DOEPE 03/09/2016 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 3 de setembro de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: AUTORIZA O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
GRE AFOGADOS DA INGAZEIRA EM 02/09/2016
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NOS CARGOS DE
AGENTE DE POLÍCIA, DE DELEGADO DE POLÍCIA E DE ESCRIVÃO DE POLÍCIA
EDITAL Nº 15 – SDS/PE – POLÍCIA CIVIL, DE 2 DE SETEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO torna público que a convocação para a prova de capacidade
física, para os cargos de Agente de Polícia e de Delegado de Polícia, referente ao concurso público para provimento de vagas e formação
de cadastro de reserva nos cargos de Agente de Polícia, de Delegado de Polícia e de Escrivão de Polícia, do Grupo Ocupacional Policial
Civil da Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco (SDS/PE), será divulgado, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.
br/concursos/sds_pe_16_civil, no dia 2 de setembro de 2016.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, e atendendo proposta do Comandante Geral da PMPE, resolve:
Nº 3163, DE 02/09/2016 – Designar o Major PM Marcus Vinicius Ribeiro de Oliveira, matrícula n° 960027-2, para exercer a Função
Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, de Chefe da Unidade de Assistência ao Comando Geral da Polícia Militar de Pernambuco/
SDS, ficando dispensado o Major PM Luiz Guilherme Pereira dos Santos, matrícula n° 940204-7, com efeito retroativo a 01/09/2016.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA
Nº011-SMP/DGP, de 19AGO16.
EMENTA: Agrega Bombeiro Militar.
O Comandante Geral, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 14.412, de 04JUL90, c/c o
Art. 75, §1º inciso XIV da alínea “c” da lei nº 6.783, de 16OUT74, com a redação da lei nº 12.731/04, do Estatuto dos Policiais Militares, e
de acordo com o Art. 7º, inciso I do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças (RMOP/PMPE), aprovado pelo Decreto nº 7.510,
de 18OUT81, Publicado no SUNOR Nº 018/81, de 05NOV81, e atendendo proposta encaminhada pelo Diretor de Gestão de Pessoal da
Corporação, RESOLVE:
I – Agregar, a contar de 16AGO16, por haverem se candidatado a cargo eletivo no Estado de Pernambuco, nas eleições de 2016,
incorrendo no que dispõe o Inciso XIV, § 6º, do Art. 75, da Lei nº 6.783, de 16OUT74 (Estatuto dos Policiais Militares) alterado pela Lei nº
12.341, de 27JAN03, os Bombeiros Militares abaixo relacionados:
GRAD.
2ºSgt
3ºSgt
MATRÍCULA
23105-3
951001-0
NOME
MURILO VIEIRA DA SILVA
HAMILTON BARBOSA DO NASCIMENTO
Ano XCIII • NÀ 166 - 7
CARGO
Vereador
Vereador
II – Passar a condição de Adido à respectiva OME, de acordo com o previsto no Art. 76 da Lei 6.783/74;
III – A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 16AGO16.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO - Cel BM
Comandante Geral
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 02 DE 09 DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 4179 – Remover MARIA AUXILIADORA DE SOUSA ARRAES LEMOS, Prof. LPE, I, D, mat. 240.083-9, para a Esc. Pe. Luiz Gonzaga,
Araripina, com 150 h/a mensais de Ciências, no período de 14.02.07 a 02.03.16. SIGEPE 05275901/15.
Nº 4180 - Remover LUCIANA DE SANTANA FERNANDES, Prof. LPM, I, D mat. 270.931-7, para a Gerência de Organização da Rede
Escolar, da SEGE, com 200 h/a mensais, a partir de 15.08.16. SIGEPE 04804367/16.
Nº 4181 - Remover JAKSON PINHO LACERDA, Prof. LPE, I, D mat. 255.550-6, para a Gerência de Organização da Rede Escolar, da
SEGE, com 200 h/a mensais, a partir de 01.08.16. SIGEPE 04754924/16.
Nº 4182 - Designar MAURICIO LAMARTINE GOMES FREIRE, Prof. LPE, II, A, mat. 249.954-1, para a função de Diretor Adjunto da Esc.
Euclides da Cunha, Parnamirim, GRE Salgueiro, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a
partir de 01.09.16. SIGEPE 04691158/16.
Nº 4183 - Tornar sem efeito a Port. 4131 de 01.09.16, referente a NORMA SUZI MACHADO DE MIRANDA, mat. 190.590-2.
Nº 4184 - Remover ROSEANE CARDOSO DE SANTANA DE JESUS, Prof. LPE, I, D, mat. 251.337-4, para a Esc. Des. Carlos Xavier
Paes Barreto, Igarassu, GRE Metro Norte, com 200h/a mensais, a partir de 02.05.16. SIGEPE 04567680/16.
Nº 4185 - Designar ROSEANE CARDOSO DE SANTANA DE JESUS, Prof. LPE, I, D, mat. 251.337-4, para a função de Chefe de
Secretaria, da Esc. Des. Carlos Xavier Paes Barreto, Igarassu, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Médio
Porte, com 200 h/a mensais, de 02.05.16 à 01.06.16. SIGEPE 04567680/16.
Nº 4186 - Remover ALEXSANDRO DUARTE ALVES PONTES, Prof. LPM, I, D, mat. 254.273-0, para a Esc. Profa. Isaura de França,
Abreu e Lima, GRE Metro Norte, com 150h/a mensais, de Português. SIGEPE 04694433/16.
Nº 4187 - Remover ANA PAULA SOUZA BEZERRA, Prof. LPE, II, A, mat. 251.601-2, para a Esc. Profa. Generosa Gil Perez, Paulista,
GRE Metro Norte, com 200h/a mensais, de Português, a partir de 27.04.16. SIGEPE 04703837/16.
NOME
VITALINO PATRIOTA NETO
MARIA DO SOCORRO GUEDES DE MELO
MARIA SALOMÉ DO CARMO
RONALDA FEITOZA DE SOUZA
GILVANY RODRIGUES MARQUES MARIANO
MARIA LÚCIA TEIXEIRA MAGALHÃES
INALDO DIONÍSIO NETO
MARILEIDE ALVES DE MELO LIMA
MARILEIDE ALVES DE MELO LIMA
MARIA SUELY FERREIRA DE ALMEIDA
LUCIENE ALVES SANTOS PULÇA
EDNA MARIA DO NASCIMENTO BARBOSA
MARIA DO SOCORRO GALDINO
MARILDA LÉCIA BESERRA DE MELO
MARILDA LÉCIA BESERRA DE MELO
WILSON EXPEDITO FERREIRA BRANDÃO
MARIA APARECIDA SIQUEIRA CARVALHO E SILVA
MARILEIDE JOSEFA DE OLIVEIRA NASCIMENTO
MARIA CLAUDENICE PEREIRA DE MELO CRISTOVÃO
SÔNIA MARIA MARQUES DA SILVA BATISTA
SÔNIA MARIA MARQUES DA SILVA BATISTA
IVONEIDE PEREIRA CAMPOS
LÚCIA DE FÁTIMA LIMA DE SÁ
NAFRA NADEGE SILVA LIMA
OLGA SIQUEIRA DE ALBUQUERQUE BRAZ
SELIDONIA HELENA DA SILVA PESSOA
JOÃO RODRIGUES DE LIMA
ANTÔNIO JOSÉ DO NASCIMENTO
MARIA ILMA PEREIRA DE SIQUEIRA
LUIZ EDMILSON DO NASCIMENTO
ANA MARIA BERNARDINO LIMA NUNES
ALZINETE BEZERRA DOS RAMOS EVANGELISTA
MARTA CRISTINA RODRIGUES DE SÁ
MARLENE PEREIRA BRAZ
TÂNIA PATRÍCIA LIMA PAIVA
ANTONIA ALVES DOS SANTOS
ANTONIA ALVES DOS SANTOS
ALDA LUCIA LIMA
MARIA JACKELINE FERREIRA DINIZ
DELMA INACIA DE SOUZA E SILVA
MATRÍCULA
100.363-1
104.775-2
114.175-9
120.239-1
122.007-1
122.180-9
128.515-7
128.635-8
128.635-8
130.741-0
131.545-5
132.227-3
133.748-3
133.773-4
133.773-4
139.978-0
140.914-0
142.120-4
142.234-0
142.886-1
142.886-1
145.734-9
145.911-2
146.361-6
146.395-0
147.243-7
147.642-4
161.666-8
164.754-7
173.597-7
174.019-9
174.465-8
179.120-6
180.074-4
189.831-0
145.419-6
145.419-6
138.361-2
135.610-0
135.390-0
Nº MESES
01
02
01
02
01
03
01
01
01
02
01
01
01
01
01
03
02
01
01
01
01
01
02
02
02
02
03
01
01
02
01
02
02
01
01
01
03
02
02
01
INÍCIO
07/07/2016
11/07/2016
04/07/2016
18/07/2016
11/07/2016
01/03/2016
01/08/2016
01/07/2016
15/08/2016
18/07/2016
01/08/2016
01/09/2016
04/07/2016
07/07/2016
01/08/2016
04/07/2016
11/07/2016
01/08/2016
02/06/2016
03/05/2016
06/06/2016
06/07/2016
07/07/2016
01/08/2016
07/07/2016
06/07/2016
03/05/2016
14/07/2016
01/06/2016
03/10/2016
11/07/2016
07/07/2016
01/08/2016
01/08/2016
04/07/2016
30/03/2016
03/06/2016
04/04/2016
04/04/2016
03/05/2016
DECÊNIO
2º
3º
3º
1º
2º
3º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
3º
3º
3º
1º
2º
1º
2º
2º
1º
2º
3º
2º
2º
1º e 2º
2º
1º
1º
2º
1º
1º
1º
2º
1º
1º
1º
3º
3º
3º
MATRICULA
136.198-8
139.240-9
141.981-1
142.680-0
155.659-2
157.479-5
Nº MESES
02
01
01
02
02
02
INICIO
02/08/2016
20/08/2016
05/08/2016
15/08/2016
09/08/2016
16/08/2016
DECÊNIO
3°
2°
2°
2°
2°
1°
MATRICULA
181.212-2
131.260-0
128.959-4
144.380-1
176.550-7
146.008-0
135.513-9
140.976-0
140.977-8
155.281-3
125.550-9
144.811-0
144.811-0
141.260-4
129.386-9
142.896-9
Nº MESES
02
01
02
02
02
01
02
02
02
02
02
02
02
01
02
01
INICIO
2º
3º
3º
1º
2º
2º
3º
3º
3º
2º
2º
2º
2º
2º
3º
2º
DECÊNIO
10.08.16
08.08.16
26.07.16
16.08.16
25.07.16
25.07.16
04.08.16
16.08.16
26.07.16
08.08.16
03.08.16
26.07.16
02.05.16
01.08.16
03.08.16
17.08.16
MATRICULA
131..346-0
Nº MESES
2
GRE PALMARES
NOME
ABRAÃO JOSE DE ALMEIDA
MARIA DAS GRAÇAS N. DE LIMA
JOSIMAR PINTO RIBEIRO
NEILTON ARAUJO DE OLIVEIRA
MARIA APARECIDA GAUDENCIO
MARIA DAS GRAÇAS SILVA
GRE PETROLINA
NOME
ALINE ANDRADE DUARTE
ANTONIA DINIZ DOS REIS
EDINALVA SANTOS DO N. SILVA
EZINETE ALENCAR DE SÁ NEVES
JOSELEIDE FERREIRA SOBRAL SOUZA
MARIA APARECIDA DINIZ
MARIA AUXILIADORA F. DE SÁ RIBEIRO
MARIA CECI DE MORAES
MARIA CELIA DIAS DA SILVA
MARIA DO CARMO NUNES FIGUEIREDO
MARIA EUDA BARBOSA NASCIMENTO
MARIA UBERLANDIA DA SILVA
MARIA UBERLANDIA DA SILVA
SANTISSIMA LUCAS
SOLANGE GOMES DE SOUZA
TANIA AVELINA DE SOUZA
GRE RECIFE SUL
NOME
ELIANE ARAÚJO NASCIMENTO
INICIO
3º
DECÊNIO
04/04/2016
RETIFICAÇÕES
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 02/09/2016, PORTARIA Nº 4178 DE 01/09/2016 REFERENTE AO ABONO DE PERMANÊNCIA
DA SERVIDORA DALVANI GOMES PINHEIRO MATRÍCULA Nº 120.989-2, ONDE SE LÊ: PROCESSO Nº 0456108-8/2016, LEIA-SE:
PROCESSO Nº 0456101-8/2016.
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 27/08/2016 REFERENTE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR ADRIANO
FRANÇA MEIRA DE VASCONCELOS, MATRÍCULA Nº 140.509-8, TORNA SEM EFEITO O INDEFERIMENTO DA CONCESSÃO.
Nº 4188 - Localizar ALINE KATIA FERREIRA GALINDO, Prof. LPE, III, D, mat. 174.462-3 na função de Educ. de Apoio, na Esc. Cristo Rei,
Pesqueira, GRE Arcoverde, com 200h/a mensais, a partir de 25.06.16. SIGEPE 04561020/16.
Nº 4189 - Localizar MARINALVA ALEXANDRE DE FREITAS RODRIGUES, Prof. LPE, III, D, mat. 161.346-4, na função de Educ. de Apoio,
na Esc. Mons. José Kehrle, Arcoverde, com 200h/a mensais, a partir de 13.01.16. SIGEPE 04543571/16.
Nº 4190 - Remover ROSEANE BAUDEL TELINO DE LACERDA, Prof. LPE, III, D, mat. 180.938-5, para Esc. Maciel Pinheiro, com 40h/a
mensais, de Ed. Física permanecendo com 160 h/a mensais, na Esc. Creuza Barreto Dornelas Câmara, Ambas GRE R Sul, a partir de
16.05.16. SIGEPE 04528956/16.
Nº 4191 - Remover ANNE ROSE MAYER DE CASTRO SOUZA, Prof. LPE, III, D, mat. 143.489-6, para Esc. de Aplicação do Recife, com
40h/a mensais, de Artes permanecendo com 160 h/a mensais, na Esc. Creuza Barreto Dornelas Câmara, Ambas GRE R Sul, a partir de
18.05.16. SIGEPE 04528967/16.
Nº 4192 - Remover CIDNEA DE VASCONCELOS, Prof. LP, I, A, mat. 114.410-3, Readaptado Definitivo, para a Esc. Profa. Deana Clark
Xavier, Olinda, GRE Metro Norte, com 200h/a mensais, em Atividades Pedagógicas, a partir de 11.07.16. SIGEPE 04726945/16.
Nº 4193 - Remover LILIANE ALVES DE OLIVEIRA, Prof. LP, II, A, mat. 251.299-8, para a Esc. Pedro Santos Estima, Flores, GRE
Afogados, com 200h/a mensais, de Português, a partir de 03.03.14. SIGEPE 05197421/15.
Retificar a Portaria nº 3451 de 21.07.16, na parte referente a ROSEANE CARDOSO DE SANTANA DE JESUS, mat. 251.337-4. Onde se
lê: a partir de 01.07.16. Leia-se: a partir de 01.06.16. SIGEPE 04567680/16.
Retificar a Port. 4136 de 01.09.16, referente a RITA DE CASSIA DE CARVALHO, mat. 114.565-7. Acrescente-se: mat. 114.565-7.
FAZENDA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SF Nº 169, DE 02.09. 2016.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 49, de 31.1.2003, RESOLVE:
Art. 1° Designar Ricardo Albuquerque Vasconcelos, servidor da PERPART S/A, para exercer a Chefia de Unidade de Transporte e
Garagem- UNTG, símbolo FGS-1, da Diretoria de Logística, a partir de 1º.9.2016.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Marcelo Andrade Bezerra Barros
Secretário da Fazenda
PORTARIA CPF/PE Nº 002, DE 02.09.2016
A CÂMARA DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, tendo em vista o disposto no § 6º do art. 8º do
Decreto nº 42.587, de 19.1.2016,
RESOLVE:
Art. 1º Publicar, no endereço eletrônico www.sefaz.pe.gov.br, a Resenha das Alterações da Programação Financeira referente ao período
de 2.1.2016 a 30.6.2016.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a 2.1.2016.
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
Presidente da Câmara de Programação Financeira