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DOEPE - Recife, 17 de setembro de 2016 - Página 5

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DOEPE 17/09/2016 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 17/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de setembro de 2016

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Ano XCIII • NÀ 175 - 5

Nº 2.509-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 1314 do dia 20.08.2013, publicada no DOE de 21.08.2013, no que concerne à servidora
Aparecida de Lourdes Costa Dias Medeiros, matrícula nº 145.438-2, da Secretaria de Educação.

Secretarias de Estado

MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais

ADMINISTRANjO

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do
Decreto nº 42.191, de 01 de outubro de 2015, RESOLVE:

Secretário: Milton Coelho da Silva Neto

Nº 2.510-Instaurar Processo Administrativo de Aplicação de Penalidade - PAAP, no âmbito da Secretaria de Administração – SAD, com
o objetivo de apurar indícios de irregularidades cometidas no Contrato de Administração n° 024/2015, designando os servidores abaixo
relacionados para compor a respectiva comissão:

PORTARIAS SAD DO DIA 16.09.2016
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 2.494-Designar a servidora Neide da Silva Barros, matrícula n° 7.114-5, para responder pelo expediente da Função Gratificada de
Apoio-1, símbolo FGA-1, da Secretaria de Administração, no período de 01 de agosto de 2016 a 28 de janeiro de 2017, durante a ausência
de sua titular em gozo de licença prêmio.
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração

NOME
Marcelo Azoubel de Melo Machado
Rodolfo De Andrade Cavalcanti
Marcela Magalhães Santos Gonçalves de Freitas

FUNÇÃO

MATRÍCULA
324.931-0
324.935-2
373.728-4

Presidente
Membro
Membro

José Augusto Bichara Filho
Secretário Executivo de Administração

PORTARIA SAD DO DIA 09.09.2016
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES – CACEF, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Decreto nº 38.540, de 17 de agosto de 2012, RESOLVE:

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 2.400 - Designar a servidora Neide da Silva Barros, matrícula n° 7.114-5, para exercer a Função Gratificada de Apoio-1, símbolo FGA-1, da
Secretaria de Administração, em substituição a Ana Maria Rodrigues de Azevedo, matrícula n° 143.189-7, a partir de 29 de janeiro de 2017.
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)

Nº 2.511-Redistribuir o Processo 0206321-5/2014 da Turma 03, com base no Art. 223, § 1º da Lei 6.123/1968 e Art. 16 do Decreto
38.540/2012, para a Turma 04.
Lara Pinheiro de Macedo Montarroyos
Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos,
Empregos e Funções – CACEF

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:

DESPACHOS DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 16/09/2016

Nº 2.495-Colocar à disposição do Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros - SUAPE, o servidor Raul José Rodrigues,
matrícula nº 303.772-0, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.04.2016 até 01.09.2016.

AFASTAMENTO PARA CANDIDATURA DE VICE- PREFEITO

Nº 2.496-Fazer retornar à Secretaria de Educação, o servidor Raul José Rodrigues, matrícula nº 303.772-0, cedido ao Complexo
Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros - SUAPE, a partir de 01.09.2016.

A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, no uso de suas atribuições conferida pela PORTARIA SAD nº 1.000,
de 16 de abril de 2014, resolve deferir o pedido de afastamento do servidor abaixo citado, com fundamento no art.14 da Constituição
Federal c/c a Lei complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, pelo período de três meses, a partir de 07.07.2012, para concorrer ao
cargo eletivo de Vice-Prefeito.

Nº 2.497-Colocar à disposição da Secretaria da Fazenda, o servidor Raul José Rodrigues, matrícula nº 303.772-0, da Secretaria de
Educação, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.09.2016 até 31.12.2016.
Nº 2.498-Considerar autorizada a cessão à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, da servidora Jurema Regueira Arabyan
Monteiro Rosa, matrícula nº 10342, da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, com ônus para o órgão de origem,
mediante ressarcimento, a partir de 01.08.2015 até 31.12.2016.
Nº 2.499-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação, da servidora Sandra Magaly de Queiroz Silva,
da Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta,
no exercício de 2013.

PROCESSO SAD Nº
0463808-2/2012

Nº 2.501-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação, da servidora Gabriela Lucy de Carvalho
Matias, da Prefeitura Municipal de Catende, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos
exercícios de 2013 a 2015.

Nº 228-Reconhecendo a legalidade das seguintes acumulações:

1

SERVIDOR

0211742-8/2014

Rosedete Queiroz de
Amorim

2
0207969-6/2016

0201331-1/2015

Bruno César Ribeiro
da Silva

0205465-4/2014

Luiz Silvestre de
Freitas

0212407-7/2014

Valderize Milanez
Campos

0214436-2/2016

Cláudia Soares da
Silva

8.2008.02.06878-9
0213093-0/2016

5

Nº 2.508-Determinar que o servidor Sérgio Carlos Barros, da Prefeitura Municipal de Abreu e Lima, à disposição deste Governo,
continue em exercício no Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN, com ônus para o órgão de origem, mediante
ressarcimento, até 31.12.2016.

0219303-0/2015

0221624-8/2014

APO Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem I (SES/PE), matrícula nº 2299640.

Assistente Técnico em Gestão Universitária/Técnico em Enfermagem (UPE/
PE), matrícula nº 96512.
Técnico em Enfermagem (Hospital das Clínicas/PE), matrícula nº 2237801.
Analista em Saúde/Farmacêutica (SES/PE), matrícula nº 2483068.
Eliane Leite de Sousa
Farmacêutico (Hospital das Clínicas/PE).
Ana Flávia Batista
Arraes

4

VÍNCULOS
Assistente em Gestão Autárquica e Fundacional/Auxiliar de Assistência
Médica (IRH/PE), matrícula nº 128759.

Alzany dos Anjos
Rodrigues

0226702-1/2014

3

Nº 2.506-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação, da servidora Mayse Brandão
Magalhães, da Prefeitura Municipal do Recife, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento,
no exercício de 2015.
Nº 2.507-Determinar que a servidora Wilza Karla Cavalcanti Farias, da Prefeitura Municipal de São Bento do Una, à disposição deste
Governo, continue em exercício no Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, com ônus para o órgão de origem,
mediante ressarcimento, até 31.12.2016.

PROCESSO Nº

0214232-5/2016

Nº 2.504-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação, do servidor José Hélio
Rodrigues, da Prefeitura Municipal de São Bento do Una, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante
permuta, nos exercícios de 2014 e 2015.
Nº 2.505-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação, das servidoras Maria Luciane
da Silva, Luciana Maria dos Santos e Maria Anunciada da Silva, da Prefeitura Municipal de Sairé, à disposição deste Governo, com
ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios de 2013 a 2015.

Assistente Técnico em Gestão Universitária/Técnico em Enfermagem (UPE/
PE), matrícula nº 96008.
Auxiliar de Enfermagem (Prefeitura do Recife), matrícula nº 641813.
Professor I (SEE/PE), matrícula nº 3443590.
Professor I (SEE/PE), matrícula nº 3443604.
APO Assistente em Gestão Aut. Fund./Agente de Serviço Rodoviário – Antes
da Emenda 20/98 (DER/PE), matrícula nº 8680.
APO Professor – Antes da Emenda 20/98 (SEE/PE), matrícula nº 338257.
Assistente em Saúde/Técnico de Nível Médio em Laboratório (SES/PE), matrícula nº 1950584.
Assistente em Saúde/Técnico de Nível Médio em Laboratório (SES/PE), matrícula nº 2436914.
Assistente Técnico em Gestão Universitária/Técnico em Enfermagem (UPE/
PE), matrícula nº 104604.

Assistente em Saúde/Técnico em Enfermagem (SES/PE), matrícula nº 3732991.
José Odinaldo Caldas Professor (SEE/PE), matrícula nº 2742357.
Brandão
Professor (SEE/PE), matrícula nº 2446413.
Analista em Saúde/Enfermeiro I (SES/PE), matrícula nº 2567105.
Andreza Cecília de
Oliveira Bahé
Enfermeiro (Hospital das Clínicas).
Luiza Leite Goes Gitai
Orcina Coimbra de
Souza

Médico/ Médico Neonatal I (SES/PE), matrícula nº 3250458.
Médico (UPE/PE), matrícula nº 130605.
APO Assistente Adm. Educacional – Antes da Emenda 20/98 (SEE/PE),
matrícula nº 747980.
APO Professor - Antes da Emenda 20/98 (SEE/PE), matrícula nº 22764.

ESTADO DE PERNAMBUCO

DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão

DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR

Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADOR

Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Antônio Carlos dos Santos Figueira

SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes

SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva

SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Alessandro Carvalho Liberato de Mattos

SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Thiago Arraes de Alencar Norões
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Isaltino José do Nascimento Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio

SECRETARIA
EDUCAÇÃO

Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação de
Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012.

Nº 2.502-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação, da servidora Adriana Maria Batista, da
Prefeitura Municipal de Sairé, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios
de 2013 a 2015.
Nº 2.503-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação, da servidora Maria Edna da
Silva Medeiros, da Prefeitura Municipal de Catende, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta,
nos exercícios de 2013 e 2014.

MAT.
126.412-5

DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2016.

TURMA
Nº 2.500-Considerar autorizada a determinação de exercício no Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, da
servidora Judite Maria Queiroz de Castro Martins, da Prefeitura Municipal de Quipapá, à disposição deste Governo, com ônus para o
órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 01.06.2015 até 31.12.2015.

SERVIDOR
JOÃO BATISTA DE SOUZA

SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
QUALIFICAÇÃO E TRABALHO
Alexandre José Marques Valença
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior

SECRETÁRIO DAS CIDADES
Francisco Antonio Souza Papaléo

SECRETÁRIO DA FAZENDA
Marcelo Andrade Bezerra Barros

SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo

SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Marcos Baptista Andrade

SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
Felipe Augusto Lyra Carreras

SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Ruy Bezerra de Oliveira Filho

SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning

PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis

SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior

DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br

DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo

GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDOS
Isa Dias

PUBLICAǛES:

TEXTO
Secretaria de Imprensa

Quaisquer reclamações sobre matérias
publicadas deverão ser efetuadas no prazo
máximo de 10 dias.

EDIÇÃO
Isa Dias / Fernando Buarque
DIAGRAMAÇÃO
Silvio Mafra
EDIÇÃO DE IMAGEM
Higor Vidal

Coluna de 6,2 cm ...............................R$ 121,00

COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ 10.921.252/0001-07 Insc. Est. 18.1.001.0022408-7
Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro
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