DOEPE 26/08/2016 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 26 de agosto de 2016
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA - SARA
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
NOTIFICAÇÃO PRORURAL/TCESP nº 020/2016 Notifique-se
ROBERTO CAMPOS FERREIRA, CPF Nº 150.125.494-49 e
BRUNO ROBERTO CAVALCANTE DE CAMPOS FERREIRA,
CPF Nº 042.545.844-07, referente ao processo de Prestação de
Contas do Convênio nº 235/2001, celebrado com a ASSOCIAÇÃO
DOS PRODUTORES RURAIS E AMIGOS DA NATUREZA,
Buenos Aires/PE, CNPJ Nº 03.963.569/0001-40, Processo TCESP
nº 015/2007, para apresentar defesa em relação ao Certificado de
Auditória nº. 067/2011, constante nos autos do citado Processo,
no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação desta. Recife, 25
de agosto de 2016. Anselmo Alves Pereira, Diretor Geral.
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE, assinou a
seguinte Portaria:
PORTARIA Nº 1205/2016, de 25 de agosto de 2016, I
-Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, os efeitos da PORTARIA
Nº 0845/2016, de 15.07.2016, que designa os servidores:
MARIA TEREZA CARTAXO MUNIZ, mat. nº 5651-0, Professor
Universitário/Associado M04 III FS-G, com lotação na Reitoria,
ANÁLIA NUSYA DE MEDEIROS GARCIA, mat. nº 6591-9,
Professor Universitário/Adjunto M03 II FS-D, e MARIA DE
FÁTIMA DA GAMA OLIVEIRA, mat. 1891-0, Analista Técnico em
Gestão Universitária/Pedagogo F02 CIII FS-A, ambas com lotação
no Instituto de Ciências Biológicas- ICB, e todos do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, para sob a presidência da
primeira, darem continuidade aos trabalhos iniciados pela Portaria nº
0197/2016, de 24.02.2016, e prorrogada pela Portaria nº 0488/2016,
de 19.05.2016, da Comissão de Inquérito Administrativo, a fim de
concluírem, os fatos registrados no Ofício nº 1.243/15 – 25ª PJDCPromotorias de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - Promoção
e Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público do Estado de
Pernambuco, e Memo nº 003/2016 e nº 004/2016, da Presidente da
Comissão de Inquérito. II - Determinar que os efeitos desta portaria
entrem em vigor na data da sua publicação.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Licitatório nº 206.2015.VI.PE.114.CPRH
Comissão:
CPRH - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 114/2015 - SAD.
Natureza do Objeto: Serviço - Objeto: Prestação de serviços
de limpeza e conservação predial - Contrato nº 03/2016 Contratado: APORTE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - EPP CNPJ:
08.008.127/0001-69 - Valor Contratado: R$ 264.505,69 - Termo
Aditivo nº 1º - Objetivo do Termo Aditivo: reajuste do contrato a
partir de 17.03.16 cujo valor mensal é de R$ 24.117,03 - Recife, 25
de agosto de 2016 – Setor de Contratos.
(F)
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO – CEPE
AVISO DE SUSPENSÃO
P.L. Nº005/2015. CPL. CONCORRÊNCIA Nº001/2015. OBJETO:
Contratação de empresa especializada em serviços de apoio
à produção na área de gestão documental, compreendendo
os serviços de preparação, conversão, inspeção, indexação,
remontagem, inventário de documentos em diversos suportes e
formatos, arquivamento e desarquivamento de caixas contendo
documentos, microfilmagem convencional de documentos,
licenciamento (locação) de software de Gerenciamento Eletrônico
de Documentos e licenciamento (locação) de software de
gerenciamento de custódia de documentos físicos nas instalações
da CEPE. Comunicamos que a sessão de abertura da fase de
Proposta Técnica marcada para o dia 25/08/2016 foi suspensa
devido ao pedido de reconsideração da empresa ALEGRA
SERVIÇOS E TECNOLOGIA EIRELI “sine die”. Recife 25/08/2016.
Jussara Vilarim Pimentel – Pregoeira da CPL.
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE
AVISO DE ADIAMENTO
Processo Licitatório nº 011/2016 – Concorrência nº 003/2016.
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Construção
de 272 Unidades Habitacionais – Infraestrutura Básica:
pavimentação, drenagem, abastecimento d’água e esgoto no
Conjunto Habitacional Mulheres de Tejucupapo. a Comissão, em
conformidade com a Lei Federal 8.666/93, informa o adiamento
‘sine die” do certame. Recife, 25 de agosto de 2016. Etiene
Oliveira - Presidente da CPLOSE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: PGE nº 138/16 CPL – CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
SAÚDE DO TRABALHADOR. Abertura das Propostas: 12/09/16
às 09h. Disputa: 12/09/16 às 15h. Luciano Saraiva de Melo Pregoeiro. Edital disponível dia 29/08/2016. Referência de tempo:
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
horário de Brasília. Operacionalização no www.licitacoes-e.com.
br. Resultados de Licitação: PGE SRP nº 047/2016 CEL2 –
Empresas Vencedoras: MOBILIARE MÓVEIS CORPORATIVOS
LTDA – Lote 01 – valor R$ 110.000,00. Lote 02 – valor R$
35.000,00. Lote 03 – valor R$ 250.000,00. CAPELLI & CAPELLI
LTDA EPP – Lote 04 – valor R$ 589.999,20. Marta Maria B. de
Assis – Pregoeira. PGE SRP nº 069/2016 CEL2 – Licitação
Fracassada. Patrícia Mendes C. Cavalcanti – Pregoeira. PGE nº
074/2016 CPL – Empresa Vencedora: VECTRA CONSULTORIA E
SERVICOS LTDA – Lote 01 – valor R$ 340.899,99. Ana Rita de
Oliveira – Pregoeira. PGE SRP nº 103/2016 CEL1 – Empresa
Vencedora: ESTEVES & PROTTA COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA – ME Lotes 01 e 02 valor R$ 83.050,00. PGE SRP nº
103/2015 CEL1 – Empresa Vencedora: POLIERG INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA Lote 01 valor R$ 2.470.000,00. Mauro Luiz
G. Veloso – Pregoeiro. PGE SRP nº 126/2016 CSL – Licitação
Fracassada. Silvana Cabral da Silva – Pregoeira. Resultado de
Licitação: Republicado por Incorreção: PGE SRP nº 042/2016
CSL - Onde se Lê: Lote 01 – Fracassado. Leia-se: Empresa
Vencedora: SULZER PUMPS WASTEWATER BRASIL LTDA
– Lote 01 - valor R$ 7.974,98. Alessandra Araújo C. da Silva
– Pregoeira. Resultado de Recurso Administrativo: RDC nº
002/2016 - Recorrente: CONSÓRCIO JOLE/UNITERRA. Julgado
IMPROCEDENTE, mantida a decisão anteriormente prolatada.
Ana Rita de Oliveira – Presidente da CPL.
(F)
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO
GUEIROS
EXTRATOS DE ADITIVOS
6º ADT. CT. Nº 019/2012. Prorrogação da vigência do contrato
de prestação de serviços de produção e montagem de espaços
para recepção e divulgação da empresa SUAPE, para utilização
em feiras e eventos Nacionais e Internacionais. CONTRATADA:
MIRANDA E MOREIRA LTDA – ME. CNPJ: 70.178.116/000109. Prazo acrescido: 06 meses. Nova vigência: 14/09/2016 a
13/03/2017. Ipojuca, 12/08/2016.
1º ADT. CT. Nº 027/2015. Prorrogação da vigência do contrato
de locação de áreas, de propriedade de Suape, destinadas
à instalação de 06 tabuletas de outdoor, situadas nos vértices
V-22, V-26, V-28, V-25, V-40 e V-42, conforme discriminado
na relação anexa, sendo 04 de uso do Locatário, e as
remanescentes, 02, para uso exclusivo de Suape. LOCATÁRIA:
ROTA MÍDIA EXTERIOR E IMPRESSÃO LTDA – EPP. CNPJ:
05.748.428/0001-30. Prazo acrescido: 12 meses. Nova vigência:
23/07/2016 a 22/07/2017. Ipojuca, 30/06/2016,
4º ADT. CT. Nº 030/2015. Prorrogação do prazo do contrato
de execução de obras complementares que permitam o
alfandegamento dos pátios existentes na retroárea do Cais 4,
no Porto de Suape. CONTRATADA: CONSTRUTORA SBM
LTDA. CNPJ: 02.908.931/0001-18. Prazo acrescido: 90 dias.
Nova Vigência: de 01/07/2016 a 29/09/2016. Nova Execução:
26/05/2016 a 24/08/2016. Ipojuca, 26/05/2016.
EXTRATOS DE DISTRATOS
Da Espécie: Rescisão do Contrato nº 077/2011 firmado entre a
SUAPE e a HERTUR VIAGEM E TURISMO LTDA; Do Objeto:
Gerenciamento, locação de veículos e mão de obra, sob regime de
chamada diária, para atender as necessidades de transportes de
Suape; Do Motivo: Impossibilidade de prorrogação e conclusão
de novo processo licitatório. Fundamentação Legal: Art. 79,
inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993. Data da assinatura:
17/06/2016.
Da Espécie: Rescisão do Contrato nº 053/2015 firmado entre a
SUAPE e a AGEMAR TRANSPORTES E EMPREENDIMENTOS
LTDA; Do Objeto: Locação de container de 40 pés, tipo
almoxarifado; Do Motivo: Conclusão de novo processo licitatório;
Fundamentação Legal: Art. 79, inciso II, da Lei Federal n°
8.666/1993. Data da assinatura: 19/05/2016.
(F)
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO
GUEIROS
EXTRATO DE ADITIVO
2º ADT. CT. Nº 006/2014. Prorrogação do prazo e adequação
da planilha do contrato de Execução do Projeto de Trabalho
Técnico Social – Programa de Urbanização e Regularização
de Assentamentos Precários Projetos Habitacionais Suape.
CONTRATADA: COLMEIA ARQUITETURA E ENGENHARIA
LTDA CNPJ: 41.051.046/0001-17. Prazo acrescido: 12 meses.
Nova vigência: 05/08/2016 a 05/08/2017. Valor acrescido:
32.016,90. Valor atual: R$ 4.959.402,90. Ipojuca, 05/08/2016
(F)
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. - CTM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Processo de Dispensa de Licitação Nº 003/.2015; Objeto: Prest. de
serviços.; Objeto Descr: Serviços de elaboração de análise física,
química e biológicas de efluentes brutos e tratados da ETE do
T.I do Aeroporto; Contrato Nº: 01015.034.; Contratada: Associação
Instituto de Tecnologia de PE - ITEP.; CNPJ: 05.774.391/000115; Termo Aditivo Nº: 01; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação
do prazo; Prazo Acrescido: 12 meses, Valor atual do contrato:
R$ 32.050,00. Recife, 17 de junho de 2016. Renato Sampaio
Macêdo-Coordenador Jurídico.
(F)
GRANDE RECIFE
CONSÓRCIO DE TRANSPORTE
METROPOLITANO-CTM
ADJUDICAÇÃO
PL 006/2016, PE 006/2016. Objeto: Registro de Preços
para fornecimento de material de expediente e material
para armazenamento de dados e acessórios de informática.
Adjudico, nos termo da Lei 10.520/2002, o objeto licitado no
Lote 1, em favor da Empresa Machado Armarinho Ltda-EPP,
CNPJ nº 24.174.062/0001-88, com valor de 50.759,00, e em
favor da Empresa AGN Group Suprimentos Eireli-EPP, CNPJ nº
10.823.380/0001-18, o objeto licitado no Lote 2, com valor de
36.441,00. Recife, 25/08/2016. ALEXANDRO DE LIMA LEITEPregoeiro.
(F)
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP).
PROCESSO Nº, MODALIDADE Nº, ARP Nº, FORNECEDOR
REGISTRADO, ITEM, OBJETO, E-FISCO, QUANTIDADE,
VALOR UNITÁRIO: PROC. Nº 013/16-CP, PE SRP Nº 008/15CP, ARP Nº 044/16-CP, J.A COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,
(COTA PRINCIPAL 75%) - ITEM 10, ESFREGÃO, 1821180, 90(NOVENTA) UND, R$ 22,90 / ITEM 11, ESPONJA P/
LIMPEZA TIPO DUPLA, 128281-6, 2250(DOIS MIL DUZENTOS
E CINQUENTA) PCT, R$ 0,52 / ITEM 17, PAPEL TOALHA
CREPADO, 187859-5, 900(NOVECENTOS) UND, R$ 6,00; ARP
Nº 046/16-CP, NORLUX LTDA, (COTA PRINCIPAL 75%) - ITEM
04, DETERGENTE LÍQUIDO, 132053-0, 900(NOVECENTOS)
FRASCO 500ML, R$ 0,90 / ITEM 05, PEDRA SANITÁRIA DE
35G, 234883-7, 4500(QUATRO MIL E QUINHENTOS) UND,
R$ 1,50 / ITEM 12, PLANELA 100% ALGODÃO, 125601-7,
450(QUATROCENTOS E CINQUENTA) UND, R$ 1,39 / ITEM 13,
LÂ DE AÇO, 131931-0, 1350(MIL TREZENTOS E CINQUENTA)
PCT, R$ 1,17 / ITEM 14, PANO DE COPA E COZINHA ALGODÃO,
191287-9, 900(NOVECENTOS) UND, R$ 1,89 / ITEM 19,
LIMPADOR MULTIUSO, 129856-9, 450(QUATROCENTOS E
CINQUENTA) FRASCO 500ML, R$ 1,99 / ITEM 24, RECIPIENTE
PLÁSTICO P/ LIXO, 150558-0, 180(CENTO E OITENTA) UND, R$
2,77 / ITEM 26, SACO P/ LIXO DOMÉSTICO, 130851-3, 1620(MIL
SEISCENTOS E VINTE) PCT, R$ 5,74; ARP Nº 014/16-CP,
IDEAL SEG. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE
SEGURANÇA LTDA, ITEM 15, PRANCHÃO PARA SALVAMENTO
AQUÁTICO, 311341-8, 4(QUATRO) UND, R$ 3.199,00.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – CEL BM
COMANDANTE GERAL DO CBMPE.
(F)
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATOS (CT)
CT 002/16-DCC, AEROTUR SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA,
Serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos para
viagens nacionais e internacionais e demais serviços, Vigência de
01/04/2016 a 31/03/2017, Valor Total de R$ 80.000,00. MANOEL
FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO - Cel BM Comandante
Geral do CBMPE.
(F)
Ano XCIII • NÀ 160 - 17
BARBOSA GOMES, através de empresário exclusivo, em favor
da empresa: 1) J. BARBOSA PALESTRAS E CURSOS LTDA
CNPJ: 21.483.051/0001-91, para fins de ministrar Palestra no I
Congresso Jurídico, que se realizará nos dias 20 a 22/09/2016,
neste município, no valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais),
fundamentado no art. 25 II, § 1º da Lei 8.666/93 e respectivas
atualizações – Limoeiro – PE 25 de a gosto de 2016. Rosejara
Ramos de Oliveira – Presidente.
(87279)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0015.2016.CPL.PE.0008.FUNAPE - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 007/2016 – COMISSÃO: CPL/FUNAPE
NATUREZA DO OBJETO: Prestação de serviço. DESCRIÇÃO DO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de terceirização da Central de Teleatendimento da
Funape, incluindo os serviços de planejamento, implantação,
operação, monitoria e gestão da Central de Teleatendimento, com
fornecimento de Recursos Humanos, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no Termo de Referência (Anexo I) e
demais anexos do edital. INÍCIO DAS PROPOSTAS: 29/8/2016
às 10h. FINAL DAS PROPOSTAS: 9/9/2016 às 10h30. INÍCIO
DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 9/9/2016 às 11h, no
site www.sad.pe.gov.br/seadm ou www.peintegrado.pe.gov.br,
horário de Brasília. O Edital, na íntegra, será disponibilizado
para consulta e cópia na Sala da Comissão Permanente de
Licitação da Funape, na Rua Henrique Dias, s/n, 1° andar, Derby,
Recife-PE, no horário das 9h às 17h, Fone: (81) – 3183-3839 ou
3183-3880, e na internet nos endereços: www.funape.pe.gov.br,
www.sad.pe.gov.br/seadm,
www.peintegrado.pe.gov.br
ou
www.licitacoes.pe.gov.br.
ROBSON DE CARVALHO DA SILVA
Pregoeiro – FUNAPE
(F)
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
ADJUDICAÇÃO DE OBJETOS LICITATÓRIOS. PROCESSO
LICITATÓRIO nº 028/16-CP, PE SRP nº 013/16-CP, (EMPRESA,
ITEM, OBJETO, QUANT., VALOR UNIT.): CAVALCANTE & CIA
LTDA-ME, ITEM 01, ÁCIDO MURIATICO, 150 LITROS, R$2,90;
ITEM 03, DESINFETANTE, 1500 FRASCO COM 500ML, R$1,13;
ITEM 04, DETERGENTE LÍQUIDO, 1500 FRASCO COM 500ML,
R$1,10; ITEM 06, SABÃO EM PÓ, 300 UND, R$1,57; ITEM 14,
PANO MED. 43X67CM, 300 UND, R$1,87; ITEM 15, PANO MED.
77X39CM, 300 UND, R$1,82; COMERCIAL BORBA LIMA LTDAEPP, ITEM 02, CLORO, 300 BOMBONAS COM 5 LITROS, R$7,92;
ITEM 11, ESPONJA PARA LIMPEZA DUPLA FACE, 750 UND,
R$0,50; ITEM 12, FLANELA MED. 38X58CM, 150 UND, R$1,30;
ITEM 13, LÃ DE AÇO, 450 PCT COM 08 UND, R$0,88; ITEM
17, PAPEL TOALHA, 300 FARDO, R$5,95; ITEM 19, LIMPADOR
MULTIUSO, 150 UND, R$1,77; MARIA JOSÉ FERREIRA ME,
ITEM 08, ESCOVA PARA LIMPEZA DE VASO SANITÁRIO, 120
UND, R$3,41; ITEM 09, ESCOVA PARA LIMPEZA GERAL, 120
UND, R$2,27; ITEM 22, LUVA PARA LIMPEZA DE LATEX, 150
PAR, R$2,25; ITEM 23, PÁ DE LIXO, 30 UND, R$3,33; ITEM 25,
SACO DE LIXO 100 LITROS, 270 PCT, R$12,94; ITEM 26, SACO
DE LIXO 30 LITROS, 540 PCT, R$5,47; ITEM 27, VASSOURA DE
CERDAS EM NYLON COM BASE DE 20CM, 90 UND, R$4,77;
ITEM 28, VASSOURA DE PIAÇAVA COM BASE DE 20CM, 90
UND, R$4,77; ITEM 29, VASSOURA DE PIAÇAVA COM BASE
DE 40CM, 90 UND, R$9,59; JUNÍPERO LTDA, ITEM 16, PAPEL
HIGIÊNICO, 900 PCT COM 04 ROLOS, R$1,80. LINDOMAR
CONSTANTINO FERREIRA – CAP QOC/BM – Pregoeiro.
(F)
UG: FUNAPE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo licitatório nº 23295.007486/2011-13; Comissão: IFPE/
CAMPUS RECIFE; Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 01/2014;
Ata de Registro de Preços nº 30/2014; Objeto Nat: Prestação
de serviço; Objeto Descr.: Prestação de serviços continuados
de manutenção preventiva e corretiva, relocação e instalação
de equipamentos de refrigeração (aparelhos de janela, split e
centrais de ar-condicionado); Contrato Nº: 26/2015; Contratada:
FRIOMAQ REFRIGERAÇÃO LTDA; CNPJ: 12.758.572/0001-02;
Termo Aditivo Nº 48/2016; Vigência: de 1º/8/2016 a 31/7/2017;
Recife, 1º de agosto de 2016.
UG: FUNAPE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo licitatório nº 033/2015 PGJ; Comissão de Licitação PGJ/
MPPE; Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 009/2015; Processo
Administrativo/FUNAPE: 2016105384; - Adesão à ARP nº 00/2016
Objeto Nat: Contrato de Aquisição; Objeto Descr.: Aquisição
de açúcar cristal na quantidade de 30 fardos, com entrega
parcelada em 12 meses; Contrato Nº: 41/2016; Contratada:
CERES CEREAIS E ESTIVAS LTDA – EPP Inscrita no CNPJ
sob Nº 70.243.803/0001-52; Valor Contratado: R$ 1.200,00 (mil e
duzentos reais) para o período de 8/7/2016 a 31/12/2016; Recife,
8 de julho de 2016.
Tatiana de Lima Nóbrega
Diretora-Presidente
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO- DER/PE
PROCESSO Nº 0789/2012 CONTRATO Nº 015/2015
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: ASTEP ENGENHARIA
LTDA. TERMO ADITIVO: PRIMEIRO OBJETO: aprovada
a prorrogação do prazo de vigência contratual. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 309 dias, a partir de 26/02/2016 a 31/12/2016 DATA
DA ASSINATURA: 25/02/2016 Recife, 25 de agosto de 2016.
EDUARDO JOSÉ M. AMORIM Diretor Jurídico do DER/PE
Gabari nº 029/16
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO-DER-PE
ERRATA
(PROCESSO Nº 1249/16, CARTA CONVITE Nº 1003/16,
CONTRATO N° 025/2016
O Contrato entre o DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO-DER-PE e a
ENGECONSULT – CONSULTORES TÉCNICOS LTDA. Onde
se lê: “Gestor do Contrato: Daniel Nascimento Pereira Júnior,
matrícula nº 15.541-1”, “ leia-se: Joãozito de Araújo Barros,
matrícula nº 364186-4”. Com efeitos retroativos a data da
assinatura do contrato em 26/07/2016. Recife, 25 de agosto de
2016, EDUARDO JOSÉ MONTEIRO AMORIM, Diretor Jurídico do
DER/PE
(F)
FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS DE
LIMOEIRO - FACAL
AVISO DE RATIFICAÇÃO
Processo Licitatório nº 002/2016 - Termo de Inexigibilidade
nº 001/2016 - Reconheço e ratifico a inexigibilidade de
licitação 001/2016, para Contratação de profissional de notória
especialização e renome, a saber: Dr. JOAQUIM BENEDITO
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 330/2016. Proc.
Financeiro n° 942/2016 CPL. contratação da profissional CECÍLIA
AMADO COSTA, inscrita no CPF sob o nº 077.734.037-24, para
compor a Comissão de Seleção do Edital do Audiovisual, na qual
realizará serviços especializados de análise técnica e temática
dos projetos inscritos no 9º Edital do Programa de Fomento à
Produção Audiovisual de Pernambuco – Funcultura Etapa 20152016, pelo período de 01 a 05 de maio e de 05 a 09 de junho de
2016, ao preço de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos mil reais).
Fundamentação Legal: Art. 25, caput, da lei Federal 8.666/93.
Recife, 26/04/2016. Márcia Maria da Fonte Souto- Presidente da
Fundarpe.
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 310 -A/2016.
Proc. Financeiro n° 955/2016 CPL. contratação da profissional
FLÁVIA CANDIDO DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº
071.331.067-79, para compor a Comissão de Seleção do Edital do
Audiovisual, na qual realizará serviços especializados de análise
técnica e temática dos projetos inscritos no 9º Edital do Programa
de Fomento à Produção Audiovisual de Pernambuco – Funcultura
Etapa 2015-2016, pelo período de 17 a 21 de abril e de 22 a 27
maio de 2016, ao preço de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos
mil reais). Fundamentação Legal: Art. 25, caput, da lei Federal
8.666/93. Recife, 08/04/2016. Márcia Maria da Fonte SoutoPresidente da Fundarpe.
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 310-B/2016.
Proc. Financeiro n° 954/2016 CPL. contratação da profissional
ANA ELISABETE FREITAS JAGUARIBE, inscrita no CPF sob
o nº 210.215.703-20, para compor a Comissão de Seleção do
Edital do Audiovisual, na qual realizará serviços especializados de
análise técnica e temática dos projetos inscritos no 9º Edital do
Programa de Fomento à Produção Audiovisual de Pernambuco –
Funcultura Etapa 2015-2016, pelo período de 17 a 21 de abril e
de 22 a 27 maio de 2016, ao preço de R$ 4.500,00 (quatro mil
e quinhentos mil reais). Fundamentação Legal: Art. 25, caput, da
lei Federal 8.666/93. Recife, 08/04/2016. Márcia Maria da Fonte
Souto- Presidente da Fundarpe.