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Poder Executivo ● 15/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de setembro de 2016

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Ano XCIII • NÀ 173 - 21

Nº 3386 - Exonerar, a pedido, IZABELLA KEYLA DA SILVA do cargo, em comissão, de Coordenadora Jurídica de Contratos, símbolo
CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2016.

Nº 3420 - Nomear ALEXANDRINE MONTEIRO GOMES para exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora de Casa Abrigo, símbolo
CAS-2, da Secretaria da Mulher, com efeito retrativo a 01 de setembro de 2016.

Nº 3387 - Nomear JANAÍNA CAVALCANTI DE OLIVEIRA SALES DE MENEZES para exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora
Jurídica de Contratos, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2016.

Nº 3421 - Exonerar, a pedido, JOSÉ GLÁUCIO CARVALHO DE MENEZES JÚNIOR do cargo, em comissão, de Assistente de
Comunicação, símbolo CAS-3, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2016.

Nº 3388 - Dispensar, a pedido, ADRIANA RITA CARNEIRO, matrícula nº 209.803-2, da Função Gratificada de Coordenadora de Política
Materno Infantil e Distúrbios Metabólicos, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2016.

Nº 3422 - Nomear MAYARA SUELEN SILVA DE OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de Assistente de Comunicação, símbolo
CAS-3, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2016.

Nº 3389 - Designar ISAURA MACEDO MORAIS, matrícula nº 227.406-0, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Política
Materno Infantil e Distúrbios Metabólicos, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2016.

Nº 3423 - Designar SINEIDE MARIA ARAUJO DE OLIVEIRA, matrícula nº 224.881-6, da Secretaria de Saúde, para responder pelo
expediente da Coordenadoria de Vigilância em Saúde, da referida Secretaria, no período de 04 de julho a 02 de agosto de 2016, durante
a ausência de seu titular, em gozo de licença prêmio.

Nº 3390 - Dispensar, a pedido, ANA PAULA MUNIZ DE MELO, matrícula nº 225.366-6, da Função Gratificada de Coordenadora da
Política de Cardiologia, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2016.
Nº 3391 - Designar RODRIGO PINTO PEDROSA, matrícula nº 11.346-8, para exercer a Função Gratificada de Coordenador da Política
de Cardiologia, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2016.

Nº 3424 - Designar MACIONEIDE MARIA DA SILVA, matrícula nº 224.078-5, da Secretaria de Saúde, para responder pelo expediente
da Coordenadoria de Atenção à Saúde, da referida Secretaria, no período de 05 de julho a 03 de agosto de 2016, durante a ausência de
seu titular, em gozo de licença médica.

Nº 3392 - Exonerar, a pedido, JANAINA CAVALCANTI DE OLIVEIRA SALES DE MENEZES do cargo, em comissão, de Gestora de
Acompanhamento de Ações Especiais, símbolo DAS-5, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2016.

Nº 3425 - Designar ALESSANDRA CAMPOS DE SOUZA, matrícula nº 279.729-1, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, para
responder pelo expediente da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da referida Agência, no período de 05 a 14
de setembro de 2016, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.

Nº 3393 - Nomear PRISCILA OURIQUES LACERDA VIDAL para exercer o cargo, em comissão, de Gestora de Acompanhamento de
Ações Especiais, símbolo DAS-5, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2016.

Nº 3426 - Designar, de acordo com o disposto nos §§ 1° e 2º do artigo 5º da Lei nº 13.607, de 31 de outubro de 2008, para compor o
Conselho Estadual de Políticas Públicas de Juventude, para um mandato de 02 (dois) anos, biênio 2016/2018:

Nº 3394 - Exonerar, a pedido, JANAÍNA MARIA GOMES FONSÊCA do cargo, em comissão, de Coordenadora da Gestão Clínica,
símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2016.

Representantes do Poder Público Estadual:

Nº 3395 - Nomear MARIA JULIANA VILAR VANDERLEI DO RÊGO BARROS para exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora da
Gestão Clínica, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2016.
Nº 3396 - Exonerar, a pedido, ANA KARINA SENCADES BARROS do cargo, em comissão, de Coordenadora de Atenção ao Servidor,
símbolo CAS-2, da Secretaria de Educação, com efeito retrativo a 31 de agosto de 2016.
Nº 3397 - Exonerar, a pedido, TEHIL DE MELO LEITE RODRIGUES do o cargo, em comissão, de Assistente de Aquisições, da Unidade
de Coordenação do Programa de Melhoria da Qualidade da Educação Básica no Estado - UCP PROESCOLA, símbolo CAS-2, da
Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2016.
Nº 3398 - Nomear SHEILA REGINA DE PINHO MARQUES FERREIRA para exercer o cargo, em comissão, de Assistente de Aquisições,
da Unidade de Coordenação do Programa de Melhoria da Qualidade da Educação Básica no Estado - UCP PROESCOLA, símbolo CAS2, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2016.
Nº 3399 - Exonerar, a pedido, JOSÉ ADEILDO DA SILVA do cargo, em comissão, de Chefe do Núcleo Socioeducacional da Escola
de Referência em Ensino Médio, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, símbolo CAS-4, da Secretaria de
Educação, com efeito retrativo a 01 de agosto de 2016.
Nº 3400 - Nomear JULIANA SANGUINETE DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Chefe do Núcleo Socioeducacional da
Escola de Referência em Ensino Médio, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, símbolo CAS-4, da Secretaria
de Educação, com efeito retrativo a 01 de setembro de 2016.
Nº 3401 - Exonerar, a pedido, JULIANA SANTIAGO MOURA do cargo, em comissão, de Superintendente de Compras, símbolo DAS-3,
da Secretaria de Educação, com efeito retrativo a 01 de setembro de 2016.
Nº 3402 - Exonerar, a pedido, FELIPE GUSTAVO MORAES FERREIRA do cargo, em comissão, de Gerente de Planejamento de
Aquisição e Serviços, símbolo DAS-4, da Secretaria de Educação, com efeito retrativo a 01 de setembro de 2016.
Nº 3403 - Nomear JULIANA SANTIAGO MOURA para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Planejamento de Aquisição e
Serviços, símbolo DAS-4, da Secretaria de Educação, com efeito retrativo a 01 de setembro de 2016.
Nº 3404 - Nomear FELIPE GUSTAVO MORAES FERREIRA para exercer o cargo, em comissão, de Superintendente de Compras,
símbolo DAS-3, da Secretaria de Educação, com efeito retrativo a 01 de setembro de 2016.
Nº 3405 - Exonerar NATHALIA BRASILEIRO FERREIRA DOURADO do cargo, em comissão, de Gestora Técnica, símbolo CAS-1, da
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2016.
Nº 3406 - Nomear LUCIANA CONSENTINO ACIOLY BELTRÃO para exercer o cargo, em comissão, de Gestora Técnica, símbolo CAS-1,
da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2016.
Nº 3407 - Exonerar, a pedido, LEONARDO COIMBRA DA SILVA RAPOSO do cargo, em comissão, de Gerente de Acompanhamento,
símbolo DAS-4, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2016.
Nº 3408 - Nomear ANGELO HENRIQUE MODESTO BARROS para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Acompanhamento,
símbolo DAS-4, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2016.
Nº 3409 - Dispensar ALINE GONÇALVES BARBOSA, matrícula nº 348.193-0, da Função Gratificada de Coordenadora de Convênios,
símbolo FDA-3, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2016.
Nº 3410 - Dispensar KÁTIA DA SILVA FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 368.336-2, da Função Gratificada de Assessora Técnica de
Monitoramento Interno/Externo, símbolo FDA-4, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a
01 de setembro de 2016.
Nº 3411 - Designar ALINE GONÇALVES BARBOSA, matrícula nº 348.193-0, para exercer a Função Gratificada de Assessora Técnica
de Monitoramento Interno/Externo, símbolo FDA-4, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo
a 01 de setembro de 2016.
Nº 3412 - Designar KÁTIA DA SILVA FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 368.336-2, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de
Convênios, símbolo FDA-3, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2016.
Nº 3413 - Exonerar THAMYRIS CABRAL ALVES do cargo, em comissão, de Auxiliar Técnica do Gabinete, símbolo CAS-5, do Governo
Presente, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2016.
Nº 3414 - Nomear DARLAN DE CASSIO LIMA para exercer o cargo, em comissão, de Auxiliar Técnico do Gabinete, símbolo CAS-5, do
Governo Presente, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2016.
Nº 3415 - Exonerar, a pedido, CATARINA BARRETTO SOARES CASTELLAR do cargo, em comissão, de Coordenadora de Apoio
Jurídico, símbolo DAS-5, da Secretaria da Mulher, com efeito retrativo a 01 de setembro de 2016.

Da Secretaria da Casa Civil, PEDRO MÁRIO PONTUAL ESTEVES, na qualidade de titular, e CÉSIO COSTA RODRIGUES DOS
SANTOS, na qualidade de suplente; da Secretaria da Mulher, MARIA JACKELINE SANTOS, na qualidade de titular, e NATHÁLIA
WALESKA DE OLIVEIRA SILVA, na qualidade de suplente; da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, IVALDO FERREIRA DA
SILVA, na qualidade de titular, e MARIA DE FÁTIMA CARVALHO DANTAS VILAR, na qualidade de suplente; da Secretaria de Ciência,
Tecnologia e Inovação, DANIELLE CADENGUE NUNES, na qualidade de titular, e LUCÍOLA PALATINIC LAPENDA, na qualidade
de suplente; da Secretaria de Cultura, DIEGO SANTOS DA SILVA, na qualidade de titular, e MÁRIO JARBAS DE LIMA JÚNIOR, na
qualidade de suplente; da Secretaria de Defesa Social, KELLY CRISTINA NASCIMENTO DE LUNA, na qualidade de titular, e ANA
PAULA CRUZ ANGELIM, na qualidade de suplente; da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, JOÃO URBANO
BEZERRA SUASSUNA, na qualidade de titular, e BRUNO FIGUEIREDO DE MEDEIROS, na qualidade de suplente; da Secretaria de
Educação, CÁSSIA VALÉRIA TAVARES DE SOUZA MARQUES, na qualidade de titular, e EVANILSON ALVES DE SÁ, na qualidade
de suplente; da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, MILTON GOMES NETO, na qualidade de titular, e MARTA AZEVEDO BRÁS,
na qualidade de suplente; da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, GENILSE MARIA CÂNDIDO GONÇALVES, na qualidade
de titular, e IVÓGENES SILVA ALVES, na qualidade de suplente; da Secretaria de Planejamento e Gestão, HÉLIDA CAMPOS PEREIRA
LIMA, na qualidade de titular, e ALBA MARIA DAMASCENA, na qualidade de suplente; da Secretaria de Saúde, SOLANGE MARIA
DE SOUZA LOUREIRO, na qualidade de titular, e MARIA MADALENA MONTEIRO ROSA DE OLIVEIRA, na qualidade de suplente;
da Secretaria de Trabalho, Qualificação e Emprego, MARIA DALVANEIDE DE OLIVEIRA ARAÚJO, na qualidade de titular, e RAINIER
EMANUEL FREIRE DE FREITAS GUEDES, na qualidade de suplente; e da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer, ISABELLA
MIRANDA, na qualidade de titular, e ANA GISELE PINTO, na qualidade de suplente;
Representantes da Sociedade Civil:
Da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santos – APOINME, MAURÍLIO NOGUEIRA DOS
SANTOS, na qualidade de titular, e MYRELLIANE BESERRA DA SILVA, na qualidade de suplente; da Associação Pernambucana de
Cegos, LENILSON VITÓRIO DA SILVA, na qualidade de titular, e WILSON TEIXEIRA DA SILVA ARAÚJO, na qualidade de suplente;
da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB, JOCIMAR GONÇALVES DA SILVA, na qualidade de titular, e FÁBIO
ANTÔNIO DOS SANTOS, na qualidade de suplente; da Comissão Territorial de Jovens Multiplicadores da Agroecologia – CTJMA,
HENRIQUE LUIZ DA SILVA, na qualidade de titular, e HILDENIZE DOS ANJOS SILVA, na qualidade de suplente; da Federação
dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco – FETAPE, ADRIANA NASCIMENTO SILVA, na qualidade de titular,
e CLÁUDIA REJANE MACIEL DE SOUZA, na qualidade de suplente; do Fórum das Juventudes de Pernambuco – FOJUPE, ÍRIS
MARIA SILVA, na qualidade de titular, e VINÍCIOS SOBREIRA DE MOURA, na qualidade de suplente; do Fórum de Juventude Negra
de Pernambuco – FOJUNE, ANDERSON BEZERRA DA SILVA, na qualidade de titular, e ELANNA EVELYN DA SILVA FERREIRA,
na qualidade de suplente; do Grupo LGBT Sete Cores – SETE CORES, SANDRO CIPRIANO PEREIRA, na qualidade de titular, e
RODRIGO DIOMENDES DA SILVA, na qualidade de suplente; do Instituto de Protagonismo Juvenil – IPJ, JOSÉ ANIERVSON SOUZA
DOS SANTOS, na qualidade de titular, e KÁSSIA MARIA QUEIROZ DA SILVA, na qualidade de suplente; do Movimento Negro Unificado
– MNU, MARIA LUÍZA RODRIGUES DE AQUINO, na qualidade de titular, e VANDERSON FERREIRA DOS SANTOS, na qualidade de
suplente; do ONG Coletividade – COLETIVIDADE, WANDSON DE MELO SILVA, na qualidade de titular, e LUÍZA OLIVEIRA ALVES DA
SILVA, na qualidade de suplente; do Serviço de Tecnologia Alternativa – SERTA, BRUNA MANOELA PEREIRA DE LIMA, na qualidade
de titular, e MARCELO FRANCISCO DA SILVA, na qualidade de suplente; do Sindicato dos Professores no Estado de Pernambuco
– SINPRO, WALLACE DE MELO GONÇALVES BARBOSA, na qualidade de titular, e ARTHUR VICTOR GONÇALVES GOMES DE
BARROS, na qualidade de suplente; e da União Brasileira de Mulheres em Pernambuco – UBM, WILMA SIMONE DE ARAÚJO, na
qualidade de titular, e DIANDRA DE FÁTIMA MELO CAMPOS, na qualidade de suplente.
Nº 3427 - Designar, tendo em vista o disposto no artigo 3º da Lei nº 14.804, de 29 de outubro de 2012, c/c o artigo 24 do Decreto nº 38.787,
de 30 de outubro de 2012, para compor o Comitê de Acesso à Informação – CAI, como representante da Secretaria de Planejamento
e Gestão, CAROLINA NEIVA ALVIM, na qualidade de suplente, em substituição a JOSÉ ALBERTO DE SIQUEIRA BRANDÃO; e como
representante da Secretaria de Administração, DANIEL BASTOS DE CASTRO, na qualidade de suplente, em substituição a ANSELMO
DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO; com efeito retroativo a 12 de maio de 2016.
Nº 3428 - Reconduzir, em conformidade com o disposto no artigo 5º da Lei Complementar nº 030, de 2 de janeiro de 2001, e no § 2º
do artigo 19 do Regulamento do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco - SASSEPE, aprovado
pelo Decreto nº 23.137, de 21 de março de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.014, de 09 de junho de 2005, para compor o Conselho
Deliberativo do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco – CONDASPE, na condição de representante
do Governo do Estado de Pernambuco, MARIA VERÔNICA DELMONDES BENTINHO, na qualidade de titular, com efeito retroativo a
05 de setembro de 2016.
Nº 3429 - Tornar sem efeito o Ato nº 6141, de 10 de julho de 2015.
Nº 3430 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005, do servidor da Procuradoria Geral do Estado, CACILDA ROSÂNGELA DIAS SEMEÃO, matrícula nº 149.138-5, com ônus para
o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2016.
Nº 3431 - Considerar autorizada a prorrogação da cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, conforme o Decreto nº 25.261,
de 28 de fevereiro de 2003, do servidor da Secretaria de Educação, EDMUNDO BARBOSA FERRAZ, matrícula nº 105.811-8, com ônus
para o órgão de origem, nos exercícios de 2008, 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015 e 2016.
Nº 3432 - Colocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, conforme o Decreto nº 25.261, de 28 de fevereiro de 2003,
o servidor da Secretaria de Educação, FRANCISCO MÁRCIO BORGES DE MOURA AZEVEDO, matrícula nº 303.897-1, com ônus para
o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2016.

Nº 3416 - Exonerar, a pedido, FERNANDA MARIA SOARES E SILVA BATISTA do cargo, em comissão, de Assessora de Gerência,
símbolo CAS-2, da Secretaria da Mulher, com efeito retrativo a 01 de setembro de 2016.

Nº 3433 - Colocar à disposição da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de
dezembro de 2005, o servidor da Secretaria de Educação, HORÁCIO FRANCISCO DOS REIS FILHO, matrícula nº 85.833-1, com ônus
para o órgão de origem, a partir 02 de agosto de 2016 até 31 de dezembro de 2016.

Nº 3417 - Exonerar, a pedido, MICHELE BEZERRA COUTO DE LIMA do cargo, em comissão, de Coordenadora de Casa Abrigo, símbolo
CAS-2, da Secretaria da Mulher, com efeito retrativo a 01 de setembro de 2016.

Nº 3434 - Autorizar o afastamento do Estado de MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS, Secretário da Fazenda, para, em São
Paulo – SP, nos dias 13 e 14 de setembro de 2016, participar de reunião junto ao Banco Bradesco.

Nº 3418 - Nomear FERNANDA MARIA SOARES E SILVA BATISTA para exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora de Articulação
e Gestão ao Gabinete da Secretária, símbolo DAS-5, da Secretaria da Mulher, com efeito retrativo a 01 de setembro de 2016.

Nº 3435 - Autorizar o afastamento do Estado de JOSÉ IRAN DA COSTA JÚNIOR, Secretário de Saúde, para, em São Paulo – SP, nos
dias 11 e 12 de setembro de 2016, participar da abertura do Fórum de Debate sobre a PEC nº 241/A do CONASS.

Nº 3419 - Nomear MICHELE BEZERRA COUTO DE LIMA para exercer o cargo, em comissão, de Assessora de Gerência, símbolo CAS2, da Secretaria da Mulher, com efeito retrativo a 01 de setembro de 2016.

Nº 3436 - Autorizar o afastamento do Estado de FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO, Secretário de Educação, para, em Brasília – DF,
nos dias 07 e 08 de setembro de 2016, participar de reunião do Ministério da Educação - MEC.