DOEPE 17/09/2016 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 17 de setembro de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIII • NÀ 175 - 5
Nº 2.509-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 1314 do dia 20.08.2013, publicada no DOE de 21.08.2013, no que concerne à servidora
Aparecida de Lourdes Costa Dias Medeiros, matrícula nº 145.438-2, da Secretaria de Educação.
Secretarias de Estado
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
ADMINISTRAÇ‹O
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do
Decreto nº 42.191, de 01 de outubro de 2015, RESOLVE:
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
Nº 2.510-Instaurar Processo Administrativo de Aplicação de Penalidade - PAAP, no âmbito da Secretaria de Administração – SAD, com
o objetivo de apurar indícios de irregularidades cometidas no Contrato de Administração n° 024/2015, designando os servidores abaixo
relacionados para compor a respectiva comissão:
PORTARIAS SAD DO DIA 16.09.2016
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 2.494-Designar a servidora Neide da Silva Barros, matrícula n° 7.114-5, para responder pelo expediente da Função Gratificada de
Apoio-1, símbolo FGA-1, da Secretaria de Administração, no período de 01 de agosto de 2016 a 28 de janeiro de 2017, durante a ausência
de sua titular em gozo de licença prêmio.
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
NOME
Marcelo Azoubel de Melo Machado
Rodolfo De Andrade Cavalcanti
Marcela Magalhães Santos Gonçalves de Freitas
FUNÇÃO
MATRÍCULA
324.931-0
324.935-2
373.728-4
Presidente
Membro
Membro
José Augusto Bichara Filho
Secretário Executivo de Administração
PORTARIA SAD DO DIA 09.09.2016
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES – CACEF, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Decreto nº 38.540, de 17 de agosto de 2012, RESOLVE:
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 2.400 - Designar a servidora Neide da Silva Barros, matrícula n° 7.114-5, para exercer a Função Gratificada de Apoio-1, símbolo FGA-1, da
Secretaria de Administração, em substituição a Ana Maria Rodrigues de Azevedo, matrícula n° 143.189-7, a partir de 29 de janeiro de 2017.
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
Nº 2.511-Redistribuir o Processo 0206321-5/2014 da Turma 03, com base no Art. 223, § 1º da Lei 6.123/1968 e Art. 16 do Decreto
38.540/2012, para a Turma 04.
Lara Pinheiro de Macedo Montarroyos
Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos,
Empregos e Funções – CACEF
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
DESPACHOS DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 16/09/2016
Nº 2.495-Colocar à disposição do Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros - SUAPE, o servidor Raul José Rodrigues,
matrícula nº 303.772-0, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.04.2016 até 01.09.2016.
AFASTAMENTO PARA CANDIDATURA DE VICE- PREFEITO
Nº 2.496-Fazer retornar à Secretaria de Educação, o servidor Raul José Rodrigues, matrícula nº 303.772-0, cedido ao Complexo
Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros - SUAPE, a partir de 01.09.2016.
A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, no uso de suas atribuições conferida pela PORTARIA SAD nº 1.000,
de 16 de abril de 2014, resolve deferir o pedido de afastamento do servidor abaixo citado, com fundamento no art.14 da Constituição
Federal c/c a Lei complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, pelo período de três meses, a partir de 07.07.2012, para concorrer ao
cargo eletivo de Vice-Prefeito.
Nº 2.497-Colocar à disposição da Secretaria da Fazenda, o servidor Raul José Rodrigues, matrícula nº 303.772-0, da Secretaria de
Educação, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.09.2016 até 31.12.2016.
Nº 2.498-Considerar autorizada a cessão à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, da servidora Jurema Regueira Arabyan
Monteiro Rosa, matrícula nº 10342, da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, com ônus para o órgão de origem,
mediante ressarcimento, a partir de 01.08.2015 até 31.12.2016.
Nº 2.499-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação, da servidora Sandra Magaly de Queiroz Silva,
da Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta,
no exercício de 2013.
PROCESSO SAD Nº
0463808-2/2012
Nº 2.501-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação, da servidora Gabriela Lucy de Carvalho
Matias, da Prefeitura Municipal de Catende, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos
exercícios de 2013 a 2015.
Nº 228-Reconhecendo a legalidade das seguintes acumulações:
1
SERVIDOR
0211742-8/2014
Rosedete Queiroz de
Amorim
2
0207969-6/2016
0201331-1/2015
Bruno César Ribeiro
da Silva
0205465-4/2014
Luiz Silvestre de
Freitas
0212407-7/2014
Valderize Milanez
Campos
0214436-2/2016
Cláudia Soares da
Silva
8.2008.02.06878-9
0213093-0/2016
5
Nº 2.508-Determinar que o servidor Sérgio Carlos Barros, da Prefeitura Municipal de Abreu e Lima, à disposição deste Governo,
continue em exercício no Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN, com ônus para o órgão de origem, mediante
ressarcimento, até 31.12.2016.
0219303-0/2015
0221624-8/2014
APO Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem I (SES/PE), matrícula nº 2299640.
Assistente Técnico em Gestão Universitária/Técnico em Enfermagem (UPE/
PE), matrícula nº 96512.
Técnico em Enfermagem (Hospital das Clínicas/PE), matrícula nº 2237801.
Analista em Saúde/Farmacêutica (SES/PE), matrícula nº 2483068.
Eliane Leite de Sousa
Farmacêutico (Hospital das Clínicas/PE).
Ana Flávia Batista
Arraes
4
VÍNCULOS
Assistente em Gestão Autárquica e Fundacional/Auxiliar de Assistência
Médica (IRH/PE), matrícula nº 128759.
Alzany dos Anjos
Rodrigues
0226702-1/2014
3
Nº 2.506-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação, da servidora Mayse Brandão
Magalhães, da Prefeitura Municipal do Recife, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento,
no exercício de 2015.
Nº 2.507-Determinar que a servidora Wilza Karla Cavalcanti Farias, da Prefeitura Municipal de São Bento do Una, à disposição deste
Governo, continue em exercício no Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, com ônus para o órgão de origem,
mediante ressarcimento, até 31.12.2016.
PROCESSO Nº
0214232-5/2016
Nº 2.504-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação, do servidor José Hélio
Rodrigues, da Prefeitura Municipal de São Bento do Una, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante
permuta, nos exercícios de 2014 e 2015.
Nº 2.505-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação, das servidoras Maria Luciane
da Silva, Luciana Maria dos Santos e Maria Anunciada da Silva, da Prefeitura Municipal de Sairé, à disposição deste Governo, com
ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios de 2013 a 2015.
Assistente Técnico em Gestão Universitária/Técnico em Enfermagem (UPE/
PE), matrícula nº 96008.
Auxiliar de Enfermagem (Prefeitura do Recife), matrícula nº 641813.
Professor I (SEE/PE), matrícula nº 3443590.
Professor I (SEE/PE), matrícula nº 3443604.
APO Assistente em Gestão Aut. Fund./Agente de Serviço Rodoviário – Antes
da Emenda 20/98 (DER/PE), matrícula nº 8680.
APO Professor – Antes da Emenda 20/98 (SEE/PE), matrícula nº 338257.
Assistente em Saúde/Técnico de Nível Médio em Laboratório (SES/PE), matrícula nº 1950584.
Assistente em Saúde/Técnico de Nível Médio em Laboratório (SES/PE), matrícula nº 2436914.
Assistente Técnico em Gestão Universitária/Técnico em Enfermagem (UPE/
PE), matrícula nº 104604.
Assistente em Saúde/Técnico em Enfermagem (SES/PE), matrícula nº 3732991.
José Odinaldo Caldas Professor (SEE/PE), matrícula nº 2742357.
Brandão
Professor (SEE/PE), matrícula nº 2446413.
Analista em Saúde/Enfermeiro I (SES/PE), matrícula nº 2567105.
Andreza Cecília de
Oliveira Bahé
Enfermeiro (Hospital das Clínicas).
Luiza Leite Goes Gitai
Orcina Coimbra de
Souza
Médico/ Médico Neonatal I (SES/PE), matrícula nº 3250458.
Médico (UPE/PE), matrícula nº 130605.
APO Assistente Adm. Educacional – Antes da Emenda 20/98 (SEE/PE),
matrícula nº 747980.
APO Professor - Antes da Emenda 20/98 (SEE/PE), matrícula nº 22764.
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Antônio Carlos dos Santos Figueira
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Thiago Arraes de Alencar Norões
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Isaltino José do Nascimento Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
SECRETARIA
EDUCAÇÃO
Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação de
Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012.
Nº 2.502-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação, da servidora Adriana Maria Batista, da
Prefeitura Municipal de Sairé, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios
de 2013 a 2015.
Nº 2.503-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação, da servidora Maria Edna da
Silva Medeiros, da Prefeitura Municipal de Catende, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta,
nos exercícios de 2013 e 2014.
MAT.
126.412-5
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2016.
TURMA
Nº 2.500-Considerar autorizada a determinação de exercício no Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, da
servidora Judite Maria Queiroz de Castro Martins, da Prefeitura Municipal de Quipapá, à disposição deste Governo, com ônus para o
órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 01.06.2015 até 31.12.2015.
SERVIDOR
JOÃO BATISTA DE SOUZA
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
QUALIFICAÇÃO E TRABALHO
Alexandre José Marques Valença
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Francisco Antonio Souza Papaléo
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Marcos Baptista Andrade
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
Felipe Augusto Lyra Carreras
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
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