DOEPE 15/09/2016 - Pág. 22 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
22 - Ano XCIII • NÀ 173
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 3437 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Administração, de ROMERO WANDERLEY
GUIMARÃES, Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, para, no Rio de Janeiro – RJ, nos dias 22 e 23
de setembro de 2016, participar da 135ª ROCA – Reunião Ordinária do Conselho de Associados da ABEP, designando ANA CAROLINA
ALVES BRÊDA, matrícula nº 5114, para responder pelo expediente da referida Agência.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 2.463-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
Nº 3438 - Autorizar o afastamento do Estado de MARCOS BAPTISTA ANDRADE, Secretário de Habitação, para, em Brasília – DF, no
período de 11 a 13 de setembro de 2016, tratar de assuntos de interesse do Estado.
Nº 3439 - Autorizar o afastamento do Estado de ANA PAULA VILAÇA LEAL, Diretora Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco
Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para, em São Paulo – SP, nos dias 29 e 30 de setembro de 2016, participar do evento 44º
ABAV, designando GUILHERME ANDRADE LEITÃO DE MELO, matrícula nº 421-9, para responder pelo expediente da referida Empresa.
2610472.4/2015
NOME
JOSÉ ABDIEL CABALLERO
LUCENA
MAT.
Nº 3442 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário das Cidades, de JULIANA DE BARROS
GUIMARÃES, Gestora de Psicomédica, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, para, em Brasília – DF,
no período de 12 a 17 de setembro de 2016, participar do Seminário Interamericano de Transparência e Acesso à Informação e da II
Reunião Geral de Ouvidorias, designando IONEIDE ALMEIDA DE MENEZES, matrícula nº 3680-3, para responder pelo expediente da
referida Gerência.
Nº 3443 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário das Cidades, de MARCOS LUIS CAMPELO LIRA,
Ouvidor, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, para, em Brasília – DF, no período de 12 a 17 de setembro de
2016, participar do Seminário Interamericano de Transparência e Acesso à Informação e da II Reunião Geral de Ouvidorias, designando
WILMA LÚCIA PEREIRA, matrícula nº 700.319-6, para responder pelo expediente da referida Ouvidoria.
Nº 3444 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário das Cidades, de CHARLES ANDREWS SOUSA
RIBEIRO, Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, para, em Brasília – DF, nos dias 14 e
15 de setembro de 2016, participar de reuniões na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e no Ministério da Educação, designando
SEBASTIÃO MARINHO DE BARROS FILHO, Diretor Geral, para responder pelo expediente da referida Autarquia.
Nº 3445 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de SIMONE
NASCIMENTO DE SOUZA, Diretora Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, para, em Brasília – DF, no período de
11 a 13 de setembro de 2016, participar de reunião junto ao Ministério de Meio Ambiente.
Nº 3446 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de SIMONE
NASCIMENTO DE SOUZA, Diretora Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, para, em Fortaleza – CE, nos dias 15 e
16 de setembro de 2016, participar de reunião junto ao Ministério de Meio Ambiente.
CARGO
AGENTE DE SEGURANÇA
PENITENCIÁRIA ASP I
337.079-8
Nº 1855 - Nomear LUIZ HENRIQUE TEIXEIRA CARVALHO para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador de Apoio à Gestão de
Sistemas e Dados, símbolo CAS-3, da Secretaria da Controladoria Geral, com efeito retroativo a 01 de junho de 2016.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATOS DO DIA 11 DE JULHO DE 2016.
Nº 2358 - Designar RENATO BARBOSA CIRNE, matrícula nº 299.799-1, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, para responder
pelo expediente da Diretoria de Informações Estratégicas e Análise de Risco, da referida Secretaria, no período de 01 de julho a 09 de
agosto de 2016, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares e licença paternidade.
Nº 2359 - Designar ELISÂNGELA MARIA PEREIRA DOS SANTOS LÔBO, matrícula nº 328.406-9, da Secretaria da Controladoria Geral
do Estado, para responder pelo expediente da Diretoria de Controle da Qualidade do Gasto, da referida Secretaria, no período de 01 de
julho a 09 de agosto de 2016, durante o impedimento de seu titular.
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS).
Secretarias de Estado
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
ANALISTA EM GESTÃO DE
CIÊNCIA TECNOLOGIA AGC
ANL/M01/I/A
FUNDAÇÃO DE AMPARO Á
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESTADO DE PE.-FACEPE
02/07/2016
0040000.4/2016
MARIA DO ROSÁRIO DE
SOUZA ARRUDA DINIZ
370.754-7
ASSISTENTE EM SAÚDE
SAS/F01/I/A
SECRETARIA DE SAÚDE
03/06/2016
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido no Decreto nº 39.117, de 08/02/2013, na Lei nº
14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e na Portaria SAD nº 1000, de
16/04/2014, e alterações, RESOLVE:
Nº 2.464-Rescindir, com base no item V da Portaria SAD nº 2.157 de 21 de outubro de 2011, o Contrato por Tempo Determinado, cujo
objeto é o exercício da função de Gestor de Obras, a partir da data respectivamente indicada, conforme disposto abaixo:
CONTRATO Nº
011/2013
NOME
Rafaella Larissa Santos Ribeiro
MATRÍCULA
353.769-2
DATA DE RESCISÃO
18/02/2016
Nº 2.465-Rescindir, a pedido, os Contratos por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da função de Assistente de Atendimento ao
Cidadão, a partir da data respectivamente indicada, conforme disposto abaixo:
CONTRATO Nº
170/2011
111/2011
201/2016
211/2016
NOME
Isis Alves Costa
Jackson Yanno Araújo de Carvalho
João Vitor Soares Tenório
Sara Rocha Vanderley Souza
MATRÍCULA
336.793-2
334.052-0
372.262-7
372.272-4
DATA DE RESCISÃO
25/07/2016
01/08/2016
23/07/2016
01/08/2016
PORTARIA SAD Nº 2.466 DE 14 / 09 /2016
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 1.438 de 23/07/2012, publicada no DOE de 24/07/2012, nº 1.753 de 31/08/2012, publicada no DOE de 01/09/2012, e nº
2.011 de 05/10/2012, publicada no DOE de 06/10/2012, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após
o devido processo simplificado, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo
Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente
autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 38.433 de 19/07/2012. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de
Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 03 (três)
meses a partir de 03/07/2016. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO:
01 (um) Termo Aditivo, conforme abaixo:
NOME
DANILO CLAUDIO DE OLIVEIRA ASSIS
PORTARIA SAD Nº 2.467 DE 14 / 09 /2016
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 1.438 de 23/07/2012, publicada no DOE de 24/07/2012, 1.753 de 31/08/2012, publicada no DOE de 01/09/2012, e 1.853
de 11/09/2012, publicada no DOE de 12/09/2012, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após o
devido processo simplificado, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo
Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente
autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 38.433 de 19.07.2012. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de
Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis)
meses a partir de 01/06/2016. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO:
01 (um) Termo Aditivo, conforme abaixo:
NOME
VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 212/2011
JORGIVAL DE ARAUJO MASCARENHAS LEITE FILHO
Daniel Bastos de Castro
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 137 DE 14 DE 09 DE 2016.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO em Exercício RESOLVE: conceder a servidora
abaixo citada Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho
de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015,conforme Ato nº2353 de 11/07/2016,
publicado no Diário Oficial do Estado em 12/07/2016.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
NÍVEL/SÍMB.
ÓRGÃO/
ENTIDADE
DURAÇÃO/
A PARTIR DE
147.162-7
ASS .EM GESTÃO
PUBLCA-ASGP
SG/MO1/III/A
SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CRIANÇA E JUVENTUDE
02 ANOS A
PARTIR DE
02/07/2016
Diana Torres Barros da Silva
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado em Exercício
PORTARIAS SAD DO DIA 14.09.2016
PORTARIA CONJUNTA SAD/SEE Nº 118, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, RESOLVEM:
I.Modificar na Portaria Conjunta SAD/SEE nº 104, de 12 de agosto de 2016, o Anexo IX – CRONOGRAMA, que passa a vigorar com a
seguinte redação:
ANEXO IX - CRONOGRAMA
EVENTO
Inscrição
Divulgação do Resultado Preliminar para
Coordenador de Alimentação Escolar
DATA/PERÍODO
15 a 26.08.2016
LOCAL/HORÁRIOS
site www.educacao.pe.gov.br Até as 23:59h do dia 26.08.2016
12.09.2016
www.educacao.pe.gov.br
Recurso ao Resultado Preliminar para
Coordenador de Alimentação Escolar
13 a 15.09.2016
Recurso deverá ser entregue pessoalmente, ou enviado via Sedex,
para os endereços do Anexo VIII, das 09:00 às 16:00 horas
Divulgação do Resultado Preliminar para
Analista de Obras
19.09.2016
www.educacao.pe.gov.br
Recurso ao Resultado Preliminar para
Analista de Obras
20 a 22.09.2016
Recurso deverá ser entregue pessoalmente, ou enviado via Sedex,
para os endereços do Anexo VIII, das 09:00 às 16:00 horas
Divulgação do Resultado Final para
Coordenador de Alimentação Escolar
30.09.2016
Site: www.educacao.pe.gov.br
Divulgação do Resultado Final para Analista
de Obras
07.10.2016
Site: www.educacao.pe.gov.br
II.Observadas as disposições contidas no item anterior, ficam mantidas as demais normas da Portaria Conjunta SAD/SEE nº 104, de 12
de agosto de 2016.
III.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
A PARTIR
16/04/2015
156-2
MONICA GOMES
4812777-0/2015 TEIXEIRA CAMPELLO
SOUZA
ADMINISTRAÇ‹O
GSP/M01/I/A
LUIS ROMEL DE ASSIS
OLIVEIRA JÚNIOR
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 386/2012
ATO DO DIA 1º DE JUNHO DE 2016.
NÍVEL/SÍMB.
0217298.2/2016
Nº 3440 - Autorizar o afastamento do Estado de ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS, Procurador Geral do Estado, para, em Brasília – DF,
no dia 06 de setembro de 2016, tratar de assuntos de interesse do Estado.
Nº 3441 - Autorizar os afastamentos do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Tenente-coronel PM WALTER
BENJAMIM DE MEDEIROS FILHO, do Major PM ANTÔNIO EDSON DE LIMA MENEZES, e do Capitão PM MANOEL AUGUSTO DO
RÊGO BARROS DE LIMA, da referida Secretaria, para, em San Salvador – El Salvador, no período de 02 a 14 de outubro de 2016,
participarem do Curso de Segurança de Instalações e de Pessoal na International Enforcement Academy-ILEA, sem ônus para o Estado
de Pernambuco.
Recife, 15 de setembro de 2016
DESPACHO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE PERÍCIAS MÉDICAS - I.R.H. EM: 14/09/16.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial
941460282016 – Adalcione Maria Campos, mat.1763385, concedo 30 dias a partir de 25/09/15.
941460962016 – Fabio Jose de Torres Lombardi, mat.2996804, concedo 30 dias a partir de 28/09/15.
941460742016 – Itanauycyra Eva de M. Xavier Bion, mat.2647362, concedo 30 dias a partir de 23/09/15.
941460522016 – Itanauycyra Eva de M. Xavier Bion, mat.1750789, concedo 30 dias a partir de 23/09/15.
941461642016 – Neide Clevia Alves de A. Costa, mat.3004350, concedo 10 dias a partir de 04/03/13.
941465922016 – Rivallenilton Oliveira da Silva, mat.1464426, concedo 07 dias a partir de 25/08/15.
941465812016 – Sidicléia Gomes de A. Oliveira, mat.2571650, concedo 30 dias a partir de 24/09/15.
941465702016 – Sidicleia Gomes de A. Oliveira, mat.2398290, concedo 30 dias a partir de 24/09/15.
941466362016 – Joao da Silva Vieira, mat.1609467, concedo 30 dias a partir de 28/09/15.
941466252016 – Sergio Jose Melo Ribeiro, mat.2403102, concedo 05 dias a partir de 28/09/15.
941466142016 – Zilda Santana Guerra, mat.1222473, concedo 30 dias a partir de 25/09/15.
941466032016 – Elly Victor Santos Albuquerque, mat.2529904, concedo 30 dias a partir de 22/09/15.
941467042016 – Albertina Dutra de Alcantara, mat.1386450, concedo 15 dias a partir de 19/09/15.
941466822016 – Maria Emilia Porto de B. Goes, mat.1594427, concedo 08 dias a partir de 22/09/15.
941466712016 – Geison Leandro M. da Silva, mat.1839241, concedo 30 dias a partir de 15/09/15.
941466602016 – Hercilene da Silva Santos, mat.1322770, concedo 30 dias a partir de 25/09/15.
941467262016 – Katia Regina Cruz de Oliveira, mat.1753851, concedo 30 dias a partir de 28/09/15.
943582262016 – Eurico Jorge C. Cabral, mat.1908152, concedo 07 dias a partir de 14/03/16.
943582042016 – Alex de Oliveira Lopes, mat.2376407, concedo 30 dias a partir de 09/03/16.
943580352016 – Alex de Oliveira Lopes, mat.2699770, concedo 30 dias a partir de 07/03/16.
943579802016 – Carla Patricia de Lima Ribeiro, mat.3005232, concedo 30 dias a partir de 08/03/16.
943578442016 – Veronica Gomes de Souza, mat.1778234, concedo 08 dias a partir de 10/03/16.
943576752016 – Ana Claudia Pinheiro Silva, mat.1549715, concedo 10 dias a partir de 14/03/16.
943578882016 – Mercia Maria Silva, mat.2648636, concedo 05 dias a partir de 14/03/16.
943578902016 – Hercilene da Silva Santos, mat.1322770, concedo 30 dias a partir de 10/03/16.
943579912016 – Fabiano Jose dos Santos, mat.2710668, concedo 13 dias a partir de 07/03/16.