DOEPE 15/09/2016 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 15 de setembro de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIII • NÀ 173 - 15
3. PLANO DE BENEFÍCIOS
8. PROJEÇÕES ATUARIAIS
O plano de benefícios do RPPS/PE, gerido pela FUNAPE, compreende as seguintes prestações:
Aos Segurados do Plano:
Projeções Considerando o Plano de Custeio Vigente (FUNAFIN):
31/12/2015
a) Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade;
b) Aposentadoria Especial / Professor;
c) Aposentadoria por Idade e Compulsória;
d) Aposentadoria por Invalidez.
Aos Dependentes dos Segurados do Plano:
a) Pensão por Morte de Ativo;
b) Pensão por Morte de Inativo.
4. BASES FINANCEIRAS E BIOMÉTRICAS
Tábuas Biométricas:
a) Mortalidade Geral e de Inválidos (valores de qx e qix): IBGE-2013 disponibilizada pela SPS no site do MPS
b) Entrada em Invalidez (valores de ix): Álvaro Vindas;
c) Mortalidade de Ativos (valores de qxaa): combinação das tábuas anteriores pelo método de HAMZA;
d) Composição média de família (Hx), obtida para idade, a partir de experiência da ACTUARIAL.
Taxa de juros: 0% a.a. - Fundo Financeiro FUNAFIN.
Hipóteses:
Em relação aos critérios, hipóteses e premissas adotadas na avaliação, destacamos os seguintes pontos:
1. Não foi considerada, para efeito de cálculo, a compensação previdenciária recebida pelo RPPS referente aos atuais beneficiários;
2. A taxa de juros atuarial aplicada nos cálculos, de 0% ao ano, atende ao limite imposto pela Portaria 403 do MPS, de 10/12/2008, nos
casos de fundo financeiro;
3. A taxa de crescimento salarial apurada pelo estudo estatístico em relação à idade dos servidores apontou um crescimento real médio
de 0,68% ao ano. Para este estudo adotamos o crescimento de 1% ao ano, para atender limite mínimo da Portaria 403 do MPS;
4. A não aplicação de rotatividade para o grupo de servidores ativos vinculados ao RPPS justifica-se pela não adoção do critério de
compensação previdenciária do mesmo em favor do RGPS (INSS), fato este que serviria para anular os efeitos da aplicação desta
hipótese;
5. Para cálculo das receitas e despesas futuras, não foram considerados efeitos de inflação;
6. Para efeito de recomposição salarial e de benefícios, utilizou-se a hipótese de reposição integral dos futuros índices de inflação, o que
representa o permanente poder aquisitivo das remunerações do servidor (fator de capacidade = 1);
7. Não foi adotada hipótese de novos entrados ou gerações futuras. Os resultados apresentados contemplam apenas os atuais servidores
ativos, aposentados e pensionistas.
5. PREMISSAS ADOTADAS NA AVALIAÇÃO
Quanto às remunerações e aos benefícios:
As remunerações e os proventos informados dos servidores ativos e beneficiários, base de cálculo da presente avaliação, não sofreram
acréscimo em relação à condição informada relativo a reposições de inflação.
Quanto ao cálculo da estimativa de compensação financeira com o RGPS (INSS):
De acordo com a Lei nº. 9.796, de 05 de maio de 1999, que dispõe sobre a compensação financeira entre o Regime Geral da Previdência
Social e os regimes de previdência dos servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, na contagem recíproca
de tempo de contribuição para efeito de aposentadoria, consideramos o tempo de vínculo ao Regime Geral da Previdência Social
apropriando todo o tempo de serviço anterior à data da instituição do regime próprio de previdência do Estado (ou anterior à admissão
quando o servidor foi admitido no Estado após esta data).
Consequentemente o tempo de vínculo ao regime próprio congrega o tempo restante até a data da aposentadoria.
Quanto ao Valor da Compensação Financeira:
Foi considerado como limite máximo de benefício a ser compensado com o INSS o valor de R$ 1.003,56, correspondente à média de
benefícios pagos pela Previdência Social, conforme Portaria MPS 6.209/99.
6. REGIME FINANCEIRO DO FUNAFIN
Repartição Simples, para todos os benefícios.
7. VALORES RESULTANTES DA AVALIAÇÃO ATUARIAL
Valor Atual dos Benefícios Futuros do Plano Previdenciário com o Atual Grupo de Ativos, Aposentados e Pensionistas (FUNAFIN)
31/12/2015
VABF
Geração Atual
(em R$)
BENEFÍCIOS
VABF
Geração Futura
(em R$)
VABF
Total
(em R$)
BENEFÍCIOS CONCEDIDOS
1) Aposentadorias
52.093.044.595,59
-
52.093.044.595,59
2) Pensão por Morte
16.029.435.118,14
-
16.029.435.118,14
3) Reversão em Pensão
6.901.720.492,74
-
6.901.720.492,74
4) Benefícios Concedidos (1+2+3)
75.024.200.206,47
-
75.024.200.206,47
54.298.540.948,53
BENEFÍCIOS A CONCEDER
5) Aposentadoria por Idade e Tempo
54.298.540.948,53
-
6) Aposentadoria do Professor
20.328.092.251,68
-
20.328.092.251,68
7) Aposentadoria por Idade
32.382.834.790,69
-
32.382.834.790,69
8) Aposentadoria do Militar
18.790.176.273,56
-
18.790.176.273,56
9) Reversão em Pensão
15.504.446.965,45
-
15.504.446.965,45
10) Pensão por Morte de Ativo
4.505.942.399,14
-
4.505.942.399,14
465.011.936,07
-
465.011.936,07
3.897.796.405,76
-
3.897.796.405,76
13) Benefícios a Conceder (5+..+12)
150.172.841.970,88
-
150.172.841.970,88
14) Custo Total (4+13)
225.197.042.177,35
-
225.197.042.177,35
Valor Atual da Folha Salarial de Ativos
69.363.189.957,21
-
69.363.189.957,21
11) Pensão por Morte de Inválido
12) Aposentadoria por Invalidez
Observação: Nesta avaliação atuarial consideramos que todos os atuais servidores ativos, aposentados e pensionistas farão parte do
Fundo Financeiro (FUNAFIN), conforme previsto no art. 4º da lei Complementar Estadual nº 28/2000, alterado pela Lei Complementar
Estadual nº 258/2013. Como ainda não foi instituído o plano de previdência complementar, não há massa de segurados vinculada ao
Fundo Previdenciário (FUNAPREV).
Balanço Atuarial
Balanço Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Pernambuco (FUNAFIN):
31/12/2015
ATIVO
Valor Presente Atuarial das Contribuições
Item
Valores (R$)
PASSIVO
Valor Presente dos Benefícios Concedidos
Item
Valores (R$)
Sobre Remunerações de
Contribuição
28.092.091.932,67
Aposentadorias
Sobre Benefícios
Compensação Financeira
Patrimônio
Déficit Atuarial
TOTAL
7.772.280.294,54
1.683.995.123,23
0,00
187.648.674.826,91
225.197.042.177,35
Pensões
22.931.155.610,88
Valor Presente dos Benefícios a Conceder
Aposentadorias
129.697.440.670,22
Pensões
20.475.401.300,66
TOTAL
225.197.042.177,35
52.093.044.595,59
O custo total, a valor presente, de todas as despesas com aposentadorias e pensões que serão pagas pelo Regime Próprio é estimado
em R$ 225.197.042.177,35, em 31/12/2015, segundo as hipóteses atuariais utilizadas nesta avaliação.
O valor de R$ 28.092.091.932,67 representa as contribuições normais sobre as remunerações dos servidores ativos através das
alíquotas de 13,5%, para os servidores e 27% para o Estado. O déficit atuarial, no valor de R$ 187.648.674.826,91, deverá ser aportado,
ao longo do tempo, através de contribuições adicionais do Estado.
ANO
REPASSE
CONTRIBUIÇÃO
PATRONAL
(a)
RECEITAS
PREVIDENCIÁRIAS
(b)
DESPESAS
PREVIDENCIÁRIAS
(c)
RESULTADO
PREVIDENCIÁRIO
(d) = (a+b-c)
SALDO FINANCEIRO
DO EXERCÍCIO
(e) = (e “anterior” +d)
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
2026
2027
2028
2029
2030
2031
2032
2033
2034
2035
2036
2037
2038
2039
2040
2041
2042
2043
2044
2045
2046
2047
2048
2049
2050
2051
2052
2053
1.298.183.072,97
1.237.966.654,63
1.194.276.713,78
1.143.707.874,21
1.091.739.479,87
1.030.927.265,72
974.777.631,56
928.442.091,94
868.392.970,77
819.878.456,68
781.069.409,57
750.793.165,59
703.449.267,55
656.261.828,67
614.748.863,21
581.960.406,48
553.191.099,87
517.177.560,39
466.254.332,89
424.460.492,90
391.420.653,68
359.269.492,21
304.792.517,80
240.380.653,16
208.529.607,15
170.397.125,60
136.640.343,80
93.795.512,34
71.048.268,09
46.520.072,05
32.100.503,40
18.758.108,71
8.192.672,06
4.298.687,49
2.290.426,76
1.236.027,83
519.307,29
154.557,71
649.091.536,49
618.983.327,32
597.138.356,89
571.853.937,11
545.869.739,93
515.463.632,86
487.388.815,78
464.221.045,97
434.196.485,38
409.939.228,34
390.534.704,78
375.396.582,79
351.724.633,77
328.130.914,33
307.374.431,61
290.980.203,24
276.595.549,93
258.588.780,19
233.127.166,44
212.230.246,45
195.710.326,84
179.634.746,11
152.396.258,90
120.190.326,58
104.264.803,58
85.198.562,80
68.320.171,90
46.897.756,17
35.524.134,05
23.260.036,03
16.050.251,70
9.379.054,35
4.096.336,03
2.149.343,74
1.145.213,38
618.013,91
259.653,65
77.278,86
4.898.266.154,71
5.047.077.062,01
5.128.121.098,50
5.225.826.785,95
5.318.357.055,40
5.433.113.283,07
5.520.863.381,71
5.563.025.897,62
5.643.357.351,34
5.675.080.192,59
5.662.683.465,80
5.614.110.430,81
5.617.051.071,91
5.611.550.157,62
5.579.697.005,11
5.513.236.496,64
5.427.188.339,29
5.358.752.711,19
5.339.185.105,31
5.283.389.301,63
5.195.565.265,49
5.097.668.909,53
5.071.682.223,65
5.081.122.607,53
4.972.516.164,43
4.889.161.305,00
4.782.342.052,04
4.707.033.565,60
4.562.740.748,40
4.428.681.582,35
4.260.578.919,14
4.090.118.591,05
3.913.209.674,83
3.719.220.191,25
3.522.575.213,01
3.326.471.751,22
3.133.166.954,20
2.943.046.046,01
(2.950.991.545,25)
(3.190.127.080,06)
(3.336.706.027,84)
(3.510.264.974,63)
(3.680.747.835,60)
(3.886.722.384,49)
(4.058.696.934,38)
(4.170.362.759,72)
(4.340.767.895,19)
(4.445.262.507,58)
(4.491.079.351,45)
(4.487.920.682,43)
(4.561.877.170,59)
(4.627.157.414,62)
(4.657.573.710,29)
(4.640.295.886,92)
(4.597.401.689,49)
(4.582.986.370,61)
(4.639.803.605,98)
(4.646.698.562,28)
(4.608.434.284,97)
(4.558.764.671,21)
(4.614.493.446,95)
(4.720.551.627,78)
(4.659.721.753,70)
(4.633.565.616,59)
(4.577.381.536,34)
(4.566.340.297,09)
(4.456.168.346,26)
(4.358.901.474,27)
(4.212.428.164,04)
(4.061.981.427,99)
(3.900.920.666,73)
(3.712.772.160,02)
(3.519.139.572,87)
(3.324.617.709,48)
(3.132.387.993,26)
(2.942.814.209,44)
31/12/2015
ANO
REPASSE
CONTRIBUIÇÃO
PATRONAL
(a)
RECEITAS
PREVIDENCIÁRIAS
(b)
DESPESAS
PREVIDENCIÁRIAS
(c)
RESULTADO
PREVIDENCIÁRIO
(d) = (a+b-c)
SALDO FINANCEIRO
DO EXERCÍCIO
(e) = (e “anterior” +d)
2054
2055
2056
2057
2058
2059
2060
2061
2062
2063
2064
2065
2066
2067
2068
2069
2070
2071
2072
2073
2074
2075
2076
2077
2078
2079
2080
2081
2082
2083
2084
2085
2086
2087
2088
2089
2090
2091
58.112,08
-
29.056,04
-
2.756.770.248,68
2.575.382.795,08
2.399.173.128,16
2.228.642.602,50
2.064.090.189,40
1.905.784.163,75
1.753.954.292,50
1.608.794.161,42
1.470.457.412,09
1.339.058.525,82
1.214.667.475,47
1.097.310.113,67
986.975.208,05
883.616.400,50
787.153.675,94
697.469.655,06
614.422.617,24
537.847.739,84
467.560.950,69
403.369.373,66
345.074.537,54
292.467.956,26
245.324.364,08
203.410.643,97
166.487.664,45
134.305.140,47
106.599.190,12
83.090.530,87
63.473.395,56
47.412.461,87
34.544.842,68
24.483.310,66
16.827.201,25
11.176.297,38
7.143.727,33
4.371.175,61
2.543.664,98
1.397.130,69
(2.756.683.080,57)
(2.575.382.795,08)
(2.399.173.128,16)
(2.228.642.602,50)
(2.064.090.189,40)
(1.905.784.163,75)
(1.753.954.292,50)
(1.608.794.161,42)
(1.470.457.412,09)
(1.339.058.525,82)
(1.214.667.475,47)
(1.097.310.113,67)
(986.975.208,05)
(883.616.400,50)
(787.153.675,94)
(697.469.655,06)
(614.422.617,24)
(537.847.739,84)
(467.560.950,69)
(403.369.373,66)
(345.074.537,54)
(292.467.956,26)
(245.324.364,08)
(203.410.643,97)
(166.487.664,45)
(134.305.140,47)
(106.599.190,12)
(83.090.530,87)
(63.473.395,56)
(47.412.461,87)
(34.544.842,68)
(24.483.310,66)
(16.827.201,25)
(11.176.297,38)
(7.143.727,33)
(4.371.175,61)
(2.543.664,98)
(1.397.130,69)
-
Considerações no levantamento dos resultados da demonstração das Receitas e Despesas:
1) Hipóteses de tábuas biométricas, taxa de juros, rotatividade, inflação, produtividade ou crescimento salarial ou de benefícios, utilizados
os mesmos parâmetros da avaliação atuarial anual;
2) Para o levantamento das receitas previdenciárias foi considerado que o Estado permanecerá com o Plano de Custeio vigente na
avaliação atuarial anual;
3) As despesas previdenciárias encontram-se líquidas de compensação financeira e contribuição de beneficiários.
PREVISÃO DE APOSENTADORIAS PROGRAMADAS POR ANO(*)
31/12/2015
ANO
IDADE E TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO
2016
2017
2018
7.990
1.185
1.314
TIPO DE APOSENTADORIA
IDADE E
PROFESSOR
COMPULSÓRIA
4.619
714
760
5.647
1.247
1.058
MILITAR
1.131
1.602
297
TOTAL GERAL
GRUPO TOTAL
REMANESCENTE
19.387
4.748
3.429
85.216
80.468
77.039