DOEPE 23/08/2016 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCIII • NÀ 157
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 2.254-Colocar à disposição do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN, a servidora Maria Cristina Fonseca,
matrícula nº 2717-0, da Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, com ônus para o órgão de origem, mediante
ressarcimento, a partir de 01.06.2016 até 31.12.2016.
Nº 2.255-Colocar à disposição do Grande Recife Consórcio de Transporte – CTM, o servidor Allan de Vasconcelos, matrícula nº 1623,
da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.07.2016 até 31.12.2016.
Nº 2.256-Colocar à disposição da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, o servidor Nivaldo Antonio Bezerra,
matrícula nº 12.731-0, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER, com ônus para o órgão de origem,
a partir de 15.07.2016 até 31.12.2016.
Nº 2.257-Colocar à disposição da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, a servidora Maria da Conceição Cavalcanti do
Nascimento, matrícula nº 87.523-6, da Secretaria de Transportes, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.08.2016 até
31.12.2016.
Nº 2.258-Colocar à disposição do Gabinete do Governador, o servidor Antônio Honório do Nascimento, matrícula nº 9869-8, do
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER, com ônus para o órgão de origem, a partir de 25.04.2016
até 31.12.2016.
Nº 2.259-Colocar à disposição da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, o servidor Sergio Machado Melo, matrícula nº 4359-1, da
Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.08.2016 até 31.12.2016.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 2.260-Autorizar o afastamento da servidora MARIA RACHEL AGUIAR CORDEIRO, matrícula nº. 2297507, para participar do XXI
Congresso Paulista de Obstetrícia e Ginecologia, no período de 25 a 27 de agosto de 2016, em São Paulo/SP, sem ônus para o Estado
de Pernambuco.
Nº 2.261-Autorizar o afastamento da servidora CRIZOLEIDE MARIA DOS SANTOS, matrículas n°. 124036 e nº. 3461068, para participar
do 15º Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais, no período de 05 a 09 de setembro de 2016, em Recife/PE, sem ônus para o Estado
de Pernambuco.
Nº 2.262-Autorizar o afastamento das servidoras VANIA BARBOSA TAVARES DA CUNHA, matrícula nº. 2349612 e THACIANA
BARRETO DA COSTA, matrícula nº. 3699005, para participar do 52º Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical, no período
de 20 a 25 de agosto de 2016, em Maceió/AL, sendo as despesas com inscrição e diárias custeadas através da fonte FINLACEN 2319.
Nº 2.263-Autorizar o afastamento do servidor JOÃO TAVARES DE OLIVEIRA FILHO, matrícula nº. 2302543, para participar da XV
Semana Brasileira do Aparelho Digestivo, no período de 29 de outubro de 2016 a 02 de novembro de 2016, em Belo Horizonte/MG, sem
ônus para o Estado de Pernambuco
Nº 2.264-Autorizar o afastamento do servidor DÁRIO CELESTINO SOBRAL FILHO, matrícula nº. 6992-2, para participar do ESC
Congress – Congresso da Sociedade Europeia de Cardiologia 2016, no período de 27 a 31 de agosto de 2016, em Roma/Itália, sem ônus
para o Estado de Pernambuco.
Nº 2.265-Autorizar o afastamento da servidora MARIA BEATRIZ ARAÚJO SILVA, matrícula nº. 227.348-9, para participar do 52º
Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical, no período de 20 a 25 de agosto de 2016, em Maceió/AL, sendo as despesas
com diárias custeadas através da fonte FINLACEN 2319.
Nº 2.266-Autorizar o afastamento do servidor SERGIO VASCONCELOS CAVALCANTI, matrícula nº. 3038882, para participar do XXXIII
Congresso Brasileiro de Reumatologia, no período de 24 a 27 de agosto de 2016, em Brasília/DF, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 2.267-Autorizar o afastamento da servidora VALDIVIA GOMES BATALHA, matrícula n°. 2296047, para participar do Treinamento
de Atualização Metodológica voltada ao Ensaio de Colinesterase, no período de 03 a 06 de julho de 2016, em São Paulo/SP, sendo as
despesas com inscrições, passagens e diárias custeadas através da fonte 0144.
Nº 2.268-Autorizar o afastamento do servidor JOSÉ ALEXANDRE MENEZES DA SILVA, matrícula nº. 3631702, para participar II
Congresso Norte/Nordeste de Doenças Negligenciadas e Reemergentes, no período de 22 a 27 de setembro de 2016, em Parnaíba/PI,
sem ônus para o Estado de Pernambuco
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto na Lei Complementar nº. 108, de 14 de maio de 2008, bem como na
Portaria nº 2682, de 26 de maio de 2015, do Secretário de Defesa Social, publicada no Boletim Geral da Secretaria de Defesa Social Nº
097 RESOLVE:
Nº 2.269-Prorrogar o afastamento da servidora abaixo relacionado, para participar do Curso de Formação de Oficiais PM (CFO PM/2105),
até 17 de junho de 2016, com opção pela remuneração do cargo ocupado.
MATRÍCULA
350.538-3
NOME DO SERVIDOR
MARIA MARGARIDA MAGALHÃES CORREIA DE MELO
CARGO
Agente de Polícia
ÓRGÃO
SDS/PC
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
PORTARIA SAD Nº 2219, DE 15 DE AGOSTO DE 2016.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE: Autorizar o afastamento parcial do servidor GUSTAVO HENRIQUE MACIEL DE
OLIVEIRA, matrícula nº. 171.964-5, para o exercício de atividades relativas ao Mestrado em Direito, promovido pela Universidade Católica
de Pernambuco – UNICAP, a partir da data da publicação desta portaria até 31 de dezembro de 2016, quando houver coincidência das
aulas do curso com o horário de trabalho e, no período de 01 de janeiro de 2017 a 28 de fevereiro de 2018, com redução de 50%
(cinquenta por cento) da carga horária de trabalho para elaboração da tese, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
Recife, 23 de agosto de 2016
Nº 193-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela
Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013,
o inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5650709-5/2015, publicada no Boletim Interno às fls.15, acerca da concessão
de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar JOSÉ ROBSON DA SILVA RODRIGUES, Cabo PM Reformado, matrícula
nº 920994-8, ocorrida em 12 de dezembro de 2014; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, bem como art. 6º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/
SDS nº 15, de 13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização,
em cotas partes iguais, aos dependentes previdenciários do referido militar: VÂNIA MARIA BENÍCIO RODRIGUES BARBOSA, viúva; e,
ROBSON VINÍCIUS BENÍCIO RODRIGUES BARBOSA, filho.
Nº 194-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela
Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013,
o inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5635193-5/2016, publicada no Boletim Interno às fls.12, acerca da concessão
de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar ADEMILTON MESSIAS DOS SANTOS, 3º Sargento PM Reformado,
matrícula nº 604493-0, ocorrida em 29 de dezembro de 2015; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de 13
de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente
previdenciária do referido militar: LÚCIA MARIA VITÓRIO DOS SANTOS, viúva.
Nº 195-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela
Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013,
o inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5637372-6/2016, publicada no Boletim Interno às fls.28, acerca da concessão
de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar ADILSON ALVES WANDERLEY, Coronel RRPM, matrícula nº 600126-2,
ocorrida em 05 de março de 2016;
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de 13
de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente
previdenciária do referido militar: HENA MONTENEGRO WANDERLEY, viúva; e
3) Não autorizar o pagamento da indenização aos requerentes HILTON CÉSAR MONTENEGRO WANDERLEY, ROBERTA KARLA
MONTENEGRO WANDERLEY STROBEL e AUDREY CRISTINA LEITE WANDERLEY, filhos, por não figurarem como dependentes
previdenciários habilitados.
Nº 196-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela
Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013,
o inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5647003-7/2016, publicada no Boletim Interno às fls.11, acerca da concessão
de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar MANOEL BENTO DA SILVA FILHO, 3º Sargento RRPM, matrícula nº
17278-2, ocorrida em 29 de janeiro de 2016; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de 13
de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente
previdenciária do referido militar: LÚCIA DE FÁTIMA CORDEIRO DE SOUSA BENTO, viúva.
Nº 197-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela
Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013,
o inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5652108-0/2016, publicada no Boletim Interno às fls.12, acerca da concessão
de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar MÁRIO LUIZ MONTEIRO, Cabo PM Reformado, matrícula nº 607425-1,
ocorrida em 22 de fevereiro de 2016; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de 13
de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente
previdenciária do referido militar: MARIA JOSÉ MONTE GONÇALVES MONTEIRO, viúva.
Nº 198-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela
Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013,
o inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5657482-1/2016, publicada no Boletim Interno às fls.15, acerca da concessão
de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar DANIEL ROSENDO VITOR, Cabo PM Reformado, matrícula nº 920874-7,
ocorrida em 08 de fevereiro de 2016; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, bem como art. 6º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/
SDS nº 15, de 13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização,
em cotas partes iguais, aos dependentes previdenciários do referido militar: LEILA ROSA SOARES VITOR, viúva; e, DANIEL ROSENDO
VITOR FILHO, filho.
Nº 199-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela
Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013,
o inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5637959-8/2016, publicada no Boletim Interno às fls.10, acerca da concessão
de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar HOMERO NERI MACIEL, Cabo RRPM, matrícula nº 611787-2, ocorrida
em 22 de fevereiro de 2016; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de 13
de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente
previdenciária do referido militar: IRACEMA DA SILVA MACIEL, viúva.
Nº 200-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela
Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013,
o inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5758423-7/2015, publicada no Boletim Interno às fls.12, acerca da concessão
de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar ELIAS HENRIQUE FERREIRA, 3º Sargento RRPM, matrícula nº 17621-4,
ocorrida em 16 de agosto de 2015; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de 13
de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente
previdenciária do referido militar: MARLUCE DE FARIAS FERREIRA, viúva.
Nº 201-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela
Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013,
o inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5772981-3/2015, publicada no Boletim Interno às fls.09, acerca da concessão
de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar JOEL JOSÉ ALVES, 3º Sargento RRPM, matrícula nº 608922-4, ocorrida
em 05 de setembro de 2015; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de 13
de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente
previdenciária do referido militar: CRISTINA MARIA BATISTA DA SILVA, companheira.
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIO DO DIA 22 DE AGOSTO DE 2016.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, publicada no
Diário Oficial do Estado de 17 de abril de 2014, RESOLVE:
Nº 189-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela
Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013,
o inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5767968-3/2015, publicada no Boletim Interno às fls.09, acerca da concessão
de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar RENILDO JOSÉ DA COSTA, 2º Tenente RRPM, matrícula nº 604174-4,
ocorrida em 02 de novembro de 2015; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de 13
de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente
previdenciária do referido militar: SÔNIA MARIA DOS SANTOS COSTA, viúva.
Nº 202-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela
Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013,
o inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5660510-5/2016, publicada no Boletim Interno às fls.11, acerca da concessão
de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar CALMÉRIO SIQUEIRA LEITE, 2º Tenente RRPM, matrícula nº 604562-6,
ocorrida em 18 de março de 2016; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de 13
de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente
previdenciária do referido militar: ALINETE CORDEIRO SIQUEIRA LEITE, viúva.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
Nº 190-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela
Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013,
o inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5635195-7/2016, publicada no Boletim Interno às fls.11, acerca da concessão
de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar SEVERINO FERREIRA DE MORAES, 2º Sargento RRPM, matrícula nº
608804-0, ocorrida em 18 de janeiro de 2016; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de 13
de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente
previdenciária do referido militar: VALDIZA ELIAS DA SILVA MORAIS, viúva.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO, por delegação do Senhor Secretário de
Administração, contida na Portaria SAD nº 1.000, de 16.04.2014, publicada no D.O.E em 17.04.2014, resolve conceder licença prêmio
conforme o despacho abaixo, EM, 21.07.2016
Nº 191-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela
Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013,
o inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5646985-7/2016, publicada no Boletim Interno às fls.11, acerca da concessão
de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar FRANCISCO JOSÉ DA SILVA, 3º Sargento PM Reformado, matrícula nº
606699-2, ocorrida em 22 de fevereiro de 2016; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de 13
de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente
previdenciária do referido militar: GERALDA SEVERINA VIEIRA DA SILVA, viúva.
Diana Torres Barros da Silva
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado em Exercício
Nº 192-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela
Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013, o
inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5646183-6/2016, publicada no Boletim Interno às fls.11, acerca da concessão de
indenização em decorrência da morte natural do ex-militar PAULO ROBERTO MARTINS DE OLIVEIRA, 3º Sargento RRPM, matrícula
nº 16227-2, ocorrida em 09 de fevereiro de 2016; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de 13
de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente
previdenciária do referido militar: GERUZA BARBOSA DA SILVA OLIVEIRA, viúva.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SIGEPE Nº
0216337-4/2016
NOME
MARIA DO CARMO DE SOUZA BARBOSA
MATRÍCULA
142.367-3
DECÊNIO
2º
A PARTIR DE
24.11.2015
ERRATAS:
No Despacho Homologatório nº 170, publicado no Diário Oficial do Estado de 12/08/2016:
Onde se lê: Processo SIGEPE nº 5766123-2/2015
Leia-se: Processo SIGEPE nº 5766123-3/2015
Na Portaria SAD nº 2143 de 09.08.2016 publicada no DOE de 10.08.2016, no que concerne o servidor Maurison da Costa Gomes,
matrícula nº 212.661-3, do Instituto de Recursos Humanos - IRH.
Onde se lê: ... a partir de 01.08.2016...
Leia-se: ... a partir de 11.08.2016...
Nas Portarias SAD nº. 1910 e nº 1911, de 22 de julho de 2016, publicadas no DOE de 23 de julho de 2016:
Onde se lê: ...Mestrado...
Leia-se: ...Doutorado...