DOEPE 27/08/2016 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 27 de agosto de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 222 DO DIA 26 DE AGOSTO DE 2016.
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Ano XCIII • NÀ 161 - 7
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Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação de Cargos,
Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012, reconhecendo a legalidade das seguintes acumulações:
TURMA
1
ATOS DO DIA 26 DE AGOSTO DE 2016.
PROCESSO Nº
SERVIDOR
VÍNCULOS
Ione Ângela dos Santos
0201372-6/2016
Gonçalves
Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem (SES/PE), matrícula nº 2552112.
Maria da Conceição de
0208275-6/2015
Oliveira Botelho
Médico/Med Ped II (SES/PE), matrícula nº 2256541.
Maria José de Oliveira
0216297-0/2015
Albuquerque Ramos
Professor (SEE/PE), matrícula nº 1139142.
CTD Enfermeiro (Prefeitura de Recife/PE), matrícula nº 1034286.
Médico (Prefeitura de Olinda/PE).
APO Professor (Prefeitura de Olinda/PE), matrícula nº 117323.
Médico/ Med Ped II (SES/PE), matrícula nº 2341980.
0223515-0/2015 Suely Rampche Guedes
Médico (Prefeitura de Recife/PE), matrícula nº 655118.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 3212 - Exonerar, a pedido, RUY DO RÊGO BARROS ROCHA do cargo, em comissão, de Secretário Executivo de Monitoramento e
Projetos Especiais, símbolo DAS-1, da Secretaria das Cidades, a partir de 26 de agosto de 2016.
1º Tenente/ Oficial Médico (PM/PE), matrícula nº 1169645.
0201343-4/2016 Gerson Cesar Brasil Júnior
Nº 3211 - Exonerar JULIO JONAS PINTO DE SANTANA do cargo, em comissão, de Assessor Técnico Especial de Política de Pessoal,
símblo DAS-2, da Secretaria de Administração, a partir de 01 de setembro de 2016.
Médico / Med UTI Adul I (SES/PE), matrícula nº 3014037.
APO Professor (SEE/PE), matrícula nº 1406884.
Gláucio Roberto do Rêgo
0223512-6/2015
Barros
2
Professor (SEE/PE), matrícula nº 1771566.
Professor (SEE/PE), matrícula nº 3029425.
0213099-6/2016 Raul Dantas da Silva Neto
Nº 3213 - Designar FERNANDO ANTÔNIO FREIRE DE SOUZA, Gerente Geral de Planejamento e Monitoramento, da Secretaria das
Cidades, para responder pelo expediente da Secretaria Executiva de Monitoramento e Projetos Especiais, da referida Secretaria, a partir
de 26 de agosto de 2016.
Professor (SEE/PE), matrícula nº 2598663.
Professor/Coordenador de Biblioteca (SEE/PE), matrícula nº 1749536.
Alcineide Ferreira dos
0203562-0/2015
Santos
Professor (Prefeitura de Olinda/PE), matrícula nº 143030.
Médico/ Médico II (SES/PE), matrícula nº 2081598.
0207815-5/2016 Antônio Clemente da Silva
GABINETE DO VICE-GOVERNADOR
PORTARIA Nº 004/2016 DE 25 DE AGOSTO DE 2016
O VICE-GOVERNADOR, no uso de suas atribuições legais
0210197-2/2016 Elda de Miranda Leão
RESOLVE:
José Antônio Henrique
0208279-1/2015
da Silva
3
I – Dispensar MARIA ELEILDA DE LIMA VASCONCELOS, matrícula nº 239.514-2, da função de Autoridade Administrativa no âmbito
deste Gabinete, em cumprimento às determinações da Lei de Acesso à Informação – LAI;
0210191-5/2016 Leonor Viana Nóbrega
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
0201344-5/2016 Nídia Katarine Fernandes
Médico/Médico Ped II (SES/PE), matrícula nº 2283441.
Médico/Médico Ped II (SES/PE), matrícula nº 2258749.
Médico (MS/Fundação Nacional de Saúde), matrícula SIAPE nº 1038043.
Médico/ Med Clinico II (SES/PE), matrícula nº 2342740.
Médico/Med Cirug I (SES/PE), matrícula nº 2443058.
Médico/Tocoginec I (SES/PE), matrícula nº 2445409.
Médico (Prefeitura de Recife/PE), matrícula nº 686116.
Médico/Médico Clínico (SES/PE), matrícula nº 3622207.
Médico (Hospital das Clínicas/UFPE).
III – Revogam-se as disposições em contrário.
0214124-5/2016 Renata de Oliveira Cardoso
Raul Henry
Vice-Governador
0203962-4/2016 Heraldo Maia e Silva Júnior
PORTARIA Nº 005/2016 DE 25 DE AGOSTO DE 2016
O VICE-GOVERNADOR, tendo em vista a necessidade de instituir a Autoridade Administrativa de que trata o inciso IV, do Artigo 4º, do
Decreto nº38.787, de 30 de outubro de 2012,
4
RESOLVE:
I – Designar REJANE PEPE MOURA, matrícula nº 366.137-7, para exercer a função de Autoridade Administrativa no âmbito deste
Gabinete, em cumprimento às determinações da Lei de Acesso à Informação – LAI;
5
Analista em Saúde/Fisioterapeuta I(SES/PE), matrícula nº 3703932.
Médico (SES/PE), matrícula nº 1535161.
Médico (Hospital das Clínicas/PE), SIAPE nº 1864563.
Médico/Médico III (SES/PE), matrícula nº 1111639.
0223426-1/2015
Rejane Maria Silva Leal
Ferreira
0223266-3/2015
Médico/Médico II (SES/PE), matrícula nº 1968734.
Frederico Guilherme de
Oliveira Tenório Borborema Médico/Med Cirug I (SES/PE), matrícula nº 2457628.
0207754-7/2016
Marco Cezar de Oliveira
Brito
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
APO Médico (Prefeitura de Recife/PE), matrícula nº 338251.
Professor Nível Superior (Conservatório Pernambucano de Música/PE),
matrícula nº 2184214.
Professor (IFPE/PE), SIAPE nº 1068613.
Médico/ Med Tocoginec I (SES/PE), matrícula nº 3466868.
0205803-0/2015 Sylvanildo Couto da Silva
III – Revogam-se as disposições em contrário.
Assistente Técnico em Gestão Universitária (UPE/PE), matrícula nº 135534.
Raul Henry
Vice-Governador
Médico (Prefeitura de Igarassu/PE), matrícula nº 050055.
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 223 DO DIA 26 DE AGOSTO DE 2016.
Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação
de Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012, reconhecendo o arquivamento dos
seguintes processos:
PORTARIA VG Nº 006/2016, DE 25 DE AGOSTO DE 2016
O VICE-GOVERNADOR, no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Artigo 1º - Dispensar a pessoa abaixo da atribuição de Gerenciador de Sistema do Gabinete da Vice Governadoria, na operação do
Sistema de Processo Eletrônico do TCE-PE (e-TCE):
MARIA JOSÉ MARTINS DA FONSÊCA - Mat. nº 363.914-2,
Cargo: ASSESSORA ESPECIAL DO VICE GOVERNADOR
CPF: 362907427-87
E-mail: [email protected]
Tipo de vínculo: Servidora
TURMA
PROCESSO Nº
0203707-1/2016
8.2009.03.02128.1
1
SERVIDOR
João Soares Brito da Luz
Tercília Borba de Albuquerque
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHO DA GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO DO DIA 26 / 08 /2016
AJUDA DE CUSTO
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Raul Henry
Vice-Governador
A Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria SAD nº
1000/2014, de 16 de abril de 2014, resolve:
PORTARIA VG Nº 007/2016, DE 25 DE AGOSTO DE 2016
O VICE-GOVERNADOR, no uso de suas atribuições legais
DEFERIR, o pedido formulado pelo requerente, nos termos, do Parecer nº 348/2016, datado de 22/08/2016 GEJUR/SAD
PROCESSO SAD Nº
2608670-2/2016
RESOLVE:
MATRÍCULA
212.424-6
ÓRGÃO
SERES/SJDH
Diana Torres Barros da Silva
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado em Exercício
Artigo 1º - Designar a pessoa abaixo qualificada para representar a Unidade Gestora do Gabinete da Vice Governadoria, como
Gerenciador de Sistema na Operação do Sistema de Processo Eletrônico do TCE-PE (e-TCE):
PRESLEY CHARLLYSSON IELPO DE ANDRADE
Matrícula nº 372.749-1
Cargo: Gestor da Setorial Contábil
CPF: 057152184-38
E-mail: [email protected]
Tipo de vínculo: Servidor
SERVIDOR
Augusto Cézar Vidal Nery Araujo da Silva
Relação dos Servidores de licença prêmio-gozo e nojo.
Em, 26/08/2016
A Chefe da Unidade de Cadastro de Pessoal por delegação do Senhor Secretário de Administração, através da
Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, proferiu o seguinte despacho:
AUTORIZO AS LICENÇAS PRÊMIO GOZO E NOJO DOS FUNCIONARIOS ABAIXO RELACIONADOS:
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROCESSOS
Raul Henry
Vice-Governador
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
DIAS
INICIO
TÉRMINO
DECÊNIO
143.189-7
120
01/08/16
28/11/16
1º
PROCESSO Nº 0214394-5/16 ANA MARIA RODRIGUES DE AZEVEDO
143.189-7
60
29/11/16
28/01/17
2º
PROCESSO Nº 0213063-6/16 AGNA LENUCIA LEÃO DANTAS
135.133-8
30
01/09/16
30/09/16
2º
PROCESSO Nº 0213241-4/16 ELMA RÊGO DE PAIVA
136.824-9
30
11/07/16
09/08/16
2º
PROCESSO Nº 0214466-5/16 EDENI CÂNDIDA DOS SANTOS NASCIMENTO
116.285-3
30
01/08/16
30/08/16
2º
PROCESSO Nº 0209939-5/16 JOSÉ CORDEIRO DA ROCHA
125.473-1
30
01/06/16
30/06/16
2º
JOSÉ CORDEIRO DA ROCHA
125.473-1
60
01/07/16
29/08/16
2º
GLORIA MARIA MUNIZ CARNEIRO
EVANGELISTA
123.947-3
90
30/08/16
27/11/16
3º
PROCESSO 02112234-5/16
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PROCESSO Nº 0215191-1/16
NOME
PROCESSO Nº 0215518-4/16 LYDIA BRITTO CARVALHEIRA
PORTARIAS SAD DO DIA 26.08.2016
98.979-7
60
08/08/16
05/11/16
3º
JOSÉ IRENALDO E SOUZA
169.715-3
30
01/07/16
30/07/16
3º
PROCESSO Nº 0214564-4/16 SEVERINO RIBEIRO FILHO
100.715-7
60
01/08/16
29/09/16
2º
PROCESSO Nº 0211471-7/16 MARIA ANITA DA SILVA
129.555-1
30
15/06/16
14/07/16
3º
3º
PROCESSO Nº 0208425-/16
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 2.309-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
NOME
0055557-0/2016 JANE CLEIDE NASCIMENTO DA SILVA
0042043-4/2016 NAYARA MARIA SIQUEIRA LEITE
0038643-6/2016 ROSENILDA DA SILVA RUFINO
MAT.
PROCESSO Nº 0214396-7/16 ANA MARIA RODRIGUES DE AZEVEDO
MAT.
256.234-0
371.034-3
370.394-0
CARGO
NÍVEL/SÍMB.
ANALISTA EM SAÚDE
SAN/F01/I/A
ANALISTA EM SAÚDE
SAN/F01/I/A
ASSISTENTE EM SAÚDE SAS/F01/I/A
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
A PARTIR
26.07.2016
13.06.2016
02.05.2016
PROCESSO Nº 0216198-0/16
KATIA REGINA TEIXEIRA CARNEIRO
LEÃO DE FARIAS
136.862-1
30
22/08/16
21/09/16
PROCESSO Nº 0215565-6/16 MARIA DO CARMO DE SOUZA BARBOSA
142.367-3
30
19/08/16
17/09/16
1º
PROCESSO Nº 0205713-0/16 MOISÉS JOAQUIM ALVES
127.140-7
180
01/08/16
27/01/17
3º
PROCESSO Nº 0213623-8/16 JURACI MAMEDE FEITOZA CONZZ
135.141-9
08
29/06/16
06/07/16
LIC. NOJO
MARLENE SANTOS
Chefe da Unidade de Cadastro de Pessoal