DOEPE 21/09/2016 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCIII • NÀ 177
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 21 de setembro de 2016
Nº 4395 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Artes, de SASKIA MARIA BELARMINA COSTA, Prof. LP, IV, D, mat. 103.873-7,
loc. na Esc. Escritor Paulo Cavalcanti, Olinda, GRE Metro Norte, a partir de 28.03.16. SIGEPE 04316411/16.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
Nº 4396 - Remover GRACE FEITOZA JAGUARIBE LIMA, Prof. LP, I, D, mat. 258.143-4, para a Esc. de Aplicação do Recife, Madalena,
GRE R Sul, com 150 h/a mensais de Português, a partir de 19.02.16. SIGEPE 04478782/16.
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS INTERNAS
(Art. 4º, Res. TC Nº 14/2014)
Nº 4397 - Remover REJANE APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS, Prof. LPE, I, D, mat. 272.127-9, para a Coordenação Geral de Desenvolvimento
da Educação, da GRE Afogados, com 200 h/a mensais, enquanto permanecer na função, a partir de 01.09.16. SIGEPE 04850864/16.
Aos 20 dias do mês de Setembro do ano de 2016, às 11:30 horas, na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E
JUVENTUDE, sita à Av. Cruz Cabugá, nº 665, Santo Amaro, Recife/PE, foi determinada pela autoridade competente à Gerência Geral
de Assuntos Jurídicos (GGAJUR), na pessoa do Gerente Geral Jurídico, Flávio Roberto de Queiroz Figueiredo, tomar as providencias
administrativas internas visando à regularização da situação verificada e a reparação do prejuízo ao erário relativos ao ajuste abaixo
descrito:
a) Convênio nº 043/2001, celebrado entre o Estado de Pernambuco e o Município de Araçoiaba;
Nº 4398 - Remover RITA DE CASSIA MENDES DE MELO SIQUEIRA, Prof. LPE, I, D, mat. 251.338-2, para a EREM Profª. Rosete Bezerra
de Souza, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 22.07.16. SIGEPE 04519282/16.
Nº 4399 - Remover MARCEL ANDERSON FERREIRA, Prof. LPE, II, A, mat. 251.771-0, para a Equipe Técnica da UDE, da GRE R Norte,
com 200 h/a mensais, a partir de 01.03.16. SIGEPE 04711937/16.
Nº 4400 - Remover EDNALDO RAMOS DOS SANTOS, Prof. LPD, IV, D, mat. 122.876-5, para a Equipe Técnica da UDE, da GRE R Norte,
com 200 h/a mensais, a partir de 01.03.16. SIGEPE 04205384/16.
b) Convênio nº 046/2002, celebrado entre o Estado de Pernambuco e o Município de Araçoiaba;
Nº 4401 - Remover SERGIO JOSE MELO RIBEIRO, Prof. LP, II, D, mat. 240.310-2, para a Esc. São Judas Tadeu, Campina do Barreto,
GRE R Norte, com 150 h/a mensais de Português e Artes, a partir de 03.06.08. SIGEPE 04852350/16.
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS INTERNAS
(Art. 4º, Res. TC Nº 14/2014)
Aos 12 dias do mês de Setembro do ano de 2016, às 11:00 horas, na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E
JUVENTUDE, sita à Av. Cruz Cabugá, nº 665, Santo Amaro, Recife/PE, foi determinada pela autoridade competente à Gerência Geral
de Assuntos Jurídicos (GGAJUR), na pessoa do Gerente Geral Jurídico, Flávio Roberto de Queiroz Figueiredo, após ser provocado
pela Gerência Geral da Informação da Assistência Social (GGPAS), na pessoa da Gerente Geral dos Programas da Assistência Social
Áquila Cabral de Melo, a tomar as providencias administrativas internas visando à regularização da situação verificada e a reparação do
prejuízo ao erário relativos ao ajuste abaixo descrito:
a) Termo de Parceria nº 002/2012, celebrado entre o Estado de Pernambuco e o Centro Brasileiro de Reciclagem e Capacitação
Profissional – CERCAP, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público- OSCIP;
b) Termo de Parceria nº 003/2012, celebrado entre o Estado de Pernambuco e o Centro Brasileiro de Reciclagem e Capacitação
Profissional – CERCAP, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público- OSCIP;
c) Termo de Parceria nº 004/2012, celebrado entre o Estado de Pernambuco e o Centro Brasileiro de Reciclagem e Capacitação
Profissional – CERCAP, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público- OSCIP;
Nº 4402 - Remover ERALDO PEREIRA DA SILVA, Prof. LP, I, D, mat. 260.123-0, para a Esc. Dom Bosco, Casa Amarela, GRE R Norte,
com 200 h/a mensais de Geografia, a partir de 08.08.11. SIGEPE 04852315/16.
Nº 4403 - Remover WZELYR MIRANDA DOS SANTOS DURANDO, Prof. U, mat. 145.119-7, na função de Apoio Pedagógico, para a Esc.
Prof. Simão Amorim Durando, Petrolina, com 150 h/a mensais, a partir de 23.05.16. SIGEPE 04553032/16.
Nº 4404 - Localizar ELAINE FERREIRA CUPERTINO DE AQUINO, Prof. LPE, I, D, mat. 300.683-2, na Esc. Prof. Telesforo Siqueira,
Ouricuri, GRE Araripina, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 01.07.16. SIGEPE 04722884/16.
Nº 4405 - Localizar ELIANE MARQUES MENEZES, Prof. LPE, III, D, mat. 155.075-6, na função de Apoio Pedagógico, na Esc. Fernando
Idalino Bezerra, Petrolina, com 200 h/a mensais, a partir de 01.06.16. SIGEPE 04581415/16.
Nº 4406 - Remover DULCE MARIA DOS SANTOS, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 300.772-3, para a Gerência Geral de
Educação Infantil Anos Iniciais e Correção do Fluxo Escolar, da SEDE, a partir de 22.08.16. SIGEPE 04805728/16.
Nº 4407 - Remover SANDRA LUIZA SALGUEIRO COSTA GOMES, Prof. LPE, II, A, mat. 251.851-1, para a Esc. 10 de Agosto, São
Loureço da Mata, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 10.06.16. SIGEPE 04535954/16.
EDUCAÇ‹O
Nº 4408 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Artes, Sociologia e Filosofia, de MARILEZ DE SOUZA FRANÇA, Prof. LP, IV, D,
mat. 127.450-3, loc. na Esc. Caio Pereira, GRE R Norte, a partir de 08.08.16. SIGEPE 04795615/16.
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
Nº 4409 - Localizar MARIA DO CARMO NUNES FIGUEIREDO, Prof. LPE, III, D, mat. 155.281-3, na função de Apoio Pedagógico, na Esc.
Poeta Carlos Drumond de Andrade, Petrolina, com 200 h/a mensais, a partir de 23.05.16. SIGEPE 04556891/16.
PORTARIA SE Nº 4375 DE 20 DE SETEMBRO DE 2016
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, Decreto 37.814
de 27/01/2012 regulamenta a Lei: Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE:
CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (5)Cinco . 3. VIGÊNCIA: conforme período do contrato, para o PROGRAMA
NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO / PRONATEC:
Nº CONTRATO
NOME
FUNÇÃO
VIGÊNCIA
MUNICÍPIO
ET00093/16
CLENIA MARIA FERREIRA DA COSTA
ASSISTENTE DE NÍVEL MÉDIO - PRONATEC
01/09/2016
01/09/2017
RECIFE
ET00096/16
GILSON FERREIRA DE ANDRADE
ASSISTENTE DE NÍVEL MÉDIO - PRONATEC
08/09/2016
08/09/2017
RECIFE
ET00094/16
JOSE DAVID SOARES
ASSISTENTE DE NÍVEL MÉDIO - PRONATEC
02/09/2016
02/09/2017
RECIFE
ET00095/16
MARCONES JOSE FREIRE
ASSISTENTE DE NÍVEL MÉDIO - PRONATEC
08/09/2016
08/09/2017
ARARIPINA
ET00097/16
NAASSON FERREIRA DA SILVA
PROFESSOR - PRONATEC
16/09/2016
16/09/2017
RECIFE
PORTARIA SE/GGDP DE 20 DE 09 DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 4376 - Tornar sem efeito Port. 4367 de 19.09.16, referente a MARIA HOSANA RIBEIRO DOS ANJOS, mat. 253.486-0.
Nº 4377 - Remover ENOELINO MAGALHAES LYRA FILHO, Prof. LPM, II, D, mat. 197.585-4, na função de Apoio Pedagógico, para a Esc.
Mirandolina Pessoa de Queiroz, Xexéu, GRE Palmares, com 200 h/a mensais, a partir de 01.06.16. SIGEPE 04767568/16.
Nº 4378 - Remover MAGALY BARROS CAVALCANTI, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 301.490-8, para a Esc. Especial Ulisses
Pernambucano, Boa Vista, GRE R Norte, a partir de 23.05.16. SIGEPE 04399751/16.
Nº 4379 - Remover FABIOLA FERREIRA DE MELO, Prof. LPE, I, D, mat. 262.513-0, para a Esc. Radialista Luiz Queiroga, Paulista, GRE
Metro Norte, com 200 h/a mensais de Português e Inglês, a partir de 09.08.16. SIGEPE 04752663/16.
Nº 4380 - Remover WELLINGTON JOSE SOARES, Prof. LPE, II, D, mat. 240.706-0, para a Esc. Nova Cruz, Igarassu, GRE Metro Norte,
com 200 h/a mensais de Matemática e Ciências, a partir de 27.07.16. SIGEPE 04741020/16.
Nº 4381 - Remover WELLINGTON JOSE SOARES, Prof. LPE, I, D, mat. 254.265-0, para a Esc. Nova Cruz, Igarassu, GRE Metro Norte,
com 150 h/a mensais de Matemática e Ciências, a partir de 27.07.16. SIGEPE 04740996/16.
Nº 4382 - Dispensar MARIA HOSANA RIBEIRO DOS ANJOS, Prof. LP, I, D, mat. 253.486-0, da função de Chefe de Secretaria da Esc.
Nossa Srª. do Carmo, Olinda, GRE Metro Norte, a partir de 20.07.16. SIGEPE 04726113/16.
Nº 4383 - Remover MARIA HOSANA RIBEIRO DOS ANJOS, Prof. LP, I, D, mat. 253.486-0, para a Esc. Prof. Paulo Freire, Olinda, GRE
Metro Norte, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 20.07.16. SIGEPE 04726113/16.
Nº 4384 - Remover MARISE CRISTINA SOARES DE ALMEIDA, Prof. LPM, II, A, mat. 249.951-7, para a Esc. Dom Pedro Bandeira de
Melo, Olinda, GRE Metro Norte, com 150 h/a mensais de Química, a partir de 26.07.16. SIGEPE 04740096/16.
Nº 4385 - Remover ALEXSANDRO DUARTE ALVES PONTES, Prof. LPM, II, D mat. 240.344-7, para a Esc. Profª. Isaura de França, Abreu
e Lima, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 01.08.16. SIGEPE 04730400/16.
Nº 4386 - Dispensar JOÃO EUDES DA SILVA, Prof. LP, I, D, mat. 264.910-1, da função de Diretor Adjunto da Esc. Stº. Inácio de Loyola,
Olinda, GRE Metro Norte, a partir de 08.07.16. SIGEPE 04741097/16.
Nº 4387 - Remover JOÃO EUDES DA SILVA, Prof. LP, I, D, mat. 264.910-1, para a Esc. Profª. Mª. Alves Machado, Paulista, GRE Metro
Norte, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 08.07.16. SIGEPE 04741097/16.
Nº 4388 - Remover ILKA TEIXEIRA DE LIMA, Prof. LPE, II, D, mat. 174.992-7, para a Esc. de Aplicação Profª. Ivonita Alves Guerra,
Garanhuns, com 200 h/a mensais de História, a partir de 01.08.16. SIGEPE 04769807/16.
Nº 4389 - Localizar ELIANE VIANA BRANDÃO, Prof. LPE, IV, A, mat. 133.327-5, na Esc. Mons. Francisco Sales, Boa Vista, GRE Recife
Norte, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 27.07.16. SIGEPE 04734753/16.
Nº 4390 - Remover KESIA BETANIA DE MOURA SILVA, Prof. LPE, I, D, mat. 263.276-4, na função de Apoio Pedagógico, para a Esc.
Henrique de Oliveira, Jaboatão, GRE Metro Sul, com 150 h/a mensais, a partir de 13.05.16. SIGEPE 04603680/16.
Nº 4391 - Remover MARTA CORDEIRO DOS PASSOS, Prof. LPE, III, D, mat. 174.350-3, na função de Apoio Pedagógico, para a Esc.
José Glicério, Jaboatão, GRE metro Sul, com 150 h/a mensais, a partir de 05.07.16. SIGEPE 04775747/16.
Nº 4410 - Remover FLOR DE MARIA GONÇALVES LIBORIO, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 312.417-7, para a Esc. Eneide
Coelho Paixão Cavalcanti, Petrolina, a partir de 20.06.16. SIGEPE 04637586/16.
Nº 4411 - Remover ISRAEL BARBOSA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, III, D, mat. 124.122-2, para a Esc.
Seráfico Ricardo, Limoeiro, com 40 horas semanais, a partir de 21.06.16. SIGEPE 04631995/16.
Nº 4412 - Remover DAVID DE CARVALHO BARBALHO, Prof. LPE, I, D mat. 300.029-0, para a Esc. Cônego Rochael de Medeiros, Stº
Amaro, GRE R Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 07.06.16. SIGEPE 04614366/16.
Nº 4413 - Designar DAVID DE CARVALHO BARBALHO, Prof. LPE, I, D mat. 300.029-0,para a função de Diretor Adjunto da Esc. Cônego
Rochael de Medeiros, GRE R Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir de
07.06.16. SIGEPE 04614366/16.
Nº 4414 - Remover ALEXANDRE TEIXEIRA MAIA, Prof. LPE, III, D mat. 154.412-8, para a Equipe Técnica da UDE, da GRE Limoeiro,
com 200 h/a mensais enquanto permanecer na função, a partir de 03.02.16. SIGEPE 04812243/16.
Nº 4415 - Remover INALDO INACIO ESPIRITO SANTO, Prof. LPE, III, D mat. 161.714-1, para a Esc. Prof. Aderbal Jurema, Igarassu,
GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de História e Geografia, a partir de 26.07.16. SIGEPE 04805381/16.
Nº 4416 - Remover ROBERTO RIBEIRO DE ANDRADE, Prof. LPE, IV, D mat. 141.216-7, para a Esc. Profª. Azinete Ramos Carneiro,
Abreu e Lima, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Educ. Física, a partir de 11.08.16. SIGEPE 04800374/16.
Nº 4417 - Dispensar JOSE JACKSON PEREIRA SANTOS, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 140.756-2, da função de
Chefe de Secretaria da Esc. Nestor Gomes de Moura, Jaboatão, GRE Metro Sul, a partir de 29.07.16. SIGEPE 04764712/16.
Nº 4418 - Remover LUIZ MARIO BARBOSA DA SILVA, Prof. LPE, III, D mat. 256.945-0, para a Esc. Pedro Celso, Beberibe, com 75 h/a
mensais de Geografia e Artes, permanecendo com 75 h/a mensais na Esc. Gov. Carlos de Lima Cavalcanti, ambas na GRE Recife Norte,
a partir de 15.04.16. SIGEPE 04551287/16.
Nº 4419 - Designar ROMULO AUGUSTO LINS DE CAMPOS, Prof. LPM, I, D mat. 276.029-0, para a função de Chefe de Secretaria
da Esc. Gilberto Freire, GRE R Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais enquanto
permanecer na função, a partir de 04.08.16. SIGEPE 04791374/16.
Nº 4420 - Remover JORGE ROCHA GONÇALVES, Prof. LPE, IV, D mat. 120.772-5, Readaptado Definitivo, para a Esc. Est. Jussaral,
Cabo, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 24.04.16. SIGEPE 04496106/16.
Nº 4421 - Remover ALAN VICENTE ALVES FERREIRA, Prof. LPE, II, D mat. 239.801-0, Readaptado Definitivo, para a EREM Zumbi
dos Palmares, Cabo, GRE metro Sul, com 150 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 04.08.16. SIGEPE 04718204/16.
Nº 4422 - Remover SEVERINO PEREIRA MANDU, Prof. LPE, I, D mat. 255.904-8, para a Esc. Manoel Pereira Lins, Serra Talhada, GRE
Afogados, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 10.05.16. SIGEPE 04790777/16.
Nº 4423 - Remover EDUARDO BERNARDO DE OLIVEIRA, Prof. LP, I, D mat. 261.940-7, para a Esc. Profª. Mª. Alves Machado, Paulista,
GRE metro Norte, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 09.08.16. SIGEPE 04796921/16.
Nº 4424 - Remover ALEXSANDRO DUARTE ALVES PONTES, Prof. LPM, I, D mat. 254.273-0, para a Esc. Profª. Isaura de França, Abreu
e Lima, GRE Metro Norte, com 150 h/a mensais de Português. SIGEPE 04796965/16.
Nº 4425 - Localizar GENERINO SANTANA FILHO, Prof. LP, I, D, mat. 239.535-5, na Esc. Maria do Céu Bandeira, Moreno, GRE Metro
Sul, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.16. SIGEPE 04832280/16.
Nº 4426 - Localizar ANDRE LUIS CORDEIRO DE LIMA, Assistente Administrativo Educacional, I, D, mat. 300.829-0, na Esc. Prof. Nelson
Chaves, Camaragibe, GRE Metro Sul, com 40 horas semanais, a partir de 11.08.16. SIGEPE 04836497/16.
Nº 4427 - Remover MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA, Prof. LPE, III, D, mat. 176.045-9, para a Esc. Técnica Pro. Agamenon Magalhães,
Encruzilhada, GRE R Norte, com 200 h/a mensais de Educ. Especial, a partir de 03.02.16. SIGEPE 04049381/16.
Nº 4428 - Designar EDNA MARIA ALVES, Prof. LPE, I, D, mat. 259.832-9, para a função de Chefe de Secretaria da Esc. Dom Carlos
Coelho, Nazaré da Mata, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 01.08.16.
SIGEPE 04811332/16.
Nº 4429 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de ELIZABETH DE OLIVEIRA CAMELO, Prof. LPM, II, A, mat. 249.988-6, loc. na
Esc. Ministro Jarbas Passarinho, Camaragibe, GRE Metro Sul, a partir de 01.08.16. SIGEPE 04757218/16.
Nº 4430 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Educ. Especial, de REJANE MARIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, Prof. LPE,
IV, A, mat. 151.172-6, loc. na Esc. Alzira da Fonseca Brewel, Jaboatão, GRE Metro Sul, a partir de 01.09.16. SIGEPE 04813222/16.
Nº 4392 - Remover MARILENE MARIA OLIVEIRA E SILVA, Prof. LPE, I, D, mat. 259.241-0, para a Esc. Miriam Seixas, Jaboatão, GRE
Metro Sul, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 14.07.16. SIGEPE 04632344/16.
Nº 4431 - Remover ENOQUE ESTEVAO GOMES, Prof. LPE, I, D, mat. 275.900-4, para a Esc. Est. Máxima Vieira de Melo, com 130 h/a
mensais e Esc. prof. Sebastião F. Rabelo Sobrinho, com 70 h/a mensais, ambas na disc. de Geografia, São José do Egito, GRE Afogados,
a partir de 02.05.16. SIGEPE 04483552/16.
Nº 4393 - Remover GIORGIA MARIA DA COSTA LIMA, Prof. LPE, I, D, mat. 276.752-0, na função de Apoio Pedagógico, para a EREM Dr.
Mota Silveira, Bom Jardim, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais, a partir de 01.08.16. SIGEPE 04792544/16.
Nº 4432 - Dispensar JOÃO EUDES DA SILVA, Prof. LP, I, D, mat. 264.910-1, da função de Diretor Adjunto da Esc. Stº. Antônio Inácio de
Loyola, Olinda, GRE Metro Norte, a partir de 08.07.16. SIGEPE 04735574/16.
Nº 4394 - Remover ELIANE MONTENEGRO DE SANTANA, Prof. LPE, III, D, mat. 177.390-9, para a Esc. Tec. Est. prof. Agamenon
Magalhães, Espinheiro, GRE Recife Norte, com 150 h/a mensais de Português e Inglês, a partir de 10.12.15. SIGEPE 04018498/16.
Nº 4433 - Remover JOÃO EUDES DA SILVA, Prof. LP, I, D, mat. 264.910-1, para a Esc. Profª. Mª. Alves Machado, Paulista, GRE Metro
Norte, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 08.07.16. 04735574/16.