DOEPE 14/09/2016 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCIII • NÀ 172
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
942993002016 – Jose Romeu de Freitas, mat.2265630, concedo 90 dias a partir de 26/03/16.
942993332016 – Rosaria de Lima Ramos, mat.2123509, concedo 09 dias a partir de 13/04/16.
942993662016 – Dayse Maria dos Santos, mat.2567121, concedo 15 dias a partir de 14/04/16.
942994342016 – Luane Nayara B. Nunes Pereira, mat.3702677, concedo 07 dias a partir de 12/04/16.
942995352016 – Edna Helia de Lima, mat.2331624, concedo 60 dias a partir de 28/03/16.
SECRETARIA DE SAÚDE
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-prorrogação
942992432016 – Volia de Moura Barbosa Farias, mat.2453827, concedo 06 dias a partir de 11/04/16.
942996822016 – Suzana Augusta Galvão, mat.1287370, concedo 30 dias a partir de 05/04/16.
942993772016 – Alice Flora A. de Farias, mat.2435152, concedo 45 dias a partir de 09/04/16.
942995922016 – Rosimere Elias Assunção, mat.1970887, concedo 90 dias a partir de 22/03/16.
942996252016 – Hercy Monteiro Barbosa, mat.1929500, concedo 30 dias a partir de 18/04/16.
942996602016 – Tania Oliveira da Silva, mat.2324130, concedo 60 dias a partir de 14/04/16.
942997262016 – Tereza Cristina da Paixão de Morais, mat.1954920, concedo 60 dias a partir de 13/04/16.
942997482016 – Josilene Ferreira da Silva, mat.2287498, concedo 30 dias a partir de 11/04/16.
942997612016 – Melina Tenorio M. Coimbra, mat.3582779, concedo 30 dias a partir de 15/04/16.
SECRETARIA DE SAÚDE
DEFIRO os pedidos de licença para acompanhamento familiar
942998052016 – Ana Carla da Silva Oliveira, mat.119326, concedo 15 dias a partir de 31/03/16.
942997942016 – Ana Carla Silva Oliveira, mat.2275279, concedo 15 dias a partir de 31/03/16.
942998402016 – Andrea Paula Dourado da Silva, mat.2530295, concedo 13 dias a partir de 04/04/16.
SECRETARIA DE SAÚDE
DEFIRO os pedidos de licença maternidade
942995242016 – Wanessa Lins Rodrigues, mat.3699200, concedo 180 dias a partir de 29/02/16.
942998842016 – Caroline Peixoto Rangel, mat.105708, concedo 180 dias a partir de 31/03/16.
942999062016 – Sidiane Muniz Galindo, mat.2585723, concedo 180 dias a partir de 01/04/16.
942999302016 – Lanusai Nunes Almeida, mat.3624374, concedo 180 dias a partir de 13/04/16.
André Longo Araújo de Melo
Diretor - Presidente
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE Nº 4274 DE 13 DE SETEMBRO DE 2016
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista Decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, regulamentada
pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012 e alterada pela Lei 14.885 de 14/12/2012. Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos
administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE: CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (16) dezesseis 3 FUNÇÃO. Professor 4.VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
Nº CONTRATO
1753/2016
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
NOTA
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Lei nº 15.452
de 15/01/2015 c/c o Decreto nº 41.460 de 30/01/2015, atendendo ao que requer os § 5º e § 6º do Artigo 5º do Decreto nº 38.297 de
12/06/2012, RESOLVE, disponibilizar a todos os interessados, o acesso ao nosso Plano de Metas para a Avaliação de Desempenho
de 2016, no endereço eletrônico desta Secretaria www.agricultura.pe.gov.br/interna.php?p=noticias, tendo em vista a validação do
referido plano pela Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco – SAD, através do Ofício SAD nº 1074 - GSAD de 30/08/2016.
NOME
CRISTIANE BARRETO DE
ARAÚJO
VIGÊNCIA
MUNICÍPIO
PROJETO
06/09/2016
09/12/2016
JABOATÃO
EDUCAÇÃO ESPECIAL
1754/2016
GLEYCE GONÇALVES
TEOBALDO SANTANA
06/09/2016
09/12/2016
JABOATÃO
EDUCAÇÃO ESPECIAL
1761/2016
ELIMAR TARGINO DA SILVA
01/09/2016
31/12/2016
ALIANÇA
FORTALECIMENTO DA
APRENDIZAGEM
1762/2016
ERICO FELINTRO DE
ANDRADE
01/09/2016
31/12/2016
TIMBAÚBA
FORTALECIMENTO DA
APRENDIZAGEM
1763/2016
ELIZÂNIA PRYCILLA DE AGUIAR
SILVA NASCIMENTO
01/09/2016
31/12/2016
CARPINA
FORTALECIMENTO DA
APRENDIZAGEM
1764/2016
AMARO GOMES DE
FREITAS JUNIOR
01/09/2016
31/12/2016
TRACUNHAÉM
FORTALECIMENTO DA
APRENDIZAGEM
ANA TEREZA VIANA DE
ARAÚJO SANTOS
JOSÉ BARTOLOMEU MAIA
JUCICLEIDE NUNES NETO
MARIA CAROLINA DE
MENEZES LOPES
09/09/2016
09/09/2017
PAULISTA
EDUC. PROFISSIONAL
01/09/2016
01/09/2016
01/12/2016
31/12/2016
JABOATÃO
PETROLINA
EDUC. PROFISSIONAL
ENSINO REGULAR
01/09/2016
31/12/2016
STª MARIA DA BOA VISTA ENSINO REGULAR
1773/2016
GERALDO JUNIOR DA SILVA
SANTOS
01/09/2016
31/12/2016
PETROLINA
ENSINO REGULAR
1774/2016
MARCUS ANDRE CEDRO
MOREIRA
01/09/2016
31/12/2016
PETROLINA
ENSINO REGULAR
WESLEY DE SOUZA
PEREIRA
ERIK NOBRE DA SILVA
LUANA MARIA DE LIMA
NASCIMENTO
01/09/2016
31/12/2016
TACARATU
ENSINO REGULAR
01/09/2016
31/12/2016
OURICURI
ENSINO REGULAR
01/09/2016
31/12/2016
SERRA TALHADA
ENSINO REGUALAR
1765/2016
1766/2016
1768/2016
AGRICULTURA E REFORMA AGR˘RIA
Recife, 14 de setembro de 2016
1769/2016
1775/2016
1776/2016
1777/2016
Recife, 12 de setembro de 2016
PORTARIA SE Nº 4277 DE 13 DE SETEMBRO DE 2016
Áurea Maria da Cruz Igrejas Lopes
Secretária de Agricultura e Reforma Agrária
Em Exercício
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, Decreto 37.814
de 27/01/2012 regulamenta a Lei: Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE:
CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (92) Noventa e Dois . 3. VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
Nº CONTRATO
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO DIA 04/08/2016
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 2779, DE 04/08/2016 – Atribuir ao 2º Ten PM Aldo Fernando da Silva, mat. 930893-8, a Função de símbolo FGS-2, da Unidade de
Supervisão de Telecentro do CEMATA/ACIDES/GGAIIC/SDS, ficando dispensado o Cap PM Djair Vaz de Medeiros Filho, mat. 9600027, com efeito retroativo a 01/08/2016.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 503, de 31/08/2016.
EMENTA: Licenciamento a Pedido
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, com fundamento no Art. 109,
Inciso I da Lei n° 6.783/74, o Sd PM Mat. 115162-2/7º BPM – MARCOS PAULO CARDOZO DANTAS DA SILVA, Praça de 01/03/2013, filho
de Paulo Henrique Dantas da Silva e de Ieda Alves Cardozo, por não ser mais do seu interesse permanecer nas fileiras da Corporação;
II – O Comandante do 7º BPM deverá proceder o recolhimento da Carteira de Identidade Militar e de todos materiais da Fazenda Pública,
postos à disposição do Militar, conforme dispõe a Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002; III - Publicar esta
Portaria em Diário Oficial do Estado; CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO CEL PM – Comandante Geral. POR
DELEGAÇÃO: HÉLIDA FÁTIMA BIONE DE FIGUEIREDO CEL PM Diretora de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 504, de 31/08/2016
EMENTA: Transferência para a Reserva
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Transferir para a Reserva (não remunerada), a contar de 18 de agosto
de 2016, com fundamento no Art. 100, § 3º da Constituição do Estado de Pernambuco, o CB PM Mat 103627-0/5º BPM – ALEX SILVA
DOS SANTOS, praça de 24/05/2004, filho de Nelson Lopes dos Santos e de Dalete Maria da Silva Santos, por haver sido empossado no
cargo público efetivo de Investigador de Polícia Civil do Estado da Bahia; II – O Comandante do 5º BPM deverá proceder o recolhimento
da Carteira de Identidade Militar e dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição do militar estadual ora transferido para a
reserva não remunerada para o desempenho de suas atribuições policiais militares, conforme dispõe a Portaria do Comando Geral
nº 557, publicada no SUNOR nº 021, de 11/06/2002; III – Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado; CARLOS ALBERTO
D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO CEL PM – Comandante Geral. POR DELEGAÇÃO: HÉLIDA FÁTIMA BIONE DE FIGUEIREDO
CEL PM Diretora de Gestão de Pessoas.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
NOME
ADJA RAIMUJNDA DA
SILVA BARBOSA
FUNÇÃO
VIGÊNCIA
PROFESSOR DE LÍNGUA
01/09/2016 31/12/2016
PORTUGUESA
ER00460/16
ADRIANA FRANCISCA
PIMENTEL BEZERRA
PROFESSOR DE LÍNGUA
08/09/2016 31/12/2016
PORTUGUESA
ER00476/16
ADRIANO CAMPOS DA
SILVA
PROFESSOR DE
MATEMÁTICA
ER00489/16
ADRIANO FARIAS
CARNEIRO
ER00502/16
ER00381/16
ERRATA – Na publicação do DOE de 10.09.2016, pág. 10, ref. ao AVISO do Edital de Chamamento Público n° 004/2016 - APOIO AS
AÇÕES DO PROGRAMA ATITUDE (AMIGOS DA VIDA), Segue abaixo Cronograma Retificado:
- CRONOGRAMA :
EVENTOS
Publicação do Edital
Apresentação da documentação e da proposta
Análise da Comissão Técnica de Avaliação
Divulgação do Resultado
Prazo para Recurso (05 dias)
Analise dos Recursos pela Comissão (03 dias)
Resultado definitivo após a analise dos Recursos
Homologação do Resultado
Publicação do Resultado Definitivo
DATAS/PERÍODOS
12/09/2016
26/09/2016
27/09/2016 a 30/09/2016
03/10/2016
04/10/2016 a 12/10/2016
13/10/2016 a 15/10/2016
16/10/2016
16/10/2016
17/10/2016
PROJETO
ENSINO
REGULAR
IPOJUCA
ENSINO
REGULAR
09/09/2016 31/12/2016
BOM CONSELHO
ENSINO
REGULAR
PROFESSOR DE
MATEMÁTICA
12/09/2016 31/12/2016
PETROLINA
ENSINO
REGULAR
ALCICLÉBIO LOPES
COELHO
PROFESSOR DE FÍSICA
13/09/2016 31/12/2016
ARARIPINA
ENSINO
REGULAR
ER00472/16
AMARO ALEXANDRE
DA SILVA NETO
PROFESSOR DE
BIOLOGIA
09/09/2016 31/12/2016
RECIFE
ENSINO
REGULAR
ER00431/16
ANA BEATRIZ FONSECA
BUARQUE DE MELO
PROFESSOR DE LÍNGUA
05/09/2016 31/12/2016
PORTUGUESA
RECIFE
ENSINO
REGULAR
ER00398/16
ANA KARLA MARIA
COUTINHO DE SOUZA
PROFESSOR DE INGLÊS
RECIFE
ENSINO
REGULAR
ER00498/16
ANDERSON JOSE
RIBERO DA SILVA
PROFESSOR DE LÍNGUA
13/09/2016 31/12/2016 NAZARÉ DA MATA
PORTUGUESA
ENSINO
REGULAR
ER00404/16
ANDREIA RODRIGUES
BARBOSA
PROFESSOR DE INGLÊS
ARARIPINA
ENSINO
REGULAR
ER00395/16
ANDREZA RIBEIRO
TAVARES
PROFESSOR DE QUÍMICA 01/09/2016 31/12/2016
RECIFE
ENSINO
REGULAR
ER00410/16
ANTONIO CAMPOS
NETO
PROFESSOR DE INGLÊS
SERRA TALHADA
ENSINO
REGULAR
ER00437/16
ARIANE DE FATIMA
RODRIGUES PINTO
PROFESSOR DE LÍNGUA
05/09/2016 31/12/2016
PORTUGUESA
PAUDALHO
ENSINO
REGULAR
ER00427/16
ARLETE DO ESPIRITO
SANTO BEZERRA
IGARASSU
ENSINO
REGULAR
ER00429/16
ARNALDO COSTA
BARBOZA MARINHO
SANTA CRUZ DO
CAPIBARIBE
ENSINO
REGULAR
ER00394/16
CARLOS ANTÔNIO DE
ANDRADE SILVA
PROFESSOR DE
ESPANHOL
01/09/2016 31/12/2016
RECIFE
ENSINO
REGULAR
ER00495/16
CLAUDETE NASCIMENTO
DE ARAÚJO
PROFESSOR DE
HISTÓRIA
13/09/2016 31/12/2016
GOIANA
ENSINO
REGULAR
ER00417/16
CLEMILDA MARIA SILVA DE
ALBUQUERQUE
PROFESSOR DE LÍNGUA
01/09/2016 31/12/2016
PORTUGUESA
BEZERROS
ENSINO
REGULAR
ER00418/16
EDIENE MARIA DE
MATES
PROFESSOR DE LÍNGUA
02/09/2016 31/12/2016
PORTUGUESA
PAULISTA
ENSINO
REGULAR
ER00478/16
EDSON LEANDRO DE
ALMEIDA
PROFESSOR DE
HISTÓRIA
09/09/2016 31/12/2016
SÃO BENTO DO
UNA
ENSINO
REGULAR
ER00466/16
ELAINE CRISTINA
ALVES DA SILVA
PROFESSOR DE
MATEMÁTICA
08/09/2016 31/12/2016
OLINDA
ENSINO
REGULAR
ER00447/16
ELIVYHERE
CHARLANY BARROS
COSMO DE OLIVEIRA
PROFESSOR DE LÍNGUA
06/09/2016 31/12/2016
PORTUGUESA
CAMARAGIBE
ENSINO
REGULAR
ER00496/16
ELLEN KARINE LOPES
ANTUNINO
PROFESSOR DE QUÍMICA 13/09/2016 31/12/2016
LAJEDO
ENSINO
REGULAR
ER00484/16
EVDA SEVRMARY
MARQUES E SILVA
PROFESSOR DE LÍNGUA
12/09/2016 31/12/2016
PORTUGUESA
OLINDA
ENSINO
REGULAR
ER00444/16
FABIANA DE LIMA
SÃO LOURENÇO
DA MATA
ENSINO
REGULAR
ER00494/16
FELIPE JERÔNIMO
PEREIRA FERREIRA
13/09/2016 31/12/2016 NAZARÉ DA MATA
ENSINO
REGULAR
ER00435/16
FRANCINALDO DE
BARROS CHAVES
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
PORTARIA SDSCJ N° 115 de 13 de setembro de 2016.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Dispensar, GRIMAURO JOSÉ DA SILVA,
mat. 367.583-1, da Função Gratificada de Apoio - FGA-1, desta Secretaria, a partir de 11.07.2016.
MUNICÍPIO
PAULISTA
PROFESSOR DE
MATEMÁTICA
01/09/2016 31/12/2016
01/09/2016 31/12/2016
01/09/2016 31/12/2016
02/09/2016 31/12/2016
PROFESSOR DE LÍNGUA
05/09/2016 31/12/2016
PORTUGUESA
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO FÍSICA
PROFESSOR DE
MATEMÁTICA
05/09/2016 31/12/2016
PROFESSOR DE LÍNGUA
05/09/2016 31/12/2016
PORTUGUESA
SALGUEIRO
ENSINO
REGULAR