DOEPE 17/09/2016 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCIII • NÀ 175
PREFEITURA DE CARUARU
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO n° 043/2016 PREGÃO PRESENCIAL n° 036/2016
– Objeto: Aquisição de Reagentes e Insumos necessários
a realização de 500 testes mensais, para analisador de
gases sanguíneos modelo ABL5, marca RADIOMETER.
Tendo o valor máximo estimado de R$ 128.640,00. Abertura
dia 03/10/2016 às 09h00min (Horário Local) – Credenciamento,
Recebimento dos envelopes de Proposta e Habilitação e Fase de
Lances. PROCESSO n° 044/2016 PREGÃO PRESENCIAL n°
037/2016 – Objeto: Aquisição de Mobiliário, Eletrodoméstico
e Eletroeletrônico. Tendo o valor máximo estimado de R$
266.210,40. Abertura dia 05/10/2016 às 09h00min (Horário
Local) – Credenciamento, Recebimento dos envelopes de
Proposta e Habilitação e Fase de Lances. A sessão ocorrerá
no auditório da Secretaria. Wanessy de Queiroz Alves –
Pregoeira. Informações e aquisições de Editais através do e-mail
[email protected], na CPL no endereço Av. Vera
Cruz, 654, 3º andar – São Francisco - Caruaru-PE ou pelo numero
(81) 3701-1413 das 08h00min às 13h00min de 2ª a 6ª Feira.
(87789)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
SECRETARIA DE SAÚDE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 306/2014
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2014 DA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
DA PREFEITURA DO RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 347/2014
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 347/2014
- OBJETO: Conceder o reajuste sobre o Montante A ao salário da
categoria com base na convenção coletiva de trabalho de data
base de janeiro de 2015; Com a concessão do reajuste o valor
global do contrato passa a ser de R$ 2.771.309,10 (dois milhões,
setecentos e setenta e um mil, trezentos e noventa reais e dez
centavos) sendo o impacto financeiro relativo ao reajuste no valor
de R$ 251.910,06 (duzentos e cinquenta e um mil, novecentos
e dez reais e seis centavos) compreendendo o período de
01.01.2015 a 12.02.2016. CONTRATADA: LISERVE VIGILANCIA
E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - CNPJ/MF sob o nº
08.165.946/0001-10. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 58,§2º e art.65,
II, “d”, §5º ambos da Lei Federal nº 8.666/93. Maria Cristina Soares
Paulino, Secretária de Saúde. Ipojuca, 14 de janeiro de 2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6759/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2016
EXTRATO DE CONTRATO PMI Nº 110/2016
CONTRATO PMI Nº 110/2016 - OBJETO: Aquisição de
pilhas alcalinas e baterias, por Pregão Presencial, garantindo
o funcionamento dos equipamentos médicos hospitalares
(laringoscópios, otoscópios, oftalmoscópios, detector de
batimentos casdio-fetais, desfibrilador externo automáticos)
e dos equipamentos eletrodomésticos/eletrônicos (controles
remotos para televisores, controles remotos de ar condicionado)
dos ambientes comuns e conforme as necessidades, com a
com a finalidade de atender às Unidades da Rede Municipal
de Saúde, com o aporte necessário pelo período de 12 (doze)
meses. CONTRATADA: ALESSANDRA SOARES GUEDES-ME CNPJ/MF sob o nº 12.689.431/0001-96. PRAZO DE VIGÊNCIA:
O contrato vigorará por até 12 (doze) meses, contados da sua
assinatura e com obediência aos créditos orçamentários. VALOR
GLOBAL: R$ 22.968,00 (vinte e dois mil novecentos e sessenta e
oito reais). FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nº 8.666/1993
e 10.520/2002, art. 170, inciso IX, da Constituição Federal, art.
47, Caput, parágrafo único e art. 48, inciso I da Lei Complementar
123/2006 e suas alterações posteriores. Maria Cristina Soares
Paulino, Secretária de Saúde. Ipojuca, 23 de agosto de 2016.
(F)
PREFEITURA DE MUNICIPAL DE JUPI /PE
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo: 020/2016. Pregão Presencial: 005/2016: Objeto Nat.:
Prestação de serviços. Objeto Descr.: Contratação de empresa
para execução do projeto musical da escola de música Espaço
Vivo, neste Município. Valor global orçado: R$ 40.960,00. Após
julgamento, homologa-se o presente pregão da seguinte maneira.
Empresa vencedora: Alexandre Olímpio dos Santos - ME, CNPJ:
11.537.203/0001-38. Valor global: R$ 36.000,00. Jupi, 16 de
setembro de 2016. Celina Tenório de Brito Maciel – Prefeita.
EXTRATO DE CONTRATOS
Processo: 020/2016. Pregão Presencial: 005/2016: Objeto
Nat.: Prestação de serviços. Objeto Descr.: Contratação de
empresa para execução do projeto musical da escola de música
Espaço Vivo, neste Município. Contratadas: Alexandre Olímpio
dos Santos - ME, CNPJ: 11.537.203/0001-38. Valor global: R$
36.000,00 (trinta seis mil reais). Vigência: 31 de dezembro de
2016. Jupi, 16 de setembro de 2016. Celina Tenório de Brito
Maciel – Prefeita.
(87779)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LIMOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 015/2016
OBJETO: aquisição parcelada de material odontológico com
contratação exclusiva para ME e EPP.
DATA: 28/09/2016. HORA: 09:00. LOCAL: Sala de Licitações da
Prefeitura. ENDEREÇO: Pça. Comendador Pestana, 113, Centro
– Limoeiro. CONTATOS: (81) 3628-9700. Maiores informações e
retirada do edital de segunda a sexta-feira das 08 às 12 horas no
endereço acima citado. Limoeiro, 16/09/2016. Marco Barbosa –
PREGOEIRO.
(87784)
CAMARA MUNICIPAL DE MOREILANDIA-PE
CONVOCAÇÃO/COMUNICADO
Oficio nº 057/2016. Comunico e dou ciência ao Sr. JOAO
ANGELIM CRUZ, Ex-prefeito do Município de MoreilândiaPe, tendo sido feito varias tentativas de entrega deste oficio e
sem sucesso, Considerando, que a Mesa Diretora desta Casa
Legislativa, através do ato nº 001/2016 de 01 de setembro de
2016, anulou a sessão plenária realizada em 12 de Dezembro
de 2013, que julgou irregulares a prestação de contas processo
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
nº 1280080-6, referente ao exercício financeiro de 2011, da
Prefeitura Municipal de Moreilândia – PE. Considerando, que V.sa
já foi notificado a cerca desse ato através do ofício nº 55/2016.
Considerando, o prazo legal para V.sa apresentar defesa em
relação ao pleito já citado, oficializado através do oficio nº 55/2016,
vimos por meio deste informar que dia 23 de setembro do ano
em curso será realizado sessão extraordinária com o objetivo de
deliberar e julgar a Prestação de Contas citada acima. Sem mais
para o momento, apresento votos de elevada estima consideração
e apreço. Publica-se, e Dá Ciência ao interessado. Moreilandia
(PE), 12 de setembro de 2016. MARCOS DANIEL SOARES –
Presidente.
(87793)
Nossa Senhora do Rosário, Padroeira da Cidade e a Festa da
Marcha para Jesus. Valor Máximo Aceitavel: R$ 95.000,00
(noventa e cinco mil reais), Local e Data da Sessão de Abertura:
Sala de Reunião da CPL, Praça Vicente Correia, nº 01, Centro,
Santa Maria do Cambucá-PE, (CEP 55.765-000), 2809/2016,
Horário 08h00min. Informações Adicionais: Edital, anexos e
outras informações podem ser obtidas através do Fone: 0xx81,
3757-1177, no horário de 08h00min as 13h00min de segunda a
sexta-feira.
Santa Maria do Cambucá-PE, 16 de setembro de 2016.
Bruno de Almeida Queiroz
Pregoeiro
(87768)
CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA
– PE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA
COROA GRANDE – PE
AVISO DE NOMEAÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal de Nazaré da Mata, Estado de
Pernambuco, no uso de suas atribuições legais,
consubstanciado nas cláusulas 8.1 e 9.3 do edital de no 001/2016
e com fundamento na ressalva prevista no Art. 73, V, c, da Lei
no 9.504/97, TORNA PÚBLICA a CONVOCAÇÃO dos seguintes
Candidatos aprovados no Concurso Público 2016, desta Câmara,
para comparecimento e posse, no prazo máximo e improrrogável
de 30 dias, a contar desta publicação. Agente de Segurança
Legislativo: BRUNO DE OLIVEIRA SALES, 1º Colocado;
CRISTIANE MARIA MARQUES DA SILVA, 2ª Colocada. Operador
de Tecnologia da Informação: ROBSON THIAGO DE ANDRADE
MORAIS, 1ª Colocado. Assistente de Plenário: JOANA ELIZA
DE SANTANA, 1ª Colocada. Nazaré da Mata, 16 de setembro de
2016.
Leonardo Carneiro Teobaldo
Presidente
(87775)
RESULTADO DO JULGAMENTO DO CREDENCIAMENTO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2016
O Pregoeiro Municipal de São José da Coroa Grande – PE,
torna público o resultado do julgamento dos documentos
de credenciamento, referentes ao Pregão Presencial Nº
009/2016, Processo Licitatório Nº 029/2016, cujo objeto
é o Registro de Preços, consignado em Ata, exclusivo para
Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), pelo
prazo de 12 (doze) meses, com vistas à eventual contratação de
empresa especializada no fornecimento parcelado de materiais
de construção, ferramentas, equipamentos, materiais elétrico e
hidráulico, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e
Fundos Especiais de São José da Coroa Grande – PE. LICITANTE
DESCREDENCIADO: JOHABSON OLIVEIRA DE PAULA –
ME, CNPJ: Nº 05.494.263/0001-18. Os licitantes deverão
comparecer às 09:00 horas do dia 20 de setembro de 2016,
data marcada para a abertura dos envelopes de propostas de
preços, que ocorrerá na sala da CPL da Prefeitura Municipal,
sito à Praça Constantino Gomes, s/n, Centro, São José da
Coroa Grande–PE. Jair do Nascimento Chaves - Pregoeiro,
em 16 de setembro de 2016. (*) (**) (***)
(87778)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS
CANCELAMENTO DE EDITAL
PROC. Nº 057/2015 – PREGÃO Nº 035/2015
Informamos o cancelamento do Pregão Presencial nº 035/2016,
em virtude do equivoco do prazo de abertura. Republicaremos
nova data. Panelas, 16 de Setembro de 2016. Zenilda Lopes
Bandeira Lins – Presidente.
(87790)
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Salgueiro, situada à Rua Joaquim Sampaio, nº 279, Bairro Nossa
Senhora das Graças, nesta cidade, após o recebimento das
propostas de preços e os documentos de habilitação, com vistas
à contratação de Unidades Prestadoras de Serviços Hospitalares,
para realização de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos INCLUINDO
a internação do paciente submetido a cirurgia, conforme Edital do
Processo Licitatório nº 193/2019 – Inexigibilidade nº 031/2016 –
Credenciamento nº 001/2016 e seus anexos, comunica o seguinte:
Participaram apenas 01 (uma) empresa para o credenciamento.
Da habilitação e da apresentação da proposta de preços, apenas a
empresa Pronto Socorro São Francisco, CNPJ: 11.351.301/000186, endereço: av. Antônio Angelim, 520, bairro Santo Antônio,
Salgueiro-PE, cep: 56.000-000 apresentou documentos de
habilitação e proposta de preços nos moldes do Edital, sendo
declarada HABILITADA. Por todo exposto esta Comissão chega
a conclusão de que apenas a empresa supra mencionada, única
interessada, está apta ao Credenciamento para celebração do
Contrato. Por não comparecer nenhuma outra empresa, não há
prazo para interposição de recurso. Assim, segue o Processo para
elaboração do Contrato. Salgueiro, 16 de setembro de 2016.
MARIA SORAIA DOS SANTOS SILVA
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
- CPL – 01
(87785)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALOÁ
RESCISÃO: O FMS de Saloá, com base nos artigos 77, 78,
incisos I c/c 79, inc. I da Lei Federal no. 8.666/93 resolve rescindir
unilateralmente o Contrato nº 16/2016, de 20 de abril de 2016,
Pregão Presencial nº. 07/2016, para aquisição de material médico
hospitalar e descartáveis para manutenção dos serviços de saúde
deste município de Saloá/PE celebrados com a Empresa WHITE
COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI – ME, sediada a Av.
Brasilia, quadra 66 lote 08, Vila Brasilia Aparecida de Goiania/GO,
CNPJ nº 11.462.531/0001-12, em razão do descumprimento das
condições previstas no contrato em questão. Saloá, 12/09/2016.
Manuela Torres Souto - Secretária de Saúde.
RESCISÃO: O FMS de Saloá, com base nos artigos 77, 78,
incisos I c/c 79, inc. I da Lei Federal no. 8.666/93 resolve,
rescindir unilateralmente o Contrato nº 18/2016, de 20 de abril
de 2016, Pregão Presencial nº. 07/2016, para aquisição de
material médico hospitalar e descartáveis para manutenção dos
serviços de saúde deste município de Saloá/PE celebrados com
a Empresa SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, sediada a Av. João
Pinheiro, 6455 Bairro Bortolean, Poços de Caldas MG, CNPJ nº
11.896.538/0001-42, em razão do descumprimento das condições
previstas no contrato em questão. Saloá, 12/09/2016. Manuela
Torres Souto - Secretária de Saúde.
NOTIFICAÇÃO: O FMS DE SALOÁ, com base no art. 77 da Lei
8.666/93 vem NOTIFICAR a Empresa DROGAFONTE LTDA,
estabelecida à Rua Barão de Bonito, 408, anexos 424/450,
Freguesia da Várzea, Recife/PE, CNPJ sob o nº 08.778.201/000126, pela Inexecução do contrato nº 015/2016, que tem por
objeto a Aquisição de medicamentos, material médico hospitalar
e descartáveis para manutenção dos serviços de saúde deste
município de Saloá/PE. Fica a empresa notificada para, querendo,
apresentar defesa no prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas,
sob pena de rescisão contratual. Saloá, 16/09/2016 Manuela
Torres Souto - Secretária de Saúde.
(87792)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DO CAMBUCÁ-PE
TIPO: AVISO DE LICITAÇÃO. Processo nº 033/2016, Comissão:
Pregoeiro e Equipe de Apoio, Modalidade: Pregão Presencial
nº 015/2016, objeto Nat.: Prestação de Serviços, Objeto descr.:
Contratação de Bandas Musicais Religiosas para a Festa de
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM
– PE –
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade nº 19/2016.
Processo nº 041/2016. CPL. Fornecimento de coleções de livros
paradidáticos para fins de implementação do Projeto de Leitura
das crianças do ensino da Educação do Ensino Fundamental I(1º
ao 5º ano) da Rede Municipal de Ensino Publica deste Município.
Fundamentação legal: art. 25, inciso I, Lei 8.666/93. Contratado:
Bagaço Editora Ltda CNPJ Nº 04.320.640/0001-30. Valor R$
85.899,00 (Oitenta e cinco mil oitocentos e noventa e nove reais).
Sirinhaém, 16/09/2016. Franz Araújo Hacker-Prefeito.(*) (**) (***).
(87780)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DO SURUBIM
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 005/2016. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº
001/2016. Objeto Nat: prestação de serviços. Objeto Descr:
Contratação de empresa para realização de cursos e oficinas de
qualificação profissional para mães/pais cadastrados no Programa
Bolsa Família – IGD. Contrato nº 010/2016. Contratada:
AMFACE – Associação Mário Lemos Falcão de Apoio à Cultura
e a Educação. CNPJ: 13.625.168/0001-34. Valor Contratado:
R$ 105.182,45 (cento e cinco mil, cento e oitenta e dois reais e
quarenta e cinco centavos).
Mércia Cristina de Lucena Severiano
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social.
(87791)
Publicações Particulares
ATLÂNTICO TERMINAIS S.A.
CNPJ/MF nº 04.538.449/0001-69 - NIRE nº 26.3.0001247-2
Ata da Assembleia Geral Ordinária realizada em 11/08/2016. 1.
Data, Hora e Local: Realizada no dia 11/08/2016, às 10:00 horas,
na sede social da sua controladora, Localfrio S.A. Armazéns
Gerais Frigoríficos, sociedade por ações de capital fechado, com
sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua
Fidêncio Ramos, nº 302, Conj. 81, Vila Olímpia, CEP 04551010, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 58.317.751/0001-16. 2.
Convocação e Presença: Dispensada a publicação de editais de
convocação, na forma do disposto no parágrafo 4º do art. 124, da
Lei nº 6.404/76, conforme alterada (“Lei das S.A.”), por estarem
presentes à Assembleia os acionistas representando a totalidade
do capital social da Atlântico Terminais S.A. (“Companhia”),
conforme assinaturas constantes do Livro de Registro de
Presença dos Acionistas, cuja certidão segue anexa à presente
ata como Anexo I. 3. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo
Sr. Ricardo Eid Philipp e secretariados pelo Sr. Hélio de Athayde
Vasone Júnior. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a eleição
dos membros da Diretoria da Companhia. 5. Deliberações:
Instalada a Assembleia, após a discussão da matéria da ordem
do dia, os acionistas presentes, primeiramente aprovaram
a lavratura desta ata em forma de sumário e, em seguida, por
unanimidade de votos dos presentes sem quaisquer ressalvas
ou restrições, deliberaram o que segue: 5.1. Consignar que os
membros da Diretoria da Companhia, compareceram à presente
Assembleia Geral e renunciaram expressamente ao recebimento
de remuneração individual anual referente ao exercício de 2016.
5.2. Aprovar a destituição do Sr. Marcelo Fioretto Lukasevicius,
brasileiro, viúvo, contabilista, portador da Cédula de Identidade
RG nº 9.444.672-6 (SSP/SP) e inscrito no CPF/MF sob o nº
021.806.048-31, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo,
Estado de São Paulo, na Rua Henrique Peres, nº 161, Parque
da Mooca, CEP 03123-070, do cargo de Diretor Financeiro.
5.2.1. Os acionistas decidem registrar o seu agradecimento aos
serviços por ele prestado e às suas contribuições à Companhia
durante o seu mandato. 5.3. Nomear, para integrar a Diretoria da
Companhia, em complementação de mandato até a realização
da Assembleia Geral Ordinária da Companhia que aprovar as
demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo em
31/12/2016, a Sr.ª Magali Rogéria de Moura Leite, brasileira,
Recife, 17 de setembro de 2016
separada judicialmente, administradora, portadora da cédula de
identidade RG nº 020.450.546-5 (SSP/RJ), inscrita no CPF/MF
sob nº 019.732.627-70, residente e domiciliada na Cidade de São
Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Jorge Americano, nº 243,
Apto. 91, Alto da Lapa, CEP 05083-130, para o cargo de Diretora
Financeira. 5.4. Em razão das deliberações acima, a Diretoria da
Companhia, que terá mandato até a realização da Assembleia
Geral Ordinária que deliberar sobre as demonstrações financeiras
da Companhia relativas ao exercício social findo em 31/12/2016,
passa a ser composta pelos seguintes membros: (i) Ricardo Eid
Philipp, brasileiro, casado em regime de separação total de bens,
administrador de empresas, portador da cédula de identidade RG
nº 16.297.600-8 (SSP/SP), inscrito no CPF/MF sob nº 142.135.73800, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de
São Paulo, na Rua Mario Guastini, nº 481, Pinheiros, CEP 05420010, para o cargo de Diretor Presidente; (ii) Magali Rogéria de
Moura Leite, brasileira, separada judicialmente, administradora,
portadora da cédula de identidade RG nº 020.450.546-5 (SSP/RJ),
inscrita no CPF/MF sob nº 019.732.627-70, residente e domiciliada
na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Jorge
Americano, nº 243, Apto. 91, Alto da Lapa, CEP 05083-130, para
o cargo de Diretora Financeira. 5.4.1. Até nova deliberação dos
acionistas, os demais cargos da Diretoria permanecerão vagos.
5.4.2. Os membros da Diretoria ora eleitos tomaram posse de
seus cargos mediante assinatura dos respectivos termos de posse
lavrados no livro próprio, declarando, nos termos e para os fins do
§1º do artigo 147 da Lei 6.404/76, que não estão impedidos por
lei especial, ou condenados por crime falimentar, de prevaricação,
peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia
popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que
vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. 6.
Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a
presente assembleia, da qual se lavrou a presente ata, que, lida e
achada conforme, foi por todos assinada. São Paulo, 11/08/2016.
Mesa: Ricardo Eid Philipp - Presidente; Hélio de Athayde Vasone
Júnior - Secretário. Acionistas Presentes: Localfrio SA. Armazéns
Gerais Frigoríficos, (p. Ricardo Eid Philipp e Hélio de Athayde
Vasone Júnior). Confere com a original lavrada em livro próprio
da Companhia. São Paulo, 11 de agosto de 2016. Ricardo Eid
Philipp, Presidente; Hélio de Athayde Vasone Júnior, Secretário.
JUCEPE 20168381460, em 06/09/2016. André Ayres Bezerra da
Costa - Secretário-Geral.
(87787)
COMPANHIA ENERGÉTICA DE
PERNAMBUCO - CELPE
CNPJ Nº 10.835.932/0001-08 - NIRE Nº 26.300.032.929
Companhia Aberta - RG. CVM 1.436-2
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO
DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA
ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO – CELPE
REALIZADA EM 01 DE SETEMBRO DE 2016
Ao primeiro dia do mês de setembro do ano de 2016, às 13:00
horas, na filial da Companhia, localizada na Praia do Flamengo nº
78, 4º andar, reuniu-se o Conselho de Administração da CELPE,
tendo como convidado o Sr. Mário José Ruiz-Tagle Larrain, e
com a totalidade dos membros abaixo assinados, que tomaram
conhecimento e aprovaram por unanimidade, sobre os seguintes
assuntos: 1 - Renúncia e Indicação Diretoria Planejamento e
Controle - O Presidente do Conselho de Administração informa que
recebeu nesta data a carta de renúncia da Sra. Elvira Baracuhy
Cavalcanti Presta comunicando que optou por não se manter à
frente da Diretoria de Planejamento e Controle da companhia.
Foi proposta a indicação do Sr. Eduardo Capelastegui Saiz,
espanhol, casado, administrador de empresas, portador do CPF/
MF 819.863.865-20, RNE nº V293179-X, residente e domiciliado
na Praia do Flamengo 78, 9º andar, Flamengo, Rio de Janeiro,
para ocupar o cargo de Diretor de Planejamento e Controle da
CELPE a partir de 02.09.2016. O mandato do diretor eleito,
conforme previsto no Estatuto Social da Companhia, será de 03
(três) anos com término em 01.09.2019. Deliberação: O Conselho
de Administração aprovou a proposta apresentada. Os membros
presentes registram os agradecimentos a Sra. Elvira Presta pelos
valiosos serviços por ela prestados a companhia. 2 – Captação
de Recursos - Após apresentação feita pelo Diretor Financeiro
e de RI, a Diretoria propôs Captação de Recursos para Celpe
no montante de R$ 90.000.000,00 (noventa milhões de reais),
sendo: i. Instrumento: 4131 com Swap e Cessão Fiduciária do
Swap; ii. Custo all in: até 125% do CDI; iii. Prazo final: 3 anos; iv.
Contraparte: Banco Itaú; v. Garantia: Neoenergia; vi. Covenants:
dívida líquida/EBTIDA < 4, envidar melhores esforços para inclusão
a partir de algum período a possibilidade de descumprimento do
covenant. Deliberação: O Conselho de Administração aprovou a
proposta apresentada. Nada mais havendo a tratar, o Presidente
do Conselho – Sr. Marcus Moreira de Almeida, deu por encerrada
a reunião, da qual lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelos
Conselheiros de Administração, Eduardo Nascimento, Fernando
Arronte, Solange Ribeiro, e, por mim, Denise Faria, que secretariei
os trabalhos, a redigi e a encerro com a minha assinatura. Rio de
Janeiro, 01 de setembro de 2016. Confere com original lavrado
em livro próprio nº 08, fls. 75/79. Denise Faria - Secretária. Junta
Comercial do Estado de Pernambuco. Certifico o registro em
15/09/2016 sob o nº 20168291100. Companhia Energética de
Pernambuco - CELPE. André Ayres Bezerra da Costa - Secretário
Geral.
(87781)
ECOPESA AMBIENTAL S.A.
CNPJ/MF: 08.165.091/0001-27 - NIRE: 2630.001.978-7
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 23 DE MAIO DE 2016
Data, Hora e Local: Aos 23 (vinte e três) dias do mês de Maio
de 2016, às 11 horas, na sede da Companhia na Rua Padre
Carapuceiro, 968, Edifício Empresarial Janete Costa, Sala 304, Boa
Viagem, Recife-PE, CEP: 51.020-280. 2. Convocação e Presença:
Foram dispensadas as formalidades de convocação, tendo em
vista o comparecimento da totalidade dos membros do Conselho
de Administração da Companhia, quais sejam: Carlos Baltar
Buarque de Gusmão (Representando a “EMPESA”), Leonardo
Roberto Pereira dos Santos (Representando a “HAZTEC”) e
Rogério Calazans de Freitas (Representando a “VITAL”). 3.
Composição da Mesa: Presidente, o Sr. Carlos Baltar Buarque
de Gusmão e; Secretário, o Sr. Rogério Calazans de Freitas. 4.
Ordem do Dia: Deliberar sobre reeleição da Diretoria, com a
renovação do Mandato dos Diretores Financeiro e Operacional da
Companhia pelo período de mais 01 (um) ano, contado a partir
de 09 de junho do presente ano. 5. Deliberações: Dispensada
a leitura da Ordem do Dia, foi deliberado pela unanimidade dos