 082/2016-GGAJU, a partir de 19.06.2015.
Em, 12 / 08 / 2016
PROC. Nº 4802422-4/2016 – VALÉRIA LOURDES DE MORAES CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, mat. nº 112.917-1: Defiro o
pedido, com base nas informações cadastrais e Parecer Jurídico nº 084/2016-GGAJU, a partir de 26.12.2014.
EDUCAÇ‹O
PORTARIAS SE/GGDP DE 22 DE 08 DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Retificar a Port. 1176 de 10.03.16, referente a ALEXANDRINA DE SOUZA SANTOS, mat. 128.893-8. Onde se lê: no período de 01.03 a
31.03.16. Leia-se: no período de 02.03 a 31.03.16.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVINENTO E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria SE
nº 1495 de 01.03.2011, RESOLVE:
Nº 3961- REDESIGNAR a 4ª Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, composta pelos servidores: Maria Verônica
Cavalcanti de Andrade, Professora, matrícula nº 157.225-3, Roberto Vasconcelos Guimarães Filho, Analista Educacional, matrícula
nº 168.235-0 e Shirleide de Mendonça da Silva, matrícula nº 277639-1, para sob a presidência da primeira, dar prosseguimento à
apuração do IAD nº 001.2016.04, Inquérito Administrativo, instaurado pela Portaria SE nº 2050 de 27.04.2016, publicada no DOE
PE em 28.04.2016.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
GRE RECIFE NORTE EM 22/08/2016
NOME
REGIME ESPECIAL
Nº CNPJ
RAZÃO SOCIAL
INSC. EST
UF
PERÍODO DE
VIGÊNCIA
DECRETO
2016.000006586453-59
02.115.136/0001-72
A1 DISTRIBUIDORA DE
ELETRONICOS LTDA.
0240583-00
PE
01/09/2016
35.679/2010
35.680/2010
35.701/2010
Recife, 22 de Agosto de 2016
José Francisco Duarte
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 167/2016
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
N°
CREDENCIAMENTO E CONCESSÃO DE REGIME ESPECIAL NAS OPERAÇÕES COM PRODUTOS DIVERSOS –– RE ST
DETENTORES – A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal resolve que o contribuinte relacionado a seguir fica devidamente
credenciado para não antecipação do ICMS relativo à substituição tributária, e autorizado como detentor do regime especial concedido
para retenção e repasse do ICMS devido ao Estado de Pernambuco, como contribuinte-substituto pelas operações subsequentes,
abrangendo os produtos identificados em norma específica e comercializados pelo mesmo com destinatários localizados neste Estado,
nos termos dos Decretos indicados:
MATRICULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
01
ANA LÚCIA RIBEIRO BEZERRA
125.516-9
01
15/072016
3º
02
ANTONIO MUNIZ DA SILVA
83.771-7
02
01/08/2016
3º
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede do Posto Fiscal de Taquaritinga do Norte, BR 104, KM 19, Taquaritinga do Norte – PE, para tomar ciência do seguinte
Auto de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- A P RODRIGUES DE MELO TECIDOS ME – 0661181-82, Rua Francisco Barbosa Xavier nº 55, São Domingos, Brejo da Madre de
Deus – PE – AI 2016.000006704412-88.
Caruaru, 22 de agosto de 2016.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 168/2016
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte abaixo relacionado, por se encontrar em local incerto
e não sabido e não ter sido localizado no endereço cadastrado no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco, a
comparecer à Rua Raimundo Francelino Aragão n° 27, Centro, Santa Cruz do Capibaribe – PE, ARE – Santa Cruz do Capibaribe, no
prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto da respectiva
Ordem de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- ANTÔNIO PEREIRA XAVIER NETO – 0674988-76, Rua João Franca da Costa nº 272, Centro, Surubim – PE – OS 2016.000006702616-21.
Caruaru, 22 de agosto de 2016.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral