DOEPE 22/09/2016 - Pág. 22 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
22 - Ano XCIII • NÀ 178
vinte e três reais e noventa e um centavos). Data e hora de
abertura: 14/10/2016, às 08:00 e 10:00 horas respectivamente.
Informações na sala da CPL, sito à Rua Cônego Cavalcanti, n°
40, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão
ler e obter o texto integral dos Editais, no horário das 08:00 às
12:00hs. Bonito, 21 de setembro de 2016. Luiz Diógenes Cabral
Sobrinho- Presidente da CPL.
(87844)
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CANHOTINHO/PE
PROCESSO LICITATÓRIO N. 035/2016 - TOMADA DE PREÇOS
Nº 002/2016 – MENOR PREÇO GLOBAL
A CPL da PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO-PE, faz
saber que realizará TOMADA DE PREÇOS, OBRAS - Tipo Menor
Preço Global, tendo como objetivo a Contratação de Empresa
de Engenharia Especializada para Reforma e Ampliação
da Escola Municipal Coronel Francisco Inácio de Paiva Canhotinho - PE, VALOR R$ 527.525,74, no dia 07 de outubro
de 2016 às 09:00 h. Os interessados poderão adquirir o edital e
anexos na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO
à Rua Dr. Afonso Pena, nº 228, Canhotinho-PE, de segunda a
sexta das 08:00 ás 12:00h. Canhotinho, 20 de SETEMBRO de
2016. ELENICE CAVALCANTE PIMENTEL - Presidenta da CPL
(87840)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
CANHOTINHO/PE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2016 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 011/2016 – COMPRAS - TIPO MENOR PREÇO POR ITEM
O Fundo Municipal de Saúde de Canhotinho-PE, através da sua
Pregoeira, informa que às 09:00h., do dia 05.10.2016, receberá
os envelopes de Proposta de Preços e de Documentação de
Habilitação para fornecimento de Material de Construção para
manutenção dos imóveis pertencentes ao Fundo Municipal
de Saúde de Canhotinho, no Valor Total Estimado em R$
109.152,50. Informação e Edital de segunda a sexta das 08:00 ás
12:00h. A entrega do edital será feita até 24 horas antes da data
da abertura do certame, na sala da CPL ou através do telefone
(87) 3781.1139 ou 3781.1144 – Ramal 25. Canhotinho,21 de
setembro de 2016. JUCICLEIDE BORGES GOMES DA SILVA –
PREGOEIRA
(87841)
PREFEITURA DE CARUARU
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Comissão Permanente de Licitação
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO nos termos do art. 43 inciso VI da Lei Federal
n° 8666/93 e Decreto nº 10.520 de 17.07.2002 o resultado do
PROCESSO n° 038/2016 PREGÃO PRESENCIAL n° 031/2016
– Objeto: Aquisição de LARVICIDA, INSETICIDA E RATICIDA,
que teve como empresa vencedora: 01. MULTIAVE LTDA, CNPJ
nº 01.320.430/000-53, nos itens 01 e 02, ficando o valor de R$
98.500,00; 02. SIGATTI COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA
EPP, CNPJ nº 05.290.174/0001-50, nos itens 03, 05, 06, 09 e
10, ficando o valor de R$ 112.236,00. Perfazendo o valor de
R$ 211.236,00 (Duzentos e onze mil e duzentos e trinta e seis
reais). A homologação na íntegra encontra-se disponível na
CPL. Caruaru, 21/09/2016, Dra. Maria Aparecida de Souza Secretária de Saúde – SMS.
(87838)
CÂMARA MUNICIPAL DAS CORRENTES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2016. Objeto: Contratação de
empresa para execução de obra de reforma do prédio sede da
Câmara Municipal. Data de abertura: 14/10/2016 às 10:00 horas.
Informações e Edital, junto à CPL de segunda a sexta-feira de
08:00 às 12:00h, na Praça Agamenon Magalhães, nº 115 - Centro,
Correntes/PE, Fone:(87) 3772-1402. Correntes, 08 de setembro
de 2016. Genoveva Ribeiro - Presidente da CPL.
(87839)
PREFEITURA DE GRAVATÁ
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Adesão nº 005/2016-CEL. Origem: Ata de Registro de Preços nº
001/2015. Pregão Eletrônico nº 006/2015 do Consórcio Público de
Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Contratada:
Ceará Diesel S/A, CNPJ 63.388.441/0001-22. Objeto: Aquisição
de veículo tipo VAN-MINIBUS para a Secretaria Municipal de
Saúde. Valor Total: R$ 138.000,00.
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Processo nº 019/2016-CEL, Pregão nº 014/2016-CEL, Objeto:
Aquisição de gás de cozinha 13kg. O pregoeiro decide revogar o
processo em questão, diante da sessão de abertura ter sido dada
como DESERTA. Gravatá, 21 de setembro de 2016.
Laurinaldo Félix Nascimento. Presidente/Pregoeiro da CEL.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 010/2014
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMI Nº 010/2014 OBJETO: Ajuste de metas com acréscimo de Recursos financeiros.
VALOR: R$ 179.526,13 (cento e setenta e nove mil, quinhentos e
vinte e seis reais e treze centavos). CONVENENTE: INSTITUTO
DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIOAMBIENTAL
SUSTENTÁVEL - IDESS. CNPJ/MF: 17.479.870/0001-98.
CONCEDENTE: Município do Ipojuca/Secretaria Especial de
Agricultura. Ipojuca, 02 de setembro de 2016.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16377/2016
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 040/2016
EXTRATO DO CONTRATO PMI Nº 114/2016
CONTRATO PMI Nº 114/2016 - OBJETO: O objeto do
presente instrumento consiste na contratação da atração
artística ANJO AZUL, através da produtora exclusiva PROMOVE
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PRODUCAO DE EVENTOS ARTISTICOS EIRELLI-ME, para
apresentação prevista para o dia 27 de setembro de 2016,
conforme programação cultural da FESTA DE SÃO MIGUEL.
CONTRATADA: PROMOVE PRODUÇÕES DE EVENTOS
ARTISTICOS EIRELLI - ME - CNPJ sob o nº 08.618.930/000115. PRAZO DE VIGENCIA: O prazo será de 60 (sessenta) dias,
a partir da assinatura do presente instrumento contratual. VALOR
GLOBAL: R$110.000,00 (cento e dez mil reais). FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 25 da Lei n° 8.666/93 e demais normas de Direito
Público aplicáveis, Rui Xavier Carneiro Pessoa Secretário de
Turismo e Cultura. Ipojuca, 13 de setembro de 2016.
RETIFICAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 224/2013
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 035/2013
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO
CONTRATO PMI Nº 325/2013
DA PUBLICAÇÃO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO PMI Nº 325/2013 QUE CIRCULOU NO DIARIO
OFICIAL DO DIA 16/09/2016, CELEBRADO COM A EMPRESA
LOCASERV- LOCAÇÃO E SERVICOS LTDA - CNPJ/MF sob o nº
02.694.924/0001-60, onde se lê: Maria Cristina Soares Paulino,
Secretária de Saúde. Leia-se: Antônio Alberto Cardoso Giaquinto,
Secretário de Administração. Ipojuca, 31 de agosto de 2016.
RETIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 224/2013
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 035/2013
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO
CONTRATO PMI Nº 326/2013
DA PUBLICAÇÃO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO PMI Nº 326/2013 QUE CIRCULOU NO DIARIO
OFICIAL DO DIA 16/09/2016, CELEBRADO COM A EMPRESA
LOCASERV- LOCAÇÃO E SERVICOS LTDA - CNPJ/MF sob o nº
02.694.924/0001-60, onde se lê: Maria Cristina Soares Paulino,
Secretária de Saúde. Leia-se: Antônio Alberto Cardoso Giaquinto,
Secretário de Administração. Ipojuca, 31 de agosto de 2016.
RETIFICAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 224/2013
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 035/2013
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO
CONTRATO PMI Nº 327/2013
DA PUBLICAÇÃO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO PMI Nº 327/2013 QUE CIRCULOU NO DIARIO
OFICIAL DO DIA 16/09/2016, CELEBRADO COM A EMPRESA
LOCASERV- LOCAÇÃO E SERVICOS LTDA - CNPJ/MF sob o nº
02.694.924/0001-60, onde se lê: Maria Cristina Soares Paulino,
Secretária de Saúde. Leia-se: Margareth Costa Zaponi, Secretária
de Educação. Ipojuca, 31 de agosto de 2016.
RETIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 224/2013
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 035/2013
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO
CONTRATO PMI Nº 328/2013
DA PUBLICAÇÃO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO PMI Nº 328/2013 QUE CIRCULOU NO DIARIO
OFICIAL DO DIA 16/09/2016, CELEBRADO COM A EMPRESA
LOCASERV- LOCAÇÃO E SERVICOS LTDA - CNPJ/MF sob o nº
02.694.924/0001-60, onde se lê: Maria Cristina Soares Paulino,
Secretária de Saúde. Leia-se: Margareth Costa Zaponi, Secretária
de Educação. Ipojuca, 31 de agosto de 2016.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016 – P.L. Nº 9005/2016-PMO.
Obras e/ou serviços de engenharia. Objeto: EXECUÇÃO DAS
OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM CONCRETO
BETUMINOSO USINADO À QUENTE (CBUQ), DE VIAS DE
TRANSPORTE NOS BAIRROS DE JARDIM FRAGOSO (RPA
06) E CIDADE TABAJARA (RPA 09), NO MUNICÍPIO DE
OLINDA-PE. Nenhuma empresa acudiu ao certame, restando a
Comissão Especial de Licitação declarar que a sessão inaugural
restou DESERTA. Maiores informações na sede da UPL, sita à
Avenida Santos Dumont, nº 177, 1º andar, Varadouro, Olinda/PE,
CEP 53010-230, ou ainda por E-mail: [email protected].
Olinda, 21 de setembro de 2016. Ricardo Antonio de Barros
Leite – Presidente da CEL
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Conforme Resolução T.C. Nº 03 de 02 de Março de 2016.
AVISO DE LICITAÇÃO
Proc. Nº 059/2016 Pregão Presencial nº 031/2016 Objeto:
contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de vigilância armada para a defensoria do pronto socorro do
Hospital Municipal Dr. Francisco Simões de Lima. Data abertura:
04/10/2016 às 09:00 horas, com valor Estimado em: R$ 43.987,62
(Quarenta e Três Mil, Novecentos e Oitenta e Sete Reais e
Sessenta e Dois Centavos); Proc. Nº 060/2016 Pregão Presencial
nº 032/2016 Objeto: contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de reparos de informática, com execução
mediante o regime de mão de obra qualificada para atender às
necessidades da Prefeitura M. de Petrolândia. Data abertura:
06/10/2016 às 09:00 horas, com valor Estimado em: R$ 19.980,00
(Dezenove Mil e Novecentos e Oitenta Reais);
REABERTURA DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA, torna público
que os Processos Licitatórios serão reabertos em 2ª Chamada a
saber Proc. Nº 056/2016 pregão Presencial nº 030/2016 Objeto:
contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de transporte rodoviário de passagens com destino a: Petrolândia/
Recife; Recife/Petrolândia para transportar pacientes que realizam
exames médicos e demais procedimentos em diversos hospitais
na cidade do Recife - PE para Tratamento Fora do Domicílio
(TFD). Data abertura: 05/10/2016 às 09:00 horas,
Informações na sala da CPL, sita à Praça dos Três Poderes, nº
141 – Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão
ler e obter os textos integrais dos Editais no horário das 07:30 às
13:30hs, ou através de informações pelo telefone (087) 3851.1156
e/ou no E-mail [email protected]
SIMONE ALVES DE SOUZA-PREGOEIRA
(87842)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRE
AVISO DE LICITAÇÃO - CPL
PROC. Nº 011/2016-PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2016
Compras. Aquisição de gêneros alimentícios. Valor: R$
277.415,68. Data e local da sessão de abertura: 07.10.2016,
às 09:00h, Prefeitura Municipal de Sairé, Av. Cel. José Pessoa,
s/nº - Centro – Sairé (PE), 55695-000. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de
abertura ou através do fone: (81) 3748-1156, no horário de 8:00 às
12:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de solicitação
por e-mail: [email protected]. Sairé(PE), 20.09.2016. Sérgio
Luiz Vieira – Pregoeiro (*)(**)
(87837)
Recife, 22 de setembro de 2016
“Artigo 5 - A Companhia tem um capital social de R$10.961.034,57
(dez milhões, novecentos e sessenta e um mil, trinta e quatro reais
e cinquenta e sete centavos), integralmente realizado, dividido em
67.033.748 (sessenta e sete milhões, trinta e três mil, setecentas
e quarenta e oito) ações, todas nominativas e sem valor nominal,
sendo 62.730.420 (sessenta e duas milhões, setecentas e trinta
mil, quatrocentas e vinte) ações ordinárias, das quais 43.604.191
(quarenta e três milhões, seiscentas e quatro mil, cento e noventa
e uma) são ações ordinárias Classe A e 19.126.229 (dezenove
milhões, cento e vinte e seis mil, duzentas e vinte e nove) ações
ordinárias Classe B, e 4.303.328 (quatro milhões, trezentas e três
mil, trezentas e vinte e oito) ações preferenciais.”. Encerramento:
Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou
encerrados os trabalhos, suspendendo a Assembleia pelo tempo
necessário à lavratura da presente ata, que, depois de lida e
achada conforme, foi aprovada e assinada pelos componentes da
mesa dirigente e todos os acionistas presentes, conforme registro
constante do Livro de Presença de Acionistas. Acionistas: Unimin
do Brasil Ltda. - p.p. Priscila Damiano Seyfarth Borghi; Mesa:
Júlio César Natalino de Andrade - Presidente; Priscila Damiano
Seyfarth Borghi - Secretária.
(87836)
FIABESA
PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
UG: PREFEITURA - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 046/2016 Processo Nº: 036/2016 Comissão: CPL
Modalidade/Nº: Pregão Presencial Nº 024/2016 – SRP Objeto Nat.:
Compra Objeto Descr: Contratação de empresa especializada para
fornecimento futuro e eventual de condicionador de ar tipo splint,
destinadas para atender as necessidades do Fundo Municipal
de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde e a Prefeitura
Municipal de Vitoria de Santo Antão/PE. FORNECEDOR: Ferrudd
Comercial Ltda CNPJ nº 03.036.083/0001-67, Prazo: de 12 (doze)
meses, contados da assinatura da Ata de Registro de Preços.
Valor total registrado R$ 60.970,00 (sessenta mil, novecentos
e setenta reais). Os valores unitários encontram-se publicados
no quadro de avisos desta municipalidade. Mais informações
poder ser obtidas diretamente na sede do Órgão, situado a Rua
Demócrito Cavalcanti, 144, 1º andar – Livramento – Vitória de
Santo Antão/PE ou através do fone (81) 3523-1120 ramal 234,
no horário de 08:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira. Vitória
de Santo Antão, 21 de setembro de 2016. Elias Alves de Lira Prefeito. (*). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
047/2016 Processo Nº: 059/2016 Comissão: CPL Modalidade/
Nº: Pregão Presencial Nº 033/2016 Objeto Nat.: Serviço Objeto
Descr: Locação de veículos tipo caminhão e máquinas pesadas
para atender as necessidades da Prefeitura Municipal da Vitória
de Santo Antão. FORNECEDOR: MF Serviços e Locação de
Veículos Eireli EPP CNPJ nº 11.634.427/0001-68, Prazo: de 12
(doze) meses, contados da assinatura da Ata de Registro de
Preços. Valor total registrado R$ 79.860,00 (setenta e nove mil,
oitocentos e sessenta reais). Os valores unitários encontramse publicados no quadro de avisos desta municipalidade. Mais
informações poder ser obtidas diretamente na sede do Órgão,
situado a Rua Demócrito Cavalcanti, 144, 1º andar – Livramento
– Vitória de Santo Antão/PE ou através do fone (81) 3523-1120
ramal 234, no horário de 08:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira.
Vitória de Santo Antão, 21 de setembro de 2016. Elias Alves de
Lira – Prefeito.
(F)
GUARARAPES S/A. CNPJ/MF Nº.
03.083.850/0001-99. AGE - 1ª Convocação - Ficam convidados
os Srs. Acionistas para reunirem-se em AGE, no dia 03/10/2016
às 08:00hs., na sede social, Jaboatão dos Guararapes/PE, a fim
de discutirem e delibarem sobre: a) aumento do capital autorizado;
b) consolidação dos estatutos sociais; c) outros assuntos de
interesse social. Jaboatão dos Guararapes (PE), 20/09/2016.
Paulo Tenório Maranhão - Presidente.
(87843)
MATO FRIO AGROINDUSTRIAL S/A - MAFRISA.
CNPJ nº 05.521.299/0001-43 - NIRE: 2.630.001.018-6 EMPRESA BENEFICIÁRIA DOS INCENTIVOS FISCAIS DO
NORDESTE - FINOR - Assembleia Geral Ordinária - EDITAL
DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os Srs. Acionistas a
se reunirem em AGO no dia 21/10/2016, às 10 (dez) horas, na
Sede Social à Rua Marquês do Baipendi, nº 572, Casa 04, Sala
01, Hipódromo, Recife-PE, a fim de deliberarem sobre a seguinte
ordem do dia: a) Matérias do que trata o Artigo nº 132 da Lei nº
6.404/76 ref. ao exercício social findo em 31/12/2015 e b) Outros
assuntos. AVISO AOS ACIONISTAS - Encontram-se à disposição,
na Sede Social os documentos a que se refere o Art. nº 133 da Lei
nº 6.404/76, do exercício social findo em 31/12/2015. Recife-PE,
20/09/2016. Gildo Elísio Galvão Wanderley - Diretor Presidente.
(87828)
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
A Petrobras torna público que requereu à Agência Estadual de
Meio Ambiente – CPRH a renovação da Licença de Operação, que
autoriza as atividades de refino de petróleo do TREM I da Refinaria
Abreu e Lima, localizada no Complexo Industrial Portuário
Governador Eraldo Gueiros – CIPS, município de Ipojuca-PE.
(87846)
TERMELÉTRICA PERNAMBUCO III S.A.
Publicações Particulares
CAULIM DO NORDESTE S.A.
CNPJ/MF n.o 09.933.219/0001-18
NIRE: 26.3.0003117-5
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 23 DE AGOSTO DE 2016
Data, Hora e Local: No dia 23 de agosto de 2016, às 11:00hs,
na sede social, situada no Km 12,8 da Rodovia PE-60, Engenho
Penderama, Município de Ipojuca, Estado de Pernambuco.
Presença: Acionistas representando mais de 90% (noventa por
cento) do capital social da Companhia, conforme assinaturas
apostas em livro próprio. Composição da Mesa: Presidente: Sr.
Júlio César Natalino de Andrade; Secretária: Sra. Priscila Damiano
Seyfarth Borghi. Convocação: Editais de convocação publicados
no Diário Oficial do Estado de Pernambuco edições dos dias
11, 12 e 13 de agosto de 2016, às fls. 23, 22 e 21 e Jornal do
Commercio, edições dos dias 11, 12 e 13 de agosto, às fls. 13, 5 e
10, respectivamente. Ordem do Dia: (i) Homologação do aumento
de capital da Companhia, no valor global de R$3.874.863,95 (três
milhões, oitocentos e setenta e quatro mil, oitocentos e sessenta
e três reais e noventa e cinco centavos), mediante a emissão
de 23.697.300 (vinte e três milhões, seiscentos e noventa e
sete mil e trezentas) Ações Ordinárias Classe A, ao preço de
emissão de R$0,163515 por ação, aprovado na Assembleia Geral
Extraordinária de 18 de julho de 2016; (ii) consequente reforma
do estatuto social, com a modificação do artigo 5º de referido
estatuto; e (iii) outros assuntos de interesse social. Deliberações:
Instalada a Assembleia, os acionistas deliberaram, por maioria de
votos: Preliminarmente, os acionistas autorizam a lavratura desta
ata sob a forma de sumário, nos termos do artigo 130, §1°, da Lei
n° 6.404/76. (i) homologar o aumento de capital da Companhia, no
valor total de R$3.874.863,95 (três milhões, oitocentos e setenta
e quatro mil, oitocentos e sessenta e três reais e noventa e cinco
centavos), mediante a emissão de 23.697.300,00 (vinte e três
milhões, seiscentos e noventa e sete mil e trezentas) novas ações
Ordinárias Nominativas, Classe A, sem valor nominal, ao preço
de emissão de R$0,163515 por ação, integralmente subscritas,
conforme aprovado na Assembleia Geral Extraordinária de 18 de
julho de 2016, cuja ata foi publicada no Jornal do Commercio e
Diário Oficial do Estado de Pernambuco, edições do dia 22 de
julho de 2016, às fls. 5 e 18, respectivamente. Tendo em vista o
decurso do prazo para o exercício do direito de preferência para
a subscrição de ações e sem que quaisquer acionistas o tenha
exercido, a acionista Unimin do Brasil Ltda. subscreveu as
respectivas sobras, conforme Boletim de Subscrição anexo, que,
rubricado pelos presentes, passa a fazer parte da presente como
Anexo 1. Assim, o capital da Companhia passou de R$7.086.170,62
(sete milhões, oitenta e seis mil, cento e setenta reais e sessenta
centavos) para R$10.961.034,57 (dez milhões, novecentos
e sessenta e um mil, trinta e quatro reais e cinquenta e sete
centavos). (ii) consequentemente, aprovam a alteração do artigo 5
do Estatuto Social, que passará a vigorar com a seguinte redação:
CNPJ 10.502.676/0001-37 - NIRE 26.300.019.736
Cancelamento e Convocação de Assembleia Geral de
Debenturistas da 1ª Emissão de Debêntures da Termelétrica
Pernambuco III S.A. (2ª Convocação): A Termelétrica
Pernambuco III S.A., na qualidade de emissora das debêntures da
1ª Emissão de Debêntures Simples, não Conversíveis em Ações,
da Espécie com Garantia Real e Garantia Fidejussória Adicional
da Termelétrica Pernambuco III S.A. (“Emissora”, “Debenturistas” e
“Debêntures”, respectivamente), comunica aos senhores titulares
das Debêntures o Cancelamento da AGD que seria realizada em
2ª convocação no dia 26/09/16, às 15 hs, para deliberar sobre a
Ordem do Dia, conforme publicado nos jornais “Valor Econômico”
e “DOPE” nos dias 01, 02 e 03/09/16. Convocação: Nos termos
das Cláusulas 6.25.2.2. e 9 do Instrumento Particular de Escritura
da 1ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em
Ações, da Espécie com Garantia Real e Garantia Fidejussória
Adicional da Emissora, celebrada entre a Emissora e o Agente
Fiduciário, e outros, em 25/10/13, conforme aditada, (“Escritura
de Emissão”), ficam os Debenturistas e o Agente Fiduciário
convocados a reunirem-se em AGD, a ser realizada, em 2ª
convocação, tendo em vista que o quórum mínimo de instalação
não foi atingido na data da 1ª convocação (dia 16/09/16, às 15
hs), no dia 28/09/2016, às 10 hs, na Av. Brigadeiro Faria Lima,
3.900, 6º andar, Itaim Bibi, Cidade de SP, Estado de SP, a fim de
deliberarem sobre as seguintes ordem do dia: (i) Medidas a serem
tomadas em relação aos esclarecimentos que serão prestados
pela Emissora sobre o seu plano de negócio e resultados
do 2º trimestre de 2016; (ii) Apresentação dos processos de
implementação sobre as condicionantes previstas na deliberação
realizada na Assembleia de Debenturistas ocorrida em 17/06/16,
suspensa e reaberta em 04/07/16 (“AGD 4.7.16” e “Condicionante
Fiança”, respectivamente), bem como a aprovação ou não para o
não cumprimento das condicionantes do item (f) das deliberações
da referida assembleia no prazo de 60 dias após a AGD 4.7.16;
(iii) aprovação de substituição das contas reservas por fiança
bancária, e utilização dos recursos das contas reservas para
reduzir exposição da Emissora na Cédula de Crédito Bancária nº
854800360950 (Conta Hot), e, por conseguinte, reduzir despesas
financeiras; e (iv) autorização para alteração da remuneração da
Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, na
qualidade de agente fiduciário da Emissão (“Agente Fiduciário”)
prevista na cláusula 8.4, alínea (a) da Escritura de Emissão.
A apresentação que será demonstrada na assembleia foi
disponibilizada ao Agente Fiduciário nesta data, e poderá ser
solicitada a Emissora por e-mail: [email protected]. Informações
Adicionais: os Debenturistas deverão apresentar-se no endereço
acima indicado portando os documentos que comprovem a
titularidade das respectivas Debêntures. Os Instrumentos de
mandato outorgados pelos debenturistas para sua representação
na AGD deverão ser depositados na sede social do Agente
Fiduciário, situada na Av. das Américas, 4.200, bl 8, ala B, sls
302, 303 e 304, Barra da Tijuca, RJ, e, enviados por e-mail,
para [email protected]; no prazo de 05 dias úteis
antecedentes à sua realização. Igarassu, 20/09/16. Termelétrica
Pernambuco III S.A.
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