DOEPE 03/09/2016 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCIII • NÀ 166
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 3 de setembro de 2016
GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA
ATO DO 1º DE SETEMBRO DE 2016
Nº 3272 - Designar ANA PAULA VILAÇA LEAL, Diretora Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo
Campos - EMPETUR, para responder pelo expediente da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, no período de 05 de setembro a 04
de outubro de 2016, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
INDEFERIR a solicitação formulada pela requerente, nos termos do Parecer nº 344/2016 de 17/08/2016, da GEJUR/SAD.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
INDEFERIR a solicitação formulada pela requerente, nos termos do Parecer nº 350/2016 de 22/08/2016, da GEJUR/SAD.
PROCESSO SAD Nº
2608594-7/2016
PROCESSO SAD Nº
2608728-6/2016
Secretarias de Estado
SERVIDOR
Andréa Baldez Chagas
MATRÍCULA
309.627-0
SERVIDOR
Andréa Baldez Chagas
ÓRGÃO
SERES
MATRÍCULA
309.627-0
ÓRGÃO
SERES
INDEFERIR a solicitação formulada pela requerente, nos termos do Parecer nº 343/2016 de 17/08/2016, da GEJUR/SAD.
PROCESSO SAD Nº
2608560-0/2016
ADMINISTRAÇ‹O
SERVIDOR
Karla Cavalcanti Furtado
MATRÍCULA
299.617-0
ÓRGÃO
SERES
INDEFERIR a solicitação formulada pela requerente, nos termos do Parecer nº 342/2016 de 11/08/2016, da GEJUR/SAD.
PROCESSO SAD Nº
2608072-7/2016
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
SERVIDOR
Fabiana Souza Silva
MATRÍCULA
299.249-3
ÓRGÃO
SERES
INDEFERIR a solicitação formulada pela requerente, nos termos do Parecer nº 345/2016 de 17/08/2016, da GEJUR/SAD.
PORTARIAS SAD DO DIA 02.09.2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014, RESOLVE:
PROCESSO SAD Nº
2608559-8/2016
SERVIDOR
Ana Patrícia Sérgio de M. Queiroz
MATRÍCULA
299.238-8
ÓRGÃO
SERES
INDEFERIR a solicitação formulada pela requerente, nos termos do Parecer nº 349/2016 de 22/08/2016, da GEJUR/SAD.
Nº 2.350-DISPENSAR da Gratificação de Incentivo pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro,
instituída pela Lei Complementar nº 85, de 31.03.2006, e regulamentada pelo Decreto nº 33.721, de 03.08.2009, a servidora abaixo relacionada:
NOME
Edna Maria Silva de Moura
MATRÍCULA
130.393-7
ORGÃO/ENTIDADE
SEFAZ
A PARTIR DE
01/08/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
PROCESSO SAD Nº
2608675-7/2016 e
2608678-1/2016
Nº 2.353-Fazer retornar à Secretaria de Educação, o servidor Aguinaldo Araújo Silva Filho, matrícula nº 49.331-7, cedido à Universidade
de Pernambuco - UPE, a partir de 01.08.2016.
Nº 2.354-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos - IRH, a servidora Tereza Claudia de Andrade Lopes, matrícula nº 20.457-9,
cedida ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, a partir de 01.07.2016.
Nº 2.355-Fazer retornar à Secretaria de Administração, o servidor Ivany Francisco da Silva, matrícula nº 137.978-0, cedido à Secretaria
de Transportes, a partir de 01.08.2016.
Nº 2.356-Fazer retornar à Procuradoria Geral do Estado, o servidor Moacir Pereira Côrtes, matrícula nº 226.381-5, cedido à Secretaria
da Casa Civil, a partir de 01.09.2016.
Nº 2.357-Colocar à disposição da Universidade de Pernambuco - UPE, a servidora Maria Inês Pereira de Oliveira, matrícula nº 4213-7,
da Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.08.2016 até 31.12.2016.
Nº 2.358-Colocar à disposição da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária - ADAGRO, a servidora Maria Ednalva Beltrão de
Souza Campos, matrícula nº 2359-0, da Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, com ônus para o órgão de origem,
a partir de 01.09.2016 até 31.12.2016.
Nº 2.359-Colocar à disposição da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, a servidora Sandra Cristine Ferreira, matrícula nº 12.4028, do Instituto de Recursos Humanos - IRH, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.08.2016 até 31.12.2016.
Nº 2.360-Colocar à disposição da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária – ADAGRO, o servidor João Bosco Alencar Alves,
matrícula nº 2319-1, da Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, com ônus para o órgão de origem, a partir de
01.02.2016 até 31.12.2016.
Nº 2.361-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Vicência, do servidor Antônio Eptágoras de Paiva Duarte, matrícula nº
251.139-8, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.08.2015 até 31.12.2016.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 2.362-Autorizar o afastamento da servidora RIJANE MARIA DE ANDRADE BARROS DOS SANTOS, matrícula nº. 864846, para
participar do curso “XXIV Congresso Brasileiro de Nutrição e IV Mostra de Experiência em Alimentação e Nutrição do SUS”, no período de
25 a 20 de outubro de 2016, em Porto Alegre/RS, sendo as despesas com passagens e diárias custeadas através da fonte 0144 – SUS.
Nº 2.363-Autorizar o afastamento da servidora LUCIENE MARIA SILVA DOS SANTOS, matrícula nº. 3692477, para participar do 15º Congresso
Brasileiro de Assistentes Sociais, no período de 05 a 09 de setembro de 2016, em Olinda/PE, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 2.364-Autorizar o afastamento das servidoras MATILDE MARIA MATOS ISHIGAMI, matrícula nº. 2451433 e EDINAURA DE
OLIVEIRA SOBRAL BRAGA, matrícula nº. 2255561, para participarem do 23º Congresso Brasileiro de Perinatologia, no período de 14
a 16 de setembro de 2016, em Gramado/RS, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 2.365-Autorizar o afastamento do servidor LEONARDO DE AQUINO LINHARES, matrícula nº. 3715515, para participar do 52º
Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical, no período de 20 a 25 de agosto de 2016, em Maceió/AL, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
Nº 2.366-Autorizar o afastamento do servidor ANDRÉ ALMEIDA PINHEIRO TELES, matrícula nº. 3027430, para participar do Congresso
Argentino de Cirurgia da Mão, no período de 24 a 28 de outubro de 2016, em Buenos Aires/Argentina, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 2.367-Autorizar o afastamento da servidora RAIMUNDA AUREA DIAS DE SOUZA, matrícula nº. 110465, para participar XVIII
Coloquio de Geografia Rural de La AGE, no período de 07 a 09 de setembro de 2016, em Ciudad Real/Espanha, sem ônus para o
Estados de Pernambuco.
Nº 2.368-Autorizar o afastamento do servidor PAULO ROBERTO FREIRE CUNHA, matrícula nº. 1090, para participar do CONFAP –
Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa, no período de 17 a 19 de agosto de 2016, em São Luís/MA, bem
como o custeio com diárias.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 2.369-Autorizar o afastamento integral da servidora MARIA DAS DORES GOMES DA ROCHA, matrícula n°. 1736698, para as
atividades ao Mestrado Profissional em Educação, promovido pela Universidade Federal da Bahia, a partir da data da publicação desta
portaria até 04 de julho de 2018, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 2.370-Autorizar o afastamento integral do servidor MARCOS ANDRÉ MOURA DOS SANTOS, matrícula n°. 110159, para as atividades
do Pós-Doutorado, na Faculdade de Desporto da Universidade do Porto (FADE-UP-Portugal), pelo período de 01 de fevereiro de 2017 a
31 de janeiro de 2018, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHOS DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2016
A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais , no uso da competência que lhe é delegada pelo Portaria nº 1000/14,
de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
CONTAGEM DE FÉRIAS EM DOBRO
DEFERIR o pedido abaixo relacionado, nos termos do Parecer nº 336/2016 de 11/08/2016 da GEJUR/SAD.
PROCESSO SAD Nº
0215691-6/2016
SERVIDOR
José Nunes Pereira Neto
MATRÍCULA
128.365-0
ÓRGÃO
ADAGRO
DEFERIR o pedido abaixo relacionado, nos termos do Parecer nº 334/2016 de 10/08/2016 da GEJUR/SAD.
PROCESSO SAD Nº
SERVIDOR
MATRÍCULA
ÓRGÃO
0215393-5/2016
Marcos Antônio Garcia Galindo
125.831-1
ADAGRO
MATRÍCULA
ÓRGÃO
299.631-6
SERES
INDEFERIR a solicitação formulada pela requerente, nos termos do Parecer nº 352/2016 de 22/08/2016, da GEJUR/SAD.
PROCESSO SAD Nº
2608749-0/2016
Nº 2.351-Fazer retornar ao Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN, a servidora Márcia Christhyane Aguiar
Silvestre, matrícula nº 3759-1, cedida à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, a partir de 01.09.2016.
Nº 2.352-Fazer retornar à Secretaria de Educação, o servidor Anderson Pereira da Silva, matrícula nº 252.054-0, cedido à Secretaria de
Justiça e Direitos Humanos/SERES, a partir de 15.08.2016.
SERVIDOR
Jacira Alves da Silva
SERVIDOR
Júlia Galdino Santos da Silva
MATRÍCULA
299.644-8
ÓRGÃO
SERES
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
PRORROGAÇÃO DE POSSE
DEFIRO as solicitações contidas nos processos abaixo discriminados, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n
39.117, de 08 de fevereiro de 2013 e Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, alínea “d”, item 1.5.
SIGEPE Nº
0215692-7/2016
NOME
Maria Dantas Costa Lima Godoy
PRAZO
150 dias
POSSE ATÉ O DIA
28/01/2017
ÓRGÃO
SES
INDEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117,
de 08 de fevereiro de 2013, Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, alínea “d”, item 1.5 e tendo em vista a publicação do Ato nº
2353, de 11 de julho de 2016.
SIGEPE Nº
0216531-0/2016
0217063-1/2016
NOME
Lúcia de Fátima Correia da Silva
Ana Luiza Germano Ramos
ÓRGÃO
SES
SES
Diana Torres Barros da Silva
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado em Exercício
DESPACHO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE PERÍCIAS MÉDICAS - I.R.H. EM: 02/09/16.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial
942574502016 – Cristiane Alexandre F. da Silva, mat.96156, concedo 12 dias a partir de 29/06/16.
942575162016 – Rute Hermana G. de Castro, mat.96520, concedo 08 dias a partir de 01/07/16.
942575952016 – Veronica Mª de Lima, mat.101540, concedo 15 dias a partir de 01/07/16.
942576852016 – Edna Pinto da Costa, mat.106690, concedo 30 dias a partir de 01/07/16.
942577182016 – Katia Maria P. dos S. Paraizo, mat.108278, concedo 10 dias a partir de 29/06/16.
942577202016 – Severina Ernestina dos Santos, mat.82872, concedo 15 dias a partir de 29/06/16.
942527922016 – Rita P. da Cunha Santos Melo, mat.99392, concedo 45 dias a partir de 27/06/16.
942525882016 – Rita P. da Cunha Santos Melo, mat.78239, concedo 45 dias a partir de 27/06/16.
942524542016 – Sandra Simone M. de Araujo, mat.12231, concedo 30 dias a partir de 30/06/16.
942521622016 – Alda Mendes Paiva, mat.51233, concedo 40 dias a partir de 28/06/16.
942377382016 – Ilsa Carla Cabral da Silva, mat.84212, concedo 15 dias a partir de 22/06/16.
942174882016 – Eliane Barbosa dos Santos, mat.370, concedo 15 dias a partir de 08/06/16.
942185682016 – Aldiceia Nunes de O. Leal, mat.93084, concedo 10 dias a partir de 02/06/16.
942162062016 – Roberio Souza Boto, mat.16047, concedo 30 dias a partir de 21/05/16.
942157452016 – Erotides da Silva Maia, mat.71471, concedo 60 dias a partir de 31/05/16.
942174442016 – Eliane Cristina Lira da Silva, mat.95206, concedo 30 dias a partir de 06/06/16.
942173652016 – Sandra Silva A. de Souza, mat.75981, concedo 53 dias a partir de 09/05/16.
942155762016 – Maria de Fatima G. da Cruz, mat.73644, concedo 15 dias a partir de 07/06/16.
942155212016 – Hercy Monteiro Barbosa, mat.99651, concedo 30 dias a partir de 18/04/16.
942186602016 – Edla Cabral A. Negreiros, mat.67458, concedo 45 dias a partir de 31/05/16.
942186822016 – Euristela Silva dos Santos, mat.071234, concedo 20 dias a partir de 04/06/16.
942176682016 – Lygia Caldas de Oliveira, mat.99406, concedo 45 dias a partir de 01/06/16.
942748642016 – Viviane Cordeiro de Araujo, mat.123048, concedo 10 dias a partir de 14/07/16.
942648302016 – Roberta Pereira Gomes de Sá, mat.92444, concedo 15 dias a partir de 07/07/16.
942162522016 – Claudia Maria M. de Sousa Melo, mat.95605, concedo 30 dias a partir de 31/05/16.
942163422016 – Vanessa Oliveira P. de Sousa, mat.111465, concedo 07 dias a partir de 01/06/16.
942165222016 – Daniela Teodoro do Nascimento, mat.104558, concedo 30 dias a partir de 01/06/16.
942185242016 – Andrea Karina Silva de Menezes, mat.90351, concedo 30 dias a partir de 02/06/16.
942368842016 – Iara Xavier de Oliveira Silva, mat.96016, concedo 13 dias a partir de 21/06/16.
942369522016 – Maria do Carmo M. C. Filha, mat.52418, concedo 10 dias a partir de 21/06/16.
942369742016 – Virginia Solange da N. N. Vieira, mat.75949, concedo 30 dias a partir de 21/06/16.
942373232016 – Nádia Maria Neves de Santana, mat.68144, concedo 30 dias a partir de 20/06/16.
942410572016 – Luciana Gurgel da T. M. Henriques, mat.100129, concedo 30 dias a partir de 17/06/16.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-prorrogação
942574722016 – Danusa Cordeiro Cunha, mat.2306921, concedo 90 dias a partir de 05/07/16.
942575512016 – Sizenando Rodrigues Neves, mat.70017, concedo 30 dias a partir de 01/07/16.
942575842016 – Jaciara Estevão do Nascimento, mat.101117, concedo 15 dias a partir de 25/06/16.
942576632016 – Claudia Maria M. de Sousa Melo, mat.95605, concedo 30 dias a partir de 29/06/16.
942577532016 – An a Macedo C. Magalhaes, mat.102750, concedo 30 dias a partir de 29/06/16.
942523072016 – Edson Bernardo da Silva, mat.54720, concedo 90 dias a partir de 05/07/16.
942538482016 – Alinete Nunes de Alencar, mat.90883, concedo 15 dias a partir de 01/07/16.
942530512016 – Edgar Pereira de Holanda Filho, mat.0046540, concedo 90 dias a partir de 06/07/16.
942518022016 – Tania Maria de O. de Souza, mat.82821, concedo 90 dias a partir de 23/03/16.
942520372016 – Rosa Dulce G. Ramos, mat.49190, concedo 30 dias a partir de 04/07/16.
942159472016 – Clrissa Cavalcanti Pessoa, mat.103853, concedo 15 dias a partir de 06/06/16.
942189412016 – Edna Gueiros Macena, mat.86940, concedo 30 dias a partir de 01/06/16.
941525982016 – Lucineide Mª M. A. Madureira, mat.0084387, concedo 20 dias a partir de 22/09/15.
942366472016 – Nilton Cardoso de Oliveira, mat.53872, concedo 15 dias a partir de 20/06/16.
942371102016 – Jamerson Pereira Leite, mat.87793, concedo 90 dias a partir de 15/06/16.
942374132016 – Maria das Graças Lopes Ferreira, mat.46175, concedo 30 dias a partir de 20/06/16.
942410682016 – Jamerson Pereira Leite, mat.87793, concedo 90 dias a partir de 23/06/15.
942522522016 – Monica Fideles de Ataide, mat.98833, concedo 60 dias a partir de 27/06/16.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
DEFIRO os pedidos de licença maternidade
94227282016 – Acaziele da Silva Melo Diniz, mat.103357, concedo 180 dias a partir de 09/06/16.
942375932016 – Michele Bezerra Saito, mat.134325, concedo 180 dias a partir de 05/05/16.
942519932016 – Érica de Melo Freitas, mat.94412, concedo 180 dias a partir de 02/07/16.
942521952016 – Luciana Farrapeira de Assunção, mat.127973, concedo 180 dias a partir de 23/06/16.
942181752016 – Lígia de Oiveira Braga, mat.101044, concedo 180 dias a partir de 11/06/16.
942183222016 – Leda Mayse Marinho Pureza, mat.194269, concedo 180 dias a partir de 25/08/16.
942751452016 – Carolina A. Lima Duarte, mat.120782, concedo 180 dias a partir de 06/07/16.
942369062016 – Marilia Caminha Pessoa da Costa, mat.135100, concedo 134 dias a partir de 28/06/16.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
DEFIRO o pedido de licença p/acompanhar pessoa da família.
942576412016 – Nazir Ester de O. Bezerra, mat.64599, concedo 15 dias a partir de 16/06/16.
André Longo Araújo de Melo
Diretor - Presidente