DOEPE 22/09/2016 - Pág. 21 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 22 de setembro de 2016
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO
Nº 024/2016. LOCADOR: Teodomiro José Da Silva Filho. CPF:
192.123.724-49. Objeto: A alteração da Cláusula Terceira e
Quarta do Contrato. Data da assinatura: 20 de setembro de 2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ERRATA
Na Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 019/2015, Processo nº
027/2015 publicada no D.O.E do dia 06/11/2015. ONDE SE LÊ: em
favor de Manoel Pergentino dos Santos Filho – CPF nº 192.700.11453 LEIA-SE: em favor de Maria Ester Eloia Sales dos Santos,
CPF.: 171.805.704-00. Ednaldo Alves de Moura Júnior. Secretario
Executivo de Administração e Finanças. Recife, 21/09/ 2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CT Nº 139/2016. CONTRATADA: ENCRED – EMPRESA
NORDESTINA DE CRÉDITO EIRELI - EPP., CNPJ:
01.784.754/0001-42. Objeto: Prestação de serviço de mão-deobra terceirizada de profissionais com as seguintes ocupações:
Agente Administrativo Júnior, Agente Administrativo Pleno, Agente
Administrativo Sênior, Agente Administrativo Master I e Agente
Administrativo Master II. Empenho: 2016NE0011854. Valor
Global: R$ 15.629.984,04. Vigência: 29/08/2016 a 28/08/2017.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2016 - PL Nº 31/2016.
SERVIÇOS. Contratação de empresa especializada em serviços
de assistência técnica, para manutenção com serviço de
suporte, substituição de peças, fornecimento de programas e
licenciamento de novos releases e patches para equipamentos
da marca HP, conforme condições e especificações contidas
no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Valor Total: R$
177.663,60. Propostas até: 05/10/2016 às 10h00min. Início da
Disputa: 05/10/2016, às 10:30h Horário de Brasília. O edital, na
íntegra, poderá ser retirado nos sites: www.compras.pe.gov.br e
www.portais.pe.gov.br/web/seadm - Painel de Licitações-Secretaria
da Fazenda-SEFAZ/CPL. Informações pelo fone: (0**81) 3183-5731.
Recife, 21/09/2016. Patricia de Lucena Farias – Pregoeira.
(F)
SECRETARIA DE IMPRENSA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo Aditivo ao Ct. Nº 12/2013. Contratantes: Secretaria
de Imprensa/Inforpartner-Informática e & Negócios Ltda. Objeto:
Prorrogar o prazo do CT.mater Nº 12/2013 para o período de
05/08/2016 a 04/08/2017.Assinatura: 05/08/2016. 2º Termo
Aditivo ao Ct. nº 07/2014. Contratantes: Secretaria de Imprensa/
Maq-Larem Máquinas Móveis e Equipamentos Ltda. Objeto:
Prorrogar o prazo do CT. mater 07/2014 para o período de
01/08/2016 a 31/07/2017. Assinatura: 01/08/2016. 2º Termo
Aditivo ao Ct. nº 08/2014. Contratantes: Secretaria de Imprensa/
Versailles Service Ltda-EPP. Objeto: Prorrogar o prazo do CT.
mater 08/2014 para o período de 01/08/2016 a 31/07/2017.
Assinatura: 01/08/2016.
(F)
SECRETARIA DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO - SEMPETQ
AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 013/2016 – PROCESSO n°.
022/2016 - CEL. Objeto: Eventual Confecção de Camisas.
Propostas até: 05/10/2016, às 09 h. Disputa: 05/10/2016, às 10 h.
Edital no endereço eletrônico: www.redecompras.pe.gov.br e/ou
www.licitacoes.pe.gov.br Inform.: (81) 3183-7219/7204. Recife,
21/09/2016. Paulo Cesar L. Prado – Pregoeiro - CEL/SEMPETQ.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 095/2016, Processo
CPLME nº 330/2016, referente à contratação direta da empresa
COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, para fornecimento
imediato e integral do medicamento para fornecimento imediato e
integral do medicamento SULFAMETOXAZOL + TRIMETOPRINA
CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM RESPECTIVAMENTE 40MG/ML
+ 8MG/ML, FORMA FARMACEUTICA SUSPENSÃO ORAL, no
quantitativo de 5.376 frascos, com o valor unitário de R$ 1,29
(um real e vinte nove centavos), perfazendo o valor global de
R$ 6.935,04 (seis mil novecentos e trinta e cinco reais e quatro
centavos), por um período de aproximadamente 6 (seis) meses, com
fundamento no artigo 24, inciso V da Lei Nº 8666/93 e alterações
posteriores. Recife 21/09/2016. José Iran Costa júnior – Secretário
de Saúde/SES/PE
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ELISABETE RUFINO, Processo nº 0000492-43.2016.8.17.2730;
MARIA JOSÉ DA SILVA, Processo nº 0804886-03.2016.4.05.8300;
e ROBERTO CESAR DE ALBUQUERQUE, Processo nº 04460028, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta)
dias, com fundamento no artigo 24, inciso IV da Lei Nº 8666/93 e
alterações posteriores. Recife 21/09/2016. José Iran Costa júnior
– Secretário de Saúde/SES/PE
DE MEDICAMENTOS LTDA – LOTE 8-B e 13 no valor unitário
para os respectivos lotes R$ 0,37 e 0,24, perfazendo um valor
global de R$ 85.867,83, Recife, 21 de Setembro de 2016. JOSÉ
ADELINO DOS SANTOS NETO. Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 148/2016,
Processo CPLME nº 444/2016, referente à contratação direta da
empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARERENSE LTDA,
apresentou toda a documentação pertinente ao fornecimento
imediato e integral do medicamento ENALAPRIL – CONTRAÇÃO/
DOSAGEM 10MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO,
VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL, no quantitativo de 19.350
(dezenove mil trezentos e cinqüenta) comprimidos, com o valor
unitário de R$ 0,05 (cinco centavos), perfazendo o valor global
de R$ 967,50 (novecentos e sessenta e sete reais e cinqüenta
centavos, visando atender toda Rede Pública Estadual de Saúde
de Pernambuco, Com fundamento no artigo 24, inciso V da Lei
Nº 8666/93 e alterações posteriores. Recife 21/09/2016. José Iran
Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02
e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços Nº 137/2016, referente ao processo Nº
251.2016.CPLME.PE.137, resolve REGISTRO DE PREÇOS
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTE
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.
Fica registrado o seguinte preço: DROGAFONTE LTDA – ITEM
06,08 no valor unitário para os respectivos lotes R$ 0,03 R$
0,05, perfazendo um valor global de R$ 12.600,00, Recife, 21
de Setembro de 2016. JOSÉ ADELINO DOS SANTOS NETO.
Secretário Executivo de Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME/SES
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME/SES
R$ 230.000,00 e LOTE 3B – COTA RESERVADA, no valor total
para o respectivo Lote R$ 57.500,00; BAUMER S/A – LOTE 2A
– COTA PRINCIPAL, no valor total para o respectivo Lote R$
1.080.000,00 e LOTE 2B – COTA RESERVADA, no valor total
para o respectivo Lote R$ 270.000,00. Recife, 21 de Setembro
de 2016. José Adelino dos Santos Neto – Secretário Executivo de
Administração e Finanças – SEAF/SES.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e
10.520/02 e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico
para Registro de Preços Nº 127/2016, referente ao Processo
Nº 239.2016.CPLM.PE.127, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE ALIMENTOS VISANDO ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.
Fica registrado o seguinte preço: EXOMED REPRESENTAÇÃO
DE MEDICAMENTOS LTDA – ITEM 01, no valor unitário para o
respectivo Item R$ 278,00. Recife, 21 de Setembro de 2016. José
Adelino dos Santos Neto – Secretário Executivo de Administração
e Finanças – SEAF/SES.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TRANSPORTES.
ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE)
MESES
PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DE
PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES,
PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTE DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS. Adjudico, nos
termos do art. 43, inc. VI da Lei Nº 8.666/93, o presente processo
licitatório nº 249.2016.CPLME.PE.135 Pregão Eletrônico Nº
135/2016 e ADJUDICO seu objeto, por ter proposto o menor preço
por item, a empresa: EXATA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR
LTDA – LOTE 15 – LOTE 11A (COTA PRINCIPAL 75%) + 11B
(COTA RESERVADA) no valor total para o respectivo item de R$
22.680,00; MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA – LOTE 5 – LOTE
4 (EXCLUSIVO) no valor total para o respectivo item de R$
19.637,64; VIX COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS
E HOSPITALARES LTDA ME – LOTE 1 – LOTE 1 (EXCLUSIVO),
LOTE 4 – LOTE 3B (COTA RESERVADA 25%) e LOTE 3 – LOTE
3A (COTA PRINCIPAL 75%) - no valor total para os respectivos
itens de R$ 43.080,84 , R$ 65.095,00 e R$ 195.286,88;
DESERTOS: LOTE 2, LOTE 5B, LOTE 6B, LOTE 7 e LOTE 10B;
FRACASSADOS: LOTE 5A, LOTE 6A, LOTE 7, LOTE 9 e LOTE
10A; por ter cumprido efetivamente com todas as exigências do
Edital. Vide Ata da Sessão Publica e Relatório de Classificação
do Pregão Eletrônico, anexos aos autos e disponíveis no site
www.recompras.pe.gov.br. Recife, 21.09.2016. Everaldo José
de Albuquerque Serpa Pregoeiro/CPLME-SES.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN
“Dr. Milton Bezerra Sobral”
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
O Superintendente de Desenvolvimento da Gestão do LACEN/
SES/PE, Mércio Murilo Siqueira Barbosa, torna público, para
conhecimento dos interessados, que por necessidade de
alteração do Edital, decide REVOGAR o PROCESSO Nº 60/2016
– PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 35/2016. OBJETO: com validade de 12 (doze) meses, para
eventual fornecimento de material de limpeza, com entrega
parcelada, para atender ao LACEN/PE. Recife, 21 de setembro
de 2016.
O Superintendente de Desenvolvimento da Gestão do LACEN/
SES/PE, Mércio Murilo Siqueira Barbosa, torna público,
para conhecimento dos interessados, que por necessidade
de alteração no Termo de Referência, decide REVOGAR a
CONSULTA PÚBLICA Nº 08/2016. OBJETO: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva para condicionadores de ar,
em caráter emergencial, por período de até 180 (cento e oitenta)
dias, visando atender as necessidades e garantir as condições de
funcionamento do LACEN/PE. Recife, 21 de setembro de 2016.
O Superintendente de Desenvolvimento da Gestão do LACEN/
SES/PE, Mércio Murilo Siqueira Barbosa, torna público, para
conhecimento dos interessados, que por necessidade de
alteração do Edital, decide REVOGAR o PROCESSO Nº 08/2016
– PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 29/2016. OBJETO: com validade de 12 (doze) meses, para
eventual fornecimento de papeis para uso laboratorial, com
entrega parcelada, para atender ao LACEN/PE. Recife, 21 de
setembro de 2016.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 221/2016 - Proc. n° 420.2016.
CPLME.PE. 221- OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO E
INTEGRAL DO MEDICAMENTO ELTROMBOPAGUE OLAMINA
50MG E 25MG, VISANDO ATENDER AOS PACIENTES
CONTEMPLADOS COM AÇÃO JUDICIAL. Entrega das
Propostas até: 05.10.16 às 09h00 - Abertura das Propostas:
05.10.16 às 09h05 - Inicio da Disputa: 05.10.16 às 09h10.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 242/2016 - Proc. n° 454.2016.CPLME.
PE.242- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO
DE 12(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES
ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES, PROGRAMAS
ESPECIAIS, COMPONENTE DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
E DEMANDAS JUDICIAIS. Entrega das Propostas até: 07.10.16
às 10h00 - Abertura das Propostas: 07.10.16 às 10h05 - Inicio da
Disputa: 07.10.16 às 10h10.
Os editais na integra, poderão ser retirados no site
www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 21.09.2016. Silvana Maria
Silva Vasconcelos - Presidente/CPLME/SES/PE.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS - CPLME
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO DOE DE 07.05.2016
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 245/2015 – PROC. Nº 344.2015.
CPLME.PE.245
Ler: NOVARTIS BIOCIENCIAS - LOTE 1 -A e LOTE 1B no
valor total para os respectivos lotes de R$1.497,61 - Leia-se:
NOVARTIS BIOCIENCIAS - LOTE 1 -A e LOTE 1B no valor total
para os respectivos lotes de 4.497,61 .. Recife, 21.09.2016. A
comissão.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TRANSPORTES.
AVISO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.
TOMADA DE PREÇO Nº 1013/2016.
PROCESSO CEL/SETRA/DER Nº 1013/2016
Objeto Elaboração dos Projetos Básico e Executivo de
Engenharia dos Serviços remanescentes das Obras de
Adequação de Capacidade e Restauração da Rodovia BR –
104/PE, Trecho: Div. PE/PB – Div. PE/AL, Subtrecho: Entr: PE –
160 – (Pão de Açucar), Entr: PE – 149 – (Agrestina), segmento:
KM 19,80 – KM 33,00, com extensão de 13,2 KM.
HOMOLOGO, em 22/09/2016, nos termos do artigo 43, VI , da
Lei nº 8666/93, o presente Processo Licitatório – Tomada de
Preço nº 1013/2016; Processo CEL/SETRA nº 1013/2016,
o seu objeto a empresa 01 – CONSÓRCIO NORCONSULT
PROJETOS E CONSULTORIA LDTA CNPJ Nº 41,075.755/000132, E PROJETEC PROJETOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ
Nº 12.285.441/0001-66, visto que em satisfação a todas as
exigências da licitação, apresentou o Menor Preço Global
proposto de R$ 1.384.176,30- (hum milhão, trezentos e oitenta
e quatro mil, cento e setenta e seis reais e trinta centavos), o
qual está dentro das exigências do Edital Licitatório. Luiz Alberto
de Araújo – Presidente.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER – SETUREL.
C.N.P.J: 08.113.327/0001-81
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL – SETUREL
Processo nº 022/2016. CPL SETUREL. Tomada de Preços nº
015/2016. Tipo Menor Preço. A Secretaria de Turismo, Esportes e
Lazer do Estado de Pernambuco, por intermédio de sua Comissão
Permanente de Licitação – CPL – SETUREL, torna público aos
licitantes interessados que o resultado do julgamento do recurso
administrativo interposto pela empresa Construtora Solo Ltda –
ME, foi indeferido, mantendo por direito, os termos da declaração
de inabilitação.
Fica desde já marcada para o dia 29/09/2016, às 10h00, no
mesmo local, a abertura do Envelope 02 – Proposta de Preços.
Olinda, 21 de setembro de 2016. Mary Cléa Ferraz de Castro –
Presidente da CPL – SETUREL.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM
Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE EDITAIS
Processo nº 034/2016. Comissão: CPL. Modalidade: TOMADA
DE PREÇOS Nº 003/2016. Objeto Nat: OBRAS. Objeto Descr:
Contratação de empresa para execução de obras e serviços
de engenharia, relativos à restauração de terraplenagem,
imprimação, pavimentação, drenagem e sinalização da Av.
Joaquim Nabuco, no Município do Bonito, objeto do Convênio n°
336.600-65/2010 - Ministério do Turismo/PMB. VALOR MÁXIMO
ACEITÁVEL: R$ 616.100,03 (seiscentos e dezesseis mil cem
reais e três centavos). Processo nº 035/2016. Comissão: CPL.
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2016. Objeto Nat:
OBRAS. Objeto Descr: Contratação de empresa para execução
de obras e serviços de engenharia, relativos à Construção do
Centro de Eventos no município do Bonito, objeto do Convênio
n° 1.017.738-02/2014 - Ministério do Turismo/PMB. VALOR
MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 905.023,91 (novecentos e cinco mil
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02
e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços Nº 042/2016, referente ao processo Nº
075.2016.CPLME.PE.042, resolve REGISTRO DE PREÇOS
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTE
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.
Fica registrado o seguinte preço: KAMEDICA DISTRIBUIDORA
AVISO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.
TOMADA DE PREÇO Nº 1016/2016.
PROCESSO CEL/SETRA Nº 1016/2016
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a
Execução dos Serviços de Recapeamento Asfáltico de Vias
Urbanas na Sede do Município de Quipapá – PE. HOMOLOGO
e ADJUDICO, EM 05/09/2016, nos termos do artigo 43, VI , da Lei
nº 8666/93, o presente Processo Licitatório – Tomada de Preço
nº 1016/2016, Processo CEL/SETRA nº 1016/2016, o seu objeto
a empresa 01 – CONSTRUTORA ANDRADE GUEDES LTDA,
CNPJ Nº CNPJ Nº 08.073.264/0001- 87, visto que em satisfação
a todas as exigências da licitação, apresentou o Menor Preço
Global proposto de R$ 847.972,59 – (oitocentos e quarenta e
sete mil, novecentos e setenta e dois reais e cinquenta e nove
centavos), o qual está dentro das exigências do Edital Licitatório.
Luiz Alberto de Araújo – Presidente.
(F)
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação n° 043/2016,
Processo CPLME nº 362/2016, referente à contratação direta
da empresa NOVARTIS BIOCIENCIAS SA, para fornecimento
imediato e integral do INDACATEROL, MALETO CONTRAÇÃO/
DOSAGEM, 150MCG, FORMA FARMACEUTICA CAPSULA
+ INALADOR VIA DE ADMINISTRAÇÃO INLATÓRIA, no
quantitativo de 10.380 (dez mil, trezentos e oitenta ) cápsulas ,
com o valor unitário de 3,19 (três reais e dezenove centavos),
perfazendo o valor global de R$ 33.112,20 (trinta e três mil
cento e doze reais e vinte centavos), visando atender a toda
a Rede Pública Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco,
por um período de aproximadamente 06 (seis) meses, com
fundamento no artigo 25, inciso I da Lei Nº 8666/93 e alterações
posteriores, submetendo o Exmo. Secretário de Saúde do Estado
de Pernambuco, Dr. José Iran Costa Junior, para ratificação e
publicação na imprensa oficial nos termos do art. 26 da Lei de
Regência. com fundamento no artigo 25, inciso I da Lei Nº 8666/93
e alterações posteriores. Recife 21/09/2016. José Iran Costa
júnior – Secretário de Saúde/SES/PE
(F)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Reconheço e ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 118/2016
- PROCESSO CPLME Nº 364/2016, referente à contratação
direta da empresa UNI HOSPITALAR LTDA, para fornecimento
imediato e integral do medicamento CETUXIMABE 5MG/
ML, CÁPSULA, no quantitativo de 590 (quinhentos e noventa)
cápsulas, com o valor unitário de R$ 711,53 (setecentos e onze
reais e cinqüenta e três centavos), perfazendo o valor global de
R$ 419.802,70 (quatrocentos e dezenove mil oitocentos e dois
reais e setenta centavos), visando atender demanda judicial em
nome dos pacientes: FERNANDO FERREIRA DE LIMA, Processo
nº 0017106-79.2016.8.17.2001; MARIA BETÂNIA GONÇALVES
ELFORD, Processo nº 0002398-64.2016.8.17.2990; MARIA
Ano XCIII • NÀ 178 - 21
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face
do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de
Preços Nº 031/2015, referente ao Processo Nº 064.2015.CPLM.
PE.031, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE
EQUIPAMENTOS
MÉDICO-HOSPITALARES
PARA
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODA REDE
HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE
PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço: ALACER
BIOMÉDICA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA EPP – LOTE
3A – COTA PRINCIPAL, no valor total para o respectivo Lote
Publicações Municipais