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DOEPE - Recife, 21 de setembro de 2016 - Página 5

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DOEPE 21/09/2016 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 21/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de setembro de 2016

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Nº 2.535-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, Nível I, da
Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco- ARPE:
NOME

FUNÇÃO

MATRÍCULA

Presidente/Pregoeiro

2.593-3

Luciana Costa Rodrigues

Membro/integrante de equipe de apoio

43-4

Maria das Graças Reis Rodrigues da Silva

Membro/integrante de equipe de apoio

17-5

Rafael Vieira de Figueiredo

Membro/integrante de equipe de apoio

264-0

Cirneide Maria da Silva

Membro/integrante de equipe de apoio

2.580-1

Maria Cristina Kirzner

VIGÊNCIA

03/09/2016 a
02/09/2017

Nº 2.536-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível I, da
Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE:
FUNÇÃO

MATRÍCULA

Maria Gorete da Silva

NOME

Presidente/Pregoeira

490-1

José Ronaldo Ferreira

Membro/Integrante de Equipe de Apoio

507-0

Maria Bernadete Cavalcanti

Membro/Integrante de Equipe de Apoio

275-5

Rejane Maria Basílio de Moura

Membro/Integrante de Equipe de Apoio

127-9

Isabel Cristina Amorim de Melo

Membro/Integrante de Equipe de Apoio

473-1

VIGÊNCIA

01/09/2016 a
31/08/2017

Ano XCIII • NÀ 177 - 5

Nº 2.537-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 2.448, publicada no Diário Oficial do Estado de 13 de setembro de 2016, que designou
servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação I – CPL I, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco –
DETRAN/PE.
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
DESPACHO
Tendo em vista o Recurso Administrativo interposto pela MARCA SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE IMÓVEIS EIRELI
- EPP, CNPJ/MF nº 70.079.595/0001-06, em face da Decisão de Aplicação de Penalidade publicada no DOE de 11 de agosto de 2016
e proferida nos autos do Processo Administrativo de Aplicação de Penalidade nº 004/2016, decido INDEFERIR o recurso apresentado,
mantendo a pena aplicada, por ser cabível nos termos da legislação supramencionada e proporcional em face da irregularidade cometida.
As razões da decisão estão expostas detalhadamente no Parecer GGJUG 04/2016, de 16/09/2016, da lavra da Gerência Geral de Apoio
Técnico e Jurídico ao Gabinete desta Secretaria, o qual aprovo em seu inteiro teor.
Recife, 20 de setembro de 2016.
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração

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