DOEPE 24/08/2016 - Pág. 21 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 24 de agosto de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIII • NÀ 158 - 21
PROCESSO: 416.2016.CPLME.DL.140 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 140/2016
ITEM
E-FISCO
ESPECIFICAÇÕES
UNIDADE DE
FORNECIMENTO
QUANTIDADE
430254-0
CONCENTRADOR DE OXIGENIO - PORTATIL, LIGADO
A REDE ELETRICA PRODUZ OXIGENIO PARA USO
DOMICILIAR,COM FLUXO DE OXIGENIO CONTINUO
E DE PULSO COM VAZAO DE OXIGENIO DE 0,5 A 2L/
MIN. CONCENTRACAO DE OXIGENIO: 87 A 96% EM
TODOS OS AJUSTES,PESANDO 4,5KG (COM BATERIA
INSTALADA), MEDINDO 29,2CM X 15,2CM X 25,4 CM (C
X L X A), MONTADO SOBRE CARRINHO COM RODIZIOS
DE 6 POLEGADAS PARA LOCOMOCAO, ALARMES
AUDIOVISUAIS PARA BATERIA DESCARREGADA; ALTA
TAXA DE RESPIRACAO; NENHUMA REPIRACAO; NAO
HA FLUXO; BATERIA FRACA, PUREZA BAIXO OXIGENIO;
FALHA TECNICA DO SISTEMA;,ALIMENTACAO 110 /
220 VOLTS - 60HZ,ACOMPANHA: BOLSA PROTETORA;
01 BATERIA DE ION-LITIO RECARREGAVEL; CABOS
DE ALIMENTACAO DC-AC; BOLSA DE ACESSORIOS;
MANUAL DE INSTRUCOES EM PORTUGUES, E TODOS
OS DISPOSITIVOS E ACESSORIOS NECESSARIOS
AO CORRETO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO;,
GARANTIA MINIMA DE 02 (DOIS) ANOS PARA PECAS
E SERVICOS, ASSISTENCIA TECNICA AUTORIZADA,
REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE. (SIMPLY GO)
UNIDADE
1
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 29.08.2016, para atender demanda judicial, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento
no dispositivo legal, Art. 24, inciso IV da lei nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
421332-7 – ENZALUTAMIDA - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 40MG,
FORMA FARMACÊUTICA CÁPSULA GELATINOSA MOLE, VIA DE
ADMINISTRAÇÃO ORAL
CÁPSULA
GELATINOSA
MOLE
27
As propostas e as respectivas documentações devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão
Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta
Nogueira nº 519 – Bongi – CEP 50751 -530 – Recife – PE.
(F)
01
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO: 408.2016.CPLME.IL.049 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 049/2016
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 29/08/2016, visando atender demanda judicial, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com
fundamento no dispositivo legal, Art. 25, inciso I da lei nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
307955-4 – AZACITIDINA – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 100MG,
FORMA FARMACÊUTICA PÓ LIOFILIZADO PARA SUSPENSÃO
INJETÁVEL, FORMA DE APRESENTAÇÃO FRASCO-AMPOLA, VIA DE
ADMINISTRAÇÃO SUBCUTANEA OU INTRAVENOSA.
FRASCO AMPOLA
700
O Termo de Referência e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente junto a CPLM/NÍVEL CENTRAL. As propostas devem
ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão Permanente de Licitação de Materiais da Secretaria
Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta, 519 – Bongi – Recife/PE. Recife, 23 de Agosto de 2016. Maria Eulilia Ferraz Novaes
- Presidente/Pregoeira. CPLM/SES.
PROCESSO: 430.2016 DISPENSA DE LICITAÇÃO 143.2016
A Comissão Permanente de Licitação de Materiais - da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLM/SES, convoca todos os
Fornecedores e/ou Distribuidores do objeto, abaixo especificado, a entregar Proposta Comercial, em Caráter de urgência, até o dia 26/08/2016,
para atender a AQUISIÇÃO DE BIPAP – PARA ATENDER AO PACIENTE JOSÉ PAULO NETO – AÇÃO DE Nº0029187-84.2016.8.17.8201.
ITEM
E-FISCO
ESPECIFICAÇÕES
UNIDADE DE
FORNECIMENTO
QUANTIDADE
367931-4
VENTILADOR PULMONAR - INVASIVO E NAO INVASIVO,
PORTATIL,PARA PACIENTES ADULTO E PEDIATRICO, COM
DOIS NIVEIS PRESSORICOS, FREQUENCIA RESPIRATORIA
5 - 60, SENSIBILIDADE AJUSTAVEL, PRESSAO POSITIVA
INSPIRATORIA (IPAP 3 A 40 CMH2O),E PRESSAO
EXPIRATORIA POSITIVA (EPAP 3 A 25 CMH2O),MODOS
OPERACIONAIS
ESPONTANEO,
CONTROLADO
E
VOLUME
MEDIO
GARANTIDO,COM
UMIDIFICADOR
INTEGRADO,VISOR LCD, MENU DE CONFIGURACAO
PADRAO SIMPLIFICADO, BATERIA INTERNA E EXTERNA
COM AUTONOMIA MINIMA DE 4 HORAS, MEMORIA INTERNA
INTEGRADA PARA ARMAZENAMENTO E GERENCIAMENTO
DE DADOS,ALIMENTACAO 100/220 VOLTS, 60 HZ,DEVE
ACOMPANHAR CABO DE FORCA, FILTRO DE AR, CIRCUITO
PACIENTE FLEXIVEL COM NO MINIMO 2 METROS DE
COMPRIMENTO, MASCARA ORONASAL TAMANHO “M”
E NASAL TAMANHO “M” E TODOS OS ACESSORIOS
NECESSARIOS PARA O CORRETO FUNCIONAMENTO DO
EQUIPAMENTO,REGISTRO NA ANVISA, GARANTIA DE NO
MINIMO 1 ANO PARA PECAS E SERVICOS, ASSISTENCIA
TECNICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO, TREINAMENTO
OPERACIONAL, MANUAL DE INSTRUCAO EM PORTUGUES
UNIDADE
1
PROCESSO: 409.2016.CPLME.IL.050 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 050/2016
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 29/08/2016, visando atender demanda judicial, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com
fundamento no dispositivo legal, Art. 25, inciso I da lei nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
389622-6 – VAMURAFENIBE – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 240MG,
FORMA FARMACÊUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO
ORAL
COMPRIMIDO
1.400
01
PROCESSO: 410.2016.CPLME.IL.051 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 051/2016
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 29/08/2016, visando atender demanda judicial, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com
fundamento no dispositivo legal, Art. 25, inciso I da lei nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
358750-9 – VALGANCICLOVIR, CLORIDRATO – CONCENTRAÇÃO/
DOSAGEM
450MG,
FORMA
FARMACÊUTICA
COMPRIMIDO
REVESTIDO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL
COMPRIMIDO
REVESTIDO
360
O Termo de Referência e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente junto a CPLM/NÍVEL CENTRAL. As propostas devem
ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão Permanente de Licitação de Materiais da Secretaria
Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta, 519 – Bongi – Recife/PE. Recife, 23 de Agosto de 2016. Maria Eulilia Ferraz Novaes
- Presidente/Pregoeira. CPLM/SES.
(F)
PROCESSO: 411.2016.CPLME.IL.052– INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 052/2016
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 29/08/2016, visando atender demanda judicial, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com
fundamento no dispositivo legal, Art. 25, inciso I da lei nº 8.666/93:
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN
“Dr. Milton Bezerra Sobral”
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
404848-2 – TRASTUZUMABE – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 20MG/
ML, FORMA FARMACÊUTICA PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO
INJETÁVEL, FORMA DE APRESENTAÇÃO FRASCO-AMPOLA, VIA DE
ADMINISTRAÇÃO INTRAVENOSA.
FRASCO-AMPOLA
COM 5 MILILITROS
18
As propostas e as respectivas documentações devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão
Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta
Nogueira nº 519 – Bongi – CEP 50751 -530 – Recife – PE.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
AVISOS DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO: 428.2016 DISPENSA DE LICITAÇÃO 141.2016
A Comissão Permanente de Licitação de Materiais - da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLM/SES, convoca
todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do objeto, abaixo especificado, a entregar Proposta Comercial, em Caráter de urgência, até o
dia 26/08/2016, para atender a AQUISIÇÃO DE ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL.
ITEM
01
E-FISCO
ESPECIFICAÇÕES
287788-0
ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL - NUTRICAO
ORAL OU ENTERAL, COMPLETA, PARA CRIANCAS,
NORMOCALORCO,
NORMOPROTEICO,
DIVERSOS
SABORES, PO, EMBALAGEM ADEQUADA AO PRODUTO
(PEDIASURE LATA 400G)
UNIDADE DE
FORNECIMENTO
GRAMA
QUANTIDADE
136.800
O Termo de Referência e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente junto a CPLM/NÍVEL CENTRAL. As propostas devem
ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão Permanente de Licitação de Materiais da Secretaria
Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta, 519 – Bongi – Recife/PE. Recife, 23 de Agosto de 2016. Maria Eulilia Ferraz Novaes
- Presidente/Pregoeira. CPLM/SES.
PROCESSO: 429.2016 DISPENSA DE LICITAÇÃO 142.2016
A Comissão Permanente de Licitação de Materiais - da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLM/SES, convoca
todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do objeto, abaixo especificado, a entregar Proposta Comercial, em Caráter de urgência, até o
dia 26/08/2016, para atender a AQUISIÇÃO DE APARELHO DE OXIGÊNIO LIQUIDO PORTATIL – HOMELOX – PARA ATENDER AO
PACIENTE SANDRO CASSIANO DE ARAUJO SILVA – AÇÃO DE Nº0000453-68.2015.8.17.0600.
Processo Nº 22/2016. CPLL – Pregão Eletrônico Nº 27/2016.
Compras. Homologação do Pregão Nº 27/2016, para aquisição de
material elétrico, para atender as necessidades da Coordenação
de Suprimento e Logística - CSL do LACEN PE, com entrega
imediata. Itens 15 e 28 - DESERTOS. Empresa vencedora
dos itens 01, 02, 14, 16, 18: BML COMERCIAL LTDA. CNPJ:
11.292.106/0001-22. Valor Total - R$ 1.398,40 (um mil trezentos
e noventa e oito reais e quarenta centavos). Empresa vencedora
dos itens 03 e 04,:C & J COM. E SERVIÇOS LTDA-ME. CNPJ:
15.289.720/0001-96. Valor Total - R$ 593,94 (quinhentos e
noventa e três reais e noventa e quatro centavos). Empresa
vencedora dos itens 05,06,07,08,09,10,11,12,13,17,19,20,21,22,2
3,24,25,26,27,29 e 30: MARIA DE FATIMA DA SILVA NUNES –
ME.CNPJ: 02.151.940/0001-07. Valor Total - R$ 3.394,23 (três mil
trezentos e noventa e quatro reais e vinte e três centavos). Mércio
Murilo de Siqueira Barbosa. Superintendente de Desenvolvimento
da Gestão do LACEN/PE. Recife, 23 de Agosto de 2016.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM
2ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em
face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro
de Preços nº 288/2015, referente ao Processo Licitatório
nº 434.2015.CPLM.PE.288, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIDRAULICA VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço:
CAOLIM COMÉRCIO & ENGENHARIA LTDA ME – ITENS 02;
03; 04; 05; 06; 07; 08; 09; 10; 11; 13; 15; 16; 17; 18; 21; 23
e 24, no valor unitário para os respectivos itens R$ 0,37; 1,03;
0,49; 0,64; 0,98; 1,00; 0,61; 1,22; 1,03; 1,22; 1,67; 1,87; 1,90;
1,34; 1,34; 7,42; 1,60 e 3,57. Vigência: 23/02/2016 a 23/02/2017.
Recife, 23 de Agosto de 2016. José Adelino dos Santos Neto –
Secretário Executivo de Administração e Finanças – SEAF/SES.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES/PE
CPL – IV GERES
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação nº12/2016, Processo
nº 30/2016. Fornecimento em caráter emergencial de Materiais de
Laboratório, para atender as necessidades do Hospital de Caruaru Jesus
Nazareno, para um período de 90 (noventa) dias, empresas: Labshop,
CNPJ 13.107.077/0001-07, nos itens: 01, no valor R$ 6.750,00; Medical
Mercantil de Apar. Medica Ltda, CNPJ 10.779.833/0001-56, no iten:
01,02, no valor de R$ 9.004,00, com fundamento no inciso IV do art.
24 da Lei 8.666/93. Karla de Freitas Nogueira da Silva– Ordenadora de
Despesa – Hospital Jesus Nazareno.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
AVISO DE ATO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N° 239/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
127/2016 - OBJETO:PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇO COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES,
PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE COMPLEMENTO
ALIMENTAR VISANDO ATENDER A DEMANDA DE
PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES,
PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS. O presente
Processo Licitatório nº 239/2016 - Pregão Eletrônico nº
127/2016, por ter proposto o menor preço por ITEM, a empresa:
EXOMED REPRESENTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA –
item: 1. Valor total para o respectivo item de R$ 35.028,00 (Trinta
e cinco mil,vinte oito reais ). Recife 23 de agosto de 2016.Maria
Eulilia Ferraz Noves –Presidente/ Pregoeira da CPLM/SES/PE.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N°. 395/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 211/2016
– OBJETO: PREGÃO ELETRONICO PARA AQUISIÇÃO DE
ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL, PARA ATENDER
PACIENTES CONTEMPLADOS COM AÇÕES JUDICIAIS.
Propostas até: 05/09/2016 às 14h30 - Abertura das Propostas:
05/09//2016 às 14h40- Inicio da Disputa: 05/09/2016 às 14h50.
O Edital na integra, poderá ser retirado no site www.redecompras.
pe.gov.br. Recife, 23 de agosto de 2016. Maria Eulilia Ferraz
Novaes-Presidente /Pregoeira da CPLM/SES-PE.
(F)