DOEPE 10/09/2016 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCIII • NÀ 170
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
setembro de 2016, participar da Reunião Técnica do GT 10 – Procuradorias Estaduais Extraordinária, e da 258ª Reunião Extraordinária
da COTEPE/ICMS Presencial.
0213586-7/2011
Roseane Beltrão Leal
0216189-0/2015
José Ricardo Bezerra de Melo
0216568-1/2016
Danielle Gomes Pinto
0216539-8/2016
Adércio José Fragoso Souto
0216537-6/2016
Marisa Maria Clementino Barbosa
0216536-5/2016
Rita de Cássia Menezes Carneiro
0216533-2/2016
Maria Aparecida Germano Silva
0216534-3/2016
Ronaldo José Nilo de Sousa
0216535-4/2016
Paulo Roberto Cavalcante Rego Barros
0216488-2/2016
Anderson Leonardo de Araujo Silva
0216431-8/2016
Mauricio Lourenço da Silva
0216571-4/2016
José Evaristo Neto
0216569-2/2016
Eliane Teixeira Lopes
0216540-0/2016
Eliude Dantas Sá Bezerra Melo
0216137-2/2016
Clayton Riquelme Pontes Gomes
0216489-3/2016
Suely Lopes de Araújo
0216532-1/2016
Nadja Lúcia Camargo Ferreira
Nº 887 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de REGINA COELI PEDROSA FISCHER
VIEIRA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 18 a 21 de setembro de 2016, participar da Reunião dos Contadores
dos Estados no Grupo de Trabalho de Contabilidade e da Reunião Ordinária do Grupo de Gestores das Finanças Estaduais - GEFIN.
Nº 888 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de LUIZ RODOLFO DE ARAÚJO NETO, da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, no período de 20 a 22
de setembro de 2016, participar da Reunião de Encontro Nacional de Inteligência Fiscal – ENIF.
Nº 889 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de EDUARDO HENRIQUE LUNA DE HOLANDA, da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, no período
de 20 a 23 de setembro de 2016, participar da Reunião de Encontro Nacional de Inteligência Fiscal – ENIF.
Nº 890 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de JOÃO HUMBERTO FARIAS SIMÕES, da referida Secretaria, para, em Belo Horizonte – MG, no período de
26 a 28 de setembro de 2016, participar das Reuniões Técnicas do Grupo CT-e, e do Grupo XML.
Nº 891 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de MANOEL
FILGUEIRAS DE OLIVEIRA, da referida Secretaria, para, em São Luís – MA, no período de 13 a 17 de setembro de 2016, participar da
II Oficina do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA – Leite.
8.2005.10.05163.0
Neuza de Castro Galindo
0216487-1/2016
Abraão Barbosa da Silva
0217703-2/2016
Arannahan Tavares Oliveira e Silva
Nº 892 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente do Laboratório Farmacêutico do Estado de
Pernambuco Governador Miguel Arraes, de DJALMA LIMA DE OLIVEIRA DANTAS, do referido Laboratório, para, em Brasília – DF, nos
dias 29 e 30 de agosto de 2016, participar de Reuniões na Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Oficiais do Brasil – ALFOB e no
Ministério da Saúde, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Lara Pinheiro de Macedo Montarroyos
Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos, Empregos e Funções – CACEF
DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2016
Tendo em vista o Recurso Administrativo interposto pela Gráfica São Mateus Ltda, CNPJ nº 12.940.493/0001-29, em face da Decisão
de Aplicação de Penalidade publicada no DOE de 05 de julho de 2016 e proferida nos autos do Processo Administrativo nº 014/2016 CPAAP, decido INDEFERIR o recurso, interposto intempestivamente, mantendo a pena aplicada, por ser cabível nos termos da legislação
supramencionada e proporcional em face da irregularidade cometida.
As razões da decisão estão expostas detalhadamente no Parecer GGJUG nº 03/2016, de 06/09/2016, da lavra da Gerência Geral de
Apoio Técnico e Jurídico ao Gabinete desta Secretaria, o qual aprovo em seu inteiro teor.
Tendo em vista o Recurso Administrativo interposto pela Philharmonie Importação e Exportação Ltda., CNPJ nº 10.338.868/000150, em face da Decisão de Aplicação de Penalidade publicada no DOE de 05 de julho de 2016 e proferida nos autos do Processo
Administrativo nº 011/2016 - CPAAP, decido INDEFERIR o recurso, interposto intempestivamente, mantendo a pena aplicada, por ser
cabível nos termos da legislação supramencionada e proporcional em face da irregularidade cometida.
As razões da decisão estão expostas detalhadamente no Parecer GGJUG nº 04/2016, de 06/09/2016, da lavra da Gerência Geral de
Apoio Técnico e Jurídico ao Gabinete desta Secretaria, o qual aprovo em seu inteiro teor.
Recife, 09 de setembro de 2016.
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria
nº 1.000, de 16/04/2014 e, conforme o disposto no artigo 40, §19 da Constituição Federal, de 05/10/1988, ratificado através da Emenda
Constitucional nº 41, de 19/12/2003, com fundamento no Encaminhamento nº 16/2016, da UCAP, RESOLVE:
DEFERIR o pedido de Abono de Permanência conforme abaixo discriminado:
PROCESSO Nº
0217057-4/2016
NOME
EDILZA MARIA DE SANTANA
MATRÍCULA
123.960-0
ÓRGÃO/ENTIDADE
ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO, por delegação do Senhor Secretário de
Administração, contida na Portaria SAD nº 1.000, de 16.04.2014, publicada no D.O.E em 17.04.2014, resolve conceder licença prêmio
conforme o despacho abaixo.
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
NOME
REJANE MARIA DE ARRUDA
MATRÍCULA
127.534-8
Nº 893 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de JULIANA SIQUEIRA CAMPOS e MUSA MELINE FERREIRA SILVA, da referida Secretaria, para, em
Brasília – DF, nos dias 05 e 06 de setembro de 2016, participarem da Reunião “InovaSUS – Cartas Acordo, Acompanhamento e Avaliação
dos Projetos”, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 894 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de DURCIVAL FRANCISCO DA SILVA, SINOER FLORÊNCIO DA COSTA, MARIA LUSIANA ARAGÃO
DE SOUZA, CIBELE ALMEIDA DA SILVA e SUÊNIA MELO GOMES DE FREITAS, da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP,
no período de 17 a 23 de setembro de 2016, participarem da X Reunião Sindical e da II Reunião Nacional Científica dos Enfermeiros.
Nº 895 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de RITA MARIA SPÓSITO ANTONINO TENÓRIO, da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, no
período de 21 a 23 de setembro de 2016, participar da Reunião Técnica Científica dos Enfermeiros.
Nº 896 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de PATRÍCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA HAVER, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no
período de 25 de setembro a 01 de outubro de 2016, participar da Reunião Nacional de Vigilância da Influenza, sem ônus para o Estado
de Pernambuco.
Nº 897 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de RAQUEL FRANCICLEIDE DE
QUEIROZ FIDELIS, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 23 a 25 de agosto de 2016, participar do“ IV Reunião
do Grupo de Trabalho do Ensino Médio.”
Nº 898 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de MARIA LÚCIA BEZERRA
FERREIRA, da referida Secretaria, para, em Maceió - AL, no período de 31 de agosto a 01 de setembro de 2016, participar do I Encontro
Nacional da Rede de Leitura Inclusiva.
Nº 899 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação Secretário de Educação, de GILSON DOMINGOS DA SILVA, da
referida Secretaria, para, em São Luís - MA, no período de 31 de agosto a 03 de setembro de 2016, participar da Oficina de Prestação de
Contas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.
Nº 900 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação Secretário de Educação, de JOSÉ AMARO BARBOSA SA
SILVA e DANILO JOSÉ DOS SANTOS, da referida Secretaria, para, Goiânia – GO, no período de 12 a 16 de setembro de 2016, participar
do V Congresso Ibero Americano e VII Congresso Luso Brasileiro de Política e Administração da Educação, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
Nº 901 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA
SOUZA, da referida Secretaria, para, em Belo Horizonte - MG, no período de 14 a 17 de setembro de 2016, participar do IV Simpósio
Internacional sobre Análise do Discurso – Discurso e Desigualdades Sociais.
EM, 08.09.2016
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SIGEPE Nº
0215441-8/2016
Recife, 10 de setembro de 2016
DECÊNIO
3º
A PARTIR DE
13.10.2015
Diana Torres Barros da Silva
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado em Exercício
ERRATA
Na Portaria SAD nº 1.406, publicada no DOE de 04 de junho de 2016, onde se lê: “Mary Anne Menezes Amando Cabral”, leia-se: “Mary
Anne Menezes Amando”.
CASA CIVIL
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
PORTARIAS DO DIA 9 DE SETEMBRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 882 – Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de MANOEL
JOAQUIM DA SILVA FILHO e MÁRCIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA, da Secretaria Executiva de Ressocialização, para, em Brasília
– DF, no período de 20 a 25 de agosto de 2016, participarem da convocação da Federação Sindical de Servidores Penitenciários FENASPEN.
Nº 883 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de ADECILDO
PEREIRA DO CARMO, DEOCLÉCIO ALISSON XAVIER ARAÚJO DE ANDRADE e JOSÉ JULIANO ROZENO, da Secretaria Executiva
de Ressocialização, para, em Jardim – CE, no dia 09 de setembro de 2016, tratar de assuntos de interesse da referida Secretaria Executiva.
Nº 884 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de BERNARDO JUAREZ
D’ALMEIDA, da referida Secretaria, para, em João Pessoa – PB, no dia 08 de setembro de 2016, participar de reunião junto à
Secretaria da Fazenda.
Nº 885 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de JADER TOSCANO LINS E SILVA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 11 a 13 de
setembro de 2016, participar da Reunião Técnica do GT 10 – Procuradorias Estaduais Extraordinária, e da 258ª Reunião Extraordinária
da COTEPE/ICMS Presencial.
Nº 886 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de NILO OTAVIANO DA SILVA FILHO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 11 a 13 de
Nº 902 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de SANDRA VASCONCELOS
OLIVEIRA E SILVA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 26 a 28 de setembro de 2016, participar do III Encontro
Nacional dos Grupos de Trabalho Intersetoriais – GTIs.
Nº 903 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, de MAURÍCIO SERRA
MOREIRA DA CRUZ, Secretário Executivo de Desenvolvimento do Modelo de Gestão, da referida Secretaria, para, em Salvador – BA,
no período de 12 a 14 de setembro de 2016, participar, como debatedor, do Curso de Gestão, Monitoramento e Avaliação de Políticas
Públicas, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 904 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação da Diretora Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco
Governador Eduardo Campos - EMPETUR, de ANTONIO CARLOS CAVALCANTI FARIA e ALINNE CAROLINA PEREIRA FRAZÃO
BARBOSA, da referida Empresa, para, no Rio de Janeiro – RJ, no período de 10 a 12 de setembro de 2016, realizarem ações de
divulgação dos projetos de acessibilidade da Empetur nas Paralimpíadas – Rio 2016.
Nº 905 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária de Turismo, Esportes e Lazer, em exercício, de
DIEGO PORTO PÉREZ, Secretário Executivo de Esportes e Lazer, para, em João Pessoa – PB, nos dias 20 e 21 de setembro de 2016,
participar da realização dos Jogos Escolares da Juventude.
Nº 906 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Cultura, de MANOEL DE ARAÚJO BARBOSA,
da referida Secretaria, para, em Fortaleza – CE, no período de 11 a 14 de setembro de 2016, participar do 20º Congresso Brasileiro de
Contabilidade.
Nº 907 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Cultura, de MARIA EDUARDA FREYRE
MAGALHÃES DA COSTA LIMA, da referida Secretaria, para, em Salvador – BA, no período de 17 a 23 de setembro de 2016, integrar
a Comissão Temática do Edital 15/2016 – Setorial de Dança 2016 do Fundo de Cultura da Bahia – FCBA, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
Nº 908 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Cultura, de FERNANDA LAÍS DE MATOS, da
referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, no período de 18 a 21 de setembro de 2016, participar do Seminário “Plataformas Digitais
Colaborativas”.
Nº 909 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de FELIPE
FONSECA CAVALCANTI e SANDRA LEITE SÁ MENEZES, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo
Gueiros, para, em Brasília – DF, nos dias 05 e 06 de setembro de 2016, participarem da Reunião sobre Diálogos com as Autoridades
Portuárias junto à Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ.
Nº 910 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de CARLOS
MARCO ESTEVES ALVES, da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, para, em Ribeirão Preto – SP,
no período de 13 a 15 de setembro de 2016, participar como representante da Câmara Setorial da Cachaça, sem ônus para o Estado
de Pernambuco.