DOEPE 15/09/2016 - Pág. 24 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
24 - Ano XCIII • NÀ 173
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CULTURA
Recife, 15 de setembro de 2016
EDUCAÇ‹O
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
EDITAL FUNCULTURA AUDIOVISUAL 2015/2016
RESULTADO FINAL
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco –SECULT/PE e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
– FUNDARPE , tornam público o resultado final do 9º Edital do Programa de Fomento á Produção Audiovisual de Pernambuco
2015/2016, do Fundo Pernambucano de Incentivo á Cultura, que se encontra à disposição dos interessados , na sede da SECULT/
FUNDARPE , na Rua da Aurora, nº 463/469, Boa Vista, Recife-PE, e no portal www.cultura.pe.gov.br/funcultura, com efeitos retroativos
a 05 de Julho de 2016. MARCELINO GRANJA DE MENEZES Secretário de Cultura MÁRCIA MARIA DA FONTE SOUTO Presidente
da FUNDARPE
PORTARIA SEE Nº 4282 DE 14 DE SETEMBRO DE 2016.
DEFESA SOCIAL
PORTARIA SEE Nº 4284 DE 14 DE SETEMBRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, SYLVIA ROBERTA MUNIZ DA SILVA
CAVALCANTI, matrícula nº 183.922-5, para a função de Diretora da Escola Heróis da Restauração, Município de Recife, Gerência
Regional de Educação Recife Sul, com efeito retroativo a 09 de julho de 2016, ficando dispensada da função de Diretora Adjunta da
Escola Sargento Camargo, Município de Recife, da referida Regional.
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 3293, DE 14/09/2016 – Atribuir ao Auxiliar de Legista Ossamu Lima Tashiro, mat. 296218-7, a Função Gratificada de Apoio 1,
símbolo FGA-1, da Unidade de Coordenação Técnico-Científica e Administrativa/GGPOC/SDS, com efeito retroativo a 01/09/2016.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
Secretário: Thiago Arraes de Alencar Norões
GERÊNCIA GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Em: 14.09.2016
A Gerente Geral de Gestão Administrativo Financeiro, no uso de suas atribuições, proferiu nesta data o seguinte despacho, atendendo
determinação estabelecida pela Portaria SAD nº 1000, de 17.04.2014 e Portaria SDEC nº 47, de 23.03.2015.
AUTORIZAÇÃO PARA GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO:
MATRÍCULA
138.258-6
DIAS
30
DEC
3º
PORTARIA SEE Nº 4285 DE 14 DE SETEMBRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, MIRIAN MARQUES MIRANDA, matrícula
nº 272.600-9, para a função de Diretora da Escola Professor Agamenon Magalhães, Município de Santa Maria da Boa Vista, Gerência
Regional de Educação do Sertão do Médio São Francisco - Petrolina, com efeito retroativo a 01 de julho de 2016.
PORTARIA SEE Nº 4286 DE 14 DE SETEMBRO DE 2016.
DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
NOME
SONIA MACHADO BELLANDI
PORTARIA SEE Nº 4283 DE 14 DE SETEMBRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, CARLOS ANDRÉ GUEDES DE SOUSA,
matrícula nº 262.951-8, da função de Diretor da Escola Heróis da Restauração, Município de Recife, Gerência Regional de Educação
Recife Sul, com efeito retroativo a 08 de julho de 2016.
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
PROCESSO
SIGEPE – 7000925-5/2016
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, KARLA ROBERTA FERREIRA DA SILVA,
matrícula nº 255.308-2, para a função de Diretora da Escola Professora Fontainha de Abreu, Município de Recife, Gerência Regional de
Educação Recife Sul, com efeito retroativo a 06 de julho de 2016, ficando dispensada da função de Diretora Adjunta da referida escola.
INÍCIO
12.09.2016
TÉRMINO
11.10.2016
REJANE MARIA DUTRA LINS DE OILIVEIRA
Gerente Geral de Gestão Administrativo Financeiro
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, DJALMA GOMES DE FARIAS, matrícula nº
250.515-0, para a função de Diretor da Escola Professora Clarice Godoy, Município de Correntes, Gerência Regional de Educação do Agreste
Meridional – Garanhuns, com efeito retroativo a 01 de abril de 2016, ficando dispensado da função de Diretor Adjunto da referida escola.
PORTARIA Nº 4287 DE 14 DE SETEMBRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do art. 42, da Constituição Estadual, e do Art. 2 do
Decreto nº 35.681, de 13/10/2010, considerando o Regulamento do Concurso ENERGIA PARA VIVER MELHOR, publicado através da
Portaria nº 2030, de 27 de abril de 2016 no Diário Oficial do Estado de Pernambuco de 28 de abril de 2016,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados como membros da Comissão de Avaliação e Seleção das redações e projetos do
Concurso ENERGIA PARA VIVER MELHOR, retroativo a 1º de setembro de 2016.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
PORTARIA SDSCJ Nº 116 de 13 de setembro de 2016.
O Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, resolve tornar publico o Plano de Metas, que será utilizado na
Avaliação de Desempenho 2016, relativo aos Grupos Ocupacionais em Saúde Pública, Médicos, Gestão Pública e Gestão Autárquica
Fundacional, conforme disposto no Art. 5º, § 6º, do Decreto nº 38.297 de 12/06/2012.
SDSCJ – 2016 GRUPO OCUPACIONAL SAÚDE PÚBLICA (PERÍODO AVALIATIVO: ABRIL A OUTUBRO/2016
)
Distribuição
de pesos
Instituição: SDSCJ
Objetivo
Reduzir o
número de
usuários
de drogas
vítimas
de CVLI
através do
atendimento
e proteção
pelo
programa
Atitude.
Indicador
Redução
de mortes
por CVLI
dos
usuários
de drogas
vinculados
ao
Programa
ATITUDE
Relatório
da SEPOD
elaborados
com dados
fornecidos
pela
GACE /
SDS
Período de
Aferição
De Abril á
Julho/2016
Cálculo do
Indicador
Número de
mortes por
CVLI de
usuários
de drogas
vinculados
ao
Programa
Atitude
Meta
Critério de
Pontuação
Acima
de 20
16 - 20
11 - 15
Máximo
de 10
mortes
(CVLI)
Instituição: SDSCJ
Objetivo
Reduzir o
número de
usuários
de drogas
vítimas
de CVLI
através do
atendimento
e proteção
pelo
programa
Atitude.
Indicador
Redução
de mortes
por CVLI
dos
usuários
de drogas
vinculados
ao
Programa
ATITUDE
Relatório
da SEPOD
elaborados
com dados
fornecidos
pela
GACE /
SDS
De
Outubro/15
á
Julho/2016
Cálculo do
Indicador
Número de
mortes por
CVLI de
usuários
de drogas
vinculados
ao
Programa
Atitude
Meta
Critério de
Pontuação
Acima
de 20
16 - 20
11 - 15
Máximo
de 10
mortes
(CVLI)
100%
240.071-5
Ângela Cristina Pascaretta Gallo SEDE
PROJETO
240.884-8
Josivan Manoel do Nascimento SEEP
PROJETO
172.413-4
Juçara Ribeiro Arruda Queiroga de Andrade
PROJETO
367.537-8
Adalberto Moreira Campello Filho
PROJETO
ITEMM
Andrea Sarmento Maia
PROJETO
ITEMM
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados como membros da Comissão de Seleção do Concurso de Redação A IMPORTÂNCIA
DA MULHER NA LITERATURA.
10
Distribuição
de pesos
Pontuação
MEMBRO
MATRÍCULA
Eliane Cardoso Manso SEEP
271.100-1
Salmo Sóstenes SEDE
240.071-5
Wanda Maria Braga Cardoso
249.849-9
Mariângela Jansen Berardinelli
173.348-6
Jeane Ferreira Alves
267.607-9
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
0
2,5
5
PORTARIA SEE Nº 4289 DE14 DE SETEMBRO DE 2016.
Peso
10 ou
menos
REDAÇÃO
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do art. 42, da Constituição Estadual, e do Art. 2 do
Decreto nº 35.681, de 13/10/2010, considerando o Regulamento do Concurso de Redação A IMPORTÂNCIA DA MULHER NA LITERATURA,
publicado através da Portaria nº 3783, de 4 de agosto de 2016, no Diário Oficial do Estado de Pernambuco de 5 de agosto de 2016.,
2,5
5
Metas Institucionais
Período de
Aferição
271.100-1
Salmo Sóstenes SEDE
PORTARIA Nº 4288 DE 14 DE SETEMBRO DE 2016.
0
SDSCJ - 2016 GRUPO OCUPACIONAL MÉDICOS (PERÍODO AVALIATIVO: OUTUBRO/2015 A SETEMBRO/2016)
Fonte de
Verificação
MATRÍCULA
REDAÇÃO
Pontuação
Peso
10 ou
menos
CATEGORIA
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Metas Institucionais
Fonte de
Verificação
MEMBRO
Eliane Cardoso Manso SEEP
100%
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo artigo 42 da Constituição do Estado de
Pernambuco e CONSIDERANDO a designação atribuída na Portaria SEE nº 2170 de 05 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial de
06 de maio de 2016, RESOLVE:
10
I – Dispensar JULIANA SANTIAGO MOURA, matrícula nº 354.139-8;
II – Designar FELIPE GUSTAVO DE MORAES FERREIRA, matrícula nº 365.998-4, permanecendo as demais designações;
III – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Distribuição
de pesos
SDSCJ - 2016 GOGP/GOAF (Período Avaliativo: Janeiro a Dezembro/2016)
Instituição: SDSCJ
Objetivo
Reduzir o
número de
usuários
de drogas
vítimas
de CVLI
através do
atendimento
e proteção
pelo
programa
Atitude.
Indicador
Redução
de mortes
por CVLI
dos
usuários
de drogas
vinculados
ao
Programa
ATITUDE
Metas Institucionais
Fonte de
Período de
Cálculo do
Verificação
Aferição
Indicador
Relatório
da SEPOD
elaborados
com dados
fornecidos
pela
GACE /
SDS
De Janeiro à
Outubro/2016
Número
de mortes
por
CVLI de
usuários
de drogas
vinculados
ao
Programa
Atitude
Meta
Critério de
Pontuação
Acima
de 20
16 - 20
11 - 15
Máximo
de 10
mortes
(CVLI)
PORTARIA SEE Nº 4290 DE14 DE SETEMBRO DE 2016.
Pontuação
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando os termos da Lei nº 12.944, de 16 de dezembro
de 2005 e o Decreto nº 43.465, de 30 de agosto de 2016, resolve classificar a Escola Estadual Professora Odete de Andrada Alves, no
Município de Pesqueira, da Gerência Regional de Educação do Sertão do Moxotó-Ipanema - Arcoverde, para Pequeno Porte.
0
2,5
5
PORTARIA SEE Nº 4291 DE 14 DE SETEMBRO DE 2016.
Peso
10 ou
menos
10
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
100%
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, tendo vista o disposto no parágrafo único, do art. 135, da lei nº 7.741 de 23/10/1978, RESOLVE:
I - Designar como ordenador de despesa CARLOS ANTÔNIO DA CUNHA, CPF nº 180.748.984-15, matrícula nº 255.875-0, permanecendo
as demais designações.
II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação