DOEPE 15/09/2016 - Pág. 30 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
30 - Ano XCIII • NÀ 173
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 15 de setembro de 2016
553825/2016
REGINA CELIA DE OLIVEIRA
2238845
20/04/2016
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/FESPA DISPOSICAO
378573/2016
ROMILDO ARAUJO DE
ANDRADE
2290324
2º
10/04/2011
HOSPITAL REGIONAL INACIO DE SA –
SALGUEIRO - VII GERES
505664/2016
SEBASTIANA NEVES PEREIRA
1474324
04/05/2016
HOSPITAL REGIONAL FERNANDO
BEZERRA - IX GERES
271484/2016
ROSILDA JOSE DO
NASCIMENTO
1532383
2º
08/02/2008
UNIDADE MISTA PROF BARROS LIMA RECIFE
1049186
08/02/2015
CENTRO DE SAUDE DE CAETES
258513/2016
THIAGO CABRAL DE
ARAUJO GOIS
2458063
1º
22/10/2015
HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
2297167
21/10/2015
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS
300510/2016
VANIA FERREIRA ELIHIMAS
ALENCAR
2242567
2º
01/12/2015
HOSPITAL REGIONAL INACIO DE SA - VII
GERES - SALGUEIRO
588644/2016
306156/2016
SERGIO VELOSO CAVALCANTI
COSTA
SEVERINA MENDES DA SILVA
A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 –
D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, os pedidos de concessão dos
servidores abaixo relacionados:
MÔNICA MARIA MOURY FERNANDES DOS SANTOS
Gerente de Administração de Pessoas em exercício
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
Nº. 385 – Atribuindo a GILEIDE XAVIER COUTINHO, matrícula n° 228.556-8/SES a Função Gratificada de Apoio-2, símbolo FGA-2,
vinculada a Superintendência de Gestão de Pessoas/Nível Central, a partir de 01/09/2016.
SIGEPE
486393/2016
NOME
CLEITON ALVES RAMOS
MATRICULA
2529130
DECENIO
1º
A PARTIR
11/08/2016
384221/2016
UNIDADE
HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
HOSPITAL E POLICLINICA JABOATAO
PRAZERES
EDVALDO BATISTA SOARES
2347440
3º
27/06/2016
371621/2016
FLAVIA CRISTINA DE
LUCENA NEGROMONTE
1253581
3º
17/09/2014
II GERENCIA REGIONAL DE SAUDE LIMOEIRO
408137/2016
FLAVIA MARIA
BARKOKEBAS
1432478
3º
08/05/2016
HOSPITAL UNIVERSITARIO OSWALDO
CRUZ - UPE
454511/2016
FLAVIO MARCOS DE
OLIVEIRA LOPES
1371231
3º
27/05/2016
HOSPITAL REGIONAL DR WALDEMIRO
FERREIRA – CARUARU – IV GERES
589465/2016
IZABEL CRISTINA GOMES
LEITE
1372327
3º
13/08/2016
APEVISA - NIVEL CENTRAL
437117/2016
IZAURA BRANDAO NEVES
1380575
3º
04/06/2016
VIII GERENCIA REGIONAL DE SAUDE PETROLINA
375377/2016
JACILENE DE ALENCAR
MATOS
1473832
3º
07/05/2016
IX GERENCIA REGIONAL DE SAUDE
433326/2016
JOSE ANTONIO HENRIQUE
DA COSTA
1384767
3º
10/06/2016
HOSPITAL JESUS NAZARENO – CARUARU
- IV GERES
437130/2016
LIVIA MARIA GOMES DE
AMORIM CAVALCANTI
2276666
3º
16/06/2016
HOSPITAL REGIONAL DOM MALAN –
PETROLINA - VIII GERES
181348/2016
LIVIA MARIA VANDERLEI DE
ARAUJO
1327909
2º
3º
12/07/2005
14/07/2015
HOSPITAL GETULIO VARGAS – RECIFE I
GERES
326136/2016
MARIA DE BETANIA DE
OLIVEIRA PINTO
2353792
4º
30/06/2016
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS – RECIFE
- I GERES
379574/2016
MARIA DO CARMO ALVES
DE SOUZA
1433776
3º
21/05/2016
HOSPITAL REGIONAL FERNANDO
BEZERRA – OURICURI - IX GERES
418926/2016
VANIA MATIAS E SILVA
1429523
3º
02/06/2016
IX GERENCIA REGIONAL DE SAUDE OURICURI
A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 –
D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, os pedidos de concessão dos
servidores abaixo relacionados:
Nº. 386 – Atribuindo a ROSINEIDE MARIA DA SILVA VASCONCELOS, matrícula n° 232.388-5/SES a Função Gratificada de
Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Regional José Fernandes Salsa/Limoeiro, a partir de 01/09/2016.
Nº. 387 – Dispensando, ALESSANDRA SILVA DOS REIS, matrícula n° 230.071-0/SES da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, vinculada ao Hospital Regional José Fernandes Salsa/Recife, a partir de 01/09/2016.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA Nº. 388 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 619/2015,
republicado no D.O.E. de 04/02/2015 e, tendo em vista o disposto no Ofício nº 360 de 16/08/2016 do HEMOPE. RESOLVE: TORNAR SEM
EFEITO a Portaria SES nº 308 publicada no D.O.E. de 11/08/2016 referente a designação dos suplentes do Comitê Tecnico do HEMOPE.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
Nº. 389 – Atribuindo a ANA PAULA MUNIZ DE MELO, matrícula n° 225.366-6/SES a Função Gratificada de Supervisão-1, símbolo
FGS-1, a partir de 01/09/2016.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
(REPUBLICADAS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NA EDIÇÃO DE 13/09/2016)
ERRATAS:
Na Portaria SES nº 387, publicada no DOE de 14/09/2016, referente a dispensa da servidora ALESSANDRA SILVA DOS REIS, matrícula
nº 230.071-0/SES.
Onde se lê: Hospital Regional José Fernandes Salsa/Recife
Leia-se: Hospital Regional José Fernandes Salsa/Limoeiro
No despacho no DOE de 22/01/2016 referente à Contagem Recíproca, da servidora HELOISA MARROQUIM DOS SANTOS, ONDE SE
LÊ: 04 anos, 03 meses e 18 dias, LEIA-SE: 06 anos, 03 meses e 17 dias.
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
SIGEPE
NOME
MATRICULA
DECENIO
A PARTIR
UNIDADE
383130/2016
ADRIANA MARIA DE
BARROS NOGUEIRA
2464187
1º
29/02/2016
HOSPITAL BARAO DE LUCENA – RECIFE
– I GERES
441033/2016
ALEXSANDRO LUIS DE
OLIVEIRA LIMA
2457202
1º
04/12/2015
HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
249120/2016
ALUÍSIO VAUTHIER DE
FRANÇA
2239876
2º
11/02/2016
CENTRO DE SAUDE MARIA AMELIA DE ANDRADE –
SALGADINHO - II GERES LIMOEIRO
600311/2016
ANDREIA LUCIA DA SILVA
OLIVEIRA
2440261
1º
04/01/2016
HOSPITAL CORREIA PICANÇO - RECIFE
239207/2016
CIBELE FONTES DE LIMA
2435578
1º
13/05/2015
HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
408554/2016
CLAUDIA MICHELLY
PEREIRA RAFAEL LOPES
2472015
1º
13/08/2016
HOSPITAL COLONIA PROFESSOR
ALCIDES CODECEIRA
257602/2016
EDJANE GOMES SAMPAIO
2331748
2º
07/09/2013
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DA
CIDADE DO RECIFE
386008/2016
ELMA MARIA DA SILVA
2334178
2º
24/09/2014
HOSPITAL GETULIO VARGAS – RECIFE - I
GERES
135718/2016
GLAUCINETE ALVINA
BARATA
2303361
3°
19/03/2016
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS – RECIFE
– I GERES
403841/2016
IVONETE GOMES BARBOSA
2286815
2º
04/03/2011
HOSPITAL BARAO DE LUCENA – RECIFE
– I GERES
329051/2016
IVONETE MARIA DE LIMA
2348705
2º
19/09/2014
UNIDADE MISTA PROF BARROS LIMA RECIFE
459944/2016
JAMESSON AUGUSTO
DE ALBUQUERQUE
MARANHAO JUNIOR
2446634
1º
25/11/2015
GERENCIA DO COMPONENTE ESTADUAL
DO SISTEMA NACIONAL AUDITORIA SUS
107763/2016
JOSE ERIVELTON
RODRIGUES DA CUNHA
2440822
1º
10/02/2016
HOSPITAL REGIONAL JOSE FERNANDES
SALSA – LIMOEIRO - II GERES
601110/2015
LAURA MYRNA DE
OLIVEIRA AFONSO
2336286
2º
04/12/2013
PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE
322852/2016
MANOEL HENRIQUE
GONDIM
2290162
2º
17/03/2011
HOSPITAL REGIONAL INACIO DE SA - VII
GERES - SALGUEIRO
446163/2016
MARIA CLAUDETE ALVES
DE LIMA
2457466
1º
21/02/2016
HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
271394/2016
MARIA DO CARMO DE
ASSIS SILVA
2251825
2º
11/07/2012
DIRETORIA GERAL DE LABORATORIOS
PUBLICOS NIVEL CENTRAL - RECIFE
MARIA LEONILDA GONDIM
SILVA
MARIA SOLANGE DA SILVA
MARILENE GOMES DOS
SANTOS
2312549
2º
29/09/2013
2253437
1º
10/01/2010
2346613
2º
04/07/2014
317463/2016
MARILUCIA DA PAIXAO
2321564
2º
14/01/2014
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES –
RECIFE – I GERES
561418/2016
MICHELLE APARECIDA
PEREIRA LINS
2467526
1º
09/04/2016
HOSPITAL GETULIO VARGAS – RECIFE I
GERES
323831/2016
MIRNA SILVA DE
VASCONCELOS
2299348
2º
09/07/2014
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS – RECIFE
– I GERES
158376/2016
MONIQUE QUIRINO DE
BRITTO
2465213
1º
20/07/2016
HOSPITAL GETULIO VARGAS – RECIFE I
GERES
408341/2016
MURILO ANTONIO
NOGUEIRA LIMA JUNIOR
2436116
1º
21/04/2015
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS – RECIFE
– I GERES
317406/2016
371103/2016
319140/2016
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES –
RECIFE – I GERES
HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
SANATORIO PADRE ANTONIO MANUEL - I
GERES - RECIFE
336475/2016
NEILUSA VAZ DE ALMEIDA
2280566
2º
08/06/2011
HOSPITAL REGIONAL RUY DE BARROS
CORREIA – ARCOVERDE - VI GERES
422572/2016
RODRIGO AUGUSTO DE
AGUIAR GUEDES
2446766
1º
25/07/2015
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES –
RECIFE – I GERES
PORTARIA Nº 093 DE 13 DE SETEMBRO DE 2016
Dispensar a servidora ELIANA BARBOZA DA SILVA, matrícula nº
8145-0, da Função gratificada de Chefe da DP/DPI/DPIS-Unidade
de Desenvolvimento de Sistema, símbolo FGS-1, retroagindo
seus efeitos a 1º de agosto de 2016.
Repartições Estaduais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2016
CONSIDERANDO a necessidade de uniformizar os procedimentos
e prazos para proporcionar maior celeridade no atendimento às
cotas e encaminhamentos oriundos da Procuradoria Geral do
Estado – PGE/PE e no intuito de obtenção de visto nos contratos
administrativos e aditivos celebrados, o DER/PE Resolve publicar
a Instrução Normativa Nº 01/2016.
Para conhecimento detalhado do teor da referida Instrução, devese acessar o site www.der.pe.gov.br.
Recife, 14 de setembro de 2016.
Carlos Augusto Barros Estima
Diretor Presidente
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E
RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO
POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
A Autoridade de Trânsito do DER-PE, em conformidade com as
suas competências estabelecidas pelo CTB e regulamentações
do CONTRAN, após de esgotadas as tentativas de notificação do
infrator ou o proprietário do veículo por meio postal ou pessoal,
e considerando os Autos de Infrações de Trânsito registrados,
ficam os proprietários dos veículos relacionados no site do DER
/ PE, notificados da autuação por infração de trânsito, os quais
terão o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da data da
publicação deste Edital, para identificar o condutor infrator ou
apresentar sua defesa em qualquer ponto de atendimento do
DETRAN/PE, na sede do DER / PE ou enviar por remessa postal
para o endereço, Av. Cruz Cabugá, 1033 - Santo Amaro, Recife/
PE, CEP 50.040-912. Para detalhamento das infrações e maiores
informações entrar em contato com o Tele Atendimento através do
nº (81)3181-4313 / 4312 ou pelo site www.der.pe.gov.br.
O padrão de sequência para identificação dos dados das
infrações a seguir relacionadas será: PLACA/UF, DATA
DA INFRAÇÃO, Nº DO AUTO DE INFRAÇÃO E CÓDIGO DA
INFRAÇÃO COM DESDOBRAMENTO (AMPARO LEGAL):
Carlos Augusto Barros Estima
Diretor Presidente
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO,
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE OS ATOS
GOVERNAMENTAIS Nºs 162, DE 07/01/2015, PUBLICADO NO
DOE DE 08/01/2015 e 775, DE 03/02/2015, PUBLICADO NO DOE
DE 04/02/2015, assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 094 DE 13 DE SETEMBRO DE 2016
Designar o servidor NILSON NIGRO BOTELHO FILHO, matrícula
40.281-8, do Quadro de Pessoal da Agência Estadual de
Tecnologia da Informação-ATI, à disposição deste DER-PE, para
exercer a função gratificada de Chefe da DP/DPI/DPIS-Unidade
de Desenvolvimento de Sistema, símbolo FGS-1, retroagindo
seus efeitos a 1º de agosto de 2016.
PORTARIA Nº 095 DE 13 DE SETEMBRO DE 2016
Designar a servidora ELIANA BARBOZA DA SILVA, matrícula nº
8145-0, lotada na DP/DPI/DPIS, para exercer a Função Gratificada
de Supervisão-2, símbolo FGS-2, retroagindo seus efeitos a 1º de
agosto de 2016, tendo em vista aposentadoria do servidor IVAN
CARLOS FERREIRA BURIL, matrícula 9922-8.
CARLOS AUGUSTO BARROS ESTIMA
Diretor Presidente
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente em Exercício do Departamento Estadual
de Trânsito – DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA DP Nº 7382 de 14.09.2016 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRANPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto-Lei
nº 23, de 24 de maio de 1969 e pelo Regulamento do DETRAN-PE,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012.
Considerando o que dispõem as Portarias DP Nºs 2735/2015,
2736/2015, 3761/2015 e 3762/2015 do DETRAN-PE, o Código de
Trânsito Brasileiro, as normas do Conselho Nacional de Trânsito –
CONTRAN pertinentes à matéria e todas as alterações posteriores.
Considerando o que estabelece a Portaria DP Nº 5521/2015 que institui
e disciplina as atividades da Comissão Permanente Processante das
Entidades Credenciadas para formação de condutores e para serviços
relativos a veículos e dá outras providências.
Considerando a necessidade de substituição de membros da
Comissão Permanente Processante das Entidades Credenciadas
para Formação de Condutores e para Serviços relativos a
Veículos - CPPE deste Departamento de Trânsito de Pernambuco
– DETRAN/PE.
RESOLVE:
Art.1° Designar os servidores abaixo para compor a Comissão
Permanente Processante das Entidades Credenciadas para Formação
de Condutores e para Serviços relativos a Veículos - CPPE deste
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE:
1. DOUGLAS ALVES DANTAS, matrícula: 3545-9 (Presidente)
2. ALEXANDRE PRAIA MUNIZ, matrícula: 3530-0 (Membro)
3. KELMA DE CASTRO TEIXEIRA – Matrícula: 4662-0 (Membro)
4. MARCOS LUIS CAMPELO LIRA – Matrícula: 9004556 (Membro)
5. SILVANA NOGUEIRA FERRAZ – Matrícula: 2080-0 (Membro)
Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor a contar de 11.08.16
revogando-se as disposições em contrário.
Sebastião Marinho de Barros Filho
Diretor Presidente em Exercício
(F)