DOEPE 01/09/2016 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 – Ano XCIII • N0 164
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
Recife, 10 de setembro de 2016
VEÍCULOS PENDENTES
Detran define novas regras para
emplacamento das cinquentinhas
A Secretaria Estadual das Cidades, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco Detran-PE estabeleceu a partir da portaria 7002/2016, novos procedimentos para registro e emplacamento
de ciclomotores (abaixo de 50cc) fabricados antes de 31 de julho de 2015 e que não tenham disponível o
código marca/modelo no sistema de Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam).
F OTO : D IVULGAÇÃO
medida foi determinada pelo fato
desses veículos estarem pendentes de registros
devido à falta de pré-cadastro
na Base de Índice Nacional
(BIN), que deveriam ser realizados pelos seus respectivos fabricantes. A partir dessa resolução, o diretor presidente do Detran-PE, Charles
Ribeiro, entendendo que os
proprietários desses veículos
não podem ser responsabilizados pela falta de informação por parte dos fabricantes, resolveu facilitar
o processo.
De agora em diante, o
registro e emplacamento desses veículos fabricados antes
de 31/7/2015 e que não têm
cadastro será iniciado com
uma vistoria eletrônica realizada no Detran-PE (conforme agendamento no site
www.detran.pe.gov.br). Em
seguida, o proprietário deve
requerer ao órgão a realização desse cadastro na BIN
e, após receber essa autorização, realizar a gravação
do Número de Identificação
Veicular (VIN), através de
empresa credenciada e pos-
bro deste ano para circular
visando a regularização junto ao órgão. Após esse prazo,
todos que não fizerem o
procedimento ficarão sujeitos a multas e apreensão. Já
o prazo para cadastro na
BIN vai até 17/10/2017 e
após essa data, os que não
realizaram os procedimentos terão os veículos revertidos apreendidos e revertidos para sucata.
A
O REGISTRO e emplacamento dos veículos fabricados antes de 31/7/2015 inicia com vistoria eletrônica realizada no Detran-PE
teriormente fazer o processo
de emplacamento.
“Com essas medidas vamos incluir todos esses veí-
culos que antes estavam
impedidos de se regularizarem junto ao Detran por
causa de terceiros. Dessa
forma, vamos conseguir ter
um maior controle e gerência, dando tanto mais segurança para os proprietá-
rios, quanto para o órgão”,
defendeu Ribeiro.
Os veículos ciclomotores
terão até o dia 10 de novem-
PASSO A PASSO - O cidadão que adquiriu o ciclomotor antes de 30 de julho
de 2015, data de publicação
da Lei 13.154, que transferiu do Município para o
Estado a competência sobre
os ciclomotores, deve se
dirigir ao Detran para regularizar o ciclomotor.
A regularização consiste
em duas etapas (até o dia 10
de novembro):
1 - Vistoria;
2 - Atendimento de primeiro emplacamento para
ciclomotor.
Ambos os procedimentos
devem ser agendados no site
do Detran-PE: www.detran.
pe.gov.br.
Pernambuco em busca de novos investimentos eólicos
De olho nas oportunidades do setor eólico,
a Secretaria de Desenvolvimento Econômico
(SDEC) marca presença no “Brasil Windpower
2016 - Conferência & Exposição”, o maior
evento do segmento na América Latina e
que reúne os maiores players do assunto.
O Brasil Windpower acontece de 30 de
agosto até hoje, dia 10 de setembro, no Rio de
Janeiro, e o Governo de Pernambuco está
sendo representado pelo secretário executivo de Energia, Pedro Cavalcanti. Nesta
quinta-feira o gestor faz palestra onde
apresentará, durante workshop, os diferenciais pernambucanos para receber investimentos nesta área. O Estado também estará presente em rodadas de negócios.
“A matriz eólica já representa quase 15%
da geração pernambucana, o que mostra a
atenção do governador Paulo Câmara com as
energias renováveis. Temos empreendimentos em construção e um potencial bruto
de 1.000 GW no setor, além de um polo
industrial voltado à produção de equipamentos instalado em Suape”, destaca Pedro
Cavalcanti. Segundo a Agência Nacional de
Energia Elétrica (Aneel), Pernambuco possui
atualmente 28 empreendimentos de geração
eólica em funcionamento, num total de
geração de 595,3 MW.
CASA DOS VENTOS - No final do primeiro
semestre, o governador Paulo Câmara acionou o início da operação de um dos maiores
projetos do setor no Brasil: o Complexo
Ventos de São Clemente, um investimento
de R$ 1,2 bilhão da empresa Casa dos
Ventos, empreendimento formado por oito
parques eólicos e 126 aerogeradores, em
Caetés, Venturosa, Pedra e Capoeiras. O
complexo é capaz de abastecer 550 mil
casas, e correspondente a 8% de todo o
consumo pernambucano.