DOEPE 01/09/2016 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 1o de setembro de 2016
Ano XCIII • N0 164 – 3
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
FISCALIZAÇÃO
Procon-PE notifica estabelecimentos
comerciais no município de Altinho
F ISCALIZAÇÃO /P ROCON -PE
quipe do Procon-PE fiscalizou,
nos dias 29 e 30, estabelecimentos
comerciais no município de
Altinho, distante 169 quilômetros do Recife, no Agreste de Pernambuco.
Em dois supermercados, um armazém
e uma loja de conveniência diversos produtos sem identificação e vencidos foram
recolhidos. No A e L Supermercados, os
fiscais encontraram biscoitos, pipocas e
torradas vencidos.
Já no Supermercado Mãe Rainha, mais
de 20 pacotes de absorventes tinham passado da data de validade. Uma das marcas
estava vencida desde abril de 2014. No
mesmo local também foram retiradas das
gôndolas bebidas lácteas, catchup, salgadinhos e refrigerantes. Na loja de conveniência do Auto Posto Arandas estavam a
venda picolés, refrigerantes, cervejas e
energéticos vencidos, alguns desde março
deste ano.
O gerente de fiscalização do ProconPE, Roberto Campos, alertou para que os
consumidores fiquem atentos ao comprar
dores e corantes vencidos em 2013 e
2014. Esses produtos foram recolhidos
do Armazém Maranata.
E
SAMSUNG - Após o Procon-PE exigir que
BISCOITOS, bebidas lácteas, catchup, salgadinhos e refrigerantes foram retiradas das gôndolas
bebidas. “Não há o costume das pessoas
verificarem a data de validade de
bebidas, inclusive de água. Pedimos que
todos criem o hábito para não adquirir
produtos vencidos”, explica. No mesmo
município foram encontradas tintas, sela-
a Samsung cumprisse com um Termo de
Ajuste de Conduta (TAC), firmado em dezembro de 2014, a empresa abriu uma nova
unidade de assistência técnica no Estado.
Nos últimos meses, com o aparecimento de qualquer problema, o consumidor tinha que enviar o eletro/eletrônico para o Estado de São Paulo para poder ser resolvido.
Em 2014, o termo foi cumprido, mas,
posteriormente, as 14 assistências foram
descredenciadas pela Samsung sem que o
Procon-PE fosse comunicado. Devido a esse descumprimento, o Procon-PE notificou
a Samsung, no início de julho deste ano,
para que fosse executado o determinado,
sob pena de multa. A nova assistência funciona na Rua Uniflor, no 24, no bairro do Pina. O número de telefone para contato do
estabelecimento é o (81) 3032-3003.
PGE-PE abre seleção de estágio em Direito
para alunos da rede estadual de ensino
F OTO : D IVULGAÇÃO /PGE-PE
Estudantes do curso de Direito
saídos da rede pública estadual de
Pernambuco estão tendo a oportunidade de aperfeiçoar seus conhecimentos através do Programa Alternativo de Estágio da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE).
A iniciativa, em parceria com a
Secretaria Estadual de Educação,
já beneficia 13 alunos da Universidade Federal de Pernambuco
(UFPE) e Universidade de Pernambuco (UPE) no Recife e agora
abre novo edital de seleção, expandindo seu alcance para Garanhuns e Petrolina.
As inscrições estão abertas de INICIATIVA já beneficia 13 alunos da UFPE e UPE no Recife. Nova seleção expande alcance para Garanhuns e Petrolina
1o a 23 de setembro no site da
PGE-PE (www.pge.pe.gov.br/ uma na Sub-Regional de Gara- Direito Civil. O estágio tem carga pelo Governo do Estado na for?Estagios). Podem concorrer es- nhuns, uma em Regional de Petro- horária de 20 horas semanais e os mação dos alunos da rede pública,
tudantes que concluíram o ensino lina e outra na Sub-Regional de estudantes recebem uma bolsa- reforçando seu aprendizado para
além do período do ensino médio,
médio na rede pública estadual e Arcoverde. Candidatos classifica- auxílio mensal de R$ 840.
por meio da atuação junto a um
hoje são alunos do curso de Direi- dos também formarão cadastro de
to, do 3o ao 6o período, nas seguin- reserva. A seleção tem validade de QUALIFICAÇÃO - O Programa corpo profissional altamente quates instituições: UFPE, UPE, Au- um ano, podendo ser prorrogada Alternativo de Estágio da PGE-PE lificado, como é o dos procurafoi criado em 2014 a partir de su- dores do Estado.
tarquia do Ensino Superior de Ga- por igual período.
A prova, com 50 questões de gestão do então corregedor-geral
O estágio é coordenado pelo
ranhuns (Aesga) e Faculdade de
Ciências Aplicadas e Sociais de múltipla escolha, será realizada no César Caúla, atual procurador-ge- Centro de Estudos Jurídicos (CEJ)
dia 7 de outubro. No conteúdo ral do Estado, com objetivo de in- da PGE-PE, em paralelo ao proPetrolina (Facape).
São oferecidas sete vagas: qua- programático, Direito Constitu- crementar os resultados concretos grama de estágio regular. A protro na sede da PGE-PE no Recife, cional, Direito Processual Civil e advindos dos investimentos feitos posta, segundo o procurador-coor-
denador do CEJ, Paulo Rosenblatt,
é possibilitar o contato mais cedo
do aluno com a prática jurídica.
Ao ingressar no programa da
PGE-PE, os estudantes são distribuídos por setor e passam a atuar
com supervisão, orientação e avaliação dos procuradores chefes da
unidade a qual estará vinculado.
Trimestralmente são avaliados e,
de acordo com a necessidade, podem ser remanejados para outras
unidades a fim de adquirir experiência em diversas áreas da Procuradoria. Os estagiários também
podem participar de treinamentos
e cursos oferecidos pelo CEJ.
“Tem sido uma experiência muito rica ir além da esfera teórica,
aplicando na prática o que aprendemos na faculdade. Também é de extrema relevância ter o contato com
processos de verdade e com profissionais extremamente capacitados”, declarou a estagiária Vanessa
Cavalcanti, aluna da UPE. “É um
estágio bastante proveitoso, que vai
colocar o aluno, com sua carga
teórica, frente a frente com a prática
jurídica real e consolidar seu aprendizado para o futuro”, declarou
Eriane Sousa, também da UPE.