DOEPE 13/09/2016 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 13 de setembro de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 3231, DE 12/09/2016 - Dispensar o Escrivão de Polícia Joao Henrique Barros de Barros, mat. 272858-3, da Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Apoio Administrativo, da 11ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM/SUCP/GABPCPE, com efeito retroativo ao dia 31/08/2016.
Nº 3232, DE 12/09/2016 - Designar o Escrivão de Polícia Afonso de Souza Ferraz, mat. 272735-8, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 192ª Circ. - Itacuruba, com efeito retroativo ao dia 01/09/2016.
Nº 3233, DE 12/09/2016 - Designar o Comissário de Polícia Cicero Jucelino dos Anjos Rodrigues, mat. 273636-5, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 71ª Circ. - Ribeirão, ficando dispensado o
Comissário Especial de Polícia Milton Vital Campos Pereira, mat. 208323-0, com efeito retroativo ao dia 01/09/2016.
Ano XCIII • NÀ 171 - 11
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO DO 12º BPM Nº 047, de 01/09/2016.
EMENTA: Tornar sem efeito Portaria
O Comandante do 12º BPM, no uso das suas atribuições, RESOLVE: I - Tornar sem efeito a Portaria do Comando do 12º BPM nº 001/16,
de 12 de janeiro de 2016, a qual designou o 2º Ten PM Mat.920054-1/12º BPM – FÁBIO FERREIRA DA SILVA como encarregado para
apurar através do Processo de Licenciamento à Bem da Disciplina, os fatos que constam no OF. nº 198/2015-Sec/BPRv, versando sobre
possível deserção do SD PM Mat.102796-4/12º BPM - GEASI MIGUEL DA SILVA, por equívoco do raio apuratório; II - Publicar esta
Portaria em Diário Oficial do Estado. ALBERTO CASSIANO BARBOS - TC PM Comandante do 12º BPM.
Nº 3234, DE 12/09/2016 - Designar o Escrivão de Polícia Roberto Patricio da Silva, mat. 297085-6, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 72ª Circ. - Barreiros, ficando dispensado o Comissário
Especial de Polícia Franciny de Arruda Tenorio Cavalcanti, mat. 319901-0, com efeito retroativo ao dia 01/09/2016.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
Nº 3235, DE 12/09/2016 - Designar o Escrivão de Polícia Tania Maria Mainart Rios, mat. 319651-8, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da 6ª DESEC - Jaboatão, com efeito retroativo ao dia
01/09/2016.
Nº 3236, DE 12/09/2016 - Designar o Comissário Especial de Polícia Lindolpho Martins Pereira Neto, mat. 140413-0, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 94ª Circ. - Cupira, com efeito retroativo
ao dia 01/09/2016.
PORTARIA SDSCJ de 12 de setembro de 2016.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Nº 114 - Designar a servidora MAURA
MARIA BARBOSA LIMA, mat. n° 088.655-6, para responder pela Função Gratificada de Supervisão - FGS-1, desta Secretaria, durante
o afastamento da titular CLAUDIA FONSECA ARAGONE, mat. n° 111.105-1, em Gozo de 120 dias de Licença Prêmio e 30 de Férias
regulamentares, no período de 01/09/2016 a 30/01/2017.
Nº 3237, DE 12/09/2016 - Designar o Agente de Polícia Wilton Cavalcanti de Lima, mat. 319926-6, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 150ª Circ. - Paranatama, ficando dispensado o Agente de Polícia
Joao Antonio Pereira Verissimo, mat. 321359-5, com efeito retroativo ao dia 01/09/2016.
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS INTERNAS
(Art. 4º, Res. TC Nº 14/2014)
Nº 3238, DE 12/09/2016 - Designar o Agente de Polícia Livson Jose Maia Coutinho, mat. 352713-1, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 72ª Circ. - Barreiros, com efeito retroativo ao dia
01/09/2016.
Aos 12 dias do mês de Setembro do ano de 2016, às 10:00 horas, na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E
JUVENTUDE, sita à Av. Cruz Cabugá, nº 665, Santo Amaro, Recife/PE, foi determinada pela autoridade competente à Gerência Geral de Assuntos
Jurídicos (GGAJUR), na pessoa do Gerente Geral Jurídico, Flávio Roberto de Queiroz Figueiredo, após ser provocado pela Secretária Executiva
de Políticas Sobre Drogas (SEPOD), na pessoa da Secretária Executiva, Márcia Virgínia Bezerra Ribeiro, a tomar as providencias administrativas
internas visando à regularização da situação verificada e a reparação do prejuízo ao erário relativos ao ajuste abaixo descrito:
Nº 3239, DE 12/09/2016 - Designar o Agente de Polícia Ricardo Machado Dias de Albuquerque Mello, mat. 221447-4, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 72ª Circ. - Barreiros, ficando dispensado o
Agente de Polícia Marcelo de Oliveira Barbosa, mat. 350765-3, com efeito retroativo ao dia 01/09/2016.
Nº 3240, DE 12/09/2016 - Designar a Agente de Polícia Maricelma Pintino da Silva, mat. 350643-6, para responder pela Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pela Coordenação Setorial, da 1ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher –
Santo Amaro, do DPMUL/GCOE/DIRESP, durante a Licença Prêmio de seu Titular, o Agente de Polícia Douglas Campos Ferreira, mat.
221339-7, no período de 01/08 a 30/11/2016.
Nº 3241, DE 12/09/2016 - Designar a Comissária de Polícia Lucilene da Silva Ferreira, mat. 272960-1, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da DP da 40ª Circ. – Cabo de Santo Agostinho, ficando
dispensado o Agente de Polícia Aldenio Alves Soares, mat. 319594-5, com efeito retroativo ao dia 01/09/2016.
Nº 3242, DE 12/09/2016 - Designar a Agente de Polícia Angela Maria Marques dos Santos, mat. 350584-7, para responder pela Função
Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da DESEC – Boa Viagem, durante o afastamento por motivo de
Licença de Gala e Férias de sua titular, a Agente de Polícia Maria Roberta Luna Braga de Melo, mat. 319999-1, no período de 24/08
a 30/09/2016.
a) Termo de Parceria nº 004/2011, celebrado entre o Estado de Pernambuco e o Centro Brasileiro de Reciclagem e Capacitação
Profissional – CERCAP, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público- OSCIP;
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIAS SE/GGDP DE 12 DE 09 DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 4268 - Localizar FRANCISCO DO NASCIMENTO SILVA, Prof. LPE, I, A, mat. 254.008-8, na Esc. Pe. Maurilo Sampaio, Stª. Mª. da Boa
Vista, GRE Petrolina, com 150h/a mensais, de Matemática, a partir de 07.07.16. SIGEPE 04850471/16.
Nº 3243, DE 12/09/2016 - Designar o Agente de Polícia Cleryston André Nogueira de Sá, mat. 350738-6, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 212ª Circ. - Orocó, com efeito retroativo ao dia 01/09/2016.
Nº 4269 - Remover JOÃO BOSCO PEREIRA DE MORAIS, Prof. LPE, IV, D, mat. 115.337-4, para a Esc. Est. Irmã Dulce, Abreu e Lima,
GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 06.07.16.
Nº 3244, DE 12/09/2016 - Designar o Agente de Polícia João Williams de Barros Mendonça, mat. 221718-0, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial , da DP da 212ª Circ. - Orocó, com efeito retroativo ao dia
01/09/2016.
Nº 4270 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 3415 de 19.07.16 a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, a JOÃO BOSCO
PEREIRA DE MORAIS, Prof. LPE, IV, D, mat. 115.337-4, na função de Diretor da Esc. Est. Irmã Dulce, Abreu e Lima, GRE Metro Norte,
com 200 h/a mensais, a partir de 06.07.16.
Nº 3245, DE 12/09/2016 - Designar o Comissário de Polícia Fabiano Vilanova de Souza Barros, mat. 296848-7, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 116ª Circ. – Surubim, com efeito retroativo
ao dia 01/09/2016.
Nº 4271 - Designar MARIA LUCIA PEREIRA DE SOUZA, mat. 44.941-5, para a Função Gratificada de Apoio-3, Símbolo FGA-3, desta
Gerência Geral, no período de 15.08 a 09.10.16, em substituição a MARIA DO CARMO SOUZA COUTINHO, mat. 89.119-3, que se
encontra de Licença Médica. SIGEPE 04899892/16.
Nº 3246, DE 12/09/2016 - Designar o Agente de Polícia Helio Pereira da Conceição Júnior, mat. 319919-3, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 62ª Circ. - Gravatá, com efeito retroativo ao dia 01/09/2016.
Nº 4272 - Remover ELZA FERNANDES DA SILVA, LPE, III, D, mat. 183.934-9, para EREM MARIA VIEIRA MULITERNO, Abreu e Lima,
GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Filosofia e Sociologia, Integral, conforme Decreto nº 28.472, de 11.10.2005, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 02.08.2016
Nº 3247, DE 12/09/2016 - Designar o Agente de Polícia Joel Ricardo de Medeiros Pereira, mat. 319632-1, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 185ª Circ. – Quixaba, com efeito retroativo ao dia 01/09/2016.
Nº 3248, DE 12/09/2016 - Designar o Agente de Polícia Leonardo Ferreira de Lira, mat. 350563-4, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, do Grupo de Operações Especiais, da GCOE/DIRESP, ficando
dispensado o Agente de Polícia Ricardo Filipe da Cunha Cavalcanti, mat. 209076-7, com efeito retroativo ao dia 01/09/2016.
Nº 3249, DE 12/09/2016 - Designar o Agente de Polícia Marcos Antonio Bezerra Barboza, mat. 273081-2, para responder pela Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP de Roubos e Furtos de Cargas, do DEPATRI/
GCOE/DIRESP, durante Férias e Licença Prêmio de seu Titular, o Comissário Especial de Polícia Aurenor Alves Feitoza, mat. 152966-8,
no período de 01/08 a 31/12/2016.
Nº 3250, DE 12/09/2016 - Designar o Agente de Polícia Emanuel Helton de Carvalho Cantareli, mat. 320068-0, para responder pela
Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 212ª Circ. - Orocó, durante Licença
Médica de seu Titular, o Escrivão Especial de Polícia Givaldo Alves dos Santos, mat. 179687-9, no período de 01/08 a 29/09/2016.
Nº 3251, DE 12/09/2016 - Designar o Agente de Polícia Ronaldo Oliveira da Silva Junior, mat. 273735-3, para responder pela
Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 2ª Equipe de Plantão da 1ª Delegacia
Especializada de Atendimento à Mulher – Santo Amaro, do DPMUL/GCOE/DIRESP, durante as Férias e Licença Premio de seu Titular, o
Comissário de Polícia Fabio Roberto da Silva, mat. 208255-1, no período de 15/07 a 31/08/2016.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
PORTARIA SE Nº 4273 DE 12 DE SETEMBRO DE 2016
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, Decreto 37.814
de 27/01/2012 regulamenta a Lei: Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE:
CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (55) Cinquenta e Cinco . 3. VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
Nº CONTRATO
NOME
ADEGILSON SEVERO
DA SILVA
FUNÇÃO
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
TV00006/16
ALCIDES ANTONIO
BATISTA NETO
ER00396/16
ALEXANDRE FELIPE
RIBEIRO DE LIMA
ER00473/16
AMOS SALES DE
ARAUJO
ER00475/16
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 472, DE 26 DE 08 DE 2016
EMENTA: Desliga do serviço ativo.
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE:
I - Desligar do serviço ativo da Corporação, conforme o disposto no Art. nº 85, Inciso I, c/c Art. nº 90, Inciso I, da Lei nº 6.783/74, com
modificação introduzida pela Lei Complementar Estadual nº 15.049/2013, o militar estadual abaixo discriminado:
Nº
01
Posto
Major QOPM
Matrícula
20895-7
Nome
TELMIRA CAVALCANTE BRANCO DE SÁ
A/C
19/07/16
II - Estabelecer o prazo de 08 (oito) dias, a contar da data desta publicação, para que o respectivo Comando faça a entrega da
documentação necessária ao processo de inatividade, conforme Resolução nº 06/2009 (TCE) c/c o previsto nas Portarias Normativas do
Comando Geral nº 110/2011 (Sunor nº 15/11) e nº 118/12 (Sunor nº 07/12).
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 473, DE 26 DE 08 DE 2016
EMENTA: CONCESSÃO DE AUXÍLIO - INVALIDEZ
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inciso I, do Anexo I Decreto nº 17589, de 16 JUN 94
e considerando o Parecer da Junta Superior de Saúde exarado por meio da ata registrada no Livro 23, Página 146, Sessão Extra, de 17
MAR 2016, RESOLVE:
Conceder o Auxílio Invalidez ao 2º Sargento PM 990246-5/EDIVAN JOSÉ SILVA, nos termos do Art. 92, Inciso II da Lei nº 10.426/90,
modificado pelo art. 4º, da Lei nº 12.731/04, c/c o Parecer nº 327/02/PGE, de 27 AGO 2002, a contar de 13 de Junho de 2016;
Condicionar a continuidade da concessão do sobredito direito a realização anual de inspeção de saúde de controle, nos termos do Art.
92, § 2º da Lei nº 10.426, de 27 ABR 1990;
Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado e Boletim Geral.
Carlos Alberto D’Albuquerque Maranhão Filho - Coronel PM
Comandante Geral
POR DELEGAÇÃO: Hélida Fátima Bione de Figueiredo – Coronel PM
Diretora de Gestão de Pessoas
MUNICÍPIO
PROJETO
ENSINO
REGULAR
31/12/2016
JUCATI
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
08/09/2016
08/03/2018
PAULISTA
TRAVESSIA
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
01/09/2016
31/12/2016
RECIFE
ENSINO
REGULAR
PROFESSOR EXATAS
09/09/2016
31/12/2016
RIO
FORMOSO
ENSINO
REGULAR
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
01/09/2016
01/03/2018
SERRITA
TRAVESSIA
ANA CÉLIA LEMOS
PEREIRA
ANA CLAUDIA
ALEXANDRE DE
OLIVEIRA
ANA PATRÍCIA MORAIS
DOS SANTOS
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
08/09/2016
31/12/2016
RECIFE
ENSINO
REGULAR
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
01/09/2016
31/12/2016
CALÇADO
MÃE
CORUJA
ER00477/16
ANA PAULA CORDEIRO
DOS REIS
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
09/09/2016
31/12/2016
SÃO JOÃO
ENSINO
REGULAR
MC00132/16
ANGELA MARIA DO
NASCIMENTO
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
02/09/2016
31/12/2016
SAIRÉ
MÃE
CORUJA
MC00138/16
ANGELA MARIA MARA
DE BRITO
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
12/09/2016
31/12/2016
TRACUNHAEM
MÃE
CORUJA
MC00122/16
BERENEIDE OLIVEIRA
SILVA
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
01/09/2016
31/12/2016
JUCATI
MÃE
CORUJA
MC00129/16
EDNA FRANÇA SANTANA
DA SILVA
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
02/09/2016
31/12/2016
ITAMARACÁ
MÃE
CORUJA
ER00406/16
EDNALVA FREIRE VIEIRA
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
01/09/2016
31/12/2016
PARNAMIRIM
ENSINO
REGULAR
MC00128/16
EVANISE LINS DE
ALMEIDA
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
02/09/2016
31/12/2016
FLORESTA
MÃE
CORUJA
MC00134/16
EZEQUIEL RAMOS DA
LUZ
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
08/09/2016
31/12/2016
CARPINA
MÃE
CORUJA
ER00453/16
FABIANA CARLA LOPES
DA SILVA
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
06/09/2016
31/12/2016
RECIFE
ENSINO
REGULAR
ER00401/16
FABIO FELIX DE BARROS
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
01/09/2016
31/12/2016
ITAMBÉ
ENSINO
REGULAR
MC00124/16
FLÁVIA PATRÍCIA
TENÓRIO FERRO
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
01/09/2016
31/12/2016
BOM
CONSELHO
MÃE
CORUJA
ER00387/16
FRANCIANNE CARVALHO DO
NASCIMENTO
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
01/09/2016
31/12/2016
IGARASSU
ENSINO
REGULAR
TV00005/16
GILBRAN JOSÉ DA
FONSECA DE ALENCAR
PROFESSOR EXATAS
08/09/2016
08/03/2018
ABREU E
LIMA
TRAVESSIA
TV00004/16
ER00468/16
ERRATA
Na Portaria GAB/SDS nº 2802, de 08/08/2016; onde se lê “... com efeito retroativo ao dia 01/08/2016.”, leia-se “... com efeito retroativo
ao dia 01/07/2016.”.
VIGÊNCIA
09/09/2016
MC00125/16