DOEPE 09/09/2016 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCIII • NÀ 169
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 9 de setembro de 2016
Nº 3312 - Designar LUCIANO MARTINS BASTOS, matrícula nº 152.322-8, para exercer a atividade de Gerente de Monitoramento e
Atendimento Financeiro, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da
Fazenda, com efeito retroativo a 01 de julho de 2016.
setembro de 2016, para participar do Evento da UNESCO: Relatório de Monitoramento Global da Educação 2016 – Educação para as
pessoas e o planeta: criar futuros sustentáveis para todos, sem ônus para o Estado de Pernambuco, designando ALESSANDRA DE
OLIVEIRA PINHEIRO, matrícula nº 363.505-8, para responder pelo expediente da referida Secretaria Executiva.
Nº 3313 - Nomear as candidatas abaixo relacionadas, aprovadas no concurso público para cargo efetivo do Quadro Próprio de Pessoal
da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, tendo em vista a homologação do referido certame através da
Portaria Conjunta SAD/HEMOPE nº 94, de 26 de julho de 2013, bem como aposentadorias publicadas através das Portarias FUNAPE nº
3803 e nº 3992, de 29 de julho de 2016, publicadas no Diário Oficial do Estado do dia 30 de julho de 2016:
Nº 3338 - Autorizar o afastamento do Estado de MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS, Secretário de Planejamento e Gestão, para,
no Rio de Janeiro – RJ, nos dias 05 e 06 de setembro de 2016, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
CARGO: HEMO-TÉCNICO CIENTÍFICO
Nº 3339 - Autorizar o afastamento do Estado de ENNIO LINS BENNING, Secretário de Imprensa, para, no Rio de Janeiro – RJ e Brasília
- DF, nos dias 05 e 06 de setembro de 2016, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
Nº 3340 - Autorizar o afastamento do Estado de ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS, Procurador Geral do Estado, para, em Fortaleza – CE,
no dia 20 de julho de 2016, tratar de assuntos de interesse do Estado.
ESPECIALIDADE/FUNÇÃO: FARMACEUTICO/BIOMÉDICO - Diarista
HEMOCENTRO RECIFE
CLASSIFICAÇÃO.................................................................NOME
2º..............................................................................MICHELE CHIANCA MACARIO
3º..............................................................................RAQUEL JACQUES DE FARIAS.
Nº 3341 - Autorizar o afastamento do Estado de ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS, Procurador Geral do Estado, para, no Rio de Janeiro
– RJ, no dia 23 de agosto de 2016, tratar de assuntos de interesse do Estado.
Nº 3314 - Exonerar, a pedido, ANA KARINA ASSIS XAVIER do cargo, em comissão, de Gestora de Apoio Administrativo, símbolo DAS-5,
da Secretaria de Defesa Social, a partir de 08 de setembro de 2016.
Nº 3315 - Dispensar RENATA FALCÃO TOSCANO, matrícula nº 273.797-3, da Função Gratificada de Gestora de Apoio Consultivo,
símbolo FDA-3, da Secretaria de Defesa Social, a partir de 08 de setembro de 2016.
Nº 3316 - Nomear RENATA FALCÃO TOSCANO para exercer o cargo, em comissão, de Gestora de Apoio Administrativo, símbolo DAS5, da Secretaria de Defesa Social, a partir de 08 de setembro de 2016.
Nº 3342 - Autorizar o afastamento do Estado de ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS, Procurador Geral do Estado, para, em Brasília – DF,
no dia 30 de agosto de 2016, tratar de assuntos de interesse do Estado.
Nº 3343 - Autorizar o afastamento do Estado de THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES, Secretário de Desenvolvimento Econômico
e Diretor Presidente da Empresa SUAPE - Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para, em Brasília – DF, no dia 24
de agosto de 2016, tratar de assuntos de interesse do Estado.
Nº 3344 - Autorizar o afastamento do Estado de THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES, Secretário de Desenvolvimento Econômico
e Diretor Presidente da Empresa SUAPE - Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para, em São Paulo – SP, no
período de 25 a 28 de agosto de 2016, tratar de assuntos de interesse do Estado.
Nº 3317 - Designar VALTER PEREIRA GOMES, matrícula nº 930.135-6, para exercer a Função Gratificada de Gestor de Apoio Consultivo,
símbolo FDA-3, da Secretaria de Defesa Social, a partir de 08 de setembro de 2016.
Nº 3318 - Nomear, em caráter precário, os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso público para o cargo efetivo de Soldado
da Polícia Militar, do Quadro da Polícia Militar de Pernambuco - Secretaria de Defesa Social – SDS, tendo em vista a homologação do
referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 42, de 27 de maio de 2015:
ERRATA
No Ato nº 1767, de 27 de maio de 2016.
Onde se lê:...no período de 01 de junho a 20 de novembro de 2016....
Leia-se:...no período de 01 de junho a 31 de agosto de 2016.
SOLDADO DE POLÍCIA MILITAR – SUB JUDICE
ATO DO DIA 1º DE JUNHO DE 2016
ÁREA – DEFESA SOCIAL
CLASSIFICAÇÃO
1º
17º
Nº 1850 - Nomear MORGAN AURELIO DA SILVA LINO para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador de Contábil e de Controle
Interno, símbolo CAS-2, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de junho de 2016.
NOME
VALDEMIR SANTOS DO NASCIMENTO
RICARDO FERREIRA DE MELO
PROCESSO
Proc. 0085546-84.2014.8.17.0001
Proc. 0085546-84.2014.8.17.0001
Nº 3319 - Dispensar FLAVIO LUIZ SIQUEIRA TENÓRIO, matrícula nº 3421-5, da Função Gratificada de Gestor de Planejamento de Trânsito,
símbolo FDA-3, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2016.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATO DO DIA 3 DE AGOSTO DE 2016.
Nº 2747 - Nomear ANNA RENATA PINTO DE LEMOS CORDEIRO para exercer o cargo, em comissão, de Superintendente de
Regionalização da Saúde, símbolo DAS-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de julho de 2016.
Nº 3320 - Designar PAULO JOSÉ DE QUEIROZ PAZ, matrícula nº 3635-8, para exercer a Função Gratificada de Gestor de Planejamento de
Trânsito, símbolo FDA-3, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2016.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Nº 3321 - Exonerar, a pedido, VERIDIANA GALVÃO BERENGUER do cargo, em comissão, de Auxiliar Técnico do Gabinete, símbolo
CAS-5, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2016.
Secretarias de Estado
Nº 3322 - Exonerar, a pedido, ANA CAROLINA DE ALMEIDA SILVA do cargo, em comissão, de Gestor de Orçamento, símbolo CAS-1,
da Secretaria das Cidades, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2016.
ADMINISTRAÇ‹O
Nº 3323 - Nomear RICARDO ALEXANDRE SALLES DE CARVALHO COSTA para exercer o cargo, em comissão, de Gestor de
Orçamento, símbolo CAS-1, da Secretaria das Cidades, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2016.
Nº 3324 - Dispensar RODRIGO ALENCAR ARAÚJO, matrícula nº 102.139-7, da Função Gratificada de Gestor Setorial Contábil, símbolo
FDA-3, da Casa Militar, com efeito retroativo a 16 de agosto de 2016.
Nº 3325 - Designar LUIZ MÁRIO DOS SANTOS FILHO, matrícula nº 105.083-4, para exercer a Função Gratificada de Gestor Setorial
Contábil, símbolo FDA-3, da Casa Militar, com efeito retroativo a 16 de agosto de 2016.
Nº 3326 - Designar, tendo em vista o disposto no § 1º do artigo 7º da Lei nº 12.310, de 19 de dezembro de 2002, e no artigo 37 do Decreto nº
25.343, de 31 de março de 2003, para compor a Comissão Deliberativa do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura – FUNCULTURA, como
representantes da Associação de Fotógrafos – FOTOTECH, ANDRÉ LUIZ DE AQUINO DE ALMEIDA, na qualidade de titular, e CRISTINA
DIAS CORDEIRO, na qualidade de suplente, como representantes do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões no
Estado de Pernambuco (SATED), RONALDO LOPES BRISSANT, na qualidade de titular, e MÍSIA COUTINHO PESSOA, na qualidade de
suplente, como representantes do Sindicato dos Músicos de Profissionais do Estado de Pernambuco (SINDIMUP), NEWTON CORDEIRO
CAIVANO, na qualidade de titular, e SARA NASCIMENTO BRANCO DA SILVA, na qualidade de suplente, como representantes da União
Brasileira de Escritores (UBE-PE), LUIZ CARLOS JOSÉ DIAS DE SOUZA, na qualidade de titular, e EDSON LUIZ MARQUES, na qualidade
de suplente, como representantes da Federação das Associações, Cooperativas e Grupos Produtivos de Artesãos de Pernambuco (FACARPE),
RISOLANGE RODRIGUES DA SILVA, na qualidade de titular, e RIZOALDO JOSÉ DA SILVA na qualidade de suplente.
Nº 3327 - Reconduzir, tendo em vista o disposto no § 1º do artigo 7º da Lei nº 12.310, de 19 de dezembro de 2002, e no artigo 37 do
Decreto nº 25.343, de 31 de março de 2003, para compor a Comissão Deliberativa do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura –
FUNCULTURA, como representantes da Secretaria de Cultura, RENATA ECHEVERRIA MARTINS, na qualidade de titular, e ANDRÉ
MAURÍCIO RAMALHO WANDERLEY, na qualidade de suplente, MARIA EDUARDA FREYRE MAGALHÃES DA COSTA LIMA, na
qualidade de titular, e ANDRÉ MENDONÇA BRASILEIRO DE OLIVEIRA, na qualidade de suplente, JORGE CLÉSIO DA SILVA na
qualidade de titular, e AGRICÉLIA GENUÍNO GUIMARÃES, na qualidade de suplente, JANAÍNA CAMPOS BRANCO na qualidade
de titular, e ANDREZA JATOBÁ PORTELLA na qualidade de suplente, MARIA ANTONIETA DA TRINDADE GOMES GALVÃO, na
qualidade de titular, e MILENA SILVINO EVANGELISTA na qualidade de suplente, com efeito retroativo a 18 de julho de 2016.
Nº 3328 - Designar MURILLO CAMPOS D’AZEVEDO RAMOS NETO, matrícula nº 363.363-2, da Secretaria Executiva de Ressocialização,
da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, para responder pelo expediente da referida Secretaria Executiva, no período de 06 de
setembro a 05 de outubro de 2016, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 3329 - Designar RENATA FREITAS DE ARAÚJO, matrícula nº 361.311-9, da Secretaria de Educação, para responder pelo expediente
da Coordenação de Atenção ao Servidor, da referida Secretaria, no período de 01 a 30 de agosto de 2016.
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 08.09.2016
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
18 do Decreto nº 42.191, de 01 de outubro de 2015, RESOLVE:
Nº 2.394-Instaurar Processos Administrativos de Aplicação de Penalidade – PAAP, no âmbito da Secretaria Executiva de Compras e
Licitações – SELIC, vinculada à Secretaria de Administração – SAD, com o objetivo de apurar indícios de irregularidades cometidas
por Fornecedores durante a execução da Ata de Registro de Preços Corporativa nº 012/2015 – SAD, oriunda do Processo Licitatório nº
275.2013.III.PE.162.SAD, designando os servidores abaixo relacionados para compor a respectiva comissão:
NOME
VIVIANE SOARES WANDERLEY
LEONARDO CAVALCANTI CARNEIRO
TATIANNE ULISSES SAMPAIO CABRAL
Nº 3332 - Tornar sem efeito o Ato nº 3273, de 01 de setembro de 2016.
Nº 3333 - Designar MARIA JOSÉ GALVÃO CAVALCANTI GUEIROS DE OLIVEIRA, matrícula nº 9670-9, da Fundação de Atendimento
Socioeducativo – FUNASE, para responder pelo expediente da Diretoria Geral de Gestão de Administração e Finanças, da referida
Fundação, no período de 05 de setembro a 04 de outubro de 2016, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 3334 - Cassar a aposentadoria do Comissário de Polícia JOSIVAL BEZERRA DE MELO, matrícula nº 123.214-2, com base no artigo
49, inciso XI, e artigo 51, ambos da Lei nº 6.425, de 29 de setembro de 1972, c/c o artigo 207, inciso I, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de
1968, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, com fundamento no Processo Administrativo Disciplinar nº 032/2005,
instaurado por meio de Portaria nº 343/2005-Cor. Ger./SDS, de 28 de julho de 2005, no Despacho Homologatório nº 186/2016 – CG/SDS,
de 09 de junho de 2016, do Corregedor Geral, da Secretaria de Defesa Social, e no Parecer nº 0569/2016, de 30 de agosto de 2016, da
Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, em razão da prática da transgressão disciplinar prevista no inciso XLVIII, c/c
com os incisos VII e VIII do artigo 31 da supracitada Lei nº 6.425, de 29 de setembro de 1972.
Nº 3335 - Delegar poderes a ANA LÚCIA LEITE DA SILVA, Gerente Financeira, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e
Juventude, como ordenadora de despesa do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, sempre em conjunto de 02 (duas) assinaturas
entre os prepostos autorizados, para movimentar as Conta Corrente do Banco do Brasil S/A, Agência 3234-4, referente ao CNPJ:
08.642.138/0001-04 e ao CNPJ: 01.063.487/0001-14, podendo: abrir contas de depósitos; assinar contrato de câmbio e seus respectivos
aditivos e averbações; assinar boleto de câmbio; emitir cheques, autorizar cobrança; receber, passar recibo e dar quitação; solicitar saldos
e extratos; requisitar talonário de cheques; autorizar débito em conta relativo a operações; retirar cheques devolvidos; endossar cheques;
sustar/contra-ordenar cheques; cancelar cheques; baixar cheques, efetuar resgates/aplicações financeiras; cadastrar, alterar e desbloquear
senhas; efetuar transferências por meio eletrônico; efetuar pagamentos por meio eletrônico; liberar arquivos de pagamento do gerenciador
financeiro/AASP; encerrar contas de depósito; e consultar contas/aplicações de programas de repasse de recursos federais.
Nº 3336 - Autorizar o afastamento do Estado de JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO, Secretário Chefe da Assessoria Especial
ao Governador, para, em São Paulo – SP e Brasília – DF, no período de 08 a 10 de agosto de 2016, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
Nº 3337 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de SEVERINO JOSÉ DE ANDRADE
JÚNIOR, da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 05 e 06 de
MATRÍCULA
372.549-9
299.609-7
348.118-2
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
PORTARIA SAD Nº 2.395 DE 08 DE SETEMBRO DE 2016
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido no Decreto nº 39.117, de 08/02/2013, na Lei nº
14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e na Portaria SAD nº 1000, de
16/04/2014, e alterações, RESOLVE: Rescindir, a pedido, os Contratos por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da função de
Assistente de Atendimento ao Cidadão, a partir da data respectivamente indicada, conforme disposto abaixo:
CONTRATO Nº
201/2012
425/2012
106/2016
010/2014
NOME
Paulo Donizete da Silva Junior
Irajany Cristina Batista de Lima
Tatiana Jeane Lopes Guimarães Dias
Jessica Silva de Siqueira Barbosa
Nº 3330 - Designar TEHIL DE MELO LEITE RODRIGUES, matrícula nº 176.459-4, da Secretaria de Educação, para responder pelo
expediente da Assessoria de Apoio ao Planejamento Gerencial, da referida Secretaria, no período de 01 de setembro a 20 de novembro
de 2016, durante a ausência de seu titular.
Nº 3331 - Designar SHEILLA PINCOVSKY DE LIMA ALBUQUERQUE, Secretária Executiva de Habitação e Urbanização Social, da
Secretaria de Habitação, para responder pelo expediente da referida Secretaria, no período de 12 a 27 de novembro de 2016, durante a
ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
FUNÇÃO
Presidente
Membro
Membro
MATRÍCULA
346.362-1
347.496-8
372.167-1
358.994-3
DATA DE RESCISÃO
11/04/2016
20/07/2016
01/08/2016
01/07/2016
Daniel Bastos de Castro
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
PORTARIAS SAD/GGAFI DE 08 DE SETEMBRO DE 2016.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO em Exercício RESOLVE:
Nº 132-Conceder a servidora abaixo citada Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da
Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015,conforme Ato
nº2353 de 11/07/2016, publicado no Diário Oficial do Estado em 12/07/2016.
Nº PROCESSO
0038973-3/2016
NOME
ELIETE MARIA JOSE DA
SILVA SAMPAIO
MATRÍCULA
CARGO
NÍVEL/SÍMB.
ÓRGÃO/
ENTIDADE
DURAÇÃO/
A PARTIR DE
112.936-8
ASSISTENTE EM SAÚDE
SAS/FO1/III/A
SECRETARIA DE
SAÚDE
02 ANOS A PARTIR
DE 11.07.2016
Nº 133-Conceder ao servidor abaixo citado Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20
de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação, conforme
Ato nº2353 de 11/07/2016, publicado no Diário Oficial do Estado em 12/07/2016.
Nº PROCESSO
0021394-1/2016
NOME
SADRAQUE SOARES DOS
SANTOS
MATRÍCULA
226.573-7
CARGO
AUXILIAR EM
SAÚDE
NÍVEL/SÍMB.
SAX/FO1/II/A
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE
SAÚDE
DURAÇÃO
02 ANOS
Nº 134-Conceder aos servidores abaixo relacionados Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº
6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da
publicação, conforme Ato nº2353 de 11/07/2016, publicado no Diário Oficial do Estado em 12/07/2016.
Nº PROCESSO
0473080-4/2016
NOME
CARLA ARAUJO LIMA
DA SILVA
MATRÍCULA
CARGO
NÍVEL/SÍMB.
276.786-4
PROFESSOR
MGD/LPM/I/D
0466560-0/2016
CLIMERIO DE OLIVEIRA
SANTOS
218.396-0
PROFESSOR
0464333-5/2016
NEILA VIEIRA FIGUEIREDO
302.931-0
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
EDUCACIONAL
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
DURAÇÃO
06 MESES
CPM/MMS/001/MS1
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
01 ANO
NM4/EM4/IV/D
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
02 ANOS