DOEPE 24/08/2016 - Pág. 24 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
24 - Ano XCIII • NÀ 158
de recurso. Processo 069/2016, concorrência 003/2016.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR SOLICITAÇÃO
DA SECRETARIA DE TURISMO PARA REALIZAÇÃO DOS
SERVIÇOS
DE
LOCAÇÃO
E
OPERACIONALIZAÇÃO
DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PALCOS, SOM,
ILUMINAÇÃO, BANHEIROS QUIMICOS, GERADOR E OUTROS,
EM ATENDIMENTOS AS FESTIVIDADES MUNICIPAIS NO
EXERCÍCIO DE 2016. RECURSO IMPERTRADO PELA
EMPRESA D&A COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.
RESULTADO: RECURSO AO RECEBIDO E JULGADO
IMPROCEDENTE. ITAPISSUMA 23 DE AGOSTO DE 2016. José
Ricardo Silva Oliveira – Presidente da CPL.
(87241)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO
OURO/PE
- AVISO - CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2016-FMS. Objeto:
Credenciamento de empresas de serviços médicos hospitalares
para atendimento no Hospital Municipal José Josy Duarte. Data
de recebimento da documentação e proposta: a partir do dia 25 de
agosto de 2016, das 08:00 às 12:00h. Informações e Edital: Junto
à CPL de segunda a sexta-feira de 08:00 às 12:00h, na Rua do
Progresso, 38 - Centro - Lagoa do Ouro - PE, CEP: 55.320-000,
ou pelo Fone-fax (87) 3785-1187, ou no site: www.lagoadoouro.
pe.gov.br. Lagoa do Ouro, 23 de agosto de 2016. Nilva Maria
Mendes de Sá - Secretária de Saúde.
(87242)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LIMOEIRO
RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 013/2016
OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA MOTO NOVA 0KM, PARA O
FUNDO MUICIPAL DE SAÚDE.
O Pregoeiro da PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO
avisa aos interessados que o Pregão 013/2016 foi dado como
DESERTO. Limoeiro, 23/08/2016. Marco Barbosa – PREGOEIRO.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO
CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2016
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
LIMOEIRO/PE.
CONTRATADA: WHITE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELLI
- ME.
CNPJ: 11.462.531/0001-12.
OBJETO: Rescisão unilateral do contrato alusivo ao
fornecimento parcelado de MEDICAMENTOS PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DE DIVERSOS PROGRAMAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DURANTE O EXERCÍCIO
DE 2016.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, em especial os art. 79,
inciso I, da Lei nº 8.666/93, tendo em vista a infração ao disposto
no artigo 78, incisos I e II do mesmo diploma legal, bem assim da
Cláusula Sétima do Contrato Originário.
DATA DE RESCISÃO: 11/07/2016.
(87231)
MUNICIPIO DE MIRANDIBA
RESULTADO DE LICITAÇÃO
P.L. Nº 059/16 – P.P. Nº 041/16 – Objeto: Confecção de
Fardamento Escolar Infantil Programa do Governo Federal
BRASIL CARINHOSO. Habilitado Vencedor: DANIELE SILVA
LIETE-MEI-07384834430. João batista G. Mariano-Pregoeiro.
EXTRATO DE CONTRATO
CPS Nº 431/16 – Objeto: Confecção de Fardamento Escolar
Infantil Programa do Governo Federal BRASIL CARINHOSO.
Contratado: Daniele Silva Liete-MEI-07384834430. Valor R$
19.950,00. Prazo 60 dias. Bartolomeu T. C. Barros Prefeito.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2016 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 044/2016 - Menor preço por lote; Objeto:
Aquisição de Medicamentos Materiais Hospitalar, Odontológico
Laboratório para Unidades de Saúde. Sessão dia: 06.09.2016.
Horário: 08h30m. Edital anexos na CPL Av. José da S. Torres
Araquãn s/n, centro em Mirandiba (PE), das 9h00m às 12h00m
dias úteis. Fone 8738851025. João Batista Gomes Mariano
Pregoeiro. Mirandiba (PE), 23 de Agosto de 2016.
(87235)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ-PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº: 044/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº
017/2016
Processo nº: 044/2016 - Modalidade/Nº: Pregão Presencial
nº 017/2016 - Objeto Nat.: Serviço - Comissão: CPL - Objeto
Descr.: Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo
de 06 (seis) meses, com vistas à eventual contratação de
Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) e/ou
Microempreendedor Individual (MEI) para prestação de serviços
de locação, montagem instalação, manutenção e desmontagem
de estruturas luminosas (temas festivos) destinados à Prefeitura
Municipal de Orobó (PE) - Valor Máximo Aceitável: R$ 52.690,09
(CINQUENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA REAIS
E NOVE CENTAVOS) - Local e Data da Sessão de Abertura:
Prefeitura Municipal de Orobó - Avenida Estácio Coimbra, nº. 19,
Sala da CPL, Centro, Orobó-PE (CEP: 55.745-000); 05/09/2016;
Horário: 14:00h - Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão
de abertura, através do e-mail: licitaçã[email protected]
ou através do Fone/fax: (81) 3656-1156, no horário de 8:00h às
13:00h, de segunda a sexta-feira. Orobó/PE, 23 de agosto de
2016. Ronaldo José Barbosa de Oliveira - Pregoeiro Municipal.
(87237)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 24 de agosto de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
COMARCA DE CARUARU
CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 009/16. Resultado de análise
e julgamento de proposta financeira do Processo Licitatório Nº
271/16 – Concorrência Nacional Nº 009/16 - OBJ: Permissão de
uso para exploração comercial, através de concessão Onerosa de
01(uma) arena e 03(três) quiosques no Parque Municipal Josefa
Coelho – Municipio de Petrolina-PE- SEDUC. Compareceu a
presente sessão apenas a empresa: OTON FITNES ACADEMIA
LTDA, após à análise da proposta financeira da referida,
constatou-se a sua classificação. Diante do resultado a CPL e sua
Presidente, resolveu declarar a mesma vencedora do certame. Foi
renunciado o prazo recursal como dispõe o art. 109, I, “a” e “b”
da Lei 8.666/93. Petrolina, 23/08/2016. Ivanilda Silva dos SantosPresidente da CPL II.
(87223)
REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS
EDITAL
NIVALDO FREITAS VIDAL, Oficial de Registro Geral de Imóveis
da Comarca de Caruaru, Estado de Pernambuco, na forma
do art. 19 da Lei nº 6.766, de 19.12.79, FAZ SABER a todos
quantos o presente edital com prazo de 15 dias, virem ou dele
conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que pela
empresa, ALMADINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA., sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 21.018.786/0001-44, com sede na Rua Iracema de Araújo
Freire, nº 507, bairro Nova Caruaru, nesta cidade, representada
pelo sócio Alexsandro Morais Oliveira, brasileiro, casado,
empresário, Ident. nº 6.409.779 SDS-PE, CPF nº 011.614.34445, residente e domiciliado na Rua Deputado Osvaldo Rabelo,
nº 105, bairro Nova Caruaru, nesta cidade, foram depositados
neste Cartório, o memorial descritivo, planta de loteamento e
demais documentos para registro do loteamento denominado
Residencial Carlota Ferreira de Souza, para venda em oferta
pública, mediante pagamento a vista e a prazo. LOTEAMENTO
RESIDENCIAL CARLOTA FERREIRA DE SOUZA: O TERRENO
URBANO 01-B, com a frente para a Via de Contorno 01 do
Loteamento São Pedro, bairro São José, desta cidade, medindo
335/26/10,42/97,85/9,82/19,96 metros de frente/Sul; 358,89
metros de fundos/Norte; 49,82/102,08 metros no flanco direito/
Oeste e 120,45 metros no franco esquerdo/Leste, com área
superficial de 49.370,67 m² e um perímetro de 1.104,55 metros,
limitando-se pela frente/Sul com a via de Contorno 1 e Via de
Contorno 2, do Loteamento São Pedro e com o terreno urbano
01-C com frente para a Rua São José Operário do Loteamento
São José, pertencente a Anselmo e Pinheiro Empreendimentos
e Construções Ltda.; fundos/Norte com o terreno urbano 01-A
com frente para a Estrada Vicinal que tem início na Estrada
Vicinal que dá acesso a PE-95 e termina na Estrada de Malhada
de Pedra, pertencente a Anselmo e Pinheiro Empreendimentos
e Construções Ltda.; flanco direito/Oeste com o terreno urbano
01-A com a frente para a Estrada Vicinal que tem início na Estrada
Vicinal que dá acesso a PE-95 e termina na Estrada de Malhada
de Pedra, pertencente a Anselmo e Pinheiro Empreendimentos e
Construções Ltda. e flanco esquerdo/Leste com o terreno urbano
01-A com frente para a Estrada Vicinal que tem início na Estrada
Vicinal que dá acesso a PE-95 e termina na Estrada de Malhada
de Pedra, pertencente a Anselmo e Pinheiro Empreendimentos e
Construções Ltda., com 136 lotes em 09 quadras denominadas
de 1 a 9; Terreno: 49.370,67 m² = 100%. Total de lotes privados:
28.174,40 m² = 57,06%. Área pública destinada a Área Verde:
6.365,70 m² = 12,90%. Área pública destinada a Equipamento
Comunitário: 2.471,82 m² = 5,00%. Área das vias de circulação:
12.358,75 m² =25,04%. Área pública total: 21.196,27 m² = 42,94%.
As impugnações daqueles que se julgarem prejudicados quanto ao
domínio do referido imóvel, deverão apresentar dentro de 15 dias,
a contar da data da terceira e última publicação do presente edital
no Diário Oficial do Estado, ficando os documentos a disposição
dos interessados em cartório, durante o prazo regulamentar. Findo
o prazo e não havendo impugnação, será registrado o loteamento
na forma da lei.
Caruaru, 15 de agosto de 2016
Nivaldo Freitas Vidal
Oficial de Registro de Imóveis
CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA
MATA SUL PERNAMBUCANA – COMSUL
Reabertura
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 008/2016. CPL. Chamada Pública Nº 002/2016.
Serviços.
GERENCIAMENTO,
OPERACIONALIZAÇÃO,
EXECUÇÃO DAS AÇÕES, SERVIÇOS DE SAÚDE E
EXECUÇÃO DO PROGRAMA REGIONAL DE ATENÇÃO E
VIGILÂNCIA EM SAÚDE DOS ENTES CONSORCIADOS AO
COMSUL, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 12/2011, DE FORMA
COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS,
DAS UNIDADES DOS MUNICÍPIOS QUE FAZEM PARTE DO
CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL
PERNAMBUCANA – COMSUL, ENGLOBANDO AQUELES
QUE FAÇAM PARTE DO CONSÓRCIO NA FORMA DA LEI, A
CITAR: AMARAJI, BARRA DE GUABIRABA, BARREIROS,
CHÃ GRANDE, CORTÊS, ESCADA, JAQUEIRA, JOAQUIM
NABUCO, MARAIAL, PALMARES, POMBOS, PRIMAVERA,
RIBEIRÃO, SÃO BENEDITO DO SUL, XEXÉU, DO ESTADO
DE PERNAMBUCO, ESPECIFICAMENTE OS MUNICÍPIOS DE
BARREIROS, CORTÊS, ESCADA, JAQUEIRA E JOAQUIM
NABUCO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, POR
ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS ECONÔMICOS,
FILANTRÓPICAS, QUALIFICADAS COMO ORGANIZAÇÃO
SOCIAL OU ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE. Valor
Máximo: R$ 20.752.431,72 (vinte milhões, setecentos e cinquenta
e dois mil, quatrocentos e trinta e um reais e setenta e dois
centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 13/09/2016 às
10h00 Horas. Sede do COMSUL, situado a BR 101, KM 081,
nº 1024, Ribeirão – PE, CEP: 55.520-000 ou através do Fone/
fax: (81) 3671-1558, no horário de 8h00 as 13h00, de segunda
a sexta-feira, ou, ainda, através de solicitação por email:
[email protected]. Ribeirão, 22 de Agosto de 2016. Eraldo
Alves de Azevedo – Presidente CPL.
(87332)
UG: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO
JOAQUIM DO MONTE – PE
TIPO: AVISO DE LCITAÇÃO
Processo nº 018/2016 - Comissão: CPL - Modalidade: Pregão
Presencial nº 012/2016. Objeto Nat.: Material de Consumo.
Objeto Descr.: Aquisição Parcelada de Materiais Médico para
Atenção Básica e Materiais Médico para o Hospital (Unidade
Mista Presidente Castelo Branco)/SAMU (Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência), conforme especificações descritas no Termo
de Referência. Valor Máximo Aceitável: R$ 2.600.426,29 (dois
milhões seiscentos mil quatrocentos e vinte e seis reais e vinte e
nove centavos). Local e Data da Sessão de Abertura: Prefeitura
do Município de São Joaquim do Monte, Av. Estácio Coimbra,
45 – centro – São Joaquim do Monte – PE, CEP 55670-000;
05/09/2016; Horário: 09:00h. Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou
através do fone: 81-3753-1156, no horário de 08:00 às 13:00h, de
segunda a sexta-feira. KARLLOS RAPHAEL PONTES ADOLFO –
Pregoeiro.
(87243)
Publicações Particulares
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS – CEHAB
PREFEITURA DA CIDADE DO PAULISTA
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS E
SERVIÇOS
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO DOE DE 01/07/2016
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 140/2015 – CONCORRÊNCIA
Nº 007/2015 - Objeto: OUTORGA DE PERMISSAO PARA
EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE
INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (TÁXI) NO MUNICÍPIO DO
PAULISTA. ONDE SE LÊ: “Cleber José de Santana”. LEIA-SE:
“Cleiton José de Santana”. GILBERTO GONÇALVES FEITOSA
JÚNIOR. Paulista, 19 de agosto de 2016.
(87230)
Ficam convocados os Senhores Acionistas da CEHAB para
reunirem-se em Assembléia Geral Extraordinária a realizar-se no
dia 02 de setembro de 2016, às 15 horas, na sede da CEHAB,
na Rua Odorico Mendes, n.º 700, Campo Grande, Recife-PE, a
fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) alteração do
Estatuto Social: art. 3º, caput e parágrafo único e art. 16º, caput
e parágrafo único; b) deliberar sobre outros assuntos correlatos e
congêneres de interesse da Companhia. Recife, 23 de agosto de
2016. – Marcos Baptista Andrade – Diretor Presidente.
(F)
(87191)
S/A EXPORTADORA DE PRODUTOS
PERNAMBUCANOS –EXPROPER.
CAPITAL FECHADO
CNPJ/MF:10.780.534/0001-31Empresa
Beneficiária
dos
Incentivos Fiscais do Nordeste – FINOR. Aviso aos Acionistas:
Acham-se a disposição dos Srs Acionistas na sede social à Rua
Genivaldo Barbosa de Holanda, 853, bairro de Prazeres, Jaboatão
dos Guararapes-PE, os documentos de que trata o art 133 da
Lei 6404/76, relativos ao exercício social findo em 31.12.2015.
Convocação: Ficam convidados os Srs Acionistas a se reunirem
em AGO a se realizar as 10:00h do dia 23/09/2016, na sede social
à Rua Genivaldo Barbosa de Holanda, 853, bairro de Prazeres,
Jaboatão dos Guararapes-PE e a fim de deliberar sobre a matéria
de que trata o art. 132 e o § 2º do art. 168 da Lei 6404/76, relativo
ao exercício social findo em 31.12.2015. Recife, 10 de agosto de
2016. Geraldo da Cunha Araújo – Dir.Presidente
(87194)
REPART – RECIFE EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPAÇÕES S/A CNPJ (MF) Nº 11.543.725/0001-
(87205)
PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
UG: PREFEITURA - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – AVISO DE
LICITAÇÃO Processo Nº: 059/2016 Comissão: CPL Modalidade/
Nº: Pregão Presencial Nº 033/2016 Objeto Nat.: Serviço Objeto
Descr: Locação de veículos tipo caminhão e máquinas
pesadas para atender as necessidades da Prefeitura
Municipal da Vitória de Santo Antão. Comunica-se sua
homologação e adjudicação de seu objeto da seguinte maneira:
Servitium Eireli CNPJ nº 00.558.943/0001-34 com valor global
de R$ 358.502,0 (trezentos e cinquenta e oito mil, quinhentos
e dois reais) para os itens 01 e 04; MF Serviços e Locação de
Veículos Eireli EPP CNPJ nº 11.634.427/0001-68 com valor global
de R$ 79.860,00 (setenta e nove mil, oitocentos e sessenta reais)
para o item 02 e Eurocar Transportes e Serviços Ltda CNPJ nº
08.954.287/0001-09 com valor global de R$ 373.428,00 (trezentos
e setenta e três mil, quatrocentos e vinte e oito reais) para os itens
03, 05 e 06. Informações adicionais: Mais informações poder ser
obtidas diretamente na sede do Órgão, situado a Rua Demócrito
Cavalcanti, 144, 1º andar – Livramento – Vitória de Santo Antão/
PE ou através do fone (81) 3523-1120 ramal 234, no horário de
08:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão,
23 de agosto de 2016. Elias Alves de Lira – Prefeito.
(F)
BR 232, que liga Caruaru a Recife; ao Leste com o Loteamento
Luar do Sumaré, anteriormente com Manoel Bezerra Lopes
e ao Oeste com a Estrada Vicinal, com Antônio Sales de Melo,
atualmente com a Plural Empreendimentos Imobiliários Ltda, José
Laurentino, anteriormente José Ricardo da Costa, Espólio do Sr.
José Ubirajara Leite da Cruz, Hyrailton Gutemberg do Nascimento,
anteriormente Hipólito Gervásio do Nascimento, Marcos Aurélio
Maciel Filho e Eryca Mirella Barbosa Borges Maciel, anteriormente
José Ricardo da Costa, José Inácio Galindo e Hipólito Gervásio
do Nascimento, com 173 lotes em 19 quadras denominadas
de A a S; Área do terreno = 237.353,92m²; Área própria:
219.259,40m²= 92,38%; Área foreira: 18.094,52m²=7,62%; Área
parcelada: 142.152,82m²=59,89%; Área de Sistema Viário:
51.155,83m²=21,56%; área de Equipamento Comunitário:
11.885,64m² =5,00%; Área de Equipamento Comunitário
Própria: 5.108,85m²=2,15%; Área de Equipamento Comunitário
Foreira: 6.776,79m²=2,85%; Área verde: 30.181,94m²= 12,71%;
Área verde própria: 24.833,44m²=10,64%; Área verde foreira:
5.348,50m²=2,25%; Área non Aedificandi: 1.977,69m²=0,84%;
Área Ruas e Calçadas próprias: 45.186,87m²=19,05%; Área
Ruas e Calçadas foreira: 5.968,96m²=2,51%; Área total Pública:
95.201,10m²= 40,11%.
As impugnações daqueles que se
julgarem prejudicados quanto ao domínio do referido imóvel,
deverão apresentar dentro de 15 dias, a contar da data da
terceira e última publicação do presente edital no Diário Oficial
do Estado, ficando os documentos a disposição dos interessados
em cartório, durante o prazo regulamentar. Findo o prazo e não
havendo impugnação, será registrado o loteamento na forma da
Lei. Caruaru, 10 de agosto de 2016. Oficial de Registro de Imóveis
COMARCA DE CARUARU
REGISTRO GERAL DE
IMÓVEIS EDITAL NIVALDO FREITAS VIDAL, Oficial de Registro
Geral de Imóveis da Comarca de Caruaru, Estado de Pernambuco,
na forma do art. 19 da Lei nº 6.766, de 19.12.79, FAZ SABER a
todos quantos o presente edital com o prazo de 15 dias, virem
ou dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que
a empresa IMOBILIARIA HYANARA LTDA, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.299.419/000102, com sede na Rua Djalma Dutra, nº 40, Centro, nesta cidade,
representada pelo sócio administrador Hipólito Gervásio Filho,
brasileiro, casado, empresário, Ident. Nº 1.222.004 SDS-PE,
CPF nº 184.072.694-68, residente e domiciliado nesta cidade,
na Av. Marcionilo Francisco da Silva, nº 315, apto. 401, bairro
Mauricio de Nassau, foram depositados neste Cartório, o
memorial descritivo, planta de loteamento e demais documentos
para registro do loteamento denominado Novo Indianópolis, para
venda em oferta pública, mediante pagamento à vista e a prazo.
LOTEAMENTO NOVO INDIANOPOLIS: um terreno urbano
não lotado, assente em solo parte própria e parte foreira ao
Patrimônio de Nossa Senhora do Rosário, da Diocese de Caruaru,
com frente voltada para a faixa de domínio da Rodovia BR 232,
que liga Caruaru a Recife, tendo a área foreira 18.094,52m²,
bairro de Indianópolis, desta cidade, medindo 567,64 metros
de frente; 26,81/12,89/97,78/ 98,26/24,72/91,97 metros de
fundos; 41,05/37,68/32,35/9,22/26,71/ 19,00/96,26/ 96,91/75,84/
31,59/135,05 metros no flanco direito e 12,07/37,93/24,61/56,30/
32,24/16,67/11,17/15,53/10,96/ 3,19/11,20/16,40/11,83/7,62/8,27/
16,85/ 13,23/7,19/62,92/ 4,13/5,66/ 16,12/165,26 metros no flanco
esquerdo, com área total de 237.353,92 m², limitando-se ao Norte
com Luiz de França Leite, anteriormente área desmembrada da
propriedade Imobiliária Hyanara, com o condomínio Campo Novo,
anteriormente terreno de propriedade da Contrato Construções
e Avaliações Ltda; ao Sul com a faixa de domínio da Rodovia
42 NIRE 26300014785 Extrato da Ata da Assembleia Geral
Extraordinária de 05/02/2016 Data, hora e local: 05/02/2016,
às 8hs, na sede social, R. Irene Ramos Gomes de Matos,
97, Boa Viagem, Recife/PE, CEP nº 51011-530. Convocação:
Dispensada (§ 4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76). Presença:
Totalidade do capital social. Mesa: Presidente, Felipe Magalhães
de Albuquerque Maranhão; e Secretária, Cláudia Cristina Santos
Sá. Deliberações Aprovadas por Unanimidade: I – Ordinária: a)
prestação de contas dos administradores, exame, discussão e
votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício
social encerrado em 31 de dezembro de 2010 a 31 de dezembro
de 2014; b) demais matérias a que se refere o artigo 132 da Lei
6.404/76. II – Extraordinária: a) Consolidação do Estatuto Social;
b) Redução do Capital, atualmente considerado elevado, de R$
336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais) para R$ 166.000,00
(cento e sessenta e seis mil reais), com a devolução em moeda
corrente e legal do país do valor de R$ 100.000,00 (cem mil
reais), referente a 100.000 (cem mil) ações ordinárias no valor
de R$ 1,00 cada uma, para o acionista Lucas Sá de Albuquerque
Maranhão, e R$ 70.000,00 (setenta mil reais), referente a 70.000
(setenta mil) ações ordinárias no valor de R$ 1,00 cada uma, para
o acionista Felipe Magalhães de Albuquerque Maranhão; e c)
Demais assuntos de interesse da sociedade. Encerramento: Nada
mais, lavrou-se a ata. PE, 05/02/2016. Cláudia Cristina Santos Sá
- Secretária da Mesa.
(87216)
6ª VARA DE FAMILIA E REGISTRO CIVIL DA
CAPITAL EDITAL O Doutor LUIZ GUSTAVO MENDONÇA DE
ARAÚJO, Juiz de Direito da Sexta Vara de Família e Registro
Civil da Capital,Capital do Estado de Pernambuco, em virtude
da lei, etc. Faz saber a todos quanto o presente edital virem ou
notícia tiverem que, perante este juízo e respectiva Secretaria,
se processou a INTERDIÇÃO nº 0034997-36.2015.8.17.0001, de
Maria Amélia Palhano da Costa Soares, decretada por sentença
proferida em 09/06/2016, declarando-o incapaz de, em caráter
Relativamente Incapaz, reger a sua pessoa e os seus bens, por
ausência de Discernimento e, em consequência, foi nomeada
Tereza Amélia Palhano da Costa Soares como CURADORA.
E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o
presente edital que será publicado em forma da lei e afixado no
lugar de costume. Recife, 18 de agosto de 2016, Eu Silvy Anne
Tavares Vieira, Chefe de Secretaria, Subscrevo.a) Luiz Gustavo
Mendonça de Araújo
(87233)
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